FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA Nº 288

No primeiro dia do mês de março de mil novecentos e noventa e seis, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na sala dezenove, sob a Presidência do Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes Conselheiros:Vicente Mariano da Silva Pias, Carlos K. Weska, Maria Elisabeth Itussarry, José Luiz da Silva Valente, Roni de Azevedo e Souza, José Antônio Louzada, Walter N. Oleiro, Cláudio Roberto Fóffano Vasconcelos, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Adriana Kivaski de Senna, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Carlos Ademir G. de Lima, Humberto Calloni, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Pedro Castelli Vieira, Susana Salum Rangel, Jaime Carlos Bech Nappi, Sírio Lopes Velasco, Volnei Andersson e Sebastião Cícero Pinheiro Gomes. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores: Kátia Ott Tavares - Coordenadora Substituta da ComCur de Enfermagem, Leandro Belincanta - Coordenador Substituto da ComCur de Matemática, Milton Luiz Espírito Santo - Coordenador Substituto da ComCur de Eng. Química e de Alimentos, Ana Ortigara - Coordenadora Substituta da ComCur de Educação Artística, Cila Milano Vieira - Representando a ComCur de Biblioteconomia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur, Maria Mercedes Solís Rivero - Coordenadora substituta da ComCur de Letras. Todos com direito a voz e voto por motivo de férias dos titulares. Justificou a ausência da Profª. Sheila Stolz da Silveira, representante da APROFURG, por motivo de saúde e consulta médica anteriormente marcada. Dando prosseguimento, passou à leitura do PARECER Nº 03/96 DA 2ª CÂMARA, que trata de recurso de Júlio Henrique de Oliveira Teixeira, contra decisão da ComCur de Ciências que indeferiu seu pedido de reingresso. A relatora, Consª. Adriana, manteve contato com a Secretária da referida ComCur, a qual relatou a situação, confirmando ter havido engano no encaminhamento do Histórico Escolar do aluno. Votou pelo deferimento da solicitação do discente Júlio Henrique de Oliveira Teixeira indicando que se faça novo aproveitamento de estudos na Comissão de Curso de Ciências. Colocado em discussão, a Consª. Cleuza manifestou-se, dizendo que o Conselho está tendo que resolver erros administrativos, que deveriam ser solucionados antes. O Cons. Louzada esclareceu que na origem dos fatos, o aluno por informar o número do histórico errado, provocou um erro involuntário do funcionário. Concordou que deveria ter sido resolvido administrativamente, sem precisar chegar até este Conselho. Colocado em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade. PARECER Nº 04/96 DA 3ª CÂMARA, que trata de Validação da disciplina 07043 - Teoria Geral da Administração, cursada pela aluna Denísia Bacelo da Silva no Período Especial de Verão. A relatora, Consª. Cleuza, argumentou que a referida aluna não havia realizado matrícula pois os alunos que ingressaram por reingresso, mudança de curso, transferência ou ingresso como Portador de diploma de curso superior, tiveram suas matrículas nos dias 26 a 28 de fevereiro. Salientou que este assunto é regulamentado pela SUPGRAD através de Instruções Normativas, não havendo dispositivos regimental, estatutário ou em Deliberações ou Resoluções dos Conselhos Superiores que diga que os alunos com ingresso nas formas citadas só possam efetivar matrícula nos períodos regulares. Votou, portanto, por: a) desqualificar o recurso e remeter o processo à Superintendência de Graduação para regularizar a Situação da requerente e dos demais casos semelhantes que, conforme foi informado na SUPGRAD, existem; b) determinar que a Superintendência de Graduação regulamente esta situação, de alunos que tenham seus pedidos de ingresso deferidos para o primeiro semestre do ano, para que possam fazer cursos de Verão, sempre dependentes da existência de vagas nas disciplinas. Colocado em votação, o parecer recebeu aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS, a Consª. Cleuza registrou sua discordância com o Sistema de Matrículas da Universidade, solicitando modernização no Sistema de Registro Acadêmico. Falou, também, sobre a falta de professores que provocou um número grande de contratação de professores substitutos e que alguns estão com redução de carga horária para realização de Cursos de Pós-Graduação. Salientou que há um número grande de professores por se aposentarem que estão com afastamento para realização de doutorado, solicitando um maior controle da SUPPOG. Em resposta à Consª. Cleuza, o Sr. Presidente esclareceu quanto ao sistema utilizado nas matrículas, salientando que não é possível se conseguir um SOFTWAR de outra Universidade que seja aproveitado para atender 100% das necessidades desta Instituição. Solicitou aos coordenadores , que colaborem na busca de um Softwar que seja compatível com as necessidades de nossa Universidade. Falou do grande número de professores substitutos, pela falta de vagas liberadas pelo MARE. Quanto aos professores que estão por se aposentar e estão cursando Pós-Graduação, esclareceu que há uma falha na legislação vigente, devendo a mesma ser discutida e reanalizada. A Consª. Elisabeth, esclareceu que a SUPPOG não libera professores substitutos para Pós-Graduação, e que se existem casos não são oficiais, devendo ter ocorrido acerto entre o professor e sua Chefia direta. O assunto continuou em discussão, no que diz respeito a qualificação e afastamento de professores. A Consª. Susana manifestou-se solicitando uma posição da Universidade no que diz respeito à possibilidade de greve para a garantia dos direitos de quem não aderir ao movimento. O Sr. Presidente deixou claro que a administração procura sempre garantir todos os direitos de seu servidor. Ainda em Assuntos Gerais, o Sr. Presidente leu correspondência da Profª. Kátia Ott Tavares, que justificou sua ausência na reunião do COEPE do dia nove de fevereiro próximo passado, no momento em que estava substituindo a Coordenadora da ComCur de Enfermagem. Informou, ainda, que no dia 07 de março será conferido o título de Doutor Honoris Causa, concedido pelo CONSUN, ao Prof. Murílio de Avelar Hingel, no qual haverá uma Assembléia Universitária. Falou, também, da Aula Inaugural que será ministrada pelo Prof. Adib Jatene, Ministro da Saúde, no próximo dia 08 de março, onde também gostaria de contar com a presença de todos. Informou sobre sua visita ao Ministério da Educação , salientando que o MARE não irá liberar vagas para funcionários, solicitando a tercerização de serviços. Que as Universidades tenham o seu quadro reduzido às atividades-fins. Salientou, ainda, que a Universidade está sendo pressionada pelo excesso de horas-extras, o que tem sido necessário para suprir as suas necessidades básicas. Informou que segundo o Ministério da Educação, não faltará recursos para as Universidades Públicas no ano de 1996. Ainda com a palavra, o Sr. Presidente discorreu no que diz respeito ao aspecto financeiro e orçamentário das Universidades, esclarecendo que não haverá liberação de verbas para investimentos. Quanto à Autonomia Universitária, está estabelecido que até agosto deste ano o governo apresentará proposta ao Congresso, que deverá vigorar a partir do primeiro semestre de 1997. Informou, também, que através do Tribunal de Contas da União - TCU, as pessoas físicas do Reitor, Ex-Reitor e Procurador Jurídico, estão sendo questionadas pelas horas-extras e pagamento da URP. Com relação à transferência de algumas Unidades, esclareceu que estão pendentes algumas áreas, pois a Empresa que está construindo solicitou um prazo para a entrega dos mesmos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, determinando que se lavrasse a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada por ele e por mim, que secretariei a reunião.

Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada) 

Mônica da Silva Santos Souza

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)