FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 328

Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e seis, reuniu-se ordinariamente o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman de Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto e Sandra Crippa Brandão. Participou como convidado o representante da APROFURG, Prof. Manoel Luís Martins da Cruz. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: José Afonso Feijó de Souza, chefe substituto do Departamento de Oceanografia (titular em viagem a serviço da Instituição) e Wilson Danilo Lunardi Filho, representando o Departamento de Enfermagem como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastada por motivos particulares). Ausente a representação discente. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata da reunião anterior. Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia alguma manifestação. Não havendo, a ata nº 327 foi aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 01/2006 da 1ª Câmara – Processo 23116.2741/2006-19 – Trata da Proposta de Distribuição de Orçamento Interno 2006. O processo teve como relator o Cons. Cleber Palma Silva, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a Proposta de Distribuição do Orçamento Interno, referente ao exercício 2006, com as seguintes alterações: a) Criar o subprograma de apoio voltado a Modernização e Recuperação das Instalações Físicas e de Equipamentos dos Departamentos (ModDep) (tab.10), gerido pelo CODEP e SUPETEC; b) Alocar R$ 450.000,00 no programa ModDep; c) Alocar na SAMP R$ 100.000,00 para atender as várias demandas das unidades orçamentárias, possibilitando a reposição dos materiais de estoque ao longo de todo o exercício, bem como a aquisição de itens de caráter emergencial que não estão contemplados no rol de materiais estocados (tab.10); d) Alocar na SAMC R$ 200.000,00 para atender despesas de manutenção geral de veículos e equipamentos e concessão de suprimentos de fundos para despesas de caráter emergencial (tab.10); e) Destinar à SUPETEC o valor de R$ 129.868,00 da ação Modernização e Recuperação de Instalações Físicas e mais R$ 280.000,00 para manutenção predial, ampliação de espaços físicos e melhoria da infra-estrutura dos campi (tabelas 4 e 10); f) Não cobrar das unidades os itens utilizados do Almoxarifado antes que se esgotem 80% dos recursos destinados à SAMP para a reposição do estoque; g) Após a discussão do planejamento interno dos departamentos, possibilitar a troca de gastos destinados a passagens e viagens entre aqueles departamentos que prevêem mais de 25% e os que prevêem menos do que esse valor. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Figurelli fez alguns esclarecimentos adicionais à proposta, salientando que ocorreram mudanças com relação aos anos anteriores, principalmente em função de uma nova matriz orçamentária implantada pelo MEC. Dispôs ainda sobre: o equilíbrio alcançado nas contas da FURG, com zero de déficit no ano que passou; a idéia de se conseguir alocar um pouco mais de recursos em capital no ano de 2006; a FURG ter sido surpreendida por decisão do MEC que apenas corrigiu o orçamento de ano anterior, não permitindo alterações na sua estrutura para o ano de 2006; a Instituição ter retomado o mapeamento das necessidades das unidades, a partir do ano que passou, possibilitando dessa forma maior conhecimento para proceder à distribuição interna. Explicou que algumas intenções não são refletidas na proposta apresentada, pois nela constam essencialmente tabelas compostas apenas por números. Justificando a proposta apresentada, informou como exemplo que em 2005 a SAMC iniciou o exercício com R$ 100.000,00 (cem mil reais) e terminou com R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Afirmou ainda que algumas situações imponderáveis podem acontecer ao longo do ano, modificando algumas das previsões trabalhadas no orçamento, e que as alterações propostas pela câmara acabam por modificar substancialmente o que foi pensado pela Administração. Disse que a idéia posta em prática no ano que passou mostrou resultados positivos, ou seja, focar os esforços em uma determinada questão e eliminar a deficiência encontrada, e assim sucessivamente. Enumerou diversas iniciativas que deverão ser levadas a termo em função da proposta apresentada, como obras físicas e recuperação de equipamentos. Ressaltou o investimento no Almoxarifado para possibilitar o aumento do número de itens para atendimento das unidades, justificando assim o montante destinado a essa unidade. Informou também que será realizado um projeto-piloto no Pavilhão 2 do Campus Carreiros com a colocação de ventiladores de teto, a fim de melhorar as condições ambientais das salas de aula. Citou como situação imprevista que pode acontecer durante qualquer exercício os danos do telhado da Editora e Gráfica, em setembro de 2005, necessitando para isso contar com recursos de reserva. Justificou a necessidade de que sejam reforçadas algumas unidades em termos de orçamento, devido à política adotada pela Administração para melhorias na infra-estrutura da Instituição, como por exemplo, a SAMC e a SUPETEC. Explicou ainda a limitação imposta na rubrica de passagens e diárias por uma portaria interministerial. Disse não concordar com a posição de que os recursos estão direcionados mais às unidades administrativas do que aos departamentos, justificando que os recursos são canalizados basicamente para atender as atividades-fins da Universidade. Disse entender que a proposta da câmara, direcionando R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) no chamado programa ModDep, acaba por inviabilizar a execução orçamentária. O Cons. Spotorno solicitou alguns esclarecimentos a respeito da utilização de recursos em diárias, passagens e bens permanentes. O Cons. Figurelli e o Senhor Presidente esclareceram que as intenções de uso dos recursos devem ser registradas no planejamento interno de cada departamento, a ser elaborado neste ano de 2006, com a previsão de utilização dos recursos alocados no orçamento de cada um, o que a seguir possibilitará uma negociação com as unidades que fizerem uma previsão menor nessas rubricas. O Cons. Osvaldo disse estar preocupado com o gasto muito reduzido em diárias e passagens para o CTI, justificando que neste ano será implantado o PROEJA, o que vai refletir em pelo menos quatro participações em reuniões fora da sede, e isso implicará gastos superiores ao que está previsto para o CTI. O Senhor Presidente afirmou que a Administração vai, com certeza, continuar gestionando no sentido de melhorar essa situação, porém entende que isso passa também por uma negociação interna na Instituição. O Cons. Ernesto ressaltou a importância que vai ter o planejamento interno de cada unidade para que a negociação seja feita com a PROPLAN. O Cons. Marcos Amarante disse identificar dois grupos no interior da Instituição, um que privilegia o investimento em participações externas, consumindo um montante maior em recursos de diárias e passagens, e outro não. Para o primeiro grupo, no qual não está inserido o seu departamento, sugere que procurem suprir as necessidades dessa rubrica através das agências de fomento existentes. O Cons. Cleber, justificando seu parecer enquanto relator desse processo, explicou que realmente a análise foi feita em função apenas de números existentes nas tabelas, porém acha que os departamentos realmente poderiam ser mais privilegiados na distribuição do orçamento interno e a sua análise é baseada na preocupação de um gestor de unidade que não tem conseguido executar investimentos necessários já há algum tempo. O Senhor Presidente disse não concordar com a afirmação de que os departamentos não estão sendo atendidos, apesar de concordar que os recursos são escassos. Afirmou que o trabalho de planejamento foi realizado com cuidado e a Administração está procurando melhorar ano a ano, apesar de por vezes enfrentar limitações legais. Acrescentou ainda que para o Plano de Ação 2006 e dentro do montante que será disponibilizado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a Reitoria já havia discutido a necessidade de reservar uma parte para recuperação dos laboratórios. O Cons. Marcos Amarante disse entender as preocupações do Cons. Cleber externadas através do voto, porém acha que se deve ter cautela para que o que for aprovado não venha a inviabilizar a execução orçamentária. Disse considerar o trabalho realizado pela comissão que propôs um novo modelo de distribuição de recursos para os departamentos e que gostaria de ter contribuído mais, relembrando a discussão travada no ano passado com relação ao assunto. O Cons. Everton registrou estar feliz com a discussão, pois isso demonstra que temos recursos a serem distribuídos, e também por saber que a FURG está com suas contas em dia. Fez algumas considerações a respeito da proposta da Administração, não concordando no todo com as alterações propostas pela câmara, como por exemplo, a não-cobrança das unidades relativamente aos itens de Almoxarifado antes que se esgotem oitenta por cento (80%) dos recursos destinados à SAMP, já que a intenção da Administração é investir no Almoxarifado a fim de melhor atender as unidades. Por fim, disse concordar com a idéia de que o Conselho possa fiscalizar a utilização dos recursos. O Cons. Áttila disse ter gostado, a princípio, do relatório do Cons. Cleber, porém afirmou que durante as explanações as situações ficaram mais claras. Fez esclarecimentos a respeito da área e dependências utilizadas pelo Departamento de Letras e Artes e os cursos envolvidos, relatando as carências existentes e justificando que os recursos devem ser alocados como proposto pela Administração, porém lhe parece bastante interessante o espírito contido no voto da câmara. O Cons. Joaquim, solidarizando-se com o Cons. Cleber, deu depoimento sobre a realidade encontrada no Departamento de Materiais e Construção, onde tem que lidar com poucos recursos à disposição. Disse que talvez se o envolvimento do CODEP tivesse ocorrido durante o trabalho realizado pela comissão, isso teria evitado boa parte da discussão que está sendo travada no momento. Registrou ao final que, no seu entendimento, pelo relatório da comissão não seriam cobrados dos departamentos os itens de Almoxarifado. O Cons. Rangel relatou que no Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis o plano aprovado prioriza o gasto em encontros e seminários com os professores das três áreas, Administração, Economia e Ciências Contábeis, e também o investimento em periódicos, a fim de abastecer o banco de dados. Entende que os departamentos precisam contar com o apoio da Administração, a fim de dar conta das suas necessidades. A Cons. Eli disse compartilhar das preocupações do Cons. Cleber e acha que é necessário um subprograma que seja administrado pelos departamentos. Disse estar preocupada com relação ao que fazer para dar respostas em seu departamento a respeito de como ter as necessidades atendidas. Disse também que outra preocupação é com relação à segurança nos campi, o que considera muito sério. O Cons. Cleber registrou que o Cons. Figurelli sempre se mostrou à disposição para prestar esclarecimentos à câmara durante a execução do relatório e achou bastante interessantes os esclarecimentos adicionais que este trouxe para a reunião. Explicou ainda que o espírito da proposta é de que os departamentos participem das decisões sobre o orçamento, não estando bem definida a forma de como deve acontecer isso. Fez referência também às necessidades do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas e afirmou que, se tentar resolver todos os itens, seu orçamento será insuficiente, portanto essa é uma das situações que o leva a defender que os departamentos participem mais da decisão. O Cons. Ernesto informou que foi relator desse assunto nos anos de 2001 e 2002, sendo que em 2003 e 2004 não houve distribuição de recursos às unidades. Disse que naquela ocasião o Conselho trabalhou com recursos da ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e que logo que esta Administração assumiu a Reitoria, defendeu não só o retorno da distribuição de recursos aos Departamentos, mas principalmente seu aumento significativo. Afirmou que o resultado dessa política é que hoje os recursos dobraram, pois atingiram o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Quanto à proposta da Câmara de disponibilizar R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) para um programa especial de modernização dos laboratórios, além dos R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) já alocados para o Plano Institucional, acredita que a discussão é de valor a ser aplicado e não de mérito. Disse ainda que a proposta da Reitoria é apresentar o programa de recuperação dos laboratórios, à semelhança do que já foi feito em 2005, no Plano de Ação 2006, o qual deve ser aprovado no CONSUN com a participação das Comissões de Curso. Ressaltou que, no entanto isso não impede que o CODEP delibere sobre o Programa. Afirmou que os Conselhos têm discutido e decidido sobre o planejamento da Universidade com definição de prioridades e aplicação de recursos. É de opinião de que em alguns casos urgentes as decisões devem ser tomadas pela Reitoria, pois não há tempo de acionar o Conselho. O Prof. Manoel solicitou esclarecimentos a respeito de quanto é arrecado pela cobrança de taxas nos cursos de especialização e onde são aplicados esses recursos. Externou seu entendimento de que entre os departamentos e as comissões de curso deve haver solidariedade para que as dificuldades sejam vencidas, e afirmou que na sua compreensão os recursos que já são escassos irão diminuir ainda mais. O Cons. Everton fez questão de registrar dois pedidos. Primeiro, que o CPD passe a contar com algum tipo de veículo para que os dois técnicos disponíveis possam deslocar-se rapidamente no atendimento das unidades, e segundo, que o atendimento de cópias reprográficas no corredor E do Campus Carreiros seja reativado. O Cons. Vanderlei manifestou-se dizendo que aguardara o desenvolvimento da reunião, que, até então tratava de planejamento orçamentário, para falar sobre as questões de execução orçamentária. Entende que a proposta tem um vício de origem, pois os recursos são de custeio e a proposta é transformá-los em recursos de capital, cuja cota inexiste na proposta de orçamento da FURG para 2006. Considerando ainda que as unidades - SAMC e SAMP - são diretamente atingidas, apresentou dados sobre o volume de atividades executadas, ações para recuperação das condições de infra-estrutura (veículos, ferramentas, etc...) e ações para recompor estoques (com base no consumo médio dos últimos cinco anos).  Além disso, disse que todos os recursos e esforços operacionais não são para investir nas próprias unidades, mas para atender as setenta e três unidades orçamentárias da FURG. Lembrou, também, que, em anos anteriores a 2005, a Universidade despendia entre 20 e 30% de seus recursos de custeio para manter o Hospital Universitário e, por conseqüência, isto gerou um enorme passivo. A partir de 2005, com o processo de contratualização do HU, os recursos equivalentes - em custeio, passaram a ser programados no sentido de recuperar e/ou ampliar atividades operacionais, todas elas fundamentais ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão. De outra parte, com o crescimento das demandas e a escassez de recursos humanos, pois não há reposição do quadro de técnico-administrativos, mais recursos de custeio precisam ser direcionados à contratação de serviços de terceiros, cujos contratos estão afetos aos recursos alocados na SAMC e na SAMP. Encaminhou no sentido de que sejam mantidos os recursos nas duas Unidades da PROAD, diante da perspectiva de cumprimento de contratos, de orientações dos órgãos de controle e de recuperação gradual do passivo. O Cons. Cleber, respondendo ao questionamento do Prof. Manoel, disse que os conselheiros aqui reunidos estão justamente tentando solidarizar-se entre si e definir o melhor caminho que seja comum a todos. O Cons. Joaquim justificou-se a respeito do que realmente constou no relatório da Comissão a respeito da utilização dos itens de almoxarifado pelos departamentos. O Senhor Presidente reconheceu os avanços que a Instituição está alcançando em comparação com anos anteriores, e prova disso é o fechamento de suas contas, e ainda com avanços significativos frente ao enorme passivo com que assumiu a Reitoria, com carências nas mais diferentes áreas. Reforçou a situação da frota já referenciada pelo Cons. Vanderlei, a qual apresenta atualmente um nível de sucateamento considerável e que deve ser tratado com aporte de recursos maior, pois disso depende o funcionamento da Instituição. Entende que a política adotada é de racionalização, por um lado, mas também de recuperação da estrutura através da melhoria de gestão e boa aplicação dos recursos disponíveis. Citou como aspecto em que devemos melhorar, por exemplo, a disparidade existente entre as unidades nos gastos com Almoxarifado e no consumo de papel ou de cópias reprográficas. A Cons. Maria Elisabeth disse entender que através do planejamento de cada unidade é que deve se dar o controle dos gastos citados e não através da cobrança dos itens de Almoxarifado. O Cons. Feijó concordou com a afirmação da Cons. Maria Elisabeth e registrou que em seu departamento o gasto dos itens de Almoxarifado foi realizado na medida das necessidades. O Cons. Ernesto, reforçando o que disse anteriormente, afirmou que decisões sobre o Plano Institucional é prerrogativa do CONSUN. O Cons. Figurelli disse que a idéia da proposta com relação ao Almoxarifado é de que as unidades venham a adotar a política de planejar seus gastos, e afirmou que nenhuma unidade vai ficar sem atendimento às suas necessidades. Afirmou que já era intenção da Administração propor um programa no Plano de Ação 2006 para a melhoria da infra-estrutura dos departamentos e sugeriu uma alteração no voto da câmara, passando R$ 100.000,00 (cem mil reais) da SUPETEC para o Plano de Ação 2006, totalizando R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo direcionados desse montante R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o programa de recuperação citado. A câmara responsável pelo voto reuniu-se e, após análise, declarou estar de acordo com a sugestão apresentada pelo Cons. Figurelli, que em tese contempla a discussão que ocorreu durante a elaboração do parecer. Após algumas intervenções finais a respeito das alterações aprovadas pelos conselheiros e com a concordância da câmara, os itens do voto ficaram da seguinte forma: a) criar o programa de apoio voltado a Modernização e Recuperação das Instalações Físicas e Equipamentos dos Departamentos, como parte integrante do Plano de Ação a ser aprovado pelo CONSUN; b) alocar R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do Plano de Ação 2006 neste programa; c) e d) mantidos os valores originais da proposta encaminhada pela PROPLAN; e) apenas alterar o valor para R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) destinado à manutenção predial, ampliação de espaços físicos e melhoria da infra-estrutura dos campi, mantendo o restante do texto; f) acompanhar e debitar no orçamento das unidades requisitantes, os itens utilizados no Almoxarifado, como forma de regulamentar, racionalizar e otimizar a utilização do estoque pelo conjunto de unidades orçamentárias, no valor correspondente ao custo médio de aquisição do item, com o compromisso de que nenhuma unidade deixará de ser atendida e g) autorizar os departamentos a ajustarem entre si, no limite de suas dotações orçamentárias, os valores previstos para gastos com diárias e passagens, respeitando o limite global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) fixado nesta Deliberação. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da câmara com as modificações acordadas, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo 006/2006. O referido ato declarou luto oficial na Universidade, em virtude do falecimento da servidora aposentada Deborah Thomé Sayão, ocorrido em oito de março de dois mil e seis, a qual atuou como docente do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento por oito anos. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Indicação da Cons. Darlene Torrada Pereira propondo a realização de reunião extraordinária do CODEP. A referida indicação propõe a realização de uma reunião extraordinária na primeira semana do mês de abril de 2006, para deliberar sobre a distribuição de bolsas de trabalho e monitoria em 2006. A indicação foi lida pela autora, a qual aproveitou para esclarecer a respeito da discussão que está ocorrendo sobre o assunto, afirmando que o espírito da proposta é de que as bolsas sejam destinadas às áreas de ensino, pesquisa e extensão, e que está faltando apenas a forma de como serão distribuídas. A indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; e) Outros assuntos: o Cons. Spotorno, lembrando o longo tempo que muitos servidores dedicam à Instituição, sugeriu que se pense em criar alguma lembrança que marque, por exemplo, a passagem de dez ou vinte anos de trabalho na FURG. O Cons. Everton aproveitou para sugerir também a criação da Láurea Universitária, homenagem destinada aos primeiros colocados em cada curso durante os semestres ou anos, o que seria considerado em seus currículos. O Cons. Vanderlei prestou informações relativas ao tema plano de saúde para servidores das IFES, dizendo que o Ministério deverá realizar licitação a fim de proporcionar este atendimento àqueles órgãos que ainda não o têm, afirmando que cerca de sessenta por cento ainda não possuem, e que os recursos destinados deverão girar em torno de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a R$ 40,00 (quarenta reais) por servidor. Informou ainda que a Administração estará acompanhando o assunto a fim de manter os servidores informados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

Presidente

Jorge Augusto da Silveira Bastos

Secretário