FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 334
Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e seis, reuniu-se ordinariamente o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às onze horas e trinta minutos, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin , com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Áttila Louzada Júnior, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Eli Sinnott Silva, Everton das Neves Gonçalves, Ernesto Luiz Casares Pinto, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba , Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto e Valéria Lerch Lunardi. O se cretário, a pedido do Senhor Presidente, r egistrou a presença dos seguintes substitutos: Francisco das Neves Alves, chefe substituto do Departamento de Biblioteconomia e História (titular afastada por motivo de saúde) e José Afonso Feijó de Souza, chefe substituto do Departamento de Oceanografia (titular afastado a serviço da Universidade). Justificaram a ausência de representantes: a PROACE e o Departamento de Cirurgia. Ausentes: Alexandre Bandeira, Fernando Fagundes Ceccon, Gabriel Isoldi Cuchiara e Leonardo Prado Kantorski. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente solicitou a todos os chefes que façam um esforço concentrado em suas unidades no sentido de fazerem cumprir a norma aprovada nesta data pelo Conselho Universitário a respeito da progressão docente na Universidade, contribuindo dessa forma para que os interessados não venham a ter qualquer prejuízo. Na seqüência colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Parecer nº 0092/2006 da 2ª Câmara Processo 23116.4185/2006.80 Recurso de impedimento de banca / Edital 21/06, do candidato Ezio da Rocha Bittencourt. O processo teve como relator o Cons. Everton das Neves Gonçalves, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou: a) Pelo conhecimento e negativa de provimento ao recurso interposto pelo Departamento de Biblioteconomia e História sobre a decisão constante na fl. 17; b) Pela homologação da decisão do Magnífico Reitor, nos termos da fl. 17, para dar prosseguimento ao feito mediante indicação de nova banca por parte do DBH, sendo determinado, ainda, novo prazo para que todos os candidatos se manifestem sobre a nova banca constituída. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Francisco disse que o colegiado do DBH respeita profundamente a hierarquia existente na Universidade, porém questiona a falta do mérito da discussão no parecer apresentado, apesar de bem formulado tecnicamente pelo relator da matéria. Solicitou permissão ao plenário e passou à leitura de um documento produzido e originado no colegiado do Departamento, historiando os fatos ocorridos a respeito do tema e defendendo a decisão tomada a respeito do assunto, conforme anexo . O Senhor Presidente disse que o processo causou muita preocupação à Reitoria quando esta tomou conhecimento da sua existência, e passou a relatar os fatos que chegaram ao seu conhecimento a partir da publicação de um artigo na imprensa local no dia 13 de julho. Registrou que a manifestação solicitada ao Departamento a respeito do assunto só foi encaminhada à PROGRAD no dia 19 de julho. Relatou que a partir daí todos os contatos realizados com o DBH e os procedimentos adotados em função da participação do autor do artigo em processo seletivo desse Departamento durante este período. Afirmou que a decisão administrativa foi tomada principalmente em virtude de alguns registros constantes em ata de reunião do DBH, com relação a esse candidato, o que poderia trazer prejuízos sérios à Instituição no futuro. Complementou o Senhor Presidente dizendo que ficou tipicamente caracterizado um contencioso, pois, conforme registrado na ata da reunião do colegiado do DBH, membros da Banca Examinadora falaram em processar o candidato inscrito, sendo que o professor Francisco ainda usou o termo megalômano para se referir ao candidato. O Cons. Ernesto reafirmou a preocupação que a Reitoria teve com relação ao referido processo e disse que não há qualquer desconfiança em relação aos membros da banca, pois são pessoas de reconhecida competência e idoneidade ética e moral, e que a decisão foi tomada apenas no sentido de preservar a Instituição e os próprios integrantes da banca, garantindo e reafirmando perante a comunidade a lisura de todo e qualquer processo seletivo da FURG. Salientou que a Reitoria fará manifestação em relação à nota divulgada no jornal em momento oportuno. A Cons. Maria Elisabeth disse entender a dificuldade que se criou entre o Departamento e a Reitoria, porém tinha que concordar que, como administrador e em função da gravidade do caso, não havia alternativa ao Reitor a não ser tomar aquela decisão. Disse ainda que, apesar de desconhecer os registros existentes na ata do departamento, entendia ser providencial uma manifestação pública a respeito do assunto. O Cons. Spotorno, concordando com a manifestação da Cons. Maria Elisabeth, acha também que a atitude da Reitoria foi correta e que não entende exatamente quais os motivos que levaram o candidato a agir dessa forma. A Cons. Eli disse que fez parte da reunião de gabinete do Conselho e na ocasião o sentimento em função dos fatos registrados foi de que não havia outra saída em termos da decisão tomada pelo Reitor, principalmente com relação a proteger a Universidade e os membros da banca. A Cons. Eli manifestou-se também no sentido de corroborar a idéia de que deve haver uma declaração pública por parte da Instituição a respeito da nota publicada no jornal. O Cons. Francisco registrou que aceita o fato de ter sido ingênuo com relação aos registros constantes na ata do DBH, apesar de caracterizar como autênticas as manifestações a esse respeito. Fez o registro de outras ações tomadas pelo referido candidato além daquela publicação no jornal. Fez questão de deixar registrado em ata o fato de estar contente com a declaração do Reitor de que em momento algum houve o sentimento de desconfiança por parte da Administração com relação aos professores do colegiado e afirmou que isso será transmitido aos demais colegas do DBH. O Senhor Presidente disse também concordar com a opinião de que uma resposta deve ser dada ao ocorrido. O Cons. Áttila por fim disse que é preciso que uns se desarmem em relação aos outros, pois todos são colegas e irão conviver por muito tempo em outros processos no interior da Universidade. Afirmou que todos são transitórios nas funções que ocupam e que se deve entender que o Reitor, enquanto Administrador de uma Instituição, por vezes tem que tomar atitudes antipáticas, principalmente em função das necessidades que se apresentam, e o Departamento, também nos momentos em que defende sua identidade. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por maioria, com duas abstenções; 2º) Assuntos Gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 026/2006 O referido ato alterou o calendário de reuniões do CODEP, cancelando a reunião ordinária do mês de julho. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 027/2006 O referido ato declarou luto oficial na Universidade em virtude do falecimento do servidor aposentado ORLANDO SESTENARO, o qual atuou como porteiro por dezesseis anos e oito meses. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 029/2006 O referido ato alterou o calendário de reuniões do CODEP, antecipando a reunião ordinária do mês de agosto do dia 25 para o dia 18. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; d) Outros assuntos : o Cons. Alfredo registrou a ocorrência de dois furtos nas dependências do DECC e do DBH, de onde foram subtraídas uma impressora e um aparelho de fax, respectivamente. Afirmou que ambas as salas estavam fechadas. Em função dessas ocorrências, disse que o DECC está sugerindo a colocação de um vigilante no interior daquele prédio, a fim de dar maior segurança às unidades. Alguns conselheiros registraram a existência de problemas com relação à manutenção de fechaduras nos prédios, afirmando que isso contribui para a insegurança. A Cons. Maria Elisabeth alertou para o fato de que algumas aberturas é que não são suficientemente fortes naquele prédio onde se encontram os departamentos e as ComCurs. O Cons. Feijó disse que um dos fatores que agrava a situação é a atitude de alguns servidores fornecerem chaves extras para terceiros sem qualquer controle. O Cons. Vanderlei explicou que todos os serviços terceirizados, sob fiscalização da SAMC, só têm acesso às salas por meio de um servidor responsável, que recebe as chaves ao início das atividades e as restitui ao final do dia. Qualquer acesso fora do horário de expediente só pode acontecer com a participação das unidades, que cedem suas chaves a terceirizados sem comunicação à SAMC, o que dificulta a fiscalização. Informou que a Universidade está passando por um processo de expansão e em contrapartida ocorre um enxugamento do seu quadro de pessoal, pois todos os cargos de vigilância, limpeza, portaria, recepção e manutenção constituem cargos em extinção e, portanto, não são passíveis de liberação de vagas. Tal situação tende a acelerar-se, pois vários servidores apenas aguardam seu enquadramento no PCCTAE, para exercerem o direito de requerer aposentadoria, cujo impacto será sensível na SAMC. Informou que a PROAD e PROPLAN estão analisando algumas alternativas, como a instalação de sistema eletrônico de vigilância. Quanto aos relatos de ocorrências de desaparecimento de bens, o Conselheiro relembrou o Curso de Chefias, salientando que há obrigatoriedade de registro na Polícia Federal e imediata comunicação à SAMC, que acionará a Divisão de Vigilância. O Cons. Rangel fez reclamação com relação ao trânsito interno no Campus, afirmando que os ônibus não têm respeitado as normas e, como usuário, sente-se prejudicado, e afirmou que teve a placa de seu veículo registrada e enviada ao órgão de trânsito municipal. O Senhor Presidente informou que providências estão em andamento com relação ao controle do trânsito no interior do campus e garantiu ao Cons. Rangel que o registro efetuado pela vigilância do campus com relação à placa do seu veículo não foi encaminhado à prefeitura, uma vez que as medidas aprovadas ainda estão em fase de adaptação. O Cons. Luiz Eduardo fez alguns esclarecimentos a respeito do andamento do processo de avaliação institucional. O Cons. Francisco aproveitou a oportunidade para parabenizar o Pró-Reitor Administrativo pela iniciativa da instalação de aparelhos multimídia fixos em algumas salas dos prédios do Campus Carreiros, o que a seu ver está funcionando muito bem. A Cons. Valéria registrou reclamação relativamente ao atendimento sem qualidade que é dado aos usuários do serviço de cópias junto à área acadêmica do HU. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente