FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 308

Aos quatro dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se, extraordinariamente o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Professor Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: João Carlos Brahm Cousin, Ernesto Luiz Casares Pinto, Euclydes Antonio dos Santos Filho, José Carlos Resmini Figurelli, Sérgio Soares da Cunha, Paulo Antonio Pinto Juliano, Moacir Langoni de Souza, Mário Silveira Medeiros, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Fernando Mendonça, Maria Antonieta Lavoratti, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Sérgio Luiz Alves Przybylski, Luiz Fernando Minasi, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Pedro Castelli Vieira, Áttila Louzada Júnior, Paulo Cezar Oliveira Vergne de Abreu, Suzana Salum Rangel, José Carlos Pinto Leivas, Jaime Carlos Bech Nappi, Nelson Lopes Duarte Filho, Waldir Terra Pinto, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes , Fernando Amarante Silva, Walter Augusto Ruiz, Lauro Júlio Calliari e Marcos Bernardes. CONVIDADO: Prof. José Carlos Vieira Ruivo - representando a APROFURG. AUSENTES: Conselheiros Carla Teresinha do Amaral Rodrigues - Coordenadora da ComCur de Ciências Econômicas, e os representantes discentes Rodrigo Volcan Almeida e Geovane Pedra Gonçalves. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores: Eliane Maria Macedo Bacchieri Duarte - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em exercício (afastamento do titular a serviço da Universidade), Cristina Zardo - Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências Biológicas (afastamento da titular por licença sabática), Luis Dias Almeida - Coordenador Substituto da ComCur de Física, Cila Milano Vieira - Coordenadora Substituta da ComCur de Biblioteconomia (afastamento do titular a serviço da Universidade), Dorilda Grolli - Representando a ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental (afastamento do titular e do Substituto da serviço da Universidade) e José Vicente de Freitas - Coordenador Substituto da ComCur de História). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta os seguintes Pareceres: PARECER Nº 004/97 DA 2ª CÂMARA que trata de proposta de formalização do Curso de Pós-Graduação em Educação Ambiental - Nível Mestrado. O Relator, Cons. José Carlos dos Santos, após análise detalhada da proposta emitiu seu voto favorável à mesma, conforme expresso no presente Parecer. O Parecer foi lido inicialmente pelo Cons. Paulo Abreu e posteriormente sua leitura foi complementada pelo Cons. José Carlos. Colocado em discussão, o Cons. Euclydes solicitou que ficasse registrada a estranheza da ausência de um parecer da SUPPOG, conforme expresso no Parecer, salientando a necessidade e a importância da manifestação dessa Superintendência, solicitando que este tipo de situação não mais ocorra. Salientou, ainda, com relação ao Voto do Relator, a falta de vinculação das disciplinas nos respectivos Departamentos, ressaltando a necessidade do registro da co-responsabilidade dos Departamentos. Propôs que se inclua no voto o Departamento responsável pelo oferecimento das disciplinas ao Curso. O Cons. José Carlos concordou com a proposta do Cons. Euclydes e informou que no Relatório consta a aceitação dos Departamentos em relação ao oferecimento das disciplinas. A Câmara acatou a proposta do Cons. Euclydes. Após, a Cons. Cleuza salientou que não há em nenhum momento referência à defesa de dissertação e exame de proficiência em língua estrangeira. A Consª Dorilda informou que o exame de proficiência é obrigatório, tendo o Cons. Jaime complementado dizendo que este tipo de exigência faz parte do Regimento do Curso. O Cons. Euclydes, a título de informação, comunicou que dentro dos critérios exigidos para os Cursos de Pós-Graduação, para o Curso de Mestrado não é exigido o exame de proficiência em língua estrangeira. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 007/97 DA 1ª CÂMARA, que trata de proposta de oferecimento de disciplinas extintas para o Curso de Licenciatura Plena em Ciências - Habilitação Física. O Relator, Cons. Moacir, após análise da proposta votou favorável à mesma conforme expresso no Parecer. Colocado em discussão, o Cons. Leivas manifestou-se em relação ao relatório quando expressa que "...o Departamento de Matemática havia recuado da decisão do oferecimento de disciplinas...", dizendo que quando as disciplinas foram solicitadas pela ComCur de Física, dava margem ao entendimento de que tinha sido uma determinação do COEPE. Após ter sido esclarecida esta dúvida, o Departamento voltou atrás em sua decisão e, talvez por inexperiência, não encaminhou a retirada do oferecimento das disciplinas do sistema. Após, por solicitação da Consª Cleuza, o Cons. Luiz prestou esclarecimentos com relação à matrícula do aluno e da decisão da ComCur de Física em aceitar a matrícula do mesmo na terceira série. O Cons. Luis esclareceu, também, que o ofício enviado pela ComCur de Física não obrigava o Departamento de Matemática a oferecer as disciplinas em questão. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com 04 (quatro) abstenções. Em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente prestou as seguintes informações ao plenário: 1- Término de mandato como representante discente junto aos Conselhos, da acadêmica Tatiani Moreira da Silva, em 29/03/97; 2- Perda do mandato, como representante discente junto aos Conselhos, do acadêmico Nivaldo Gonçalves Neto, com base no artigo 14, parágrafo único do Estatuto da Universidade e 3- Que as referidas informações foram encaminhadas à Superintendência Estudantil para que seja providenciado junto aos órgãos estudantis competentes, a substituição dos referidos discentes. Após, o Cons. Euclydes, com a palavra, fez um relato da situação atual dos Cursos de Pós-Graduação no que se refere ao funcionamento destes Cursos e prestou as seguintes informações: - o Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos - Nível Mestrado, recebeu autorização para funcionamento e, após visita dos consultores da CAPES, segundo notícias, o Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica terá parecer favorável. Após, o Cons. Ernesto manifestou-se a respeito da recomendação do COEPE para que a renovação da COPERVE fosse feita em março. Manifestou sua preocupação com relação as dificuldades enfrentadas para composição da referida Comissão, comunicando que a mesma estava constituída e no momento de encaminhar ao Conselho houve a desistência de participação de um dos membros da Comissão. Salientou que em momento algum houve negligência por parte da PROGRAD no encaminhamento da renovação da COPERVE a este Conselho. A seguir, relatou sua visita feita à Universidade Federal de Santa Maria onde ficou bastante entusiasmado com os projetos daquela Universidade em relação à nova forma de ingresso na Universidade. Após, o Cons. Ernesto deu conhecimento ao plenário da reunião realizada com os Coordenadores, que tratou da Deliberação deste Conselho que veta matrícula em mais de um curso simultaneamente. Informou da liminar concedida pelo Juiz e, apesar da Deliberação conter indícios de ilegalidade, foi entendimento dos Coordenadores que deveríamos partir para o confronto jurídico em nome da autonomia da Universidade. Informou, também, que na análise do assunto por parte da Procuradoria Jurídica para fundamentar processos, foi levado em conta o que dispõe o artigo 36, § 2º do Estatuto da Universidade, que diz: "Artigo 36 - O currículo de cada curso abrangerá uma seqüência ordenada de disciplinas, hierarquizadas, quando for o caso, por meio de pré-requisito. § 2º - A matrícula será feita por disciplinas em serviço central, podendo o aluno seguir mais de um curso, quando, a juízo das respectivas comissões de curso, não houver incompatibilidade de horário, nem inconvenientes didáticos, respeitando-se as disposições regimentais pertinentes". Comunicou, que será encaminhada proposta a este Conselho no sentido de restringir a matrícula em dois cursos com base no caráter didático-pedagógico. A seguir, o Cons. Áttila manifestou-se para comunicar a ausência de representação discente na ComCur de Letras, solicitando que providências fossem tomadas a este respeito. Reiterou pedido de instalação de telefone público na área da Comissão de Curso de Letras, relatando as dificuldades enfrentadas pela falta de instalação do telefone. O Cons. Sérgio Cunha informou das negociações feitas com a CRT para instalação de telefones, comunicando que o assunto está em andamento. Após, o Prof. Ruivo manifestou-se para sugerir que as ComCurs das licenciaturas que estimulem/promovam junto a seus alunos, especialmente aqueles que se encontram no último ano, para que estabeleçam contatos com as salas de aula, por um período de no mínimo dois semestres ou seja, um semestre de convivência e de apoio a professor(a) da classe, e um segundo, naquela correspondente ao estágio propriamente dito, convivendo intensamente com a mencionada sala de aula procurando sugerir/aplicar atitudes didático pedagógicas mais adequadas para responder a grave crise da educação que vivem Estado e Município. Considera tal atitude benéfica devido a inserção no contexto educacional riograndino permitir que a Universidade venha estabelecer laços permanentes de acompanhamento do 1º e 2º graus, já com vistas ao credenciamento de determinadas escolas, diante do possível fim do concurso vestibular. A seguir, o Prof. Ruivo relatou fato desabonador à Universidade, com referência a fila para obtenção de consulta com especialistas no Hospital Universitário, sugerindo construção de proteção àquelas pessoas, como por exemplo um alpendre. O Sr. Presidente informou que já existe um estudo para solucionar o problema da fila no Hospital Universitário. O Cons. Jaime disse que o que ocasiona este tipo de problema é a falta de atenção à assistência primária na cidade e que a solução deve ser procurada em nível de Município e não de Universidade. O Cons. José Carlos manifestou-se sobre o assunto salientando a falta de hierarquização no sistema de saúde do Município. A Consª Eliane salientou que o problema só será solucionado no momento em que houver um investimento em Medicina Preventiva. A seguir, o Cons. Jaime falou dos processos que chegam a este Conselho, tratando de recursos de alunos que se sentem prejudicados por falta de informações corretas e de esclarecimentos. Propôs que a exemplo dos Cursos de Pós-Graduação, os Cursos de Graduação tenham um regimento com todas as informações a respeito do Curso, como instrumento orientador. A Consª Cleuza concordou com o Cons. Jaime, achando, porém, que um regimento para cada curso não seria o ideal. Salientou a necessidade de retomar a edição do Guia Acadêmico. Após, o Cons. Leivas falou a respeito do artigo 19 da Deliberação nº 023/91, que veta o trancamento de disciplinas isoladas no Regime Acadêmico Seriado Anual. Manifestou sua preocupação com a informação recebida da Superintendência de Apoio Acadêmico, a respeito de dúvidas da ComCur em relação ao assunto, visto que a mesma informou que já haviam sido feitos outros trancamentos com base no RGU. A Consª Cleuza ressaltou que o artigo 19 da Deliberação nº 023/91, não se refere à disciplina isolada de que trata o RGU e sim a disciplinas isoladas da série, incluindo as optativas. O assunto gerou amplo debate entre os Senhores Conselheiros, tendo o Sr. Presidente sugerido que o mesmo fosse retomado após a reunião. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)