FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 335
Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e seis, reuniu-se ordinariamente o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às quinze horas, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Attila Louzada Júnior, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman de Cuartas, Everton das Neves Gonçalves, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D´Incao, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto e Valéria Lerch Lunardi. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença da substituta Sonia Magalhães dos Santos, chefe substituta do Departamento de Física (titular afastado a serviço da Universidade). Ausentes: Susi Heliene Lauz Medeiros, Alexandre Bandeira, Fernando Fagundes Ceccon, Gabriel Isoldi Cuchiara e Leonardo Prado Kantorski. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 334 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia mais alguma manifestação a respeito. Não havendo, a ata nº 334 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer 009/2006 da 1ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0005145/2006.9 Recurso de anulação do processo seletivo para professor substituto do curso de História (Edital 021/2006) do candidato Ezio da Rocha Bittencourt - O processo teve como relatora a Cons. Eli Sinnott Silva, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por: a) Quanto ao Processo nº 5145/6.9 homologar a decisão da Reitoria que foi embasada no parecer do Procurador Federal, denegando o recurso interposto e b) Quanto ao Processo 5194/6.14, apensado ao anterior, acatar o parecer do Procurador Federal, homologado pelo Reitor, que considerou inquestionável a legalidade dos procedimentos com relação ao Edital nº 021/2006. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pelo Cons. Cleber Palma Silva, como representante da 1ª Câmara, em função de a professora Eli ter chegado à reunião com pequeno atraso, por encontrar-se em aula naquele momento. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Senhor Presidente esclareceu o Conselho a respeito dos passos realizados com relação a esse processo e explicou que, na realidade, o voto da câmara está homologando a decisão da Reitoria, que naquele momento encaminhou pela imediata contratação dos aprovados no processo de seleção, ao mesmo tempo em que solicitou à Procuradoria Federal um parecer a respeito do assunto. A Cons. Enriqueta disse que o Departamento de Biblioteconomia e História realiza novo processo seletivo, pois não sendo concurso público inexiste a obrigatoriedade de chamar candidato aprovado em processos anteriores. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 3º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 030/2006 O referido ato declarou luto oficial na Universidade em virtude do falecimento do acadêmico ANDERSSON DAS NEVES AFFONSO, do Curso de Geografia. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 031/2006 O referido ato criou a Biblioteca Setorial SALA VERDE JUDITH CORTESÃO, em consonância com o termo de compromisso firmado entre esta Instituição e a Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, foram registradas as seguintes manifestações: o Senhor Presidente fez um breve relato a respeito do convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente, o qual originou a instalação dessa biblioteca, informando que a mesma encontra-se instalada em uma sala junto ao Centro de Convivência do Campus Carreiros. O Cons. Everton disse ser muito importante a instalação desse tipo de unidade na Universidade, parabenizando a iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, e aproveitou para lembrar e reiterar que o Departamento de Ciências Jurídicas também reivindica a instalação da Biblioteca Clóvis Beviláqua. O Senhor Presidente perguntou à Cons. Cleuza Dias se a solicitação foi feita de forma oficial, para o que a conselheira confirmou a iniciativa do DCJ e informou que o assunto está em estudo na PROGRAD. Colocada em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 033/2006 - O referido ato declarou luto oficial na Universidade pelo falecimento do servidor DOMINGOS PEREIRA, o qual atuou como motorista por vinte e oito anos e oito meses, na SAMC. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; d) Indicação da Cons. Darlene Torrada Pereira relativa à proposta para regulamentação dos Programas de Bolsas de Trabalho e de Monitoria da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - A indicação foi lida por sua autora. Durante a leitura foram registrados alguns destaques e, após debate e aprovação do plenário, foram promovidas as seguintes alterações nos textos das normas para os programas de bolsa de trabalho e de monitoria: Art. 4º, alínea c, alterado o seu percentual para 10% (dez por cento), sendo suprimida a próxima alínea do artigo, enumerando as demais novamente; Art. 9º, parágrafo único, alínea d, substituído o trecho rendimento acadêmico pela palavra aprovação e o trecho dos créditos por da carga horária, e no Art. 15, a alínea c, substituída na íntegra por estar coberto por apólice coletiva de seguro, nas duas propostas de normas. O Cons. Joaquim disse querer discutir a existência do termo paritária que aparece no relatório e na conclusão da indicação, com relação à distribuição dos recursos. A Cons. Darlene imediatamente esclareceu que na sua visão deveria existir uma distribuição igualitária de recursos entre os programas de bolsas e os programas que contribuem para a permanência do estudante da Universidade, como os de auxílio-transporte, de moradia e de alimentação, justificando que em outras Instituições os recursos destinados aos programas de bolsas não saem da rubrica orçamentária destinada à assistência estudantil. Após mais algumas intervenções, foi aprovada, com a concordância do plenário, nova redação correspondente à conclusão apresentada na indicação, como base para a emissão da deliberação tomada pelo CODEP, conforme segue: 1) a aprovação das normas em anexo, que tratam do Programa de Bolsas de Trabalho e do Programa de Monitoria; e 2) Para o exercício de 2007, os recursos aplicados no Programa de Bolsas de Trabalho e no Programa de Bolsas de Monitoria serão iguais àqueles destinados para a Assistência Estudantil. Colocada em votação, com as alterações promovidas pelo plenário, a Indicação foi aprovada por unanimidade; e) Outros assuntos: o Cons. Everton apresentou ao plenário a proposta de envio de uma moção parabenizando a Comcur de Engenharia Mecânica pela passagem do aniversário de cinqüenta anos da aula inaugural do curso de Engenharia em Rio Grande, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente