FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 285

Aos cinco dias do mês de janeiro de mil novecentos e noventa e seis, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na sala dezenove, sob a Presidência do Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos seguintes Conselheiros: Carlos Kalikowski Weska, Maria Elisabeth Gomes Itussary, José Luiz da Silva Valente, Roní de Azevedo e Souza, Virgínia da Silva Christ, Walter Nunes Oleiro, Cláudio Roberto Fóffano Vasconcelos, Fernando Mendonça, Sérgio Luiz Alves Przybylski, Humberto Calloni, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Áttila Louzada Junior, Carlos Emílio Benvenuti, Suzana Salum Rangel, Jaime Carlos Bech Nappi, Tales Luiz Popiolek e Volnei Andersson. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores: Adilson Scoot Hood do Amaral - Coordenador Substituto da ComCur de Direito (férias da titular), Luiz Henrique Torres - Coordenador Substituto da ComCur de História (férias da titular), Moacir Longoni de Souza - Respondendo pela ComCur de Ciências (férias do titular), Maria Elizabeth Cestari - Respondendo pela ComCur de Enfermagem, como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (férias da titular e da substituta), Juarenze Cardoso das Neves - Respondendo pela ComCur de Engenharia Civil como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (férias da titular e do substituto), Alice Russomano - Respondendo pela ComCur de Matemática como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (afastamento da titular a serviço da Universidade e férias do substituto) e Anita Úrsula Görgen - Coordenadora substituta da ComCur de Oceanologia (férias do titular). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente colocou à apreciação dos presentes os seguintes Pareceres: PARECER Nº 02/96 DA 1ª CÂMARA, que trata de proposta de criação da Comissão de Curso de Pós-Graduação - Mestrado em Ciências Fisiológicas, encaminhada pela Sub-Reitoria de Ensino e Pesquisa. A Relatora, Consª Suzana, após análise da proposta emitiu seu voto pela criação da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, nos termos da Nota Técnica nº 09/93 da Procuradoria Jurídica da Fundação Universidade do Rio Grande. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, o voto da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 01/96 DA 2ª CÂMARA, que trata de solicitação da Sub-Reitoria de Ensino e Pesquisa para que seja homologado o pedido de afastamento, como membro da COPERVE, da Profª Mariza Porto do Amaral. O Relator, Cons. Luiz Henrique, após análise da justificativa da solicitação votou por: a) homologar o pedido de afastamento da COPERVE, da Profª Mariza Porto do Amaral; b) revogar a Portaria nº 0475/94, de 19/07/94, que designa a Profª Mariza Porto do Amaral como integrante da COPERVE e c) sugerir que, imediatamente após o Vestibular, seja indicado um novo membro para recompor a COPERVE. Colocado em discussão, a Consª Maria Elisabeth alertou da impossibilidade da sugestão imediata de novo membro para recomposição da Comissão, em função do período de férias dos docentes. Os Conselheiros debateram, ainda, a necessidade de constar no voto o item 3, visto que o mesmo é Regimental. Após a Consª Suzana lembrou que a SREP tem prazo até o mês de abril para recomposição da COPERVE. Após, o Sr. Presidente propôs que no item 2 do voto constasse a revogação a partir do pedido de afastamento da docente e que o item 3 do voto fosse suprimido. A Câmara acatou a proposta. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, que recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 001/96 DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de reorganização do ensino da Estatística em nível de Pós-Gaduação. O Presente processo baixou em diligência em reunião deste Conselho realizada em 14/09/95, para atender às expectativas do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica. O Relator, Cons. Benvenuti, após análise da documentação apensada ao processo na reanálise, votou: Considerando a fundamentação apresentada no Parecer nº 10/95 da 3ª Câmara e: 1) no posicionamento da CCPG em Engenharia Oceânica de que "por ora, é desnecessário o oferecimento da disciplina Métodos Estatísticos II, bem como Métodos Estatísticos" ; 2) na solicitação do Departamento de Matemática de retirar o item 3 da proposta constante no OF.DM Nº 107/95, o Relator vota pela reorganização do ensino da Estatística em nível de Pós-Graduação, conforme segue: 1) Criar as disciplinas de: Métodos Estatísticos I - 45 h/a. Ementa: Conceitos básicos: medida de posição e dispersão. Distribuição de probabilidade. Teoria da amostragem. Teoria da estimação. Teoria da decisão. Análise de variância simples e dupla. Teoria da correlação. Teoria da regressão. Testes não paramétricos. Métodos Estatísticos II - 75 h/a. Ementa: Inferência estatística: noções gerais. Planejamento e análise de experimentos. Noções de modelos lineares. Regressão linear múltipla e simples. Análise de componentes principais. Análise fatorial. Análise de agrupamento. Análise discriminante. Métodos Bayesianos e suas Aplicações. Ementa: Estatística clássica e o paradigma Bayesiano. Teoria da decisão: elementos e aplicações. Unidades. Análise Bayesiana: distribuições "a priori" e "a posteriori". Inferência. As implicações para a administração de recursos renováveis; 2) Substituir a disciplina Estatística Aplicada a Biologia pela disciplina Métodos Estatísticos I, no Curso de Especialização em Ecologia Aquática Costeira; 3) Substituir as disciplinas Métodos Estatísticos Aplicados à Oceanologia e Tópicos Especiais: Estatística Bayesiana para Administração de Recursos Renováveis pelas disciplinas Métodos Estatísticos II e Métodos Bayesianos e suas Aplicações, respectivamente, e oferecer em caráter optativo, a disciplina Métodos Estatísticos I, no Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica; 4) Substituir a disciplina Estatística de Pequenas Amostras pela disciplina Métodos Estatísticos I, no Curso de Especialização - Práticas em Ciências Fisiológicas. Colocado em discussão, o Cons. Jaime salientou que a ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica não foi consultada, assim como outras Comissões de Curso de Pós-Graduação. Informou que antes da primeira análise foi enviado correspondência ao Departamento de Matemática, sem que obtivesse resposta. O Cons. Benvenuti informou que a Câmara resolveu analisar o processo com base na documentação contida no processo que envolvem as partes interessadas. O Cons. Jaime propôs que fosse incluído o item 5 no voto com a seguinte redação: "substituir a disciplina de Estatística I pela disciplina de Métodos Estatísticos I, no Curso de Pós-Graduação em Clínica Médica". Após, o Cons. Tales salientou que a proposta visa uniformizar um grupo de disciplinas com as mesmas ementas e com nomes diferentes. O Cons. Áttila chamou a atenção que a proposta objetiva racionalizar o ensino da Estatística para que cada Curso de Pós-Graduação não tenham disciplinas diferenciadas. Após, o Cons. Jaime fez um relato sobre o assunto salientanto ter feito contatos com o Prof. Nelson e o que havia ficado definido era a solicitação de uma única disciplina de Estatística para todos os Cursos de Pós-Graduação. O Cons. Benvenuti ressaltou a necessidade de se fazer um acerto, visto que no seu entender houve uma falha de comunicação. A Cons. Maria Elisabeth propôs que cada ComCur faça sua solicitação de oferecimento de disciplina de Estatística ao Departamento de Matemática. O assunto deu continuidade com a participação dos Conselheiros Jaime, Áttila, Walter e Benvenuti, tendo este último alertado que o ponto principal deste tema é a definição por parte deste Conselho, se este proposta atende às necessidades dos Cursos de Pós-Graduação. O Cons. Áttila entende que deve ficar bem definido que todos os Cursos de Pós-Graduação terão esta alteração no ensino da Estatística. Dando prosseguimento, o Cons. Artur salientou que no seu entendimento está havendo uma interferência do Departamento nos Cursos de Pós-Graduação, no momento em que decide criar e substituir disciplinas, quando o normal é a ComCur solicitar ao Departamento o oferecimento das mesmas. Após, o Sr. Presidente alertou que não consta a carga horária da disciplina de Métodos Bayesianos e suas Aplicações. O Cons. Roní salientou que o processo não está devidamente instruído, visto que no mesmo deveria constar, além da carga horária da disciplina de Métodos Bayesianos, a relação de todas as disciplinas oferecidas pelo Departamento de Matemática aos Cursos de Pós-Graduação. Registrou não ter, neste momento, condições de emitir seu voto. Os Senhores Conselheiros deram continuidade ao debate, com discussão ampla sobre o assunto, tendo ficado como entendimento deste plenário que as Comissões de Cursos de Pós-Graduação que não se manifestaram, não significa que tenham aceitado a proposta. A seguir, o Sr. Presidente fez as seguintes propostas: 1) tendo em vista que a disciplina de Métodos Bayesianos e suas Aplicações é oferecida somente ao Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica e que a respectiva ComCur já aceitou o oferecimento da mesma, que se conforme posteriormente junto ao Departamento de Matemática a carga horária da referida disciplina para que conste na Deliberação; 2) substituir nos itens 2, 3 e 4 do voto as expressões "substituir" e "pela" por "extinguir" e "e substituí-la pela" ; 3) incluir o item 5 no voto com a seguinte redação: "extinguir a disciplina de Estatística I e substituí-la pela disciplina de Métodos Estatísticos I, no Curso de Pós-Graduação em Clínica Médica" ; 4) incluir o item 6 no voto com a seguinte redação: "dar um prazo de 60 dias para que as demais Comissões de Curso de Pós-Graduação se adaptem às novas disciplinas criadas". A Câmara acatou a proposta. A proposta da Presidência contempla as propostas dos Conselheiros Jaime e Maria Elisabeth. Após, passou-se à votação da proposta da Câmara por itens: Item 1 - aprovado por unanimidade; itens de 2 a 5 - aprovados por unanimidade e item 6 aprovado com o voto contrário do Cons. Tales. PARECER Nº 002/96 DA 3ª CÂMARA, que trata de recurso interposto por Tatiana Barreto Buratti, contra decisão da ComCur de Medicina, que indeferiu sua solicitação de transferência compulsória do Curso de Farmácia e Bioquímica da Universidade Católica de Pelotas para o Curso de Medicina da FURG. O Relator, Cons. Cláudio, após análise das justificativas apresentadas votou por: 1) Manter o indeferimento do pedido de transferência por entender que o Curso de Farmácia e Bioquímica da Universidade Católica de Pelotas não apresenta afinidade com o currículo do Curso de Medicina da FURG, tendo em vista não evidenciar grau acentuado de concordância entre as matérias de formação geral, básica e profissional; 2) Descaracterizar o pedido como transferência compulsória por não se enquadrar no artigo 1º da Deliberação nº 17/91 do COEPE, alterada pela Deliberação nº 004/95 do COEPE. Colocado em discussão, o Cons. José Carlos prestou esclarecimentos ao plenário a respeito dos motivos apresentados para o pedido de transferência, em razão de que a linha de análise da Câmara foi diferente da utilizada pela ComCur. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, que foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 001/96 DA 1ª CÂMARA, que trata de proposta de redistribuição de carga horária do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura e Bacharelado, conforme o disposto no artigo 5º da Deliberação nº 055/95 deste Conselho. O Relator, Cons. Castelli, após análise das alterações procedidas, expressas no presente parecer, e por constatar que as alterações propostas estão acompanhadas da concordância dos Departamentos envolvidos e da ComCur de Ciências, votou favoravelmente à proposta de redistribuição de carga horária do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura e Bacharelado, conforme Processo nº 23116.002182/95-96 e quadros de seqüência lógica anexos. As cargas horárias ficam assim distribuídas:

Carga horária total + optativas: Licenciatura - 3720 horas/aula e tempo mínimo para integralização = 4,5 anos; Bacharelado - 3795 horas/aula e tempo mínimo para integralização = 5 anos e Licenciatura + Bacharelado - 4.410 horas/aula e tempo mínimo para integralização = 5 anos. O Parecer foi lido pela Consª Suzana que acrescentou no Voto da Câmara - A Câmara aprova o voto do Relator. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, o Voto da Câmara foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento à reunião, passou-se a ASSUNTOS GERAIS. O Cons. Jaime manifestou-se sobre o Concurso que será realizado para a área de Administração em Serviço de Saúde, estranhando o fato do Departamento de Medicina Interna não ter sido consultado, visto que no mesmo atuam um Doutor, dois Mestres e um Especialista na área de Administração em Serviços de Saúde. Após o Cons. Áttila informou das dificuldades de funcionamento dos cursos de verão, em função do número de salas de aula disponíveis no período de realização do concurso Vestibular. Questionou como proceder no que se refere às atividades da ComCur de Letras durante a realização do Concurso Vestibular, em função de que a Secretária da ComCur foi convocada para atuar em atividades inerentes ao Vestibular e o Coordenador está envolvido com as provas. Manifestou sua preocupação em função de que o CODEP ainda não definiu a distribuição das 10 (dez) vagas para 1996, relatando as dificuldades de funcionamento da área pela falta de docentes. O Sr. Presidente manifestou-se a respeito do andamento do processo de priorização de vagas, fazendo um relato sobre a criação do Banco de Vagas e da implantação do Modelo de Alocação de Vagas recentemente aprovados pelo CODEP, o que dará um caráter oficial na distribuição de vagas. Falou do risco que corre a Universidade, que poderá perder vagas no momento em que os Departamentos abrem concursos em que poderão destinar vagas a docentes da própria Instituição. Informou que foi feita consulta ao MARE no sentido de que se forem destinadas vagas a professores da própria Instituição, a mesma permaneceria com 20 vagas. A resposta a esta consulta, quando for manifestada, será encaminhada à Câmara que analisa a priorização das vagas para 1996. O Sr. Presidente esclareceu, ainda, ao Cons. José Carlos sobre questionamento feito sobre decisão do CONSUN referente a definição do número necessário de Titulares por Departamento, relatando o andamento do processo de revisão das matérias. Após, o Cons. Áttila manifestou-se para dizer que votou favoravelmente ao Concurso para Professor Titular - Área de Artes, no Departamento de Letras e Artes, declarando que não houve uma sensibilidade política por parte do Colegiado do Departamento. Continuando, o Sr. Presidente falou sobre o corporativismo no sentido da dificuldade de mudança daquilo que é a prática, salientando que os Departamentos que foram contemplados com a priorização de vagas, não tiveram a sensibilidade política do momento atual. Salientou, ainda, que o posicionamento da Administração não é pessoal e sim contra o risco que a Instituição corre em perder vagas. O Cons. José Carlos manifestou-se dizendo que em vista dos esclarecimentos feitos, sente que este Conselho foi ludibriado em função do contido no OF. DLA N.º 176/95. O Cons. Áttila manifestou-se para defender a posição do Departamento salientando que em nenhum momento houve a intenção de ludibriar ninguém, passando a relatar mais uma vez a real situação do Departamento. Após, o Cons. Tales manifestou-se para registrar que o Modelo de Alocação de Vagas resolve a instabilidade dos Departamentos, mas não resolve a instabilidade dos Cursos. Falou do comprometimento do Curso de Engenharia da Computação pela falta de docentes. Após, retornando à situação do Departamento de Letras e Artes, o Cons. Fernando atendeu a necessidade do Concurso na área de Artes, para que não fique a impressão de que o Departamento queira beneficiar alguém. Dando continuidade ao assunto, o Sr. Presidente informou aos presentes que, segundo relatório do MEC, a FURG tem excesso de professores, razão pela qual liberou somente 20 vagas e, o mesmo relatório sugere que a FURG faça uma redistribuição de professores. Ressaltou, a seguir, a importância da aprovação do Modelo de Alocação de Vagas dando conhecimento de sua operacionalização. Ás onze horas e dez minutos a Consª Alice retirou-se devido a compromisso com outra reunião. Após, a Consª Maria Elisabeth informou ao Cons. Áttila que quando a utilização de Salas de aula no período de realização do Concurso Vestibular, houve contatos com DLA e o DEGEO no sentido de que se houver dificuldades de utilização das salas de aula do Vestibular, os Laboratórios do DEGEO estariam disponíveis para utilização. Quanto ao funcionamento da ComCur de Letras, a Consª Maria Elisabeth informou que a mesma tem que permanecer aberta e, se necessário for suspende-se as férias do Coordenador Substituto. Após, o Cons. Walter falou sobre o horário de funcionamento do NID, tendo a Consª Maria Elisabeth informado já Ter feito contatos com a Diretora no sentido de viabilizar as solicitações de horários de horários de funcionamento. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião determinando que se lavrasse a presente Ata, que lida e aprovada, vai assinada por ele e por mim, que secretariei a reunião.

Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)