FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 331
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, reuniu-se ordinariamente o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Áttila Louzada Júnior, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman de Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, Fernando D´Incao, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Osvaldo Casares Pinto, Sandra Crippa Brandão e Valéria Lerch Lunardi. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos seguintes substitutos: Cláudio Paz de Lima, representando a Pró-Reitoria de Administração (titular em férias); Marcelo Vinicius de La Rocha Domingues, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (titular afastado a serviço da Instituição); André Andrade Longaray, representando o Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastado a serviço da Instituição); Ernesto Luiz Gomes Alquati, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular afastado a serviço da Instituição); Celso Pedreira, representando a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular afastada a serviço da Instituição) e Décio Rodrigues de Oliveira, chefe substituto do Departamento de Materiais e Construção (titular afastado por motivos particulares). Ausentes: a representação discente. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Assuntos Gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin, propondo a homologação do Ato Executivo 011/2006 - O referido ato trata da transformação de duas FG-9, anteriormente ocupadas pelos encarregados de turno da vigilância, criando a FG-9 Encarregado das Compras da SAMC e a FG-9 Encarregado do Serviço de Protocolo do Campus Saúde. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin, propondo a homologação do Ato Executivo 014/2006. O referido ato declarou luto oficial na Universidade, em virtude do falecimento do servidor aposentado Pedro Augusto Mentz Ribeiro, ocorrido em nove de maio de dois mil e seis, o qual atuou como docente do Departamento de Biblioteconomia e História por dez anos. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin, propondo a homologação do Ato Executivo 016/2006 O referido ato declarou luto oficial na FURG pelo falecimento da aluna do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente / CAIC, Élen Oliveira Jardim, ocorrido em dezessete de maio de dois mil e seis. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; d) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin, propondo a homologação dos Atos Executivos nºs 10/2006, 12/2006 e 15/2006 - Os referidos atos tratam dos cronogramas de atividades para realização de concursos públicos. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; e) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin, propondo a homologação do Ato Executivo 017/2006 O referido ato suspende, no período das 15h30min às 18 horas, o expediente administrativo da Universidade nos dias 13/06/2006 e 22/06/2006, durante a participação do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; f) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin, propondo a utilização dos recursos destinados pela FAURG (Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande) ao FGDAU (Fundo Geral de Desenvolvimento Acadêmico da Universidade), relativos ao exercício de 2005. A indicação foi lida por seu autor. O Senhor Presidente lembrou sobre a decisão do Conselho no ano de 2005 com a utilização dos recursos na aquisição de equipamentos para a EDIGRAF, e desta vez a iniciativa da Administração é de direcionar estes recursos para o Programa de Segurança Pessoal e Patrimonial da FURG. Colocada em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade; 2º) Outros assuntos: O Senhor Presidente fez referência à última participação da Cons. Sandra Crippa Brandão junto ao CODEP, tendo em vista que no próximo dia trinta e um de maio, às dezenove horas, a professora assumirá a Direção do Hospital Universitário. Convidou a todos para participarem da solenidade de posse da nova direção do Hospital Universitário, que ocorrerá no Anfiteatro da Área Acadêmica. O Senhor Presidente fez a leitura de documento emitido pelo MEC, a respeito de manifestação do TCU através do acórdão nº 1651, relativamente à atuação de docentes no âmbito das fundações de apoio às instituições federais de ensino superior. Esclareceu que a interpretação correta do documento não é a que está circulando no interior da Universidade, e sim a de que o impedimento de atuação reside naquelas situações em que o docente ocupa função no corpo administrativo dessas instituições de apoio. Portanto, pelo referido acórdão, a limitação se refere exclusivamente à atuação nas Fundações e não atinge os docentes que, no seu regime de trabalho, desenvolvem atividades sistemáticas de ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços. Deu este depoimento com o objetivo de passar um sentimento de tranqüilidade para os chefes de departamentos. A seguir, o Senhor Presidente solicitou que cada chefe fizesse um breve relato a respeito do andamento de cada concurso público em curso na Universidade. Cada chefe de departamento que possui processo em andamento fez relato sucinto das atividades realizadas até o momento, informando o número de inscritos e a quantidade de inscrições homologadas, sendo sanadas as dúvidas surgidas sobre as etapas a serem cumpridas dentro do cronograma de cada processo. O Cons. Spotorno falou sobre a situação que se repete a respeito do controle patrimonial de bens que há muito tempo não são localizados e permanecem nas listagens das unidades. A Cons. Valéria fez considerações sobre o risco que correm alguns estudantes e professores do Curso de Enfermagem ao participarem de atividades de estágio em postos da rede pública de saúde localizados na periferia do município, com relação à segurança dos mesmos. Disse que estão estudando algumas estratégias para tentar contornar a situação. O Senhor Presidente disse que isso é reflexo de uma situação social em que vive nosso País e que devemos discutir em conjunto para buscar soluções apropriadas. Com a manifestação da Cons. Cleuza Dias, ficou acertado que a PROGRAD promoverá uma reunião com todas as unidades envolvidas para tratar desta questão. O Cons. Osvaldo falou sobre a necessidade de dotar o CTI de novas funções em seu quadro, tendo em vista o crescimento do Colégio. O Senhor Presidente disse que o assunto da readequação de funções nas Instituições Federais de Ensino Superior é um tema recorrente e tem sido discutido em todas as reuniões da ANDIFES. O Cons. Áttila, na condição de presidente da comissão responsável pela condução dos trabalhos que tratam da reestruturação da FURG, informou que no dia dois de junho encerra-se o prazo para a apresentação de contribuições e propostas a respeito do assunto. Externou ainda sua preocupação sobre a forma como será constituída a Assembléia Universitária que deliberará sobre o tema e encerrou dizendo esperar que esta realmente represente a comunidade universitária. Com relação aos trabalhos da comissão que trata do programa de apoio voltado à Modernização e Recuperação das Instalações Físicas e Equipamentos dos Departamentos, o Cons. Áttila, como membro dessa comissão, fez breve relato das atividades desenvolvidas até o momento, citando duas reuniões realizadas, em que foram definidas algumas ações e reunidas as solicitações enviadas pelas unidades até o momento. O Cons. Alquati complementou a informação dizendo que foi feita uma triagem das solicitações encaminhadas pelos diversos departamentos, algumas das quais não foram consideradas por não se enquadrarem no tipo de programa estabelecido nesse momento, e que para as demais estarão realizando levantamento de custos a fim de verificar a viabilidade das mesmas. Afirmou ainda que a comissão encontra-se à disposição para receber toda e qualquer sugestão enviada pelas unidades e que a próxima reunião será realizada no próximo dia trinta e um de maio. Nesse momento, diversos chefes deram relato do atual estado de conservação em que se encontram móveis e instalações nas suas unidades. O Cons. Cleber disse estar contente com a direção dada pelo Conselho no sentido de tentar solucionar os problemas de manutenção de equipamentos existentes na Universidade. O Cons. Sparvoli, acompanhando a fala anterior do Senhor Presidente, também enalteceu a recente eleição da Cons. Sandra para a direção do Hospital Universitário, dizendo tratar-se de uma jovem médica que não se furtou em aceitar tal desafio. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente