FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 310
Aos nove dias do mês de maio do ano de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se, o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, no Auditório "Prof. João Rocha" da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: João Carlos Brahm Cousin, Ernesto Luiz Casares Pinto, Euclydes Antonio dos Santos Filho, José Carlos Resmini Figurelli, Ícaro Camargo Batista, Sérgio Soares da Cunha, Paulo Antonio Pinto Juliano, Cláudio Renato Moraes da silva, Luiz Dias Almeida, Mário Silveira Medeiros, Paulo Renato Lessa Pinto, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Fernando Mendonça, José Vicente de Freitas, Maria Antonieta Lavoratti, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Áttila Louzada Júnior, Suzana Salum Rangel, José Carlos Pinto Leivas, Nelson Lopes Duarte Filho, Ricardo Timm de Souza, Waldir Terra Pinto, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, Fernando Amarante Silva, Walter Augusto Ruiz e Marcos Bernardes. AUSENTES: Conselheiros Jaime Carlos Bech Nappi - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica e Rodrigo Volcan Almeida - representante discente. Ausentes, também, o Prof. José Carlos Vieira Ruivo, convidado, representante da APROFURG. Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores: Cristina Zardo - Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências Biológicas, Luiz Felipe Niencheski - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica (afastamento do titular a serviço da FURG), Gilberto Fillmann - Coordenador Substituto da ComCur de Oceanologia (afastamento do titular por férias), Paula Regina Ribiero - Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências-Química (afastamento do titular por férias), José Rafael Schiavon - Coordenador Substituto da ComCur de engenharia Química e de Alimentos (afastamento do titular a serviço da FURG) e Sílvia Fresteiro Barbosa - representando a ComCur de Pedagogia (afastamento do titular e do substituto a serviço da FURG). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Refistrou, também, a presença do Prof. Cesar Serra Bonifácio Costa - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica que participou da reunião com direito a voz, tendo em vista que o titular encontra-se em atividade na Instituição. Após, o Sr. Presidente deu conhecimento aos presentes das correspondências encaminhadas à Secretaria dos Conselhos, do Prof. Cláudio Renato Moraes da Silva - Coordenador da ComCur de Biblioteconomia e do Prof. Walter Augusto Ruiz - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, os quais justificam ausência à reunião extraordinária do dia 22 de abril próximo passado. A seguir, o Sr. Presidente colocou à apreciação dos presentes os seguintes Pareceres: PARECER Nº 007/97 DA 3ª CÂMARA, que trata de recurso administrativo interposto pela acadêmica Hilda Teixeira, para obtenção de matrícula nas disciplinas da 3ª série do curso de Direito. A Relatora, Consª Cleuza, após análise da documentação que instrui o processo, votou por negar provimento ao recurso da impetrante, Processo n.º 23116.005715/97-44. Colocado em discussão, a Consª Leila prestou esclarecimento ao plenário informando que a acadêmica ingressou no Curso Seriado em 1993, por transferência. Salientou que a mesma, em sua defesa, fez interpretações da Deliberação n.º 023/91, sem considerar os artigo específicos nos quais sua situação se enquadra. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER N.º 008/97 DA 3ª CÂMARA, que trata de solicitação de mudança de turno, encaminhada pela acadêmica Lilian Helena da Costa Rosa - Curso de Letras/Espanhol. O Relator, Cons. José Carlos Leivas, após análise da solicitação e da manifestação da ComCur de Letras, votou por alterar a matrícula da aluna na série em que está matriculada trocando as turmas em que está matriculada do diurno, pelas turmas do noturno. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER N.º 010/97 DA 1ª CÂMARA, que trata de solicitação de anulação de Jubilamento aplicado pela ComCur de Ciências Contábeis ao solicitante Sr. Antonio Riet Pereira das Neves. O Relator, Cons. Sebastião, após análise da solicitação, constatou que este Conselho já havia deliberado sobre o assunto e que não há fato novo que pudesse vir a justificar uma revisão da decisão anteriormente tomada. Votou, portanto por indeferir a solicitação do Sr. Antonio Riet Pereira das Neves de anulação do Jubilamento a ele aplicado. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em Votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. . PARECER N.º 009/97 DA 1ª CÂMARA, que trata de recurso interposto pelo acadêmico Paulo Jesus de Andrade e Silva - Curso de Direito - à forma como foi computada sua freqüência na disciplina de Economia Política I no ano letivo de 1996. O Relator, Cons. Nelson, após análise detalhada da documentação que instrui o processo, votou por determinar que a freqüência do aluno Paulo Jesus de Andrade e Silva, na disciplina de Economia Política I, seja computada, considerando todas as atividades de verificação de conhecimentos por ele realizadas em segunda chamada. Colocado em discussão, o Cons. Áttila observou que se for aprovado o voto da Câmara, o mesmo deverá esclarecer quantas e quais freqüências serão consideradas e, se computar freqüência às provas de 2ª Chamada, estaremos abonando a freqüência da prova de 1ª Chamada, a não ser que se compute como atividade a realização da prova de 2ª Chamada. A Consª Cleuza salientou ser lógico se a prova for realizada no horário de aula e o aluno não compareceu, o mesmo receber freqüência quando da realização da prova de 2ª chamada, exceto se a mesma for realizada no período especial de provas. Solicitando um aparte, o Cons. Juliano questionou o caso do aluno realizar prova de 2ª chamada no horário de aula, se o mesmo recebe freqüência pela aula e pela prova de 2ª chamada. A Consª Cleuza salientou ser esta uma situação irregular. O Cons. Ernesto comunicou que a PROGRAD encaminhará orientação aos Chefes de Departamento para que não sejam marcadas provas de 2ª chamada nos horários de aula. Quanto a situação do requerente, é sua opinião que o mesmo merece receber freqüência pelas provas de 2ª Chamada realizadas, já que as mesmas foram aplicadas fora do período especial de provas e nos horários de aula. O Cons. Nelson manifestou-se a respeito do assunto, com base no RGU, comentando fatos constantes do processos e expressos no presente parecer que não são de competência do COEPE analisar. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com 02 (duas) abstenções. PARECER N.º 006/97 DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de alterações curriculares que envolvem troca de semestre de oferecimento e alterações de ementas de disciplinas do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, oferecidas aos Cursos de Engenharia. A Relatora, Consª Cleuza, após análise detalhada da proposta votou pela aprovação da mesma, conforme expresso no presente Parecer. Antes do assunto ser submetido à discussão, a Consª Cleuza prestou os seguintes esclarecimentos, com relação ao item 1 do voto: - conforme contato da Secretária dos Conselhos com a Relatora, a mesma informou que a Deliberação n.º 029/93 já havia sido alterada por solicitação da Superintendência de Graduação, em função de um erro de digitação e, conforme informações da então Superintendente de Graduação, a correção seria procedida no sistema. A Consª Cleuza informou, também, que em pesquisa no terminal a referida correção não foi procedida. Em função destes dados, com a aprovação da Câmara, foi retirado do item 1 do voto a alteração da Deliberação n.º 29/93. A Consª Cleuza solicitou que ficasse registrada sua indignação pelo fato de Ter sido alterada uma Deliberação, sem o devido encaminhamento a todos os Conselheiros. Deixou registrado, ainda, como sugestão que os responsáveis por alterações curriculares a serem expressas em Deliberações, que realizem sua leitura para evitar este tipo de erro. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara, com a devida alteração, foi aprovada por unanimidade. PARECER N.º 007/97 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração curricular nos Cursos de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos para inclusão de disciplinas optativas nos QSL dos referidos Cursos. O Relator, Cons. Cláudio Olinto, após análise da proposta, votou favoravelmente à aprovação da mesma conforme expresso no presente Parecer. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER N.º 006/97 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de oferecimento de Curso de Pós-Graduação em Matemática - Nível Especialização, a ser coordenado e ministrado pelo Departamento de Matemática, no período de agosto de 1998 a junho de 1999. O Relator, Cons. Paulo Abreu, após análise do projeto do curso votou pela aprovação do oferecimento do mesmo, cujas características estão expressas no presente Parecer. Colocado em discussão, o Cons. Cesar manifestou-se a respeito da titulação do corpo docente, registrando que "Doutorando" não é titulação, sugerindo que fosse substituída por "Mestre". A Câmara acatou a sugestão. A Consª Cleuza sugeriu, também, que constasse no voto a carga horária das disciplinas - 60 horas. A Câmara acatou a sugestão. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, com as devidas alterações, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER N.º 008/97 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de oferecimento do Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização "Projetos Assistenciais de enfermagem", a partir do 1º semestre de 1998. O Relator, Cons. Mário, após análise do projeto do Curso, votou pela aprovação do oferecimento do mesmo, cuja estrutura está expressa no presente Parecer. Colocado em discussão, o Cons. Euclydes sugeriu que constasse do voto, ao lado do nome de cada docente, a disciplina que o mesmo ministra. A Câmara acatou a sugestão. O Cons. Cesar solicitou esclarecimentos quanto a clientela do Curso, no que se refere a exigência de Curso Superior em Enfermagem, preferentemente. O Cons. José Carlos Santos, esclareceu que o projeto de Enfermagem visa atender a profissionais Enfermeiros ou ex-alunos. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, com a inclusão da sugestão do Cons. Euclydes, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente questionou se seria consenso que as propostas de oferecimento de Cursos de Especialização, sem alteração substancial em sua estrutura, venham a este Conselho somente para aprovação de seu oferecimento, sem análise do mérito. O plenário concordou. PARECER N.º 005/97 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de reformulação do Curso de Pós-Graduação em Educação Ambiental - "Strictu Sensu", para inclusão de disciplinas obrigatórias e disciplinas optativas e, ainda a inclusão, no quadro permanente de docentes, do Prof. Dr. Aloísio Rucheinski, como orientador. O Relator, Cons. José Carlos Santos, após análise da proposta, emitiu seu voto favorável à reformulação, conforme expresso no presente Parecer. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. ASSUNTOS GERAIS: 1) Indicação do Cons. Carlos Alberto Eiras Garcia, que trata de proposta de homologação da Portaria n.º 0664/97, que exonera a Profª Maria Luiza Cestari como membro da COPERVE. A Indicação foi aprovada por unanimidade. 2) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto, que trata de proposta de composição da Comissão Permanente do Vestibular com os seguintes Professores: Eliane Cappelletto, Maria Fani Scheibel, Raul Torres de Bem Junior e Tânia Farah Prehn, para cumprirem mandato compreendido entre maio de 1997 e março de 1999. Colocado em discussão, o Cons. Juliano propôs que, para atender determinação do COEPE, o mandato expire em março de 1999. O Cons. Ernesto concordou com a proposta. A Consª Cleuza propôs que ao lado do nome de cada membro da Comissão conste o Departamento que pertence. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta em votação, com as devidas alterações, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. 3) Indicação da Consª Cleuza Ivety Ribes de Almeida, que trata de solicitação de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de revisão da Deliberação n.º 023/91 - COEPE. A Comissão solicita que o prazo seja de 30 (trinta) dias além da data da Resolução do CONSUN sobre Regime Acadêmico Seriado Anual. Após a leitura da proposta a Consª Cleuza esclareceu ao plenário que sua solicitação se deve à proposta, que está tramitando no CONSUN, de inclusão do Regime Acadêmico Seriado Anual no Regime Geral da Universidade. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. 4) Leitura, por parte do Sr. Presidente, de ofício encaminhado pelo acadêmico Geovane Pedra Gonçalves solicitando seu afastamento como representante discente junto aos Conselhos Superiores. 5) Manifestação do Cons. Fernando Amarante no que diz respeito a formalidades que devem ser respeitadas como a utilização nas correspondências do símbolo da Universidade e o atendimento ao Regimento Interno do COEPE na apresentação dos Pareceres. 6) Questionamento do Cons. Áttila no que se refere a determinação contida na Deliberação que regulamenta os pedidos de revisão de provas e tarefas escritas, que prevê em seu artigo 13 que "o Colegiado de cada Departamento estabelecerá, no máximo em 60 (sessenta) dias após a publicação da Deliberação, as normas administrativas internas para vista da prova pelos alunos, comunicando-os às Comissões de Curso atendidas". Alguns Coordenadores informaram já Ter recebido as referidas normas. 7) Comunicado ao plenário pelo Sr. Presidente de sua viagem à Brasília e das discussões em torno do Exame Nacional de Cursos, onde foram registradas reclamações pela maneira como foram divulgados os resultados, sem haver progressos nas decisões do que fazer a partir de agora. Comunicou, também, que os Reitores fizeram solicitação ao MEC para que todas as IES fossem visitadas e não somente as que receberam conceito baixo. A Consª Cleuza informou de sua participação no Seminário de Avaliação da Região Sul, realizado em Pelotas, registrando a pouca participação dos Coordenadores de Curso e Chefes de Departamento da FURG. Salientou que, no referido Seminário, foi constatado que não existe relação entre o PAIUB e o Provão, manifestando a necessidade da união das Universidades no sentido de agirem junto ao MEC para valorização do PAIUB. Salientou, ainda, a importância do processo de avaliação que está sendo desenvolvido também em outras Universidades através de suas Pró-Reitorias de Graduação e da necessidade da participação da comunidade universitária. O Cons. Ernesto manifestou a preocupação da PROGRAD com o processo de avaliação, salientando que o mesmo faz parte do plano de metas da Pró-Reitoria e que fará parte também do plano de ação global da Instituição 1997/2000. Informou, ainda, ao plenário do Fórum que está sendo realizado pela PROGRAD com a participação dos Coordenadores de Curso. Após, o Cons. Ricardo questionou se não existe por parte dos Reitores a tendência de unificar discurso em relação a maneira como foram divulgados os resultados do Provão. O Sr. Presidente informou que não ficou nada decidido neste sentido. O Cons. Cousin falou da política que envolve o processo de avaliação, salientando que o PAIUB já vem sendo discutido há algum tempo e que a política do governo está tentando descaracterizá-lo para substituí-lo pelo Provão. O Cons. Figurelli manifestou-se para informar de sua participação, desde seu início, no trabalho do processo de avaliação, salientando ser um processo fechado, entendendo ser necessária e importante a participação de todos. O Cons. Nelson questionou se a Universidade fará alguma manifestação a respeito deste processo de avaliação, que é efetivo e que será aplicado no próximo mês de junho. O Cons. Euclydes lembrou já existir uma posição deste Conselho a respeito da realização do Provão e que a mesma poderia ser revista. Após, foi ressaltado pelo Cons. Áttila alguns aspectos a respeito da divulgação distorcida, por parte da imprensa, no que se refere aos resultados do Provão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)