FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 326
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e seis, reuniu-se ordinariamente o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, sob a presidência do Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto, com a presença dos seguintes membros: Antonio Cardoso Sparvoli, Cleber Palma Silva, Darlene Torrada Pereira, Enriqueta Graciela Dorfman Cuartas, Fernando DIncao, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba e Luiz Eduardo Maia Nery. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cristina Maria Zardo Loyola, Pró-Reitora de Graduação em exercício (titular afastada a serviço da Instituição); Cleiva Aguiar de Lima, Diretora em exercício do Colégio Técnico Industrial Prof. Mário Alquati (titular em férias); Jaime John, representando o Departamento de Educação e Ciências do Comportamento (titular em férias); Obirajara Rodrigues, chefe substituto do Departamento de Patologia (titular em férias); Luiz Augusto Pinto Lemos, representando o Departamento de Matemática, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular em férias); José Luis Giovanoni Fornos, representando o Departamento de Letras e Artes, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular em férias); Jorge Alberto Castro Benitez, representando o Departamento de Ciências Fisiológicas, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular em férias); Décio Rodrigues de Oliveira, chefe substituto do Departamento de Materiais e Construção (titular em férias); Paulo Roberto Gonçalves Soares, representando o Departamento Materno Infantil, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular em férias); Marcelo Gonçalves Montes DOca, chefe substituto do Departamento de Química (titular em férias); Sonia Magalhães dos Santos, chefe substituta do Departamento de Física (titular em férias); Carlos Roney Armanini Tagliani, chefe substituto do Departamento de Geociências (titular em férias) e Ivete Ghinato Daoud, chefe substituta do Departamento de Enfermagem (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Ausentes: Francisco Antonio Branco Júnior, Henri Chaplin Rivoire e Ênio Duarte Fernandez Júnior. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente solicitou autorização ao plenário para que o Superintendente de Planejamento, Econ. Mozart Tavares Martins Filho, participasse na condição de convidado, na qualidade de presidente da Comissão que estudou e apresentou um novo modelo de distribuição dos recursos orçamentários para os Departamentos, o qual faz parte da pauta desta reunião. Os conselheiros presentes imediatamente concordaram com a participação do convidado. O Senhor Presidente deu seqüência à reunião, com a seguinte ordem do dia: 1º) Parecer nº 001/2006 da 2ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006183/2005-98. Trata da proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Auxiliar, com regime de 40 h, na área de conhecimento Ciências da Saúde, matéria/disciplina Patologia, 01 (uma) vaga, do Departamento de Patologia. O processo teve como relator o Cons. Everton das Neves Gonçalves, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, o qual teve como aprovada apenas a candidata Alexandra Medeiros Souza de Freitas, sendo esta indicada para contratação. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o voto da câmara em discussão, e não havendo manifestações a esse respeito, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 2º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação dos Atos Executivos nºs 035/2005 e 041/2005 o primeiro alterou o horário de expediente nos dias 23 e 30 de dezembro 2005, determinando o turno único das 8 às 14 horas, e o segundo modificou o Artigo 1º do anterior, passando a ser o horário de expediente administrativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2005, das 8 às 12 horas. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a aprovação de um novo modelo de distribuição de recursos orçamentários aos Departamentos institui um novo modelo de distribuição orçamentária aos Departamentos a partir de proposta apresentada pela Comissão (anexo 1 e anexo 2) instituída através da Portaria nº 756/2005 e propõe a continuidade dos trabalhos desta Comissão, visando ao aperfeiçoamento do modelo durante o ano de 2006, com a apresentação dos resultados até o final de outubro de 2006. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Sonia cumprimentou a administração pela iniciativa e sugeriu que a proposta seja colocada à disposição dos departamentos por um período em torno de dois meses, para que possibilite o surgimento de sugestões a respeito do assunto, e também fez a sugestão de que os servidores lotados nas secretarias dos departamentos não fossem contados na variável referente ao corpo técnico-administrativo. Citou ainda a dificuldade de identificar, no sistema atual, aquelas disciplinas ministradas em outros departamentos. Com relação à variável relativa à área de laboratórios de cada departamento, sugeriu que fossem considerados apenas os laboratórios de ensino e pesquisa e não aqueles voltados exclusivamente à prestação de serviços. O Cons. Jaime John elogiou a iniciativa da Administração, por tratar-se de uma proposta baseada em dados concretos. Sugeriu ainda que seja utilizada a média de matrículas entre os dois semestres de cada ano como variável. O Cons. D´Incao disse que a melhor forma de testar o modelo é utilizá-lo na prática. Sugeriu que seja considerado o número total de matrículas no ano letivo (1º e 2º semestres). O Cons. Luiz Eduardo sugeriu à Comissão que na continuidade dos trabalhos seja considerada a inserção da pós-graduação no modelo proposto. A Cons. Sonia disse que gostaria de ver considerado também no modelo o nível de envolvimento em pesquisas que cada departamento possui, o que recentemente pôde ser visto na Mostra da Produção Universitária. Disse ainda que aqueles professores doutores que atuam na Instituição exclusivamente com bolsas concedidas por agências de fomento, citando como exemplo o CNPq, deveriam ser também considerados no modelo, pois também ministram aulas. O Cons. Luiz Augusto elogiou o trabalho realizado pela Comissão, porém disse ter dúvidas a respeito da variável relativa às matrículas, pois entende que o melhor número a ser considerado não é o do segundo semestre de cada ano, pois não corresponde ao período de pico durante o ano. Sugeriu que talvez o total das matrículas seja o melhor caminho. Registrou também que o sistema de controle da graduação está consolidado; porém, com relação à pós-graduação, ainda há dificuldades de identificação dos dados. Questionou ainda a existência de uma tabela de níveis de distribuição no modelo, sendo esclarecido imediatamente pelo presidente da Comissão, Econ. Mozart. O Cons. Cleber salientou a disposição dos integrantes da Comissão em realizar o trabalho, afirmando que apenas pequenos detalhes podem ter escapado do modelo apresentado. Disse apenas ter dúvidas com relação à identificação do que sejam alguns gastos, como de consumo e de manutenção. O Cons. Figurelli fez uma breve explanação sobre a questão histórica do orçamento interno na FURG, elogiando o modelo apresentado e fazendo uma comparação com a matriz de distribuição do Ministério da Educação, a qual utiliza praticamente apenas uma variável, a de aluno diplomado. Disse ainda que em 2006, em decorrência de exigência legal, deverão ser fixados tetos para gastos com diárias e passagens para todas as unidades orçamentárias. O Cons. Sparvoli fez algumas considerações com relação às atividades desenvolvidas pelos departamentos da área da saúde, entendendo que estes terão seus recursos diminuídos ano após ano, citando como exemplo, na variável área de laboratórios, o fato de que o próprio Hospital Universitário deveria ser considerado, por entender que este acaba sendo o grande laboratório dessa área. O Cons. Paulo Soares, concordando com as alegações do Cons. Sparvoli, citou que as diversas áreas do hospital onde são desenvolvidas algumas especialidades deveriam ser consideradas como áreas de laboratório dos departamentos. O Cons. Jaime John sugeriu que o trabalho da Comissão tenha continuidade, para que a aplicação do modelo possa ter acompanhamento e venha a considerar ao longo do tempo as especificidades de cada departamento. O Cons. Figurelli disse que o trabalho da Comissão foi todo realizado em cima do perfil de despesa das unidades, afirmando que a idéia e a atuação do grupo foi sempre no sentido de melhorar o sistema de distribuição orçamentária da Universidade. Afirmou que não há nenhuma intenção em reduzir os recursos alocados à área da saúde, e sim sempre apoiar a sua expansão. Comentou ainda que nos últimos dez anos essa foi a área que teve o maior aporte de recursos por parte da Universidade, considerando tanto a assistência à saúde como a atividade acadêmica. O Cons. Sparvoli questionou a inexistência de dados sobre os trabalhos de extensão da Universidade no modelo apresentado. A Cons. Darlene explicou que realmente dever-se-á caminhar na direção de atingir esse objetivo, porém a Universidade ainda possui dificuldades em tabular dados relativos à extensão, pois os dados dos resultados dos projetos cadastrados nem sempre estão disponíveis como deveriam. O Cons. Tagliani disse não concordar totalmente com o controle de gastos dos recursos em cada departamento, pois isso vai depender das particularidades de cada unidade. O Senhor Presidente afirmou que a idéia não é restringir a ação de cada departamento, e sim conhecer o perfil de gastos de cada um. O Cons. Luiz Augusto registrou como vital a aprovação desse modelo, citando como exemplo uma questão que deve ser resolvida com a implantação do modelo, ou seja, a aquisição de bibliografia na Universidade. O Senhor Presidente também cumprimentou a Comissão, na pessoa do Econ. Mozart, pelo trabalho institucional, realizado de forma competente e dedicada. Por fim o Cons. Vanderlei ainda sugeriu uma mudança no item b) da conclusão, alterando o prazo para retorno dos resultados a serem apresentados pela Comissão, do mês de outubro de 2006 para o mês de janeiro de 2007, o que foi aceito por todos. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; c) Outros assuntos: o Senhor Presidente informou sobre sua participação na inauguração do canteiro de obras do empreendimento para construção da plataforma P-53 em Rio Grande, quando teve a oportunidade de conversar com representantes da empresa QUIP, que confirmaram a participação da FURG no investimento. Lembrou que em setembro de 2005 a QUIP fez uma exposição na FURG sobre a construção da plataforma P-53, e logo após a FURG expôs o seu potencial tecnológico a fim de identificar possibilidades de cooperação. Concluiu-se que a FURG pode utilizar a construção da P-53 como um campo para estágios e também utilizar seus laboratórios para a prestação de serviços, bem como participar da fase correspondente ao comissionamento. Informou também que a FURG, juntamente com o CEFET-RS, apresentou proposta no Rio de Janeiro de formação de recursos humanos ao coordenador executivo do PROMINP, Engenheiro José Renato Almeida, num total de oito cursos de nível básico, dois de nível superior e sete de nível técnico, os quais atenderão em torno de três mil estudantes pela FURG e mais novecentos estudantes pelo CEFET-RS. Somente a proposta da FURG deverá ter um investimento de seis milhões de reais. Registrou também que esses cursos serão controlados pela ABEMI, portanto tendo o padrão Petrobrás. O Cons. Figurelli disse que o Plano de Ação 2006 deverá ser submetido à apreciação dos conselheiros no mês de março, para análise e posterior encaminhamento ao CONSUN visando a sua aprovação até o mês de maio. Disse que será mantido o formato atual de apresentação, e que existe a intenção de ampliar os recursos para os programas institucionais, pois a iniciativa, no seu entender, deu bons resultados. Informou ainda que o Comitê de Planejamento será chamado para elaborar a proposta de atualização do Plano Institucional, que em princípio deverá abranger os próximos quatro anos. O Econ. Mozart informou que o sistema de Cadastro Nacional de Docentes, que foi implantado pelo governo em 2005, está novamente aberto, porém exigindo outros dados que não havia no ano passado. Disse que uma senha será disponibilizada aos departamentos para que os docentes preencham com seus dados. O Cons. Luiz Augusto relatou o trabalho realizado no Departamento de Matemática com relação a uma Oficina sobre Planejamento proporcionada pela PROPLAN junto ao grupo de professores durante o mês de dezembro de 2005, afirmando ter sido muito proveitosa a atividade. O Cons. Vanderlei informou que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vem anunciando em diversos comunicados, via Sistema SIAPE, que durante o ano de 2006 fará realizar auditorias "in loco" de recursos humanos e por isso solicita que as unidades organizem-se com os dados de seus docentes, em relação às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Informou ainda a respeito do andamento dos processos de contratação de professores substitutos que já estão sendo encaminhados para a Procuradoria Federal para em seguida serem enviados aos Departamentos para a efetivação das seleções. Aproveitou também para agradecer ao Conselho pela aprovação das atuais regras para concursos de servidores técnicos-administrativos, informando que os processos transcorreram com tranqüilidade, a partir da aplicação dos atuais procedimentos. A Cons. Cristina, com relação aos professores substitutos, solicitou aos chefes de departamentos que procurem agilizar o processo para que estes possam iniciar suas atividades no inicio do período letivo. Informou ainda que o MEC está realizando o Censo Bibliográfico da Graduação para que os professores informem a bibliografia utilizada em sala de aula, independente de a Universidade possuir ou não os títulos citados. O acesso está disponível nos sítios eletrônicos do MEC e da CAPES e será informado a todas as unidades da FURG, pois tal informação deverá ser processada pelo próprio professor. O censo permitirá ao MEC iniciar um programa de recuperação e qualificação das bibliotecas e do acervo disponível aos estudantes das IFES, incluindo, a aquisição de obras. A Cons. Sonia, com relação ao Relatório de Gestão, disse que o Departamento de Física inseriu no seu material uma planilha de esforço de captação de recursos, sugerindo que a SUPLAN verifique essa iniciativa. Sugeriu também que não seja pedido apenas o número de projetos, mas também quais são eles. O Cons. Paulo Gonçalves informou que nos próximos dias deverá ser divulgado o resultado do PRÓ-SAÚDE, em que a área da Medicina da FURG teve seu projeto contemplado, salientando que os recursos a serem disponibilizados serão utilizados na rede básica de saúde do município. O Senhor Presidente saudou o grupo do curso de Medicina que trabalhou nesse projeto, pelos resultados alcançados. Informou ainda que o Reitor está em viagem à França, participando da estruturação do Colégio Doutoral formado entre Brasil e França, a convite da CAPES. Por fim salientou a realização da 33ª Feira do Livro, que está ocorrendo no Cassino, com grande participação do público infantil entre as mais variadas atividades que garantem o sucesso da Feira, salientando ainda algumas atividades da programação para a próxima semana, como a palestra do escritor Moacyr Scliar, no dia trinta e um e o encerramento no dia cinco de fevereiro com a apresentação do espetáculo Tholl pelo grupo OPTC Oficina Permanente de Técnicas Circenses. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto
Presidente
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos