FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 337
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e sete, reuniu-se ordinariamente o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: André Luiz Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Eli Sinnott Silva, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D´Incao, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luciano de Mello Silva, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Maria de Fátima Prado Gautério, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto e Vera Torres das Neves. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos seguintes substitutos: Vera Lúcia de Oliveira Gomes, chefe substituta do Departamento de Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade); Luciane Schmitt, representando a PROACE; Francisco das Neves Alves, chefe substituto do Departamento de Biblioteconomia e História (titular afastada a serviço da Universidade) e Susi Heliene Lauz Medeiros, chefe substituta da Departamento de Cirurgia (titular afastado a serviço da Universidade). Ausentes: Alexandre Bandeira, Fernando Fagundes Ceccon, Gabriel Isoldi Cuchiara e Leonardo Prado Kantorski. A Pró-Reitora Darlene Torrada Pereira participou da reunião na condição de convidada, com a concordância do plenário, tendo em vista encontrar-se oficialmente em licença-saúde. Dando início a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Parecer 001/2007 da 3ª Câmara do CODEP - Processo 23116.000699/07.81 Proposta de Distribuição de Bolsas Trabalho e Monitoria dos Departamentos para 2007 - O processo teve como relator o Cons. André Luis Castro de Freitas, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por: a) homologar a Proposta de Distribuição de Bolsas Trabalho e Monitoria para 2007. O Parecer foi lido por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. André, em resposta a alguns colegas que queriam maiores explicações a respeito do aumento de 20 bolsas ocorrido em 2006, fez esclarecimentos adicionais ao relatório apresentado; a Cons. Darlene também respondeu a questionamentos relativos à distribuição de bolsas, como, por exemplo, a respeito daquelas utilizadas na Biblioteca Setorial da Oceanografia, informando que essas lacunas devem ser supridas com as existentes para a área administrativa; o Cons. Cleber disse que na discussão da comissão que trabalhou com esse assunto, a definição foi de que esse tipo de bolsa, objeto da distribuição atual, fosse direcionada especificamente para projetos e para monitoria, sendo que as bolsas de estágios 20 e 40 horas, de responsabilidade da PROAD, deveriam ser solicitadas pelas unidades para serviços administrativos; o Cons. Luiz Eduardo esclareceu que em breve o cadastro de projetos de pesquisa estará disponível no sítio eletrônico da Pró-Reitoria, e futuramente todos os projetos que forem contemplados com bolsas deverão estar nesse cadastro; as Conselheiras Darlene e Cleuza também forneceram dados a respeito do andamento do cadastro de projetos de ensino e extensão na FURG; o Cons. Vanderlei fez alguns esclarecimentos a respeito das bolsas. Informou que devem ser utilizadas exclusivamente em unidades administrativas, como são os casos das secretarias e dos laboratórios de informática, e que isso está sendo verificado pela PROAD; o Cons. Spotorno manifestou-se a respeito da diminuição de uma bolsa para o Departamento Materno-Infantil, dizendo que esse fato foi criticado em reunião do colegiado; o Cons. Obirajara também registrou o descontentamento do Departamento de Patologia com a diminuição de uma bolsa de 2006 para 2007; a Cons. Darlene explicou que a partir de 2008 a matriz de distribuição das bolsas levará em conta os projetos registrados por unidades; alguns conselheiros lembraram que as bolsas destinam-se preferencialmente ao uso dos cursos de graduação da Universidade; o Cons. Cleber e a Cons. Maria Elisabeth fizeram referência ao trabalho realizado pela comissão como sendo uma tarefa árdua e lembraram que o resultado está sendo implementado pela primeira vez na Instituição, defendendo que se deve dar um crédito ao resultado alcançado; o Senhor Presidente ponderou a respeito do pequeno número de bolsas que seria necessário para contemplar os Departamentos que tiveram redução no número total de bolsas e que essas necessidades serão equacionadas da melhor forma possível pelas Pró-Reitorias responsáveis. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 2º) Parecer 001/2007 da 2ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0002532/06.21 Proposta de Distribuição de Recursos Orçamentários entre os Departamentos para 2007 - O processo teve como relator o Cons. Osvaldo Casares Pinto, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por: a) aprovar o Modelo para Distribuição de Recursos Orçamentários entre os Departamentos da FURG, com a ponderação das variáveis 2, 4 e 6; b) aprovar a reestruturação da Comissão para aperfeiçoar o Modelo para Distribuição de Recursos Orçamentários entre os Departamentos da FURG. O Parecer foi lido por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Osvaldo explicou como se deu a discussão e a decisão do voto da câmara, levando em consideração as ponderações das três variáveis citadas, e informou que após a conclusão da câmara fez contato com o Superintendente Mozart, o qual informou que não seria tão simples realizar essas alterações sugeridas; o Cons. Figurelli explicou que a carga horária não se constitui em uma variável muito confiável, não se podendo prever os resultados que serão alcançados, mas que continuará a ser estudada pela comissão; o Cons. Joaquim também esclareceu de que forma ocorreu a discussão entre os membros da câmara, os quais decidiram enviar a questão para avaliação do plenário; o Cons. D´Incao disse ser temerário neste momento a alteração do trabalho realizado pela comissão, afirmando concordar com o resultado apresentado; o Cons. Sparvoli disse entender que esse trabalho é muito difícil de ser realizado, porém acha que esse formato acaba por penalizar os departamentos da área da saúde, por não levar em conta, por exemplo, as atividades da residência médica. Disse também que, no seu modo de ver, o curso de Medicina está num processo de inviabilização, por um lado pressionado pelo Hospital Universitário, devido a sua característica de ter o atendimento prioritariamente voltado à assistência, e por outro lado, pela adoção de algumas variáveis existentes no modelo que não contemplam os cursos da área da saúde. Defendeu também que todas as atividades desenvolvidas com a comunidade deveriam estar contempladas nessa distribuição orçamentária, independente da área de atuação de cada unidade; o Cons. Cleber disse não entender bem a solicitação registrada pelo Cons. Sparvoli, citando como exemplo o seu departamento, onde esse recurso é utilizado prioritariamente na manutenção da unidade e na aquisição de materiais de consumo, e por isso não consegue visualizar essa situação relativa ao atendimento que os departamentos da área da saúde prestam ao Hospital Universitário, já que este possui recursos específicos para sua manutenção, além disso manifestou-se pela não alteração da proposta orçamentária enviada ao gabinete; o Cons. Sparvoli, em resposta ao Cons. Cleber, sugeriu que talvez seja o momento de cada departamento informar qual o percentual de recursos que são necessários para o desenvolvimento de suas atividades. Fez ainda uma explanação rápida das necessidades de quem atua na área da saúde, como recursos multimídia para as aulas e participação em eventos e congressos; o Cons. D´Incao, em contrapartida, disse que no seu departamento não se gasta praticamente nada desses recursos com a participação em congressos, sendo esse tipo de gasto mantido basicamente por projetos que são enviados às agências de fomento à pesquisa e à pós-graduação; o Cons. Rangel fez algumas considerações a respeito do relatório apresentado, salientando que as áreas de pós-graduação e de extensão não são consideradas na matriz de distribuição, como também o número de bolsistas e estagiários que atuam nos departamentos; o Cons. Ernesto disse que o Conselho avançou muito hoje, primeiro aprovando um novo modelo de distribuição de bolsas de trabalho e de monitoria, incluindo critérios acadêmicos, uma demanda institucional antiga. Disse que agora a Administração está promovendo uma melhoria no modelo de distribuição de recursos aos departamentos, em que não se pode confundir atividades realizadas, ou produtividade, com atividades que impactam orçamentariamente a unidade. Com relação à distribuição dos recursos de custeio aos departamentos, afirmou que visa a suprir as necessidades emergenciais, portanto os departamentos devem, através de projetos, buscar novas fontes de financiamento. Disse também que deve ser realizado levantamento a fim de verificar-se qual o perfil dos gastos com custeio em cada departamento, para que se possa realizar uma distribuição o mais próximo possível da realidade de cada unidade, e que o Conselho está de parabéns pelos resultados alcançados até o presente; o Cons. Osvaldo informou nesse momento que a câmara havia se reunido rapidamente, e, devido a algumas manifestações do plenário, decidiu concordar com a retirada do trecho do item I do seu voto logo após a sigla FURG, e no item II, com a substituição da palavra Reestruturação por Manter no início do texto. O plenário concordou com a alteração. O Cons. Marcos Amarante disse entender que a discussão sobre a distribuição dos recursos é filosófica. Afirmou que em seu departamento o número de técnicos, apesar de haver um número considerável de servidores, ainda é insuficiente para dar conta do volume de atividades da unidade; a Cons. Eli disse que há alguns anos a planilha de distribuição orçamentária vem sendo apresentada ao CODEP e sempre surgem inovações, as quais são incorporadas à discussão. Por ter atuação também na área da saúde da Universidade, disse concordar com a afirmação de que não existe a prática de se buscar recursos em outros órgãos para custear despesas de viagens e participações em eventos; o Senhor Presidente saudou a discussão saudável que está sendo realizada pelos chefes de departamento, salientando a forma transparente com que está se travando o debate a respeito desse tema. Registrou ainda que a Administração possui uma radiografia de cada departamento por meio do trabalho que é realizado pela PROPLAN e garantiu que as questões levantadas nesta oportunidade serão levadas em consideração pela comissão que continuará a estudar a alocação de recursos na Universidade. Com relação aos questionamentos a respeito do consumo em almoxarifado, reafirmou que o material utilizado será considerado na parcela orçamentária de cada unidade como já foi praticado em 2006. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com a alteração promovida em plenário, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 3º) Parecer 002/2007 da 2ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0001334/07.11 Proposta de Distribuição do Orçamento Interno da FURG para 2007 - O processo teve como relator o Cons. Joaquim Vaz, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por: a) aprovar a proposta de Distribuição do Orçamento Interno para o exercício de 2007. O Parecer foi lido por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente parabenizou o trabalho realizado pelo relator e pela câmara, salientando a forma detalhada e bastante clara como foi descrita a proposta orçamentária para 2007. Logo após colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Figurelli fez algumas considerações a respeito de alguns itens colocados no parecer e considerados essenciais para a execução do orçamento interno, como, por exemplo: o aumento considerável dos custos fixos da Instituição, a destinação de recursos para o acervo bibliográfico e o compromisso da Universidade com a implantação do Programa de Educação à Distância EAD. Explicou como está sendo tratado o assunto relativo à utilização do ônibus rodoviário da FURG, o qual atualmente não pode percorrer grandes distâncias em função da sua idade, acarretando um aumento do gasto com locações, além do fato de o quadro de motoristas estar diminuindo gradativamente. Informou que existe um projeto tramitando com o objetivo de proporcionar a substituição do atual veículo e disse também que em 2006 toda a demanda a respeito desse tipo de atividade foi atendida, orientando para que a partir deste momento as solicitações de apoio acadêmico para viagens sejam feitas pelas Comissões de Curso e, caso algum departamento solicite uma saída, essa despesa correrá por conta desse departamento. O Cons. Vanderlei disse que essa atividade de locação deve ser muito bem controlado pelas unidades, pois a cobrança é feita com base na quilometragem registrada ao final do percurso, o que acaba encarecendo o serviço, caso ocorram desvios no trajeto previsto inicialmente para a viagem; a Cons. Darlene disse que serão criados critérios que ajudem na avaliação de como atender os pedidos que chegarem às Pró-Reitorias; o Cons. Vanderlei explicou que despesas para uma determinada atividade podem ser rateadas entre várias unidades; o Cons. Cleber cumprimentou o relator pelo trabalho apresentado, porém lembrou que no ano de 2006 foi acertado que haveria algum recurso para aplicação na infra-estrutura dos departamentos e questionou ao final se iria ocorrer alguma ação nesse sentido; o Cons. Figurelli, em resposta ao questionamento, afirmou que esse item não está explícito na proposta, mas que a idéia é de que se continue trabalhando com esse compromisso assumido em conformidade com o Plano de Ação aprovado pelo CONSUN; o Cons. Joaquim agradeceu a todos os envolvidos no fornecimento dos dados que possibilitaram a montagem do parecer apresentado; a Cons. Cleuza disse, com relação ao atendimento das locações de ônibus, que serão priorizadas aquelas solicitações que visarem a atividades ligadas diretamente a alguma disciplina. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 4º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 044/2006 O referido ato declarou luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande, em virtude do falecimento da servidora aposentada Irlene Xavier da Silva. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação dos Atos Executivos 045 e 046/2006 Os referidos atos instituíram o horário de expediente de verão, no período de 02/01/2007 a 16/02/2007. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 005/2007 - O referido ato alterou o calendário de reuniões aprovado pelo CODEP, cancelando a reunião ordinária do mês de janeiro. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; d) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 006/2007 O referido ato declarou luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande, em virtude do falecimento do servidor aposentado Jorge Angelus. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; e) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 007/2007 O referido ato estabeleceu alterações no expediente dos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, período de carnaval. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; f) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 008/2007 O referido ato declarou luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande, em virtude do falecimento da acadêmica Michele Guimarães Rocha. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; g) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 009/2007 - O referido ato alterou o calendário de reuniões aprovado pelo CODEP, cancelando a reunião ordinária do mês de fevereiro. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; h) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo 010/2007 O referido ato declarou luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande, em virtude do falecimento do servidor aposentado Wilson Vieira Martins. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; i) Outros assuntos: o Cons. Attila fez explanação a respeito de um problema verificado em um equipamento utilizado no Laboratório de Línguas, informando que está enfrentando dificuldades com relação à retirada e o envio do bem para conserto, e solicitou ao final de sua fala que os procedimentos necessários sejam facilitados pela unidade responsável; o Cons. Vanderlei reiterou a todos os chefes de departamento que a Universidade já vem enfrentando uma demanda considerável de aposentadorias ao longo do tempo, além da previsão de outras tantas daqui para a frente, o que dificulta sobremaneira alguns atendimentos, porém afirmou que existe uma rotina para o atendimento desses casos, colocando-se à inteira disposição dos chefes para resolver os casos que fugirem à normalidade. Registrou ainda que no período de férias também estava ocorrendo o levantamento patrimonial anual na Universidade, o que deve ter dificultado a resolução do problema em questão, além disso o setor de patrimônio não conta com viatura própria para dar conta de suas demandas. Por fim, afirmou que o caso citado será verificado pela PROAD; o Cons. Ernesto formalizou convite aos chefes para que participem do Seminário Rio Grande Pólo Naval Offshore, Realidade e Perspectivas, que ocorrerá entre os dias 29 e 30 de março, no salão da Câmara de Comércio do Rio Grande, solicitando a todos que divulguem e compareçam ao evento que foi organizado numa parceria entre a FEMAR, a Prefeitura Municipal do Rio Grande, a SUPRG, a FURG, o SEBRAE/RS e as Faculdades Atlântico Sul. Disse ainda que o folder do evento foi enviado a todas as unidades, reiterando a importância da participação da Universidade neste evento; o Cons. Cleber registrou as dificuldades que o DCMB está enfrentando com relação ao número de laboratórios que possui, afirmando serem insuficientes para atender todos os cursos, como também o número reduzido de equipamentos à disposição, e citou os microscópios como exemplo. Disse que essa situação certamente se reflete na qualidade dos serviços oferecidos pelo departamento; a Cons. Cleuza informou que o estudo da Comissão de Avaliação será retomado dentro dos Grupos Temáticos a partir do segundo semestre deste ano; o Cons. D´Incao registrou a preocupação do Departamento de Oceanografia a respeito da possível redução do seu corpo docente em 50% nos próximos dois anos devido a aposentadorias previstas; o Cons. André solicitou colaboração dos demais chefes no sentido de atenderem às solicitações de transferências de bens patrimoniais do Departamento de Matemática que estão em uso em outras unidades; o Cons. Joaquim e o Cons. D´Incao informaram terem criado sistemas simples de controle dos bens em seus departamentos, os quais estão atendendo às necessidades das unidades; o Cons. Vanderlei deu um panorama de como essa atividade de levantamento de bens era realizada em anos anteriores e como está sendo tratada atualmente, registrando que o trabalho foi realizado em um período em que muitos servidores se encontravam em férias, o que dificultou a conclusão dos trabalhos, porém afirmou que a metodologia utilizada foi melhorada consideravelmente em vista dos resultados alcançados; alguns Conselheiros relataram situações específicas das suas unidades com relação ao controle patrimonial, as quais foram esclarecidas pelo Cons. Vanderlei no sentido de qual procedimento cada um deve adotar; o Senhor Presidente reiterou que esse assunto deve ser definitivamente resolvido pela Instituição, pois se trata de assunto recorrente nos Conselhos, solicitando a colaboração de todos para que esse objetivo seja alcançado. Fez breve relato da reunião de que participou com o Ministro da Educação a respeito do chamado PAC da Educação, informando que o ministro se dispôs a enfrentar algumas das dificuldades por que passam as Universidades. Disse que a intenção do governo é dar continuidade ao processo de expansão do ensino superior de uma forma mais concreta. Citou que em breve será divulgado um decreto governamental que lançará o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades, o qual terá como objetivos principais: a elevação do nível de conclusão dos cursos de graduação e a elevação da relação professor/estudante nas Universidades, buscando reduzir a evasão nos cursos de graduação. Com relação à reposição do quadro de professores e técnicos, disse que permanece o compromisso de reposição do quadro em função do passivo existente, lembrando que o percentual destinado à FURG se mostra pequeno quando ocorre alguma liberação para contratação, refletindo em torno de 1% do montante; alguns Conselheiros sugeriram formas a serem adotadas com relação à ocupação de vagas na Universidade com o objetivo de evitar que alguns estudantes ocupem vagas por longos anos; o Senhor Presidente fez mais algumas considerações a respeito da proposta de decreto do governo, afirmando que será um desafio para a Universidade, pois participará desse projeto de expansão do ensino superior apenas quem apresentar um plano ao MEC. Fez referência a um acórdão publicado pelo TCU no Diário Oficial da União, chamando a atenção de todos os chefes para o cuidado que devem ter com relação à forma como as unidades devem se relacionar com as fundações de apoio, levando em consideração o nível da fiscalização exercida pelos órgãos de controle, e informou que já ocorreu reunião entre representantes de TCU, da ANDIFES e do MEC para tratarem deste assunto. Por fim, o Senhor Presidente mencionou a baixa participação dos chefes de departamento nas atividades desenvolvidas na FURG no último dia vinte, oportunidade em que foi comemorado o 25º aniversário do PROANTAR, salientando que todos os membros do CONSUN foram convidados com antecedência para as solenidades programadas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
Secretário