FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 328
Aos vinte e quatro dias do mês de julho de mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Professor Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Ícaro Camargo Batista, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Evandro Costa, Luís Dias Almeida, Jusseli Maria de Barros Rocha, Antonio Carlos Mousquer, Cleusa Helena Guaita Peralta, Alexandre Costa Quintana, Paulo Antonio Pinto Juliano, Celso Luís Lopes Rodrigues, Eva Lizety Ribes, Waldir Terra Pinto, Tarcísio Praciano Pereira, Luiz Antonio de Almeida Pinto, Anelise Assumpção Cordeiro, Ricardo Freitas Vergara e Felipe Massia Pereira. AUSENTES: Conselheiros Paulo César Oliveira Vergne de Abreu Coordenador da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, Cláudio Renato Moraes da Silva Coordenador da ComCur de Biblioteconomia, Jaime Carlos Bech Nappi Coordenador da ComCur de PG em Clínica Médica, Vinícius Menezes de Oliveira (representante discente), Roberto Cavalcanti Barbosa Filho (representante discente) e Cristiane Cavalcante de Albuquerque (representante discente). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença do Prof. Elton Pinto Colares Respondendo interinamente pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e o Téc. Adm. Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen Respondendo interinamente pela Pró-Reitoria Administrativa. Registrou, também, a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Maria Elisabeth Carvalho Cestari Respondendo pela ComCur de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular afastada a serviço da FURG e Substituta afastada por férias), Maria da Graça Zepka Baumgarten Respondendo pela ComCur de Oceanografia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular afastado a serviço da FURG), Otacílio Melo Respondendo pela ComCur de Pedagogia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular afastado a serviço da FURG), Carlos Guilherme Kremer Respondendo pela ComCur de Matemática como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular afastado a serviço da FURG) e Luiz Augusto Andreoli de Moraes Respondendo pela ComCur de Ciências Biológicas como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. A seguir, o Sr. Presidente apresentou o Professor Nelson Lopes Duarte Filho que passa a integrar os Conselhos Superiores como Pró-Reitor de Graduação e a Professora Normélia Maria Parise que passa a participar deste Conselho, como convidada, representando a APROFURG. Antes do primeiro assunto da pauta ter sido colocado em discussão, o Cons. César solicitou ao plenário autorização para que o Acadêmico Christian participasse da reunião. O plenário concordou. Após, foi colocado em pauta o PARECER 012/98, DA 1ª CÂMARA, que trata de diligência do Processo nº 23116.005241/98-11, aprovada na reunião de cinco de maio do corrente ano, referente ao pedido de matrícula do acadêmico Christian Guillermo Sandoval Enríquez do Curso de Engenharia Mecânica, conforme Ata 324, deste conselho. Tendo em vista que o solicitante apresentou documentos que comprovam a legalidade de sua situação no País, atestam e confirmam a condição de auto-sustentação e, ainda, de acordo com seu desempenho na totalidade do Curso, o Relator, Cons. César, votou pelo deferimento do pedido do solicitante. Colocado em discussão, o Cons. Ícaro solicitou retificação no 1º parágrafo do Relatório, visto que desde treze de março do corrente ano está em vigor o novo Protocolo que regulamenta o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação, cuja Cláusula 17, § 2º prevê: "Será, ainda, desligado do PEC-G o estudante-convênio que for reprovado duas vezes na mesma disciplina ou em mais de duas disciplinas no mesmo período letivo, após o primeiro ano de estudos, bem como aquele que trancar sua matrícula, exceto por motivo de saúde própria ou dos genitores, devidamente comprovado junto à IES". A Consª Cleuza Ivety solicitou correção na Fundamentação do Voto, visto que o aluno que ingressou em 1994 e seu prazo para jubilação é o ano de 2002 e não 2001 como consta no Parecer. Após, o Cons. Nelson solicitou esclarecimentos a respeito dos trâmites do presente processo. O Cons. César esclareceu as razões pelas quais o pedido do requerente foi anteriormente indeferido e dos fatos novos que surgiram posteriormente, expressos no Relatório, que dão condições ao aluno dar continuidade ao Curso. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 010/98 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de Calendário Administrativo 1998/1999. A Relatora, Consª Cleuza Ivety, após análise da proposta apresentada pela SUPAAC e, com base no Calendário Escolar aprovado pelo CONSUN em dezessete de julho p.p. e no Calendário Administrativo aprovado pelo COEPE em dezoito de novembro de mil novecentos e noventa e sete, concluiu por apresentar algumas alterações, com justificativas expressas neste Parecer. Votou, portanto, por aprovar a proposta de Calendário Administrativo 1998/1999, conforme o anexo deste Parecer, como proposta da Câmara. Durante a leitura da proposta da Câmara, a Relatora alterou, no mês de outubro/98, para o dia 13 o prazo para publicação da nota do exame (disciplinas semestrais), da Segunda nota (disciplinas anuais) e inserção no sistema e passou para o dia 15 a entrega dos mini-históricos nas Comissões de Curso. Houve, durante a leitura da proposta, somente o destaque do Cons. César, no que se refere ao Período Especial de Provas. Na discussão, o Cons. César manifestou sua preocupação em função das transformações do mundo do trabalho, tendentes a desregulamentação, para o qual preparamos o aluno e, ainda, no que se refere ao descompasso nas relações regulamentadas estabelecidas internamente. Disse desconhecer que exista alguma Instituição que formalize este tipo de atividade que envolva aluno/professor. Ressaltou, também, a diversidade dos Cursos da Instituição. Questionou se não haverá aulas neste período. Finalizou propondo a supressão dos dois Períodos Especiais de Provas e que o Conselho passe a pensar este tipo de formalização. O Cons. Luiz Antonio manifestou-se a respeito das várias formas de avaliação que já existiram na Universidade. Considerou o Período Especial de Provas benéfico aos alunos e um avanço deste Conselho em termos de avaliação. O Cons. Celso concordou com as manifestações do Cons. Luiz Antonio e acrescentou que este tipo de atividade tornou-se uma cultura em nossa Instituição. O Cons. Juliano falou do trabalho que foi feito a respeito do sistema de avaliação mas que este tema deve ser aprofundado em suas discussões. Foi ressaltado pelo Cons. José Carlos Santos que deve ser respeitada a continuidade do Período Especial de Provas e evoluir para uma discussão setorial no sentido de ser uma opção e não uma obrigação. Em seqüência, a Consª Anelise relatou seu trabalho na Comissão que analisou o Sistema de Avaliação. Salientou que o Período Especial de Provas existe e não se pode suprimi-lo de imediato. Falou das vantagens deste Período para os alunos e em especial para os alunos dos Cursos noturnos, ressaltando que se não houver uma regulamentação não haverá um desenvolvimento deste tipo de atividade. O Cons. Nelson informou que as discussões sobre Sistema de Avaliação continuam na PROGRAD. Considerou que a sugestão do CONSUN de manter o Período Especial de Provas foi severa mas entende que neste momento sua retirada é inadequada. Manifestaram-se, ainda, a respeito do assunto os Conselheiros Cleuza, Leila e Fernando Amarante. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação o destaque apresentado pelo Cons. César, tendo o mesmo recebido 2 (dois) votos favoráveis. Após, foi colocado em votação a proposta da Câmara, com as devidas alterações, que recebeu aprovação unânime. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)