FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 325
Aos dezoito dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se, o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Professor Dr. João Carlos Brahm Cousin e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Sérgio Soares da Cunha, José Carlos Resmini Figurelli, Ernesto Luiz Casares Pinto, Euclydes Antônio dos Santos Filho, Ícaro Camargo Batista, Paulo Cesar Oliveira Vergne de Abreu, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Evandro Costa, Luís Dias Almeida, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Maria Antonieta Lavoratti, Cláudio Renato Moraes da Silva, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Cleusa Helena Guaita Peralta, Alexandre Costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, José Carlos Pinto Leivas, Paulo Antonio Pinto Juliano, Jaime Carlos Bech Nappi, Celso Luís Lopes Rodrigues, Waldir Terra Pinto, Fernando Amarante Silva, Walter Augusto Ruiz, Lauro Julio Calliari e Ricardo Freitas Vergara. AUSENTES: Conselheiros Luiz Fernando Minasi (coordenador da ComCur de Pedagogia), Antonio Carlos Mousquier (Coordenador da ComCur de Letras), Pedro Castelli Vieira (Coordenador da ComCur de Oceanologia em férias), Tarcísio Praciano Pereira (Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Matemática Aplicada), Vinícius Menezes de Oliveira (representante discente), Roberto Cavalcanti Barbosa Filho (representante discente), Cristiane Cavalcante de Albuquerque (representante discente), Anelise Assumpção Cordeiro (representante discente) e Felipe Massia Pereira (representante discente). Ausente, ainda, o Prof. Humberto Calloni, Convidado, representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Prof. Francisco Antonio Branco Júnior Respondendo pela ComCur de Administração (titular afastado a serviço da Universidade), Prof. Paulo Roberto Rodrigues Soares Coordenador Substituto da ComCur de Geografia (titular afastado a serviço da Universidade), Profª. Dorilda Grolli Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental (titular afastada por Licença Saúde) e Prof. José Carlos Vieira Ruivo Coordenador Substituto da ComCur de História (titular afastado a serviço da Universidade). Dando continuidade à reunião, o Sr. Presidente devidamente autorizado pelo Plenário, inverteu a pauta colocando à apreciação do plenário a Indicação do Cons. Carlos Alberto Eiras Garcia, constante de Assuntos Gerais. A Indicação trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 007/98, de 11 de maio de 1998, que transfere a reunião ordinária do mês de maio, deste Conselho, para o dia 18. A transferência da reunião foi solicitada pelo Cons. Ernesto, conforme OF.PROGRAD anexo a Indicação. A Indicação foi lida pelo Sr. Presidente. Colocada em discussão não houve manifestações. Em votação a Indicação recebeu aprovação unânime. Após, foi colocado em pauta o PARECER 010/98, DA 1ª CÂMARA, que trata do pedido da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica para transferir do mês de agosto de 1998 para março de 1999, a abertura de 9 (nove) vagas para ingresso no Curso de Mestrado, autorizadas pela Deliberação nº 045/97, deste conselho. A Relatora, Consª Eva Lizety, após análise da justificativa apresentada, considerou justa a reivindicação da ComCur e votou por transferir a oferta de 09 (nove) vagas para o Curso de Mestrado em Clínica Médica, do 2º semestre de 1998 para o 1º semestre de 1999. O assunto foi colocado em discussão, não havendo nenhuma manifestação. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 09/98 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de reformulação curricular do Curso de Ciências Contábeis. A Relatora, Consª Cleuza Ivety, analisou detalhadamente a proposta apresentada, fundamentando seu voto nos objetivos da mesma e fazendo referência às alterações de conteúdos programáticos não encaminhadas. Emitiu seu voto, por aprovar as alterações propostas, conforme expresso no Parecer. O assunto foi colocado em discussão, não havendo manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 010/98 DA 2ª CÂMARA, que trata de recurso da Profª. Elisabeth Schmidt Feris contra indeferimento de sua solicitação de afastamento para Pós-Graduação na Universidade Luterana do Brasil. O Relator, Cons. Paulo Abreu, após análise da documentação que instrui o processo e, considerando que a ULBRA não tem cursos "stricto sensu" recomendados pela CAPES e que a solicitação de afastamento tramitou em data posterior a entrada em vigor da Deliberação nº 035/97, deste Conselho, emitiu seu voto por negar provimento ao recurso interposto pela Profª. Elisabeth Schmidt Feris, mantendo a decisão contida no Processo 23116.005048/98-62. O assunto foi colocado em discussão, oportunidade em que o Cons. Jaime Bech manifestou-se para concordar com a questão legal expressa no Relatório, porém deixou registrada sua preocupação com as punições permanentes impostas pelo MEC às Universidades. O Cons. Paulo Abreu disse que a decisão da Câmara em negar a solicitação, baseou-se no não atendimento ao que dispõe a Deliberação nº 035/97, deste Conselho e, em função do Curso pretendido não ser reconhecido pela CAPES. Ressaltou, ainda, que a não liberação da docente, não impede a conclusão do curso e sua qualificação. Falou, também, que o indeferimento desta solicitação representa coerência deste Conselho e coerência administrativa. O assunto deu continuidade, com a participação dos conselheiros Euclydes, Jaime Bech, Paulo Abreu e Dorilda. Nesta oportunidade foi amplamente debatido o que expressa a Resolução nº 001/97 do Conselho Nacional de Educação. Em continuidade, a Consª Dorilda deu conhecimento ao plenário de um Fax encaminhado à CAPES solicitando esclarecimentos a respeito dos programas de Mestrado e Doutorado desenvolvidos por instituições estrangeiras no Brasil, em cooperação com a ULBRA. Foi informado pela Profª Rosana Arcoverde Batista, funcionária da CAPES, que a CAPES não faz acompanhamento destes cursos e esclarece o procedimento para convalidação dos diplomas. Arquivamos, juntamente com a documentação desta Ata, cópia do referido Fax. O Cons. Fernando Amarante, após, manifestou-se para salientar a incoerência entre a política da CAPES e os pareceres de seus consultores. O Sr. Presidente informou que o indeferimento da solicitação por parte da Administração, levou em consideração a legislação vigente desta Instituição e também as normas do CNE. O Cons. Paulo Abreu chamou a atenção para a necessidade do atendimento ao disposto no artigo 2º da Deliberação nº 035/97. O Cons. Euclydes informou que a PROPESP tem tomado o cuidado no atendimento desta norma e que todos os processos tem tido a participação das Comissões de Curso. Não havendo mais manifestações, a proposta da Câmara foi colocada em votação e aprovada com o voto contrário da Consª Dorilda. Em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Ernesto falou sobre o Seminário Novas Estruturas para Formação Docente e Diretrizes Curriculares realizado no dia 15 e das futuras discussões e apresentação de sugestões a respeito do assunto. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)