FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 339

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, reuniu-se ordinariamente o Conselho Departamental, às oito horas, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Kivanski de Senna, Attila Louzada Júnior, Carlos da Silva Faria, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Ernesto Luiz Casares Pinto, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei da Silva Borba, Marcos Antonio Satte do Amarante, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto, Vera Torres das Neves. Ausentes: Raul Torres de Bem Júnior (representante do Departamento de Oceanografia), Susi Heliene Lauz Medeiros (Chefe substituta do Departamento de Cirurgia) e Luciano de Mello Silva (representante discente). O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos seguintes substitutos: Romeu Selistre Sobrinho, representando o Departamento de Medicina Interna (titular e substituta afastados a serviço da Universidade); Elton Pinto Colares, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (titular afastado a serviço da Universidade); Adriana Dora da Fonseca, representando o Departamento de Enfermagem (titular e substituta afastadas a serviço da Universidade); Antônio Libório Philomena, representando o Departamento de Ciências Morfo-Biológicas (titular e substituto afastados a serviço da Universidade) e Denise Maria Varella Martinez, chefe substituta do Departamento de Matemática (titular afastado a serviço da Universidade). Justificaram ausência: a Cons. Susi Lauz, por problemas de saúde com familiar e os representantes do Departamento de Ciências Jurídicas por estar a titular impedida por motivo de força maior e seu substituto encontrar-se afastado a serviço da Universidade. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 338 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a respeito do assunto. Não havendo, a ata nº 338 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Assuntos gerais: O Senhor Presidente informou que a presente reunião foi mantida no calendário, apesar da inexistência de processos a serem analisados pelo plenário, em função do debate em curso na Universidade a respeito do programa REUNI e principalmente em relação à Semana de Aniversário da FURG. Fez convite a todos os conselheiros para se fazerem presentes às atividades de comemoração dos trinta e oito anos da FURG, que serão desenvolvidas nesta tarde, no Espaço Cultural do prédio da Reitoria, as quais contarão com a presença de antigos professores da Instituição que tiveram grande participação na aprovação da Política e Filosofia da Universidade em 1987, citando os professores Jomar Bessouat Laurino (reitor da FURG na época), Cláudio Gabiatti (relator da matéria no Conselho) e Jaime Carlos Bech Nappi (um dos principais articuladores da discussão). Informou ainda que ocorrerá na seqüência das atividades uma homenagem à Fundação Cidade do Rio Grande, que será representada pela Engª. Elisabeth Tellechea, e ao grupo de senhoras denominado “Amigas do HU”, através da concessão de Medalhas do Mérito Universitário. A Cons. Cleuza informou que os processos de contratação de professores substitutos estão em fase de conclusão. Falou sobre os procedimentos que devem ser tomados pelos departamentos e comissões de cursos com relação à ocorrência de falta de professores em sala de aula, para que os prejuízos aos estudantes sejam os menores possíveis. O Senhor Presidente informou ter participado de audiência com o Ministro da Educação na manhã de ontem, quando o diretório da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) solicitou empenho do Ministério da Educação (MEC) no sentido de contribuir para o encerramento do movimento de greve dos servidores técnico-administrativos em educação (TAE) das IFES e o retorno da normalidade nas Universidades Federais. A Cons. Elisabeth solicitou que o caso da falta de um professor substituto para o curso de Geografia seja resolvido o mais breve possível, pois o horário do curso está completamente cheio, sem dar possibilidade de recuperação imediata das aulas. O Senhor Presidente disse que o assunto já está em fase de conclusão, reforçando o que já havia sido comunicado pela Pró-Reitora de Graduação, afirmando que deverá haver uma forma a ser negociada com os estudantes. O Cons. Rangel falou sobre a questão da existência de muitos estagiários e bolsistas nas unidades, citando como exemplo o seu departamento, que conta atualmente com sete. Elogiou a participação de alguns estagiários nas unidades, os quais muitas vezes são mal-remunerados, e criticou a falta de pagamento dos estágios e bolsas em alguns casos. Mais uma vez criticou os serviços prestados pelos servidores técnico-administrativos em educação na FURG, dizendo que na sua opinião a Universidade só está funcionando por causa dos estagiários. Criticou o movimento de greve dos TAE, dizendo entender que lhe parece mais uma licença remunerada do que uma greve. Elogiou novamente os serviços prestados pelo estagiário Tiago, lotado na Superintendência de Administração e Manutenção dos Campi (SAMC). Afirmou ainda que, por ele, providências mais drásticas deveriam ser adotadas para servir como exemplo para grevistas. O Senhor Presidente afirmou que a Instituição sempre teve a tradição de respeitar os movimentos de reivindicação de todas as categorias que a compõe. Afirmou que a FURG tem a situação sob controle, concordando que algumas atividades realmente estão prejudicadas, mas citou, por exemplo, que o calendário acadêmico da FURG está sendo cumprido na íntegra, diferentemente de outras instituições onde os prejuízos são maiores. Com relação à questão do pagamento dos estágios e bolsas, o Cons. Vanderlei explicou que todos os contratos que foram autorizados e assinados durante este período de greve serão pagos assim que a situação voltar à normalidade. Disse que pode estar acontecendo de alguma unidade estar efetivando estagiários ou bolsista, sem a devida autorização, e isto não caracterizará vínculo ao estágio e, portanto, não há como efetuar pagamento. O Cons. Figurelli demonstrou seu total descontentamento com as reiteradas manifestações do Cons. Rangel nas reuniões dos conselhos superiores a respeito da categoria dos TAE da FURG da forma generalizada como foi registrada mais uma vez nesta oportunidade. Disse entender que deve haver respeito do conselheiro para com a categoria dos técnicos da Instituição, registrando ser técnico da FURG há vinte e nove anos, trabalhar diuturnamente pela Instituição como tantos outros e não aceitar as críticas que são feitas de forma generalizada. Solicitou ao conselheiro que ao trazer acusações aos conselhos relativas à categoria dos técnicos as faça nominando pessoas e não mais da forma generalizada como tem acontecido. O Cons. Rangel desculpou-se com o Cons. Figurelli pelo desabafo feito e afirmou não ter a intenção de ofender particularmente ninguém com as suas declarações. O Cons. Marcos Amarante registrou que no Departamento de Química não há nenhum TAE em greve e que não existem casos de professores que não estão dando aula. Fez relato de algumas situações ocorridas no Campus Cidade em termos de segurança. Citou especificamente fato ocorrido na semana que passou quando ocorreu nova tentativa de arrombamento em um dos prédios do Campus Cidade, afirmando que as pessoas estão muito apreensivas e que um grupo de estudantes estaria organizando uma manifestação para pedir providências. Disse ter consciência de que providências já estão sendo tomadas pela Administração, mas reiterou que a situação está delicada e que talvez a comunidade do local não esteja a par das ações que estão sendo implementadas para dar solução aos problemas verificados. Fez referência também a uma tentativa de furto que ocorreu no laboratório de hidroquímica localizado no Campus Carreiros, reforçando o sentimento de que a Universidade está enfrentando problemas sérios de segurança. Fez críticas aos serviços prestados pela empresa prestadora dos serviços de vigilância à Universidade, com relação a algumas atitudes que têm sido tomadas pelos seus funcionários. O Senhor Presidente disse que a Administração está atenta à situação de segurança que aflige a todos na comunidade acadêmica, afirmando que providências estão sendo tomadas. O Cons. Vanderlei informou que têm sido realizadas reuniões com a empresa de vigilância terceirizada, a fim de alterar procedimentos e ajustar-se às exigências contratuais da FURG. Relatou as diversas ações para dar solução à questão de segurança no Campus Cidade, principalmente quanto ao acesso pelo muro que faz divisa com o terreno da CEEE, afirmando que reiteradas solicitações foram encaminhadas à empresa, pois o terreno está vulnerável, mas há serviço de vigilância da CEEE, que não tem atuado satisfatoriamente. Pela FURG foram adotadas medidas no sentido de ampliar o efetivo noturno, manter portaria em funcionamento nos sábados à tarde, contatos com a Brigada Militar, entre outros. Fez relato a respeito de levantamentos e ações da Proad, em relação às possibilidades de implementar vigilância eletrônica nos campi. O Cons. Osvaldo fez relato também de situações enfrentadas pelo CTI com relação à insegurança das instalações e disse entender que apenas dois postos de segurança é muito pouco para cobrir todo o Campus Cidade aos finais de semana. A Cons. Vera sugeriu que um sistema de câmeras de monitoramento seja instalado nas interseções dos corredores e saguões dos prédios do Campus Carreiros, afirmando que isso poderia minimizar a questão de insegurança existente. A Cons. Eli, afirmando que as boas ações também devem ser registradas, fez referência ao bom sistema de portaria que foi adotado no prédio do Departamento de Ciências Fisiológicas. Disse que está funcionando muito bem nessa unidade, informando que o serviço está sendo eficiente e que nada sai do prédio sem que seja registrado. O Senhor Presidente solicitou às Pró-Reitorias responsáveis que se empenhem em dar andamento às providências que são necessárias para dar fim aos problemas de segurança. A Cons. Denise informou que apenas um TAE do Departamento de Matemática está em greve e que os professores do Departamento estão suprindo momentaneamente a falta de alguns professores substitutos. A Cons. Darlene disse ser importante também um trabalho social no entorno da Universidade com relação ao fator de segurança, citando como exemplo o bom relacionamento com a comunidade vizinha ao CAIC em função dos diversos projetos de integração que existem com esta parcela da população. Lembrou que as inscrições para a próxima Mostra da Produção Universitária (MPU) foram prorrogadas até o dia trinta e um de agosto. O Cons. Attila convidou a todos para participarem do encerramento da Semana de Artes que estará ocorrendo nesta data, citando também o desenvolvimento da 5ª Semana Acadêmica de Letras e as atividades em comemoração aos trinta anos do curso de Artes Visuais da FURG. A Cons. Adriana Senna convidou os conselheiros para nesta data, às 14h, participarem do lançamento dos Anais do II Congresso de Estudos Históricos promovido pelo DBH. A Cons. Eli informou que nas festividades de aniversário do CENPRE houve uma homenagem ao servidor técnico-administrativo em educação Mozart Tavares Martins Filho, atual Superintendente de Planejamento, afirmando que esse servidor sempre colaborou com todas as unidades da FURG. O Senhor Presidente reafirmou que a Reitoria está totalmente à disposição para tirar dúvidas a respeito do programa REUNI. O Cons. Attila disse ter dúvidas com relação ao tipo de colaboração que os departamentos devem ter dentro do programa REUNI, pois entende que a proposta deve ser ampla no sentido institucional e por isso tem dificuldade para entender como deve ocorrer essa integração. O Senhor Presidente explicou que vai ocorrer um grande debate de conhecimento interno em breve e que os chefes dos departamentos devem atuar como catalisadores da proposta, pois conhecem o potencial de cada unidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

Presidente

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

Secretário