FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 332
Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, reuniu-se extraordinariamente o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Áttila Louzada Júnior, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman de Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D´Incao, Henry Chaplin Rivoire, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei da Silva Borba, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Valéria Lerch Lunardi e Fernando Fagundes Ceccon.O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos seguintes substitutos: Cláudio Paz de Lima, representando a Pró-Reitoria de Administração (titular afastado a serviço da Instituição), Péricles Antônio Gonçalves, representando o Departamento de Ciências Jurídicas, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastado a serviço da Instituição) e Marcelo Vinicius de La Rocha Domingues, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (titular afastado a serviço da Instituição). Ausentes: Alexandre Bandeira, Gabriel Isoldi Cuchiara e Leonardo Prado Kantorski. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente fez referência a recente indicação de quatro estudantes para comporem o CODEP como representantes discentes e em especial ao aluno do Curso de Engenharia Civil Empresarial, Fernando Fagundes Ceccon que nessa data compareceu a reunião, dando as boas vindas ao conselheiro. A seguir, colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Proposta de homologação dos atos e resultados dos concursos públicos para seleção de docentes a que se refere o Edital 013/2006, Deliberação 008/2006 do CODEP: a) Parecer 002/2006 1ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0002863/06.98 Departamento de Biblioteconomia e História, Professor Assistente, 40 horas/DE, 01 (uma) vaga, na área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas Matérias/Disciplinas: Controle Bibliográfico e Administração de Bibliotecas. O processo teve como relatora a Cons. Eli Sinnott Silva, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Renata Braz Gonçalves, Cibele Vasconcelos Dziekaniak e Rodrigo Silva Caxias de Souza, sendo indicada para contratação a candidata Renata Braz Gonçalves. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; b) Parecer 003/2006 1ª Câmara do CODEP - Processo 23116.000998/06.46 Departamento de Medicina Interna, Professor Assistente, 40 horas, 01 (uma) vaga, na área do conhecimento: Ciências da Saúde - Medicina Matérias/Disciplinas: Doenças Profissionais e Resultantes de Agressões ao Meio Ambiente (DPRAMA) e Semiologia. O processo teve como relatora a Cons. Eli Sinnott Silva, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, as candidatas Alessandra Isabel Zille, Jucéli Márcia Hedges Sparvoli e Maria Carolina Maciel de Azevedo Gouveia, sendo indicada para contratação a candidata Alessandra Isabel Zille. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; c) Parecer 004/2006 1ª Câmara do CODEP - Processo 23116.000997/06.83 Departamento de Medicina Interna, Professor Auxiliar, 40 horas, 01 (uma) vaga, na área do conhecimento: Ciências da Saúde - Medicina Matéria/Disciplina: Bases Oncológicas para Prática Clínica (BOPC). O processo teve como relatora a Cons. Eli Sinnott Silva, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Luciane Paiva Casaretto e Cláudio Amorin Vieira, sendo indicada para contratação a candidata Luciane Paiva Casaretto. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; d) Parecer 005/2006 1ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0002897/06.18 Departamento de Física, Professor Adjunto, 40 horas/DE, 01 (uma) vaga, na área do conhecimento: Ciências Exatas e Tecnologia Matéria/Disciplina: Oceanografia Física com conhecimento em Interação Oceano-Atmosfera e Modelos da Circulação Oceânica, Costeira e Estuarina. O processo teve como relatora a Cons. Eli Sinnott Silva, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Elisa Helena Leão Fernandes e Regina Rodrigues Rodrigues, sendo indicada para contratação a candidata Elisa Helena Leão Fernandes. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; e) Parecer 006/2006 1ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0002896/06.47 Departamento de Física, Professor Assistente, 40 horas/DE, 01 (uma) vaga, na área do conhecimento: Engenharias Matéria/Disciplina: Mecânica Geral. O processo teve como relatora a Cons. Eli Sinnott Silva, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como aprovada a candidata Carla Silva da Silva, sendo a mesma indicada para contratação. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; f) Parecer 003/2006 2ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0002900/06.12 Departamento de Ciências Morfo-Biológicas, Professor Adjunto, 40 horas/DE, 01 (uma) vaga, na área do conhecimento: Ciências Biológicas Matérias/Disciplinas: Histologia Geral e Biologia Molecular. O processo teve como relator o Cons. Everton das Neves Gonçalves, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Rodrigo Desessards Jardim e Vanina Dahlström Heuser, sendo indicado para contratação o candidato Rodrigo Desessards Jardim. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo Cons. Alfredo da Silva Schlorke. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; g) Parecer 004/2006 2ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0002851/06.17 Departamento de Letras e Artes, Professor Assistente, 40 horas/DE, 01 (uma) vaga, na área do conhecimento: Ciências Humanas Matérias/Disciplinas: Arte e Educação e Linguagem em Artes Visuais. O processo teve como relator o Cons. Everton das Neves Gonçalves, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como aprovadas, em ordem de classificação, as candidatas Rita Patta Rache e Roseli Aparecida da Silva Nery, sendo indicada para contratação a candidata Rita Patta Rache. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo Cons. Joaquim Vaz. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; h) Parecer 005/2006 2ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0003765/06.12 Departamento de Matemática, Professor Adjunto, 40 horas/DE, 01 (uma) vaga, na área do conhecimento: Ciências Exatas e Humanas Matéria/Disciplina: Educação à Distância. O processo teve como relator o Cons. Everton das Neves Gonçalves, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como única aprovada a candidata Janae Gonçalves Martins, sendo a referida candidata indicada para contratação. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo Cons. Joaquim Vaz. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; i) Parecer 006/2006 2ª Câmara do CODEP - Processo 23116.000934/06.63 Departamento Materno Infantil, Professor Assistente, 40 horas, 01 (uma) vaga, na área do conhecimento: Ciências da Saúde Matérias/Disciplinas: Saúde Coletiva e Epidemiologia. O processo teve como relator o Cons. Everton das Neves Gonçalves, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como único aprovado o candidato Sandro Schreiber de Oliveira, sendo o referido candidato indicado para contratação. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo Cons. Joaquim Vaz. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; j) Parecer 007/2006 2ª Câmara do CODEP - Processo 23116.000935/06.26 Departamento Materno Infantil, Professor Assistente, 40 horas, 01 (uma) vaga, na área do conhecimento: Ciências da Saúde Matéria/Disciplina: Doenças Infecto-Parasitárias. O processo teve como relator o Cons. Everton das Neves Gonçalves, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como aprovadas, em ordem de classificação, as candidatas Rossana Patrícia Basso e Juceli Márcia Hendges Sparvoli, sendo indicada para contratação a candidata Rossana Patrícia Basso. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo Cons. Joaquim Vaz. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; l) Parecer 008/2006 2ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0002898/06.72 Departamento de Oceanografia, Professor Adjunto, 40 horas/DE, 01 (uma) vaga, na área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra Matéria/Disciplina: Mamíferos Marinhos. O processo teve como relator o Cons. Everton das Neves Gonçalves, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Eduardo Resende Secchi, Mônica Mathias Costa Muelbert e Daniela Sanfelice, indicando para contratação Eduardo Resende Secchi, ainda acatando o respeitável decidendum, em sede de Mandado de Segurança nº 2006.71.01.002340-4/RS, exarado pelo Meritíssimo Senhor Rafael Martins Costa Moreira, Juiz Federal Substituto, com vista a validar os atos do presente certame para todas as finalidades, independentemente da comprovação de titulação, até decisão final do presente feito. Ainda relevando-se o já pacificado pelo Egrégio STJ, conforme Súmula 266 que reza o diploma de habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo Cons. Joaquim Vaz. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; m) Parecer 003/2006 3ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0002886/06.93 Departamento Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Professor Assistente, 40 horas/DE, 01 (uma) vaga, na área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas, Matéria/Disciplina: Economia e Modelos Econômicos. O processo teve como relator o Cons. Marcos Cardoso Rodriguez, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Tiarajú Alves de Freitas e Cristiano Aguiar de Oliveira, indicando para contratação Tiarajú Alves de Freitas. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; n) Parecer 004/2006 3ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0003271/06.84 Departamento Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Professor Assistente, 40 horas/DE, 02 (duas) vagas, na área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas, Matérias/Disciplinas: Contabilidade Geral, Contabilidade e Balanço, Teoria da Contabilidade, Planejamento Organização e Gerência Empresarial II, Projetos de Graduação das Engenharias Civil e Mecânica Empresarial. O processo teve como relator o Cons. Marcos Cardoso Rodriguez, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Cleber Joel Stevewns Kroetz e Débora Gomes Machado, indicando para contratação Cleber Joel Stevewns Kroetz e Débora Gomes Machado. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; o) Parecer 005/2006 3ª Câmara do CODEP - Processo 23116.000938/6.14 Departamento de Enfermagem, Professor Assistente, 40 horas/DE, 01 (uma) vaga, na área do conhecimento: Ciências da Saúde Matéria/Disciplina: Enfermagem. O processo teve como relator o Cons. Marcos Cardoso Rodriguez, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos César Francisco Silva da Costa, Janaína Sena, Carliuza Luna Fernandes, Sibele da Rocha Martins e Stella Minasi de Oliveira, indicando para contratação César Francisco Silva da Costa. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; p) Parecer 006/2006 3ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0002796/06.01 Departamento de Ciências Jurídicas, Professor Auxiliar, 40 horas, 01 (uma) vaga, na área do conhecimento: Ciências Humanas e Sociais Matéria/Disciplina: Prática Jurídica. O processo teve como relator o Cons. Marcos Cardoso Rodriguez, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Eduardo Pitrez de Aguiar Correa e Eduardo Caldeira Estrela, indicando para contratação Eduardo Pitrez de Aguiar Correa. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 2º) Proposta de homologação dos atos e resultados dos concursos públicos para seleção de docentes a que se refere o Edital 015/2006, Deliberação 013/2006 do CODEP: a) Parecer 007/2006 1ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0003373/06.54 Colégio Técnico Industrial / CTI, Professor de 1º e 2º Graus, Classe E, Nível 1, 40 horas/DE, 01 (uma) vaga na área do conhecimento: Ciências Humanas Matérias/Disciplinas: Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Língua Espanhola. O processo teve como relator o Cons. Luiz Antônio Dapuzzo Spotorno, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como aprovadas, em ordem de classificação, Maria da Graça Carvalho do Amaral e Rossana Dutra Tasso, indicando para contratação Maria da Graça Carvalho do Amaral. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade e b) Parecer 008/2006 1ª Câmara do CODEP - Processo 23116.0003376/06.42 Colégio Técnico Industrial / CTI, Professor de 1º e 2º Graus, Classe E, Nível 1, 40 horas/DE, 01 (uma) vaga na área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra Matérias/Disciplinas: Lógica de Programação, Banco de Dados, Desenvolvimento para Web. O processo teve como relator o Cons. Luiz Antônio Dapuzzo Spotorno, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultado do referido concurso público, que teve como único aprovado o candidato Leonardo Vianna do Nascimento, indicando o referido candidato para contratação. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Por fim, o Senhor Presidente parabenizou os chefes dos departamentos envolvidos, os relatores e os servidores da secretaria pelo trabalho realizado para a efetivação dos concursos públicos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente