FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA Nº 282

Aos vinte dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e cinco, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, às oito horas, na Sala Dezenove do Campus Cidade, sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos Conselheiros: Vicente Mariano da Silva Pias, Carlos Kalikowski Weska, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Roní de Azevedo e Souza, Virgínia da Silva Christ, José Antonio Cardoso Louzada, Walter Nunes Oleiro, Cláudio Roberto Foffano Vasconcelos, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Fernando Mendonça, Adriana Kivanski de Senna, Maria Antonieta Lavoratti, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Carlos Ademir Gonçalves de Lima, Humberto Calloni, José Carlos Henrique Duarte Santos, Áttila Louzada Júnior, Carlos Emílio Benvenuti Suzana Salum Rangel, Ivane Almeida Duvoisin, Jaime Carlos Bech Nappi, Tales Luiz Popiolek, Sírio Lopes Velasco e Volnei Andersson. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença do Adm. Atílio Mazzoleni - Respondendo pela Sub-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, tendo participado da reunião com direito a voz e voto, por afastamento do titular a serviço da Universidade. Após, foi colocado à apreciação dos presentes o Parecer nº 021/95 da 2ª Câmara, que trata do recurso do Acadêmico Jackson Z. Krauspenhar contra decisão da ComCur de Oceanologia em não oferecer a disciplina de Geologia Litorânea em caráter optativo, conforme Deliberação nº 06/93, de 08/01/93 do COEPE. O Relator, Cons. Walter após análise da documentação que instrui o processo e de entrevista com o Coordenador do Curso, constatou que houve um erro de edição da Deliberação nº 06/93, pois sua redação não está de acordo com o que foi aprovado na reunião do COEPE do dia 08 de janeiro de 1993. Em vista do exposto, o relator votou pelo indeferimento do recurso do acadêmico Jackson Z. Krauspenhar, matrícula nº 16.755 do Curso de Oceanologia. Após a leitura do Parecer, o Sr. Presidente registrou a presença da Profa. Anita Ursula Görgen - Coordenadora Substituta da Comissão de Curso de Oceanologia que participou da reunião com direito a voz e voto por afastamento do titular, a serviço da Universidade. Dando prosseguimento o Sr. Presidente colocou em discussão o Parecer nº 21/95 e não houve manifestações dos Senhores Conselheiros. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. A seguir, foi procedida a Leitura do Parecer nº 16/95 da 2ª Câmara, que trata da proposta de criação da disciplina "Jogos", mais uma modalidade de práticas desportivas, a ser oferecida a todos os cursos de graduação. A proposta tem como objetivo motivar o aluno para a prática e vivência desportiva. A Relatora, Cons. Adriana, após análise da proposta apresentada e consulta aos professores da área para esclarecimentos, votou pela criação da disciplina Jogos , mais uma modalidade de Práticas Desportivas, mantendo a seguinte proposta original: Disciplina-Jogos; Duração-Semestral; Carga Horária Semanal - 02 créditos e Ementa - Vivência e reflexão do Jogo, contextualização no âmbito da cultura corporal e suas relações com a sociedade. Colocada em discussão, a Cons. Cleuza alertou que a especificação correta da carga horária semanal é de 2 horas/aula e o número de créditos 2. A Câmara acatou a correção. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente corrigida, tendo a mesma recebido aprovação unânime. O Sr. Presidente deu prosseguimento à reunião, colocando à apreciação dos presentes o Parecer nº 13/95 da 3ª Câmara, que trata de proposta de reformulação do Curso de Especialização de Práticas em Ciências Fisiológicas. O Relator, Cons. Áttila analisou detalhadamente a proposta apresentada constatando estar o Departamento de Ciências Fisiológicas adequadamente preparado, do ponto de vista dos recursos humanos e materiais, para ministrar o curso conforme proposta. Em vista disto, o relator propõe a aprovação do projeto de reformulação do Curso de Especialização de Práticas em Ciências Fisiológicas, que incorpora nesta versão as seguintes características: 1. Período de Realização: 08/96 a 11/96; 2. Carga Horária: 534 horas; 3. Tipo: Especialização (conforme Resolução 12/83-CFE): 4. Número de vagas: 8(oito); 5. Processo Seletivo - 5.1 - Inscrições: 08/04/96 a 31/05/96; 5.2 - Requisitos: diploma de Curso Superior em Biologia e Saúde ou áreas afins, dedicação atual ao ensino na área de ciências fisiológicas ou perspectiva real de dedicar-se a essa atividade no futuro imediato; 5.3 - Seleção: entre 03/06/96 e 07/06/96, por análise de curriculum vitae; 5.4 - Processo de avaliação no Curso: provas, seminários, trabalhos finais de disciplinas; 6. Cronograma das disciplinas e corpo docente:

Colocado em discussão, o Cons. Lima alertou que nas características do Curso, a Carga Horária está registrada em 534 horas e no cronograma das disciplinas o somatório da carga horária é de 564 horas. O Cons. Áttila, de posse da proposta, confirmou que a carga horária correta do Curso é de 564 horas. Após, o Cons. Lima observou a concentração da carga horária semanal do curso, que se desenvolve com uma média de 35 horas/semana. A Cons. Cleuza esclareceu que o Curso já foi oferecido em outras oportunidades, de forma intensiva. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, que recebeu aprovação unânime. A seguir passou-se à leitura do Parecer nº 19/95 da 2ª Câmara, que trata de proposta de alteração curricular das Licenciaturas em Letras. O Relator, Cons. Lima analisou detalhadamente a documentação que instruiu o processo e destacou a falta de compatibilidade declarada entre os mesmos. Destacou, ainda, o fato da proposta de alterações ter sido encaminhada à Superintendência de Graduação sem a aprovação formal da Comissão de Curso envolvida. Após análise detalhada da proposta, o Relator fundamentou seu voto ressaltando as características e as justificativas da mesma e votou: 1º. Pela criação das disciplinas: a- Língua Portuguesa I - Regime de lecionamento: anual - Série de oferta: 1ª - Carga horária semanal: 3 horas - Carga horária total: 90 horas - Ementa: O texto como unidade lingüistica: mecanismo de construção do texto. A forma do ponto de vista das funções no discurso. b- Fonologia do Português - Regime de lecionamento: anual - Série de oferta: 1ª - Carga horária semanal: 2 horas - Carga horária total: 60 horas - Ementa: Descrição do sistema fonológico do português: os conceitos de sílaba e vocábulo. Análise do sistema ortográfico em face do fonológico. 2. Pela exclusão da disciplina 06220 - Língua Portuguesa I dos quadros de Seqüência Lógica dos cursos: 061 - Letras Português, 111 - Letras Português/Inglês, 112 - Letras Português/Espanhol Diurno, 113 - Letras Português/Espanhol Noturno e 114 - Letras Português/Francês. 3. Pela inclusão das disciplinas Língua Portuguesa I e Fonologia do Português nos Quadros de Seqüência Lógica dos cursos: 061 - Letras Português, 111 - Letras Português/Inglês, 112 - Letras Português/Espanhol Diurno, 113 - Letras Português/Espanhol Noturno e 114 - Letras Português/Francês. 4. Pela manutenção da estrutura atual da disciplina 06226 - Lingüística III do curso 061 - Letras/Português. Colocado em discussão, a Cons. Suzana sugeriu que no 1º item do voto, alíneas a e b , as cargas horárias das disciplinas, semanal e total, fossem complementadas com a expressão "aula". E, ainda, nos itens 2º e 3º do voto sugeriu a inclusão da expressão "a partir de 1996". A Câmara acatou as sugestões. Após, o Cons. Áttila defendeu a proposta original, através da leitura de um documento, o qual será anexado à esta Ata. Após manifestação do Cons. Áttila, o Cons. Lima confirmou sua opinião expressa no Relatório e no voto por entender não serem suficientes os argumentos apresentados para que se divida a disciplina. Neste momento, 9 horas, o Sr. Presidente e a Cons. Maria Elisabeth retiraram-se da reunião para participar da Abertura da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Pesca e Pesquisa de Tubarões e Raias no Brasil, assumindo a Presidência da reunião o Cons. Vicente, Vice-Reitor. Dando continuidade, o Cons. Áttila manifestou-se esclarecendo ao plenário as dificuldades do lecionamento da disciplina de Lingüistica III, em sistema de Colegiado, relatando as especificidades da disciplina do ponto de vista técnico e salientando que as mesmas razões apresentadas para dividir a disciplina de Português, foram apresentadas para a alteração da disciplina de Lingüistica III. A seguir, o Cons. Sírio manifestou-se para acrescentar que os profissionais da área deveriam ser consultadas quando da análise do processo. O Cons. Jaime falou sobre o conflito entre autoridade formal e autoridade profissional, salientando que o COEPE tem como função facilitar com que os cursos aconteçam. O Cons. Lima salientou ter condições de relatar o processo, caso contrário não o teria aceito. Relatou mais uma vez seu ponto de vista sobre a proposta apresentada e mantém seu entendimento de ser, caracteristicamente, dois casos diversos. Manifestou, ainda, sua preocupação no momento em que se tornar necessário especialistas para analisar os processos, o que virá a tirar a liberdade de julgamento do COEPE. Ainda com a palavra, o Cons. Lima repudiou o comportamento do Cons. Jaime, que durante sua fala manifestou-se através de gargalhadas. O Sr. Presidente salientou ser salutar este tipo de discussão e que sempre irá existir o conflito de idéias, mas que deve ser mantido o respeito mútuo. Após, a Cons. Cleuza manifestou-se para salientar ser fundamental a questão da avaliação. Alertou a necessidade de melhorar a instrução dos processos, ressaltando que se a explicação do Cons. Áttila tivesse feito parte do processo, a análise teria sido diferente. O Cons. Áttila concordou que o processo deveria conter uma fundamentação mais adequada para poder ser melhor entendido. Reconheceu que muitas coisas tem de ser corrigidas na ComCur de Letras e que as providências já estão sendo tomados. Após, o Cons. José Carlos solicitou que a reunião fosse interrompida por alguns minutos, para reunir a Câmara e analisar as manifestações feitas pelo plenário. Ao reiniciar a reunião, registramos que o Cons. Jaime retirou-se da reunião para recepcionar os professores do Curso de Mestrado em Epidemiologia da Universidade de Pelotas. Após, o Sr. Presidente comunicou ao plenário que a Câmara, após reunir-se, manteve a proposta original. Encaminhou à votação, inicialmente os itens 1º, 2º e 3º da Câmara, que foram aprovados por unanimidade. Após, colocou em votação o item 4º da proposta da Câmara contra a proposta do Cons. Áttila, com a seguinte redação: "Substitui-se o item 4 do voto pelo seguinte texto: 4º. Pela criação das disciplinas: a - Lingüistica III - Regime de lecionamento: semestral - Série de oferta : 3ª - 1º Semestre - Carga horária semanal : 3 horas/aula - Carga horária total: 45 horas/aula - Ementa: Língua e sociedade: a teoria da variação e da mudança lingüisticas; o método de pesquisa; fatores lingüisticos e extralingüisticos na variação; o projeto de pesquisa para descrição e análise da língua em uso numa comunidade. b - Lingüistica IV - Regime de lecionamento: semestral - Série de oferta : 3ª - 2º semestre - Carga horária semanal: 3 horas/aula - Carga horária total: 45 horas/aula - Ementa: Proposta metodológica e definição do objeto da psicolingüistica. Aquisição e desenvolvimento da linguagem e aprendizado da língua. Percepção e recepção. Fundamentos biológicos da linguagem. Distúrbios da linguagem. 5º Pela exclusão , a partir de 1996, da disciplina 06226 - Lingüistica III do Quadro de seqüência lógica do curso 061 - Letras português. 6º Pela inclusão, a partir de 1996, das disciplinas Lingüistica III e Lingüistica IV no quadro de sequência lógica do curso 061 Letras Português". A proposta da Câmara obteve 04 (quatro) votos favoráveis e a proposta do Cons. Áttila obteve 20 (vinte) votos favoráveis, tendo sido, portanto, aprovada. Parecer nº 18/95 da 2ª Câmara, que trata de proposta de alteração curricular do curso 114 - Português-Francês. A proposta refere-se à solicitação de oferecimento das disciplinas 06244 - Tópicos em Lingüistica e Língua Portuguesa I, 06245 - Tópicos em Lingüistica e Língua Portuguesa II e 06243 - Tópicos em Lingüistica e Língua Portuguesa III. O Relator, Cons. Lima, após análise da documentação que instrui o processo e da proposta apresentada, destacou que as disciplinas citadas são oferecidas atualmente como optativas aos demais Cursos de Letras e que a presente solicitação trata de estender o oferecimento ao Curso de Português/Francês. Emitiu seu voto, pela aprovação do oferecimento, a partir de 1996, das disciplinas: 06244 - Tópicos em Lingüistica e Língua Portuguesa I - 2 horas/aula, 2ª Série, 06245 - Tópicos em Lingüistica e Língua Portuguesa II e 06246 - Tópicos em Lingüistica e Língua Portuguesa III como optativas no Curso 114 - Letras Português/Francês. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara obteve aprovação unânime. Após, foi colocado à apreciação dos presentes, o Parecer nº 17/95 da 2ª Câmara , que trata de reforma curricular do Curso de Geografia. A Relatora, Cons. Adriana, após análise da documentação que instrui o processo e análise da proposta apresentada votou favoravelmente à reformulação curricular do Curso de Geografia, conforme Processo 23116.002146/95-22, a ser implantado no 1º Semestre de 1996. Durante a leitura do Parecer, a Cons. Antonieta solicitou que fosse dispensada a leitura, na íntegra, da nova estrutura do Curso de geografia, solicitando, ainda, a opinião da Cons. Suzana - Coordenadora da Comissão de Curso de Geografia que salientou ser necessária apenas a leitura dos itens 1º, 2º do voto da Relatora, conforme segue: 1º) pela estrutura curricular em currículo padrão e currículo específico, divididos em módulos, com a seguinte estrutura: CURRÍCULO PADRÃO Módulo 1 - Formação Geral - Práticas Desportivas. Módulo 2 - Formação Básica - Fundamentos Metodológicos da Geografia - Estatística Descritiva - Leitura e Produção de Textos - Introdução à Computação. Módulo 3 - Formação Profissional Geral - Introdução ao Pensamento Geográfico - Geologia Geral - Geomorfologia - Fundamentos de Cartografia - Regionalização do Espaço Mundial - Fundamentos de Meteorologia e Climatologia - Biogeografia - Geografia da População - Geografia Agrária - Geografia Urbana - Geografia do Brasil - Geografia do Rio Grande do Sul - Teoria da Regionalização - Hidrografia - Produção e Organização do Espaço - geografia Econômica Geral . CURRÍCULO ESPECÍFICO Módulo 4 - Formação Profissional Específica / Licenciatura Plena - Didática Geral - Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus - Psicologia da Educação - Geografia - Prática de Ensino em geografia - 1º e 2º Graus - Estágio Supervisionado em Geografia - Escolas de 1º Grau - Estágio Supervisionado em geografia - Escolas de 2º Grau - Projeto em geografia - Trabalho de Graduação - Licenciatura Plena Módulo 5 - Formação Profissional Específica/Bacharelado - Planejamento Ambiental - Planejamento Regional - Introdução ao Sensoriamento Remoto - Sistemas de Informações geográficas / SIG - Exercício Profissional em Geografia - Projeto em Geografia - trabalho de Graduação/Bacharelado - Estágio de Bacharelado/Geografia Módulo 6 - Formação Profissional Complementar - Disciplinas optativas - Atividades extra-classe. 2ª) Pela aprovação das atividades complementares, compreendidas em: monitorias; estágios extra curriculares; bolsas de trabalho; bolsas de iniciação científica; participação em Encontros, Congressos, Simpósios que tratem de temas ligados á Geografia ou à habilitação específica; trabalhos de campo; apresentação de trabalhos científicos em Encontros, Congressos, Simpósios que tratem de temas ligados à Geografia ou à habilitação específica; disciplinas optativas; participação em palestras, conferências, mesas - redonda; participação em cursos de Extensão na área; participação em projetos de Ensino em Geografia; participação em projetos de Pesquisa em geografia ou relacionados à habilitação específica e participação em grupos de estudo orientados por professores universitários. Cabe à ComCur de Geografia, na primeira quinzena de cada ano letivo, estabelecer as atividades que serão consideradas complementares, naquele período, e pontuá-las. Para tanto, professores e alunos, deverão encaminhar, por escrito, à ComCur, as propostas, até o final do ano letivo anterior. Fazem parte do voto, também, o Plano de Equivalência, o Plano de Extinção de Disciplinas e o rol de disciplinas com suas respectivas ementas, que compõe a nova estrutura do Curso de Geografia. Após a leitura dos itens 1º e 2º do voto, a Cons. Adriana parabenizou a Cons. Suzana pela montagem e organização do Projeto. Colocado em discussão, o Cons. lima sugeriu que fosse adotada uma única representação para os pré-requisitos, pois tem surgido quadros de seqüência lógica com representação por linhas e o Curso de Geografia apresenta círculos. Surgiu que fosse adotada a representação por linhas. A Cons. Suzana informou que a Comissão de Curso de geografia adotou desde 1989 a representação dos pré-requisitos através de círculos, o que veio a facilitar o melhor entendimento do QSL por parte dos alunos, e não causou qualquer problema desde sua implantação. Dando continuidade, o Cons. Áttila manifestou sua preocupação quanto ao oferecimento de Língua Espanhola, quando o Departamento não dispõe de professor da língua no quadro efetivo. Propôs, ainda, que a exemplo dos demais cursos o oferecimento de Línguas Estrangeiras fique condicionado às turmas que o DLA possa oferecer. A Cons. Suzana considera desnecessária esta informação tendo em vista o número de disciplinas optativas que o Curso pode oferecer. As disciplinas de Língua Estrangeira não constituem uma obrigatoriedade para o aluno, as mesmas fazem parte das atividades complementares e podem ou não serem escolhidas pelos mesmos. Em sequência, a Cons. Adriana comunicou que foi informada pela Cons. Suzana que a disciplina Leitura e Produção de Textos será substituída pela disciplina de Português Básico I, tendo sido procedida, no rol de disciplinas do Curso, a substituição do nome da disciplina. A ementa da disciplina de Português Básico I, está expressa no Of. DLA 176/95. A seguir, o Cons. Áttila manifestou-se para parabenizar a Cons. Suzana pela capacidade de organizar um projeto e pela capacidade de contatar com as áreas envolvidas no projeto, salientando que este deveria ser o espírito norteador das ações. Após, a Cons. Adriana solicitou que fosse incluído nas características da disciplina geografia da População, o seu pré-requisito: Fundamentos Metodológicos da geografia. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, com as devidas correções, tendo a mesma obtido aprovação unânime. Às 10h18min., o Prof. Rodolfo e a Profª. Maria Elisabeth retornaram à reunião, tendo o prof. Rodolfo reassumido a Presidência da reunião. Passou-se, a seguir, a leitura do Parecer nº 23/95 da 1ª Câmara , que trata de proposta de alteração curricular do Curso de Ciências - licenciaturas de 1º e 2º graus - Habilitação: Química. O presente processo baixou em diligência, por decisão deste Conselho, em reunião do dia 14/11/95, para que fossem resolvidos alguns problemas detectados na ocasião. Para atender à determinação do COEPE, a 1ª Câmara fez contato com a Comissão de Curso de Ciências para solicitar providências no sentido de resolver os problemas detectados. Foi anexado ao Processo o Of. 073/95 da Comissão de Curso de Ciências. A Relatora, Cons. Antonieta, emitiu seu voto pela aprovação. do Projeto de Reformulação do Curso de Ciências - Licenciaturas de 1º e 2º Graus - Habilitação: Química, contido no Processo nº 23116.006390/95-55, com as seguintes alterações e explicitações: a) A Carga Horária Total do Curso é de 2970 horas, podendo ser acrescida e variando conforme a integralização dos créditos das disciplinas optativas. b) desobrigar a integralização de 10 créditos optativos. c) oferecer o seguinte rol de disciplinas optativas, que ficam condicionadas às turmas que o Departamento de Letras e Artes possa atender: 06066 - Língua Inglesa Instrumental - 1º Semestre da 2ª série ; 06067 - Língua Inglesa Instrumental II - 1º semestre da 3ª série; 06071 - Língua Francesa Instrumental II - 1º semestre da 4ª série. d) Favorável ao Plano de Extinção de disciplinas, que está estruturado de modo a oferecer ao aluno a oportunidade de cursar ainda uma vez as disciplinas do Curso. O Prazo final de extinção está previsto para 1999, iniciando em 1996 (páginas 59 a 64 do processo). e) Favorável ao Plano de Equivalência apresentado nas folhas 59 a 64 do processo em questão. Durante a leitura do Parecer, a Cons. Antonieta solicitou que fosse incluído no item "c" do voto a disciplina 06070 - língua Francesa Instrumental I - 1º Semestre - 3ª Série. Colocado em discussão, a Cons. Cleuza alertou para a necessidade de localizar corretamente as disciplinas optativas nas séries pares e ímpares. O Cons. Louzada propôs que a disciplina 06067 - Língua Inglesa Instrumental II fosse localizada no 2º Semestre da 2ª Série e a disciplina 06071 - Língua francesa Instrumental II no 2º Semestre da 3ª Série. A Câmara acatou a proposta. Não havendo manifestações , o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, com as devidas correções, tendo a mesma recebido aprovação unânime. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, determinado que se lavrasse a presente Ata, que após lida e aprovada vai assinada por ele e por mim, que secretariei a reunião.

Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original , encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original , encontra-se assinada)