FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
ATA 306
Aos sete dias do mês de março de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Professor Dr. João Carlos Brahm Cousin, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Euclydes Antonio dos Santos Filho, José Carlos Resmini Figurelli, Sérgio Soares da Cunha, Paulo Antonio Pinto Juliano, Moacir Langoni de Souza, Regina Helena Costa Pessoa, Mário Silveira Medeiros, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Adriana Kivanski de Senna, Maria Antonieta Lavoratti, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Carlos Ademir Gonçalves de Lima, Sérgio Luiz Alves Przybylski, Luiz Fernando Minasi, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Pedro Castelli Vieira, Suzana Salum Rangel, Nelson Lopes Duarte Filho, Jaime Carlos Bech Nappi, Waldir Terra Pinto, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes , Marcos Bernardes e Nivaldo Gonçalves Neto. AUSENTES: Conselheiros Teresa de Jesus Lenzi - Coordenadora Substituta da ComCur de Educação Artística, Maria Mercedes Rivero - Coordenadora Substituta da ComCur de Letras, Paulo Cezar de Abreu - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, Walter Augusto Ruiz e os representantes discentes Tatiani Moreira da Silva, Rodrigo Volcan Almeida e Geovane Pedra Gonçalves (férias letivas). CONVIDADO: Prof. Carlos Guilherme Kraemer, representante substituto da APROFURG, que participa deste Conselho como convidado. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores: Débora Thomé Sayão - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em Exercício (afastamento do titular a serviço da Universidade), Cila Milano Vieira - Coordenadora Substituta da Comissão de Curso de Biblioteconomia (afastamento do titular por férias), Ricardo Timm - Representando a ComCur de Mestrado em Educação Ambiental e Luiz Dias Almeida - Representando a ComCur de Física. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente apresentou os Professores Fernando Amarante Silva e José Carlos Pinto Leivas, que passam a integrar os Conselhos Superiores como Coordenadores das Comissões de Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas - Nível Mestrado e de Matemática, respectivamente, dando boas vindas aos novos Conselheiros. Prosseguindo, o Sr. Presidente procedeu à leitura de correspondência encaminhada pela Acadêmica Patrícia de Araújo Silva solicitando seu afastamento das funções de representante discente junto ao COEPE e CONSUN. Após, devidamente autorizado pelo plenário, o Sr. Presidente inverteu a pauta, colocando à análise como primeiro assunto, a primeira Indicação do Cons. Garcia que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 003/97, que altera o Calendário de Reuniões deste Conselho. A Indicação foi lida pelo Cons. Cousin e recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 003/97 DA 2ª CÂMARA que trata de solicitação de homologação de 6 (seis) vagas a serem ofertadas ao Curso de Mestrado em Engenharia de Alimentos, no período letivo de 1997. O Relator, Cons. Mário, após análise da solicitação, emitiu seu voto por aprovar o oferecimento de 6 (seis) vagas ao Curso de Mestrado em Engenharia de Alimentos. Colocado em discussão, o Cons. Euclydes solicitou que ficasse registrado que no seu parecer com relação à solicitação, também foi salientado que o processo seletivo já havia sido realizado e que a ComCur havia aprovado este oferecimento. De acordo com o que expressa o Relatório, leva ao entendimento de que a única manifestação da Pró-Reitoria é de que a solicitação estaria fora de prazo. O Cons. Mário informou que no seu voto original não constava a expressão "segundo o Prof. Euclydes, está fora do prazo estabelecido pelo COEPE" e que a mesma havia sido incluída quando da análise pela Câmara. O Cons. Mário suprimiu a referida expressão. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com a abstenção do Cons. Lima. Em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente colocou à apreciação a 2ª Indicação do Cons. Garcia que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 004/97, que altera o Calendário Administrativo 96/97 aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida pelo Cons. Cousin e recebeu aprovação unânime. Após, foi colocada à análise a 3ª Indicação do Cons. Garcia que trata de proposta de antecipação de data para análise dos projetos dos Cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu", tendo em vista o novo calendário apresentado pela CAPES. A Indicação foi lida pelo Cons. Cousin e recebeu aprovação unânime. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, O Cons. Jaime registrou a atitude de um ex-professor da Universidade, vereador, junto à imprensa e de sua decisão de arrecadar assinaturas em praça pública como protesto contra, do que ele entende , a privatização dos leitos do Hospital Universitário. Solicitou posicionamento e defesa por parte da FURG, visto que as pessoas que trabalharam no projeto de modificação do novo Regimento nunca pensaram em privatização e o projeto não contempla o alardeado 30% de leitos privatizados. O Sr. Presidente informou que a Administração tomou conhecimento deste fato pela imprensa. Informou, ainda, sobre a mudança na Administração do Hospital onde foi nomeada uma Comissão para responder pela Direção. Prestou esclarecimentos aos presentes dos fatos levantados pelo Cons. Jaime e salientou que a postura da Administração é levantar dados e adotar medidas que solucionem algumas questões administrativas pendentes no Hospital Universitário, uma das quais é de interesse direto do ex-professor e vereador. Salientou, também, ser necessária a adoção de medidas para implantação do Regimento aprovado. O Cons. Lima manifestou-se para salientar ser difícil debater a situação, no momento em que este ex-professor ressalta aspectos éticos, conforme reportagem de jornal, tendo em conta o encerramento melancólico de sua carreira nesta Instituição. A Consª Cleuza salientou que este protesto torna-se uma grave questão pública, visto que os cartazes são contra a privatização do Hospital Universitário e não só dos leitos do Hospital. O Sr. Presidente manifestou-se para dizer que no seu entendimento este manifesto público parece ser mais um recurso adotado pelo ex-professor para tentar resolver uma situação particular. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, a Consª Cleuza falou das dificuldades que estão sendo enfrentadas neste período de matrículas visto que não se tem definidas as atribuições das Superintendências da Pró-Reitoria de Graduação, o que dificulta o relacionamento com as Coordenações de Curso por não se saber a quem se dirigir. Falou, ainda, da necessidade de obediência à Deliberação deste Conselho que veta a matrícula em mais de um curso, informando ter conhecimento de casos de alunos terem sido matriculados em mais de um curso. O Sr. Presidente, em resposta, informou que será feita verificação quanto a matrícula de alunos em mais de um curso. Quanto as dificuldades enfrentadas na Pró-Reitoria de Graduação, salientou os problemas oriundos com a falta de servidores técnicos-administrativos, com o período de férias dos técnicos-administrativos daquela Pró-Reitoria e pela necessidade de afastamento do Pró-Reitor. Quanto a definição das atribuições das Pró-Reitorias e de suas respectivas Superintendências, informou que este trabalho está em andamento e que brevemente será apresentado à Conselho Superior para deliberação. A seguir, a Consª Cleuza salientou mais uma vez as falhas no Sistema de Registro Acadêmico, informando que o aproveitamento de estudos não foram registrados, o que dificultou o acerto de vagas. O Sr. Presidente informou a respeito do trabalho que está sendo realizado para criação de um banco de dados, o que virá solucionar os problemas com o Sistema. Após, a Consª Suzana solicitou posicionamento quanto a não aquisição de livros, no ano de 1996, para a Biblioteca, questionado na última reunião. O Cons. Figurelli esclareceu que não foi possível viabilizar a solicitação, tendo em vista a não complementação da arrecadação de recursos próprios, o que acarretou alguns cortes, entre eles a aquisição de livros. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)