FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 333
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, reuniu-se ordinariamente o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Áttila Louzada Júnior, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman de Cuartas, Everton das Neves Gonçalves, Fernando D´Incao, Joaquim Vaz, José Vanderlei da Silva Borba, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Valéria Lerch Lunardi. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos seguintes substitutos: Mozart Tavares Martins Filho, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular em viagem a serviço da Universidade), Luiz Bessouat Laurino, representando a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular afastada a serviço da Universidade), Marcos Barros de Souza, representando o CTI (titular afastado a serviço da Universidade), Fábio de Aguiar Lopes, representando o Departamento de Cirurgia, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastado a serviço na Universidade) e Carlos da Silva Faria, chefe substituto do Departamento Materno Infantil (titular afastado a serviço na Universidade). Justificaram a ausência: o Vice-Presidente, Prof. Ernesto Luiz Casares Pinto, por encontrar-se afastado a serviço da Universidade, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Luiz Eduardo Maia Nery, por estar participando do Fórum de Pró-Reitores em nossa cidade, e o representante discente, Fernando Fagundes Ceccon, por encontrar-se afastado da sede, prestando concurso público. Ausentes: Alexandre Bandeira, Gabriel Isoldi Cuchiara e Leonardo Prado Kantorski. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Assuntos Gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 018/2006 O referido ato suspendeu o expediente administrativo da Universidade no dia 15 de junho de 2006 Corpus Christi. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 019/2006 O referido ato declarou luto oficial na Universidade em virtude do falecimento da servidora ADELINA LIMA DA CONCEIÇÃO, a qual atuou como servente de limpeza por dezessete anos e seis meses. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 020/2006 O referido ato declarou luto oficial na Universidade em virtude do falecimento do servidor DANILO DE MORAES RIBEIRO, o qual atuou por aproximadamente um ano e meio como médico do Hospital Universitário e como docente do Departamento de Medicina Interna, totalizando quinze anos de serviços prestados à Instituição. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; d) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 021/2006 O referido ato modificou o Ato Executivo nº 17/2006, conforme autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, alterando o expediente diurno na Universidade nos dias 13/06 e 22/06/2006, dias de jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol, que passou a ser das 8 às 14h. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; e) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo 023/2006 O referido ato declarou luto oficial na Universidade em virtude do falecimento do Senhor FERNANDO JOSÉ ALVES DA CUNHA, o qual atuou como Diretor da Estação de Apoio Antártico por quatorze meses. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. f) Outros assuntos: o Senhor Presidente consultou o plenário a respeito da opinião dos chefes com relação ao procedimento a ser adotado no próximo dia vinte e sete de junho, com referência ao expediente administrativo da Universidade, oportunidade em que a Seleção Brasileira participa de mais uma rodada da Copa do Mundo de Futebol, com jogo marcado para início às doze horas desse dia. Após alguns comentários e sugestões, ficou definido de forma consensual que cada unidade terá autonomia para flexibilizar o horário de expediente de acordo com as suas possibilidades. O Cons. Vanderlei informou que, em função de indefinição por parte do Governo Federal com relação ao reajuste dos docentes, já tendo emitido alguns comunicados através do MPOG e também devido a interpretação do TSE Tribunal Superior Eleitoral, neste mês a folha de pagamento foi gerada sem qualquer alteração. Disse ainda que pode ocorrer o pagamento do mês de julho contendo o reajuste retroativo a janeiro, a fim de ser cumprido o previsto na Medida Provisória 295, de trinta de maio último. O Senhor Presidente disse ter participado de reunião na ANDIFES em que se discutiu a proposta de regulamentação da progressão de Adjunto IV para Professor Associado, na qual foi sugerido que cada Instituição adote os critérios apropriados de acordo com suas características e experiências próprias. Informou ainda o Senhor Presidente que na véspera da presente reunião foi recebido um único recurso relativo aos concursos realizados para vagas docentes e imediatamente o Gabinete do Conselho Universitário foi convocado e reuniu-se para analisar o processo. Disse que após a análise do recurso, o Gabinete decidiu por não aceitá-lo, em vista de não ensejar nulidade do processo, conforme previsto na Deliberação 001/2002 do Conselho Departamental, relativa às normas internas para ingresso na carreira do Magistério Superior da FURG. Disse ainda que o Gabinete do CONSUN também solicitou manifestação da Procuradoria Federal a respeito do assunto. O Cons. Sparvoli fez referência à vida acadêmica do Prof. Danilo de Moraes Ribeiro no Departamento de Medicina Interna, o qual faleceu recentemente; salientou passagens de sua vida pessoal e acadêmica, afirmando ter sido uma grande perda para a Universidade, pois tratava-se de uma ótima pessoa, além de excelente profissional e colega de trabalho. O Cons. Marcos Amarante disse que o Departamento de Química continua enfrentando dificuldades em relação ao tratamento que o CPD está dando à filtragem de mensagens e sites a serem acessados de forma institucional. O Senhor Presidente disse entender que deve haver diálogo entre os departamentos e o CPD, não havendo motivo para que não ocorra, e afirmou que a Administração está tentando dar solução ao problema com a convicção de que esse quadro de insatisfação por parte das unidades tem que ser alterado. Disse que o Comitê Gestor de Informática foi criado e está atuando nesse sentido. O Cons. Vanderlei informou que atualmente não mais dependemos dos equipamentos da IBM, contando no momento com dois servidores remotos, sendo um exclusivo para web. Afirmou também que, no caso da Pró-Reitoria de Administração, foi percebida uma redução em torno de oitenta por cento no recebimento daquelas mensagens que anteriormente eram considerados indesejadas, justamente devido à adoção dos filtros. Disse entender que os resultados alcançados pelas alterações adotadas na área de informática da FURG talvez tenham que ser mais bem divulgadas. O Cons. Marcos Amarante disse que as unidades devem ser ouvidas e o assunto tratado com mais critério para que as decisões não fiquem apenas sob a responsabilidade de uma única pessoa. O Cons. Áttila sugeriu que seja impedido o acesso a alguns sites que permitem a cópia de filmes ou músicas, afirmando que essa prática provoca uma ocupação muito grande na banda da rede. O Cons. Mozart informou que já está pronto um relatório a respeito da utilização do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinado pelo Plano de Ação da FURG para a recuperação de equipamentos junto aos departamentos e que o documento será encaminhado em breve ao Reitor. O Cons. Áttila fez breve relato a respeito dos resultados alcançados pela comissão formada pelo CODEP para tratar da distribuição desses recursos. O Cons. André solicitou algumas informações a respeito do controle patrimonial de peças adquiridas para reposição nos equipamentos de informática. O Cons. Vanderlei respondeu que esse tema está em discussão e em breve as unidades deverão receber orientação a respeito do assunto. Alguns conselheiros sugeriram que cada vez mais a Universidade passe a adotar programas de software livre. O Cons.Everton fez um registro parabenizando a FURG TV pela nova programação recentemente colocada no ar, cumprimentando em especial a equipe anterior e a atual por manterem em atividade a TV Universitária, agora com uma nova identidade. O Cons. Joaquim disse estar enfrentando um problema sério com relação ao horário no período noturno de aulas, pois os estudantes acabam por ausentar-se da aula em torno das vinte e duas horas e trinta minutos. Entende que talvez seja o momento para a Universidade tomar alguma decisão a respeito do assunto. Disse que contribui para essa ocorrência o fato de os ônibus que transportam alunos residentes fora da cidade saírem antes do horário de encerramento do período. O Cons. DIncao disse entender que os professores também têm parcela de responsabilidade na criação desse hábito por parte da comunidade universitária que atua no período noturno. O Cons. Áttila disse que o fator segurança tem grande influência nessa prática por parte da comunidade, pois as pessoas têm medo de transitar em certas regiões da cidade em determinados horários e por isso acabam saindo antes do encerramento do período noturno. A Cons. Cleuza Dias disse que o COMGRAD Comitê de Graduação tem discutido a respeito desse assunto e afirmou que também no período da manhã existe essa prática de saídas antes do final do período, e, portanto, essa cultura é um dos fatores que deve ser alterado. O Cons. Joaquim relatou a ocorrência constante de aglomeração de alunos nos corredores dos pavilhões de aula, principalmente no período noturno, ocasionando transtornos a quem está em sala de aula. Disse que isso também deve ser evitado no interior da Universidade para permitir o bom andamento das atividades acadêmicas. O Senhor Presidente afirmou que nada deve substituir a autoridade do professor em sala de aula ou dos chefes de departamento e/ou coordenadores de curso em suas unidades. O Cons. DIncao disse que o período especial de provas na Universidade, a seu ver, deve ser repensado. O Cons. Sparvoli, reportando-se a discussão passada anteriormente no CODEP, a respeito das solicitações de retirada das exigências de DE - Dedicação Exclusiva e de titulação de Doutorado para a realização de alguns concursos para docentes nas áreas médica e das ciências jurídicas, afirmou que a Universidade com certeza teria perdido vagas em função das inscrições que acabaram ocorrendo, confirmando a expectativa que tinham naquele momento. A Cons. Cleuza Dias informou que a Universidade, na véspera da presente reunião, recebeu uma impressora em sistema Braille, a qual oportunizará uma melhora muito grande na adoção de políticas de inclusão por parte da FURG. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente