FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 330
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e seis, reuniu-se ordinariamente o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Áttila Louzada Júnior, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman de Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D´Incao, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Sandra Crippa Brandão e Valéria Lerch Lunardi. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença do substituto Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, representando o Departamento de Ciências Jurídicas, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior, indicando que o titular encontra-se afastado a serviço da Instituição. Registrou também a ausência da representação discente. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Parecer nº 02/2006 da 3ª Câmara Processo 23116.2860/2006.8 Trata da Alteração das Normas de Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus. O processo teve como relatora a Cons. Enriqueta Graciela Cuartas, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a proposta de alteração das Normas de Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério de 1º e 2º graus da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, ficando revogada a Deliberação 003/89 e demais disposições em contrário. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora, sendo registrados durante a leitura alguns destaques, os quais foram discutidos e deliberados, item por item, conforme segue: 1) no Art. 2°, incluir o trecho e a forma após a palavra prazos, suprimindo do texto o trecho e de validade do concurso, e no Parágrafo único, incluir o trecho e a modalidade das mesmas após a palavra provas; 2) no Art. 5°, suprimir o trecho com formação pedagógica e o Parágrafo único; 3) no Art. 7°, acrescentar no caput do artigo o trecho por uma das seguintes modalidades e mais um inciso com o texto por meio eletrônico no sítio eletrônico da FURG, renumerando os demais, e no Parágrafo único, substituir ao final o trecho ato da inscrição por prazo fixado no edital; 4) no Art. 8°, este passou a ter a seguinte redação: no ato da inscrição o candidato receberá o respectivo comprovante e serão disponibilizadas as normas do concurso, o programa das provas, os critérios para avaliação das provas didática e prática (quando houver), a tabela de pontuação dos títulos e a portaria de designação da Banca Examinadora; 5) no Art. 9°, parágrafo 1°, substituir o trecho não poderá ser por somente será, o trecho não atender por atender e, no parágrafo 2°, acrescentar após a sigla CTI o trecho e/ou no sítio eletrônico da Universidade; 6) no Art. 12, substituir a palavra inativos por aposentados; 7) no Art. 16, parágrafo 2º, acrescentar após a sigla CTI o trecho e/ou no sitio eletrônico da Universidade e suprimir o texto após a palavra cronograma; 8) no Art. 28, Alínea II, substituir o trecho no ato de inscrição por no prazo definido no edital; 9) no Art. 32, incluir ao final do texto o trecho e/ou no sítio eletrônico da Universidade. Não havendo mais manifestações, colocado em votação, o voto da câmara com as correções promovidas pelo plenário foi aprovado por unanimidade, instituindo assim as novas Normas de Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus da Universidade, revogando-se a Deliberação 003/89 e demais disposições em contrário; 2º) Assuntos Gerais - a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin, propondo a homologação do Ato Executivo 007/2006. O referido ato declarou luto oficial na Universidade, em virtude do falecimento do servidor aposentado Levi Silveira de Oliveira, ocorrido em vinte e sete de março de dois mil e seis, o qual atuou como mecânico na SAMC por oito anos. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin, propondo a homologação do Ato Executivo 009/2006. O referido ato declarou luto oficial na Universidade, em virtude do falecimento do servidor Edson Fernando de Oliveira Freire, ocorrido em trinta e um de março de dois mil e seis, o qual atuou como vigilante na SAMC por vinte anos e onze meses. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; c) Outros assuntos: o Senhor Presidente informou que na semana passada e início desta, esteve participando de reuniões do Pleno da ANDIFES, onde foram discutidos vários assuntos relativos ao funcionamento das universidades, principalmente com relação aos temas limitação orçamentária e vagas. Registrou que na oportunidade participou de encontro que contou com a participação do Prof. Luiz Fernandes, representante do MCT, o qual comunicou aos presentes o descontingenciamento do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia), o qual encontrava-se contingenciado desde sua criação, conforme informou o Cons. Luiz Eduardo. Disse ter participado de comemoração no Palácio do Planalto relativa aos cinqüenta e cinco anos do CNPq, onde recebeu a informação de que serão emitidos vários editais relativos a programas científicos até o final do corrente ano. Participou ainda em Brasília de recepção a uma comitiva composta por reitores cubanos, informando que três deles estiveram na data de ontem em visita a Porto Alegre. Integrou também uma agenda com o Ministro da Educação, acompanhado dos prefeitos de São Lourenço do Sul e Santa Vitória do Palmar, bem como do Deputado Henrique Fontana, a fim de apresentar o programa de expansão da Universidade focado principalmente no cordão litorâneo sul-rio-grandense. Apresentou na ocasião as iniciativas da FURG com relação à participação no programa Universidade Aberta dentro de uma política de interiorizar o ensino superior na Região Sul. Disse que foram apresentadas na oportunidade cinco propostas neste sentido. Informou que fez solicitações ao Ministério com relação à reposição da tripulação da frota oceanográfica da FURG. Nesse momento, o Senhor Presidente solicitou autorização do plenário para receber os professores Piccoli e Roni, integrantes da CPA, sendo atendido imediatamente pelos conselheiros. O Prof. Piccoli fez um breve relato das ações empreendidas pela CPA até esta data e solicitou a colaboração de todos os chefes para que possibilitem uma participação significativa dos professores no processo, a fim de que os questionários que serão distribuídos em breve sejam preenchidos. Disse que no próximo semestre está programada a revisão do Plano Institucional em curso na Instituição. O Senhor Presidente parabenizou e agradeceu aos integrantes da CPA pelo trabalho que vem sendo desenvolvido desde sua implantação. Informou ainda que na ANDIFES participou de discussão sobre o programa de Ensino à Distância, para o qual foram destinadas cinqüenta vagas a serem distribuídas entre as Universidades. Disse que a FURG foi autorizada a preencher uma destas vagas. Com relação ao CTI, informou que, após votação apertada na ANDIFES, nosso colégio foi beneficiado com cinco vagas para contratação de docentes. A Cons. Graciela registrou sua preocupação com relação a alguns equipamentos que estão disponíveis para uso em seu departamento, porém dependem apenas da visita dos técnicos do CPD para a efetiva instalação. O Cons. Rangel também fez referência à dificuldade de serem atendidos seus pedidos com relação à manutenção de equipamentos de informática. O Senhor Presidente reconheceu a deficiência existente nesta área da Universidade, informando que o Vice-Reitor está particularmente envolvido em resolver essa situação junto ao Comitê Gestor de Informática, o qual foi criado recentemente na Universidade, fazendo parte os pró-reitores. Os conselheiros Joaquim e Graciela registraram preocupação com relação ao nível de segurança existente nas instalações físicas dos departamentos. O Cons. Figurelli informou que a idéia que vem tomando corpo é de que se venha a ter um único monitoramento permanente de segurança patrimonial na Instituição, e, com esse objetivo, algumas empresas estão sendo contatadas para verificação de custos. Afirmou ainda que neste momento as situações relatadas estão sendo atacadas pontualmente até que se tenha um sistema maior de segurança. O Cons. Osvaldo agradeceu o comprometimento do Senhor Reitor no sentido de se ter conseguido reverter a questão das vagas para o CTI, o qual acabou por receber as cinco vagas já relatadas. Por outro lado registrou sua preocupação com a falta de servidores técnico-administrativos para o atendimento na secretaria do CTI. O Senhor Presidente afirmou que tem feito reiteradas solicitações ao Ministério em termos de recursos humanos para nossa Universidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente