FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 327
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e seis, reuniu-se ordinariamente o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, Antonio Cardoso Sparvoli, Cleuza Maria Sobral Dias, Eli Sinnott Silva, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, Fernando D´Incao, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Osvaldo Casares Pinto, Sandra Crippa Brandão, Valéria Lerch Lunardi. A secretária, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Marcos Antônio Araújo da Silveira, representando a Pró-Reitoria de Administração (titular em viagem a serviço da Instituição); Geraldo Roberto da Silva, representando o Departamento de Letras e Artes, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular em férias); José Rafael Rodrigues Schiavon, chefe substituto do Departamento de Matemática (titular em férias); Danilo Giroldo, chefe substituto do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas (titular em férias); Francisco das Neves Alves, chefe substituto do Departamento de Biblioteconomia e História (titular em férias); Carlos da Silva Faria, chefe substituto do Departamento Materno Infantil (titular em férias) e Rossane Vinhas Bigliardi, respondendo pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. A Pró-Reitora Darlene Torrada Pereira participou como convidada, tendo em vista encontrar-se em período de férias. Ausentes: Francisco Antonio Branco Júnior, chefe substituto do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis e os representantes discentes. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata da reunião anterior. Tendo em vista que a ata foi disponibilizada aos conselheiros, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia alguma manifestação. Não havendo, a ata nº 326 foi aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 02/2006 da 2ª Câmara Processo 23116.000389/2006-88 Recurso contra decisão do Departamento de Física sobre revisão de prova - aluna Janaína Freitas da Fonseca, o qual teve como relator o Cons. Joaquim Vaz, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por indeferir o pedido de recurso interposto à decisão do Departamento de Física pela aluna Janaína Freitas da Fonseca, do Curso de Física, matrícula 34730, sobre a revisão das questões 1 e 4 da prova de ótica (disciplina de Física II código 03062), realizada em 05/12/2005. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por maioria, contando apenas com a abstenção do Prof. Marcos Cardoso Rodriguez; 3º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 001/2006. O referido ato suspende o expediente administrativo da Universidade no dia 27 de fevereiro de 2006 e altera o do dia 1º de março de 2006 para o período das 14 às 18 horas. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo 004/2006. O referido ato declara luto oficial na FURG pelo falecimento da servidora inativa Auracélia Gestaro, ocorrido em 13/2/2006. A indicação foi lida pelo autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; c) Indicação da Cons. Darlene Torrada Pereira solicitando autorização para liberar a retenção correspondente FGDAU. A referida indicação solicita autorização para aplicação nos próprios projetos da retenção correspondente ao Fundo Geral de Desenvolvimento da Universidade-FGDAU, relativo ao convênio UNISOL-FAURG no projeto Agricultura Familiar: a travessia para o desenvolvimento sustentável e ao convênio Petrobrás-FAURG no projeto Fontes Protéicas: produção de alimentos como alternativa para segurança alimentar e geração de trabalho e renda na metade sul do RS do programa Fome Zero. A indicação foi lida pela autora. Colocada a indicação em discussão, foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Eli sugeriu que a deliberação 019/2003 que determina esse tipo de retenção seja revista com relação aos projetos de cunho social para que no futuro não haja a necessidade de solicitação de liberação dos recursos ao Conselho, contando com a concordância do Senhor Presidente. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; d) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias - Proposta de Distribuição de Vagas Docentes. A referida indicação propõe a homologação da Tabela de Distribuição de Vagas de Docentes encaminhada pela Comissão Permanente para Formulação e Acompanhamento da Política de Alocação Docente na FURG. A indicação foi lida por sua autora. Colocada a indicação em discussão, foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Sandra parabenizou a Comissão pelo trabalho realizado, pois sabe das dificuldades que devem ter enfrentado até sua conclusão, porém registrou que se sente pessoalmente frustrada, pois no curso de Medicina, já este ano, ocorrerão problemas na área de anestesiologia, pois o último docente desta área já está aposentado. Disse que infelizmente neste ano não será oferecido o conteúdo relativo a este assunto na disciplina de Técnica Cirúrgica I. Salientou a importância da área de anestesia tanto no curso de Medicina quanto para o Hospital Universitário, reiterando sua frustração como chefe de departamento, apesar de respeitar o trabalho realizado pela comissão responsável pela distribuição das vagas. O Cons. Geraldo registrou também uma frustração histórica do Departamento de Letras e Artes, dizendo que seu departamento atende a praticamente todos os cursos da Universidade e, a pesar de ter sido contemplado, ainda existe carência e isso continua sendo uma preocupação da chefia do departamento. A Cons. Cleuza Dias agradeceu o trabalho realizado pela comissão, salientando a grande necessidade de vagas e as poucas oferecidas. Se dirigiu especialmente a Cons. Sandra dizendo que sua preocupação enquanto Pró-Reitora é grande e que irá buscar alternativas para a solução do problema existente. Disse ainda que o objetivo da Pró-Reitoria é de avaliar as necessidades de vagas e solicitar o acréscimo das mesmas. O Sr. Presidente disse que temos que ter sensibilidade quanto à necessidade de um maior número de vagas. Afirmou que a expectativa da Reitoria era de que fossem liberadas mais vagas para as Universidades o que acabou gerando uma grande frustração nas Instituições. Salientou que a ANDIFES manifestou ao Presidente da República essa preocupação das IFES. Disse ainda que a expectativa era de quarenta vagas para a FURG, mas só foram liberadas dezenove. Salientou o trabalho da comissão e quem definiu quais as prioridades foram os grupos temáticos. Solicitou ainda que a PROGRAD dê uma atenção especial ao caso do Departamento de Cirurgia. Colocou que a ANDIFES continuará lutando pela liberação de vagas para as Universidades e contando com a sensibilidade por parte do MEC com relação ao assunto. Cumprimentou mais uma vez a Comissão pelo trabalho executado e solicitou empenho especial de todos para que não ocorram perdas de vagas como ocorreu no ano de 2005 e solicitou a PROGRAD o acompanhamento de todo o processo de seleção de docentes. O Cons. Ernesto disse ser importante salientar que deveremos usar todas as formas de comunicação para que haja um maior número de candidatos nos processos de seleção. A Cons. Eli pediu a PROGRAD que sejam utilizadas diversas formas de convocação de reuniões, pois ficou surpresa em saber que ontem ocorreu reunião com grupos temáticos da área médica dos quais participa e não ficou sabendo desta reunião. A Cons. Cleuza Dias imediatamente esclareceu que a reunião realizada na data de ontem não foi de grupos temáticos e sim uma reunião interna dos departamentos da área médica envolvidos com a distribuição de vagas. A Cons. Eli agradeceu a Cons. Cleuza Dias pelo esclarecimento. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; e) Outros assuntos: o Cons. Everton solicitou os seguintes registros: I o agradecimento pessoal e do Departamento de Ciências Jurídicas ao Prof. Adilson Scoot Hood do Amaral tendo em vista que está se aposentando e que o professor sempre contribuiu para o engrandecimento do departamento e da nossa Universidade; II agradecimento à administração superior, em especial ao Pró-Reitor Figurelli pela obra executada no SAJ, projeto que é referência na área jurídica, convidando todos a conhecerem as novas instalações; III questionou a respeito de como se procederá para a diminuição das exigências de titulação e dedicação exclusiva para abertura de novos editais de concursos conforme se aprova no momento. O Senhor Presidente esclareceu que neste caso deverá haver solicitação ao CONSUN, salientando que temos que manter a política institucional. O Cons. Osvaldo registrou o desempenho dos alunos do CTI no ENEN, quando estes tiveram o melhor desempenho na cidade do Rio Grande e um dos melhores no Estado do Rio Grande do Sul, salientando também o excelente desempenho dos referidos alunos no último vestibular. Por último agradeceu o apoio fornecido pela Reitoria. O Cons. DIncao parabenizou o CTI pelo desempenho de seus alunos e disse ainda que tem que ser pensada a questão da liberação da titulação e da dedicação exclusiva nos concursos. Sua opinião é de que temos que ter um corpo docente qualificado e integrado à academia. A Cons. Cleuza Dias também saudou o CTI pelo desempenho dos alunos e aproveitou para informar aos presentes que em breve a Prof. Leila Costa Vale do DCJ assumira a Superintendência de Administração Acadêmica. O Cons. Sparvoli disse que em essência concorda com quase tudo colocado pelo Cons. DIncao, salientando as peculiaridades existentes, como no caso da Medicina e do Direito. Exemplificou com especialidades onde os profissionais são raros, salientando que se deve estudar caso a caso. O Cons. Luiz Eduardo também informou que assumirá em breve a Superintendência de Pesquisa o Prof. Marcelo Domingues. O Cons. Everton, voltando ao assunto da dedicação exclusiva em concursos, salientou que no curso de Direito a partir de 1995 as contratações estao difíceis de ocorrer com profissionais em prática forense, salientando também as peculiaridades do curso. A Cons. Rossane informou que foi lançado edital sobre os sub-programas de apoio aos estudantes da Universidade, como os de transporte, alimentação e moradia, solicitando a divulgação por todos os presentes. Lembrou ainda da existência do projeto Estar do Bebê que acolhe crianças até um ano de idade durante o período de aulas dos pais/alunos. A Pró-Reitora Darlene falou sobre a recepção dos calouros, relatando aos presentes a programação que será realizada. A Cons. Rossane comentou o quanto foi importante no momento da matrícula dos novos alunos a recepção dada aos mesmos pela Reitoria e Pró-Reitorias. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marcia Marcy Dagagny Marques, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente