FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 331

Aos dezoito dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Professor Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: João Carlos Brahm Cousin, Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Odilon Maia Burlamaqui, Nelson Lopes Duarte Filho, Walter Augusto Ruiz, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Evandro Costa, Luís Dias Almeida, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Maria Antonieta Lavoratti, Antonio Carlos Mousquer, Pedro José Castelli Vieira, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Alexandre Costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, José Carlos Pinto Leivas, Cesar Augusto Ávila Martins, Jaime Carlos Bech Nappi, Celso Luís Lopes Rodrigues, Waldir Terra Pinto e Tarcísio Praciano Pereira, AUSENTES: Conselheiros Sílvia Machado dos Santos – Coordenadora Substituta da ComCur de Medicina, Fernando Amarante Silva – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, Lauro Júlio Calliari – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Felipe Massia Pereira – Representante discente e Normélia Maria Parise, convidada, representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos substitutos, indicando os motivos da substituição: Profª Helena Vaghetti – Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, em exercício (titular afastado a serviço da FURG), Prof. Michael John Chapman – Coordenador Substituto da ComCur de Educação Artística (titular afastada a serviço da FURG), Prof. André Andrade Longaray – Coordenador Substituto da ComCur de Administração (titular afastado a serviço da FURG), Paulo Roberto da Silva Munhoz – Representando a ComCur de Pedagogia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular afastado a serviço da FURG), Danilo Calazans – Representando a ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituto afastados a serviço da FURG) e Arion Castro Kurtz dos Santos – Representando a ComCur de Mestrado em Educação Ambiental como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituta afastadas a serviço da FURG). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente apresentou as Professoras Virgínia Christ e Derocina Alves Campos que passam a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Coordenadoras das Comissões de Curso de Biblioteconomia e História, respectivamente. Em prosseguimento, o Sr. Presidente leu o Of. CCCB 003/98, no qual a Consª Anita justifica sua ausência na reunião anterior. Após o Sr. Presidente colocou à apreciação os seguintes Pareceres: PARECER Nº 012/98 DA 2ª CÂMARA, que trata de solicitação do Chefe do Departamento de Medicina Interna, de inclusão do Prof. Jaime Copstein no Programa Especial para Professores Aposentados. O Processo foi analisado e relatado pelo Cons. Alexandre Quintana, tendo o mesmo emitido seu voto favorável à inclusão do Prof. Jaime Copstein no Programa Especial para Professores Aposentados, pelo prazo de 2 (dois) anos a partir de março de 1998. Colocado em votação, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. O PARECER Nº 013/98 e o PARECER Nº 014/98, ambos da 2ª CÂMARA, e relatados pelo Cons. Alexandre Quintana, também tratam de solicitação do Chefe do Departamento de Medicina Interna de inclusão dos Professores Marco Aurélio de Magalhães Fonseca e Giovanni Baruffa, respectivamente, no Programa Especial para Professores Aposentados. O plenário dispensou a leitura dos Pareceres, tendo o Sr. Presidente submetido as propostas da Câmara em votação, ambas favoráveis à solicitação, e as mesmas obtiveram aprovação unânime. PARECER Nº 010/98 DA 3ª CÂMARA, que trata de solicitação de alteração curricular no Curso de Administração. A proposta prevê a inclusão no QSL 030178, em extinção, da disciplina Administração e Sustentabilidade - Ambiente e Economia. O Relator, Cons. Antonio Carlos, após análise das justificativas apresentadas pela Coordenação do Curso de Administração emitiu seu voto favorável à inclusão no QSL 030178 da disciplina Administração e Sustentabilidade - Ambiente e Economia, código 15072, de responsabilidade do Departamento de Ciências Morfo Biológicas, caráter optativo, 2 (dois) créditos, sistema de avaliação I e oferecimento semestral. Após a leitura do Parecer o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve nenhuma manifestação. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 013/98 DA 1ª CÂMARA, que trata de solicitação de afastamento para Pós-Graduação do Técnico-Administrativo Rafael Chiesa Avancini, cumprindo Estágio Probatório nesta Instituição. A Relatora, Consª Maria Antonieta, analisou detalhadamente a documentação que instrui o processo, bem como a legislação vigente sobre o tema (Lei 8112 modificada pela Lei 9527 de 10/12/97), emitindo seu voto por: a) deferir a solicitação de afastamento de Médico Rafael Avancini, contida no Processo nº 23116.001133/98-98 e, b) recomendar a revisão da Deliberação nº 035/97 do COEPE, adaptando-a à Lei nº 9527 de 10/12/97. Colocado em discussão, o Cons. Gilmar falou de detalhes do Parecer que não condizem com a Lei 8112. Falou, também das modificações inseridas nesta Lei através da Lei 9527, dizendo que a concessão de afastamento para Curso de Capacitação está previsto na Lei após o primeiro quinquênio e as condições para afastamentos ao exterior previstas no artigo 95 ainda não foram regulamentadas. O plenário debateu amplamente o previsto nas Leis 8112 e 9527. O Sr. Presidente manifestou-se para questionar os Senhores Conselheiros se havia alguma manifestação quanto ao mérito do afastamento do servidor e não houve nenhuma manifestação contrária. Continuando, o Sr. Presidente salientou que como há interpretação dúbia na legislação o Conselho deve discutir a excepcionalidade em conceder ou não o afastamento e posteriormente proceder a análise técnica da mesma. O Cons. Gilmar salientou não ser contrário ao afastamento do Servidor, entretanto chamou a atenção no sentido de que deve ser considerado o que está expresso no artigo 95 do RJU. Continuando, o Cons. Gilmar esclareceu o plenário o tipo de contrato que o requerente cumpre na Instituição e, ainda, as normas de avaliação durante o Estágio Probatório. A Consª Cleuza Ivety considerando que o Servidor já passou pela 1ª avaliação, disse que no seu entendimento é possível transferir a avaliação que o servidor receberá no Curso para o Estágio Probatório. O Sr. Presidente procedeu a leitura do artigo 95 do RJU para maiores esclarecimentos. Não havendo mais nenhuma manifestação, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, foi analisada a Indicação do Cons. Walter Ruiz que trata de proposta de homologação do Parecer da Comissão de Avaliação, reconhecendo como válido, no âmbito da FURG, o título de Doutor em Ciências Mineralógicas do Prof. Nicolai Mirlean. A Indicação foi lida por seu autor e recebeu aprovação unânime. Continuando em Assuntos Gerais, o Cons. Cousin manifestou-se para comunicar ao Conselho que com o término dos trabalhos da Comissão de Inquérito recebeu do Reitor cópia do Relatório Final da Comissão. Informou, também, seu retorno às atividades como Vice-Reitor em dezessete do mês corrente. Após falou da maneira sensacionalista com que a imprensa tratou o assunto e que, embora tenha tentado, não conseguiu descobrir a fonte de informação à mesma. O Sr. Presidente informou ao plenário que a única pessoa que recebeu o Relatório da Comissão foi o Prof. Cousin e que o mesmo disse ter fornecido cópias à APROFURG e à APTAFURG. Não havendo mais nenhuma manifestação, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)