FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 338
Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, reuniu-se ordinariamente o Conselho Departamental, às oito horas, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Kivanski de Senna, André Luiz Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Junior, Carlos da Silva Farias, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Eli Sinnott Silva, Fernando DIncao, Ernesto Luiz Casares Pinto, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei da Silva Borba, Marcos Antonio Satte do Amarante, Maria de Fátima Prado Gautério, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto e Vera Torres das Neves. Ausentes: Luciano de Mello Silva e Sônia Magalhães dos Santos, chefe substituta do Departamento de Física. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos seguintes substitutos: Marlene Teda Pelzer, representando o Departamento de Enfermagem (titular em férias e substituta afastada a serviço da Universidade); Deoclésio José Martins Teixeira, representando o Departamento de Cirurgia (titular e substituta afastados a serviço da Universidade); Elton Pinto Colares, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (titular afastado a serviço da Universidade) e Luiz Bessouat Laurino, representando a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular em férias). Antes de iniciar a reunião, o Senhor Presidente solicitou autorização para efetivar a análise em bloco de algumas indicações, por se tratarem do mesmo assunto e em razão da temporalidade dos atos em questão, sendo atendido pelo plenário. Na seqüência, colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Três Indicações do Cons. João Carlos Brahm Cousin e uma do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo respectivamente a homologação dos Atos Executivos 017, 020, 025 e 031/2007 Os referidos atos alteraram o calendário de reuniões aprovado pelo CODEP, cancelando as reuniões ordinárias dos meses de abril, maio e junho de 2007 e a transferindo esta reunião, do dia 27 para esta data. O plenário entendeu não haver necessidade da leitura de todas as indicações na íntegra por se tratarem do mesmo assunto. Colocadas em votação, foram aprovadas por unanimidade; 2º) Aprovação da ata nº 337 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a respeito do assunto. Não havendo, a ata nº 337 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 3º) Cinco Indicações do Cons. João Carlos Brahm Cousin e uma do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação dos Atos Executivos 013, 014, 016, 026, 027 e 029/2007 Os referidos atos declararam, respectivamente, luto oficial na FURG pelo falecimento dos seguintes servidores: VERA ROSWAG DIAS, JACK PAULO MARTINS, DARCY PEDRO PICCINI, DANTE LUIZ MILANO, GILBERTO MARCOS CENTENO CARDOSO e FRANCISCO CARDOSO SANCHES. A Cons. Eli fez questão de ressaltar o pesar que tomou conta de todo o Departamento de Ciências Fisiológicas pela morte do professor Jack Paulo Martins, destacando que este docente prestou relevantes serviços à Instituição e que de forma pioneira começou o tratamento com diálise em pacientes diabéticos. O Senhor Presidente fez a leitura resumida de cada indicação. Colocadas em votação, foram aprovadas por unanimidade; 4º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 021/2007 - O referido ato suspendeu o expediente administrativo na Universidade no dia 07 de junho Corpus Christi. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; 5º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a utilização dos recursos destinados pela FAURG (Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande) ao FGDAU (Fundo Geral de Desenvolvimento Acadêmico da Universidade), relativos ao exercício de 2006 - A referida indicação solicita aprovação para aplicação de recursos, mediante a destinação de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para o Programa PIBICFURG, R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para adquirir uma impressora/copiadora/scanner para a Editora e R$ 93.706,91 (noventa e três mil setecentos e seis reais e noventa e um centavos) para a aquisição de 27 conjuntos de equipamentos de projeção multimídia. Solicita também a aprovação do valor já alocado de R$ 2.625,76 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), para dar apoio ao suporte de estudantes internacionais recebidos na FURG, conforme Convênio n° 10/2004 e seu Termo Aditivo n° 008/2006, assinado entre FURG e FAURG. A indicação foi lida pelo autor. Colocada a indicação em discussão, foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Figurelli explicou que a elaboração da proposta de utilização do FGDAU relativo ao exercício 2006 foi realizada no sentido de atender a demandas institucionais, a exemplo do que já vinha sendo praticado nos anos anteriores. Lembrou alguns valores aplicados no passado em programas de bolsas, justificando os acréscimos existentes na proposta. Explicou também o investimento em equipamentos para a EDGRAF, a fim de proporcionar melhores condições no atendimento da demanda interna e com isso alcançar uma redução nos custos dos serviços que atualmente são realizados fora da Universidade. Quanto ao investimento em equipamentos de multimídia, deu informes relativos à forma como serão distribuídos os aparelhos a serem adquiridos. Solicitou, por fim, aos Departamentos que tenham mais de um equipamento na sua carga patrimonial, a verificação da possibilidade de cedência de algum deles para fixação em uma das doze salas onde ainda faltarão aparelhos de multimídia. O Cons. Rangel informou que o DCEAC está disponibilizando dois aparelhos para serem instalados em duas salas de aula. A Cons. Elisabeth também informou que o DGEO deverá ceder um aparelho para o mesmo fim. Outros conselheiros também se dispuseram a verificar junto aos seus departamentos a possibilidade de cedência de equipamentos com esse objetivo. O Senhor Presidente fez referência ao salto de qualidade que a EDGRAF terá com esse investimento como também a melhoria na qualidade das salas de aula. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 6º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin solicitando liberação da retenção correspondente ao Fundo Geral de Desenvolvimento da Universidade (FGDAU) relativa ao projeto Climate change,oceanographic variability and the artisanal fisheries of the SW Atlantic: a human dimensions approach, de autoria da Profª Patrizia Raggi Abdallah - A referida indicação solicita isenção da parcela de retenção correspondente ao FGDAU relativa ao projeto Climate change,oceanographic variability and the artisanal fisheries of the SW Atlantic: a human dimensions approach, de autoria da Profª Patrizia Raggi Abdallah, o qual trata de estudos da vulnerabilidade social em virtude das possíveis alterações na pesca artesanal decorrentes das mudanças climáticas. A indicação foi lida pelo autor. Colocada a indicação em discussão, não foram registradas manifestações por parte do plenário. Apenas o Senhor Presidente justificou a necessidade de aprovação dessa liberação de retenção correspondente ao FGDAU em função de se tratar de um projeto com cunho social, além do fato de que o órgão financiador faz essa exigência para a liberação dos recursos. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 7º) Outros assuntos: O Cons. Rangel agradeceu à Administração da Universidade pelo recebimento dos equipamentos destinados ao laboratório de Informática, dizendo que este laboratório está à disposição dos demais cursos. Informou que o laboratório conta com vinte e sete equipamentos. Disse estar enfrentando problemas com os serviços de manutenção que são prestados na Universidade, citando, especificamente, a reposição de lâmpadas e consertos de microcomputadores, e a retirada de móveis de madeira que se encontram em péssimo estado de conservação. Elogiou o atendimento prestado pelo estagiário Thiago que atua na área de manutenção da SAMC. O Cons. Figurelli explicou que a entrega de alguns equipamentos de informática demorou devido à empresa vencedora da licitação, não ter entregado o material em janeiro como deveria, e ter desistido do contrato de fornecimento, ocasionando um atraso em torno de três meses. Falou ainda a respeito dos prédios que receberam cadeiras novas. A Cons. Eli salientou que os alunos tiveram uma grata surpresa com as cadeiras novas em salas no Campus da Saúde, elogiando a iniciativa da Administração. O Cons. Vanderlei explicou que a FURG está chegando ao final de um ciclo com relação ao quadro de técnicos em educação, o que inevitavelmente, provocará a terceirização dos serviços de manutenção. Informou que, com relação a terem sido reconhecidos recentemente os períodos de trabalho com periculosidade e insalubridade, isso também provocará uma antecipação em algumas aposentadorias dos técnicos da Instituição. O Cons. Cleber registrou o prejuízo que o DCMB está sofrendo com a não realização de processo de contratação de professor substituto, por conta da paralisação dos técnicos em educação. Disse que, mesmo já tendo participado de alguns períodos de paralisação na Instituição, entende que o Conselho deve refletir profundamente sobre a questão desta greve dos técnicos da FURG,. A Cons. Elisabeth disse que o DGEO também está sendo prejudicado pela não abertura de edital para contratação de professores substitutos e perguntou quando isso ocorreria, sendo informada pela Cons. Cleuza que até o final desta semana o assunto estaria resolvido. O Senhor Presidente afirmou que as Pró-Reitorias estão trabalhando no sentido de minimizar os reflexos negativos que a greve dos técnicos em educação está provocando. Disse concordar que a greve traz alguns prejuízos à Instituição, que é uma greve atípica, que o funcionamento de alguns setores está prejudicado, mas que há um limite em torno do dia dez de agosto, data em que deve ser fechada a proposta orçamentária do governo federal. Confirmou que o Gabinete do CONSUN recebeu solicitação da categoria a respeito de um posicionamento do Conselho com relação ao movimento na FURG. Disse que já reuniu o Gabinete do CONSUN para apreciar a matéria e que na semana que vem o gabinete do CONSUN estará dando encaminhamento ao assunto. A Cons. Elisabeth explicou como funciona a Estação Meteorológica mantida pelo DEGEO e seus técnicos, e informou sobre a edição de um primeiro Boletim de Medições e Observações de Superfície Efetuados na Estação Meteorológica do Rio Grande, distribuindo um exemplar para cada Departamento. O Cons. Sparvoli fez relato a respeito de situações críticas que têm ocorrido com estudantes e professores no que se refere a necessidade de apoio psicológico ou psiquiátrico, entendendo que a Instituição deveria ter uma ação clara e definida nesse sentido e dar um suporte maior a esses casos. Solicitou posicionamento da Universidade a respeito da listagem de bens patrimoniais, onde constam bens tão antigos que os valores registrados são irrisórios. Perguntou ainda como anda a discussão do assunto vagas docentes. O Senhor Presidente disse que realmente o problema de atendimento psiquiátrico e psicológico é sério; que tem aumentado a demanda; que existe dificuldade em contratar psiquiatra pelo salário oferecido e que a Instituição vem fazendo o que pode para atender os casos mais graves, incluindo os pacientes do CENPRE e finalizou dizendo que os profissionais da área da saúde da Universidade (docentes e técnicos) deveriam debater o assunto e auxiliar a administração. A Cons. Vera, com relação à questão dos professores substitutos, sugeriu que os que estão em sala de aula ocupem os espaços dos faltantes e que depois isso seja compensado com o ingresso dos substitutos. Disse, com relação à falta de profissionais nas áreas de psiquiatria e psicologia, que o correto seria considerar a possibilidade de contratar profissionais bem selecionados para suprir essa deficiência que há na Universidade. O Cons. Sparvoli disse que esse serviço não deve ser suprido por voluntários ou estagiários. O Cons. André agradeceu também à Administração pela chegada de microcomputadores ao laboratório de Informática do Departamento de Matemática, e em especial, ao servidor Mozart pelo empenho demonstrado. O Cons. Vanderlei disse que já ocorreram dois casos de profissionais em psiquiatria que solicitaram exoneração devido ao baixo salário oferecido. Com relação ao controle patrimonial, afirmou que apesar das críticas, o sistema utilizado já melhorou muito, relativamente ao tratamento que era dado no passado, e explicou a existência de alguns bens com baixos valores na listagem. O Cons. Figurelli explicou como estão se dando os trabalhos da comissão responsável pelo programa de modernização de infra-estrutura na FURG. Disse que uma parcela dos recursos será direcionada à recuperação física e outra à reposição de equipamentos e que as definições foram tomadas pela mesma Comissão que trabalhou no ano anterior. Colocou-se ainda a disposição dos chefes para os esclarecimentos que forem necessários. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
Secretário