FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 336
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis, reuniu-se ordinariamente o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às nove horas e quinze minutos, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: André Luiz Castro de Freitas, Attila Louzada Júnior, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman de Cuartas, Fernando D´Incao, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria de Fátima Prado Gautério, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto e Luciano de Mello Silva. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos seguintes substitutos: Décio Rodrigues de Oliveira, chefe substituto do Departamento de Materiais e Construção (titular em férias); Obirajara Rodrigues, chefe substituto do Departamento de Patologia (titular em férias); Marcelo Vinícius de la Rocha Domingues, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (titular em férias); Ângela Machado, representando o Departamento de Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade); Aída Luz Bortheiry Meirelles, chefe substituta do Departamento de Medicina Interna (titular afastado a serviço da Universidade); Vera Torres das Neves, chefe substituta do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento (titular em licença gala) e Fábio de Aguiar Lopes, representando o Departamento de Cirurgia (titular em serviço na Universidade e cargo de substituto vago no momento). Ausentes: o Cons. Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, o qual justificou sua ausência em função de problemas de saúde com familiar. Justifica-se também a ausência dos demais representantes discentes por estarem em período de férias acadêmicas. Compareceram como convidados, após a autorização do plenário, os servidores designados para comporem o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme relação a seguir: Cláudio Paz de Lima, Miriam Martinatto da Costa, Ronaldo Piccioni Teixeira, Maria Emília Mano Hartmann, Sayonara Duarte Braz, Maria de Lourdes Fonseca Lose; Zulema Helena Ribeiro Hernandes, Eliana de Freitas Pereira, Celso Luís Sá Carvalho e Mozart Tavares Martins Filho. Participou ainda como convidado, com a concordância do plenário, o Vice-Reitor Ernesto Luiz Casares Pinto, por estar oficialmente em período de férias. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 335 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a respeito do assunto. Não havendo, a ata nº 335 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Nesse momento o Senhor Presidente solicitou autorização para promover uma inversão de pauta, passando as três indicações relativas a alterações no calendário de reuniões do CODEP, as quais constam no item assuntos gerais, para o início da discussão, tendo em vista a precedência do assunto. O plenário aprovou a solicitação; 2º) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo 037/2006 O referido ato alterou o calendário de reuniões aprovado pelo CODEP, cancelando a reunião ordinária do mês de outubro, agendada para o dia 27. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; 3º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 038/2006 O referido ato alterou o calendário de reuniões aprovado pelo CODEP, cancelando a reunião ordinária do mês de novembro, agendada para o dia 24. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; 4º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 040/2006 - O referido ato altera o calendário de reuniões aprovado pelo CODEP, antecipando a reunião ordinária do mês de dezembro, do dia 22 para o dia 19. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; 5º) Parecer 007/2006 da 3ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0005803/2006.72 Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da FURG - O processo teve como relator o Cons. Marcos Cardoso Rodríguez, que após análise da documentação que instrui o processo, votou por: a) aprovar o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da FURG e b) aprovar a revogação das Deliberações do CODEP nºs 030/1999 e 08/2000 e do Ato Executivo 018/2000. O Parecer foi lido por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Superintendente de Administração de Recursos Humanos, Cláudio Paz de Lima, fez um breve relato a respeito do trabalho realizado pelo Comitê Gestor durante a elaboração da proposta. Afirmou que todo o trabalho do Comitê sempre esteve focado no objetivo maior de alcançar o envolvimento do maior número possível de servidores e chefias das unidades. Informou que a proposta da FURG já foi citada como referência pelo MEC para ser utilizada como documento base para algumas instituições que ainda não possuem tal programa. O Cons. Vanderlei explicou ao plenário que as idéias contidas no Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento da FURG já estão contempladas no Plano de Desenvolvimento da Instituição, e também fez referência ao fato de a proposta da FURG estar sendo utilizada como base de discussão em outras universidades e pelo próprio MEC. O Cons. Marcos Cardoso elogiou o trabalho realizado pelo Comitê Gestor da Universidade e agradeceu em especial o apoio recebido do Superintendente de Administração de Recursos Humanos, Cláudio Paz de Lima, durante a elaboração do seu relatório. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por aclamação; 6º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 039/2006 - O referido ato institui o horário especial no período de doze a quatorze de dezembro, autorizando o cumprimento de um turno único das quatorze às dezoito horas, com exceção de alguns serviços considerados essenciais e intransferíveis. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 034/2006 - O referido ato declarou luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande, em virtude do falecimento da servidora aposentada Neusa Maria Araújo de Abreu. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Calendário das reuniões ordinárias do CODEP para o ano 2007 - O referido ato propõe a homologação do Calendário das reuniões ordinárias do CODEP para 2007. A indicação foi lida por seu autor. Por solicitação dos conselheiros Figurelli e Vanderlei, apenas o prazo de entrada de processos para a reunião do mês de março foi alterado do dia vinte e três de fevereiro para o dia dois de março. Colocada em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade, com a alteração promovida pelo plenário; d) Outros assuntos: o Senhor Presidente, a pedido da Conselheira Maria Elisabeth, informou que o período de horário de verão será implantado na FURG entre os dias dois de janeiro e dezesseis de fevereiro de 2007. Finalizando a reunião, registrou sua satisfação com o encerramento de um bom ano de 2006 para a FURG. Agradeceu a participação de todos os conselheiros que se envolveram com as decisões do Conselho, afirmando que o ano de 2007 deverá ser ainda mais promissor para a Instituição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
Secretário