FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 329
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e seis, reuniu-se extraordinariamente o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman de Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, Fernando D´Incao, Joaquim Vaz, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Sandra Crippa Brandão e Valéria Lerch Lunardi. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Mozart Tavares Martins, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular afastado a serviço da Instituição). Ausentes: Aida Luz Bortheiry Meirelles, Áttila Louzada Júnior e a representação discente. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata da reunião anterior. Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia alguma manifestação. Não havendo, a ata nº 328 foi aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 01/2006 da 3ª Câmara Processo 23116.6898/2003-89 Trata da Normatização do Programa de Bolsas de Trabalho e Monitoria da FURG. O processo teve como relator o Cons. Marcos Cardoso. A Câmara aprovou o voto do Relator. A pedido da Cons. Eli, a Cons. Darlene fez alguns esclarecimentos a respeito de como se deu a participação do CAES Comitê de Assuntos Estudantis na discussão desse tema e de como é formado esse grupo. Informou também, respondendo ao Cons. Cleber, como são distribuídos os recursos existentes entre os subprogramas de auxílio aos estudantes. A Cons. Eli solicitou que sejam revistos os critérios de indicação dos membros do CAES assim que for possível. O voto da câmara e a proposta de deliberação foram lidos pelo autor, sendo registrados durante a leitura vários destaques, item por item. Nesse momento, após várias manifestações do plenário e contribuições de diversos conselheiros, o Senhor Presidente, acolhendo o encaminhamento do Cons. Joaquim, sugeriu que a distribuição de cotas de bolsas de trabalho e monitoria acompanhe o histórico já praticado anteriormente pela Universidade e que a discussão no Conselho seja suspensa para que uma comissão constituída por membros do CODEP estude melhor o assunto e, juntamente com a PROACE, refaça uma proposta a ser apresentada posteriormente, inclusive revendo a atuação do CAES e a possível separação em programas por tipo de bolsa. Com mais uma rodada de manifestações dos conselheiros presentes, o plenário decidiu acatar o encaminhamento, aprovando a criação de uma comissão constituída pelos conselheiros: Darlene Torrada Pereira, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Joaquim Vaz, Ana Barral de Martinez, Marcos Cardoso Rodríguez, Marcos Antonio Satte de Amarante e Cleber Palma Silva, a qual terá o compromisso de estudar o assunto em pauta e apresentar resultados ao CODEP em cinco meses, a contar desta data. Foi aprovado também por unanimidade que a distribuição das bolsas em 2006 será igual à praticada em 2005, correspondendo a 314 (trezentos e quatorze) cotas com valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente