FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 326
Aos dezenove dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se, o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às nove horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Professor Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: João Carlos Brahm Cousin, Sérgio Soares da Cunha, José Carlos Resmini Figurelli, Ernesto Luiz Casares Pinto, Euclydes Antônio dos Santos Filho, Paulo Cesar Oliveira Vergne de Abreu, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Evandro Costa, Luís Dias Almeida, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Luiz Fernando Minasi, Maria Antonieta Lavoratti, Antonio Carlos Mousquer, Pedro José Castelli Vieira, Cleusa Helena Guaita Peralta, Alexandre Costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, José Carlos Pinto Leivas, Paulo Antonio Pinto Juliano, Jaime Carlos Bech Nappi, Celso Luís Lopes Rodrigues, Eva Lizety Ribes, Waldir Terra Pinto, Tarcísio Praciano Pereira, Fernando Amarante Silva, Ricardo Freitas Vergara, Anelise Assumpção Cordeiro e Felipe Massia Pereira. AUSENTES: Conselheiros José Carlos Henrique Duarte dos Santos Coordenador da ComCur de Medicina, Cláudio Renato Moraes da Silva Coordenador da ComCur de Biblioteconomia, Leila Mara Barbosa Costa Valle Coordenadora da ComCur de Direito, Cesar Augusto Ávila Martins Coordenador da ComCur de Geografia, Lauro Júlio Calliari Coordenador da ComCur de PG em Oceanografia Física, Química e Geológica, Vinícius Menezes de Oliveira (representante discente), Roberto Cavalcanti Barbosa Filho (representante discente) e Cristiane Cavalcante de Albuquerque (representante discente). Ausente, ainda, o Prof. Humberto Calloni, Convidado, representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Profª Débora Thomé Sayão Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular afastado a serviço da Universidade) e Prof. José Carlos Vieira Ruivo Coordenador Substituto da ComCur de História (titular afastado a serviço da Universidade). Ambos participaram da reunião com direito a voz e voto. Apresentou o Prof. Luiz Antonio de Almeida Pinto, que passa a integrar os Conselhos Superiores como Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos. Após, foi colocado em pauta o PARECER 006/98, DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de reformulação curricular do Curso de Física Licenciatura e Bacharelado. A idéia central da proposta de reformulação, baseia-se no conceito de "ênfase", onde cada ênfase corresponde a uma área de formação que é oferecida na forma de um conjunto ou módulo específico de disciplinas. O Relator, Cons. Leivas, após análise da proposta, votou por aprovar a mesma, conforme minuta de Deliberação anexa ao Parecer. O Cons. Leivas solicitou ao plenário autorização para que, ao invés de proceder a leitura do Parecer, que o Cons. Luís, autor da proposta, fizesse uma explanação sobre a mesma, cujo conteúdo será anexado a presente ata, o que foi aceito pelo plenário. Após explanação, o Cons. Paulo Abreu perguntou que tipo de informação o aluno terá para decidir-se sobre uma das ênfases, tendo o Cons. Luís informado que esta informação se dará através de diálogo com professores e consultas à Comissão de Curso. Foi perguntado, ainda, pelo Cons. Evandro como será feita a implantação da reforma e se existe um plano de equivalência. O Cons. Luís informou que todos os alunos serão enquadrados no novo quadro, levando em consideração o plano de equivalência que, apesar de não constar do Parecer, o mesmo faz parte do processo. Respondendo a questionamento do Sr. Presidente, o Cons. Luís informou que a oferta no Vestibular será de 30 (trinta) vagas e com ingresso único. Tendo em vista esta informação prestada pelo Cons. Luís, o Cons. Leivas, com a aceitação da Câmara, alterou o voto incluindo a alínea b com a seguinte redação: Alterar de 15 para 30 o número de vagas do Curso". A Consª Cleuza Ivety manifestou-se a respeito do currículo da Licenciatura no qual não constam disciplinas como Português, Filosofia e Sociologia pertencentes à área de formação humanística, o que não atende ao que preconiza a Filosofia e Política da Universidade. O Cons. Leivas informou que como Relator ateve-se ao aspecto legal da reformulação e que as questões de fundo citadas pela Consª Cleuza já haviam sido alertadas quando da desvinculação do Curso de Ciências. O Cons. Luís falou a respeito das disciplinas de formação humanística salientando que deve haver um posicionamento por parte da Universidade , quanto ao ingresso único ou separado no Curso, pois se houver ingresso único terá de haver um ciclo comum o que não teria como contemplar as disciplinas de formação humanística. A Consª Cleuza Ivety discordou, dizendo que estas disciplinas poderiam ficar na mesma linha da disciplina de psicologia, a partir da 3ª série. Foi amplamente debatida, também, a questão da disciplina de Métodos de Matemática Física que é oferecida pelo Departamento de Física, cujo conteúdo direciona ao Departamento de Matemática. Após, a Consª Eva Lizety manifestou-se sobre o assunto, ressaltando a elevada carga horária da disciplina de Psicologia da Educação e, no seu entendimento deveria ser dado um enfoque maior às disciplinas de Filosofia e Sociologia. O Cons. Luís disse não ser contrário à criação de um módulo de disciplinas de formação humanística. A seguir, o Cons. Minasi manifestou-se a respeito da disciplina de Prática de Ensino, salientando a necessidade da caracterização da carga horária desta disciplina que, conforme LDB, deve ser 300 horas de ensino. O Cons. Luís informou que no Curso de Física 90 horas são utilizadas em Estágios e 210 horas em Projetos de Prática de Ensino de Física. Após, o Cons. Jaime manifestou-se para reforçar as palavras da Consª Cleuza Ivety, salientando a necessidade de se estruturar módulos de formação humanística para as licenciaturas. O Cons. Ernesto parabenizou o trabalho feito pela ComCur de Física. Teceu comentários a respeito da formação do professor, informando que em todas as discussões que acontecem a este respeito não existe uma definição sobre formação do professor e sim considerações sobre a valorização do professor. No seu entendimento a proposta da ComCur de Física e válida e sua aplicação deverá sofrer avaliações permanentes. A Consª Cleusa Peralta manifestou-se para parabenizar a inovação apresentada pela ComCur de Física e ressaltar as dificuldades de criação de novas estruturas curriculares pelos problemas enfrentados para contemplar os princípios transdisciplinares. O Sr. Presidente, retornando à questão da inclusão, na proposta, de disciplinas de formação humanística, questionou se existia alguma sugestão a ser apresentada. A Consª Cleuza Ivety disse que estas disciplinas poderiam fazer parte do ciclo básico. O Cons. Tarcísio concordou com a idéia da ComCur de Física e disse que a deficiência existe desde a escola secundária que é mal estruturada e este problema não será resolvido com a criação de um módulo de formação humanística. O assunto foi, ainda, amplamente debatido com a participação dos Conselheiros Leivas, Euclydes, Cleusa Peralta, Eva Lizety, Ruivo e Ernesto. O Cons. Ruivo registrou, ainda, sua opinião a respeito dos Estágios fora da Universidade, dizendo que esta questão só poderá ser resolvida através de convênios onde o Licenciado acompanhe em escolas conveniadas, o 1º semestre como auxiliar de professor e no 2o semestre atue como professor estagiando em co-orientação envolvendo o professor e turma onde está lecionando e a orientação oferecida pela licenciatura da Universidade. Continuando, disse que somente desta maneira poderemos acompanhar os processos e as necessidades do 1o e 2o graus, assim como garantir uma qualificação aceita pela Universidade que permita, inclusive, a entrada de alunos diretamente, tornando desnecessário o vestibular, ao menos para determinado percentual de alunos das escolas conveniadas. Assim, estaremos avançando sobre a questão dos estágios, obtendo um conhecimento concreto da realidade do 1o e 2o graus e, por outro lado, os professores poderão obter horários disponíveis para atualização. A seguir, a Consª Anelise manifestou sua satisfação em ver que uma professora de ciências exatas preocupa-se com a área humanística. Relatou o embasamento adquirido nas disciplinas de formação humanística quando aluna do Curso de História e da importância da integração destas áreas. A Consª Antonieta salientou a necessidade de aprofundar as discussões a respeito deste assunto para que se encontre uma maneira de como resolver estas questões. A seguir, o Cons. Amarante falou a respeito da Lei 6368 que trata de entorpecentes e que prevê a inclusão deste assunto na formação de professores. Solicitou aos Coordenadores que considerassem esta questão. Antes do Sr. Presidente colocar o assunto em votação, a Consª Eva Lizety deixou registrada a recomendação para que a ComCur de Física comprometa-se em rever as questões apresentadas sobre as disciplinas de formação humanística. A Consª Antonieta sugeriu que a PROGRAD promova uma Seminário a respeito do assunto. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS o Cons. Amarante solicitou ao Sr. Presidente informações a respeito da greve e se havia algum posicionamento de Brasília. O Sr. Presidente informou o recebimento de um Fax da ANDIFES informando sobre o Projeto de Lei que foi encaminhado ao Congresso tanto em relação ao conteúdo quanto em relação a forma de tramitação. Após, o Cons. Ruivo fez um convite a todos para a Assembléia da APROFURG a ser realizada hoje (19/06/98) às 14 horas no Anfiteatro do Campus Cidade e para as atividades programadas pelo Comando de Greve a serem desenvolvidas na Segunda-feira (22/06/98). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)