FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 325
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e cinco, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Antônio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Eli Sinnott Silva, Everton das Neves Gonçalves, Ernesto Luiz Casares Pinto, Joaquim Vaz, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Osvaldo Casares Pinto e Sandra Crippa Brandão. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Luiz Bessouat Laurino, Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis em exercício (titular afastada a serviço da Instituição); Mozart Tavares Martins Filho, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento (titular em férias); Ivete Ghinato Daoud, chefe substituta do Departamento de Enfermagem (titular em férias); José Afonso Feijó de Souza, chefe substituto do Departamento de Oceanografia (titular em férias); Nanci Ito, representando o Departamento de Matemática, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastado a serviço da Instituição); Obirajara Rodrigues, chefe substituto do Departamento de Patologia (titular em férias) e Lúcia Regina Nobre, Pró-Reitora de Administração em exercício (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Participaram como convidados: o Prof. Manoel Luis Martins da Cruz, representando a APROFURG, e o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, conselheiro Luiz Eduardo Maia Nery, por encontrar-se oficialmente em férias. Ausente: Enriqueta Graciela Cuartas. Justificou a ausência o conselheiro Nelson Monteiro Rangel, informando encontrar-se em viagem nesta data e não haver possibilidade de indicação de substituto para esta reunião. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente apresentou o estudante Gilfredo Alberti Munhoz, o qual participou como convidado representando o Diretório Central de Estudantes. O Senhor Presidente deu seqüência à reunião, com a seguinte ordem do dia: 1º) Parecer nº 010/2005 da 3ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006156/2005-15. Trata da proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Assistente, com regime de 40 h DE, na área de conhecimento Ciências Sociais Aplicadas, matérias/disciplinas Planejamento, Organização e Gerência Empresarial I, II e III, 01 (uma) vaga, do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis. O processo teve como relator o Cons. Marcos Cardozo Rodriguez, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, o qual não teve nenhum candidato aprovado. A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Joaquim inicialmente lamentou a ausência do Cons. Rangel, por entender que ele poderia melhor esclarecer o Conselho sobre o assunto. Continuou dizendo que na discussão dessa vaga, quando da reunião da área das Engenharias e definição da abrangência do Concurso, o próprio Prof. Rangel detectou o problema de os candidatos terem que ter formação tanto em Administração como em Contabilidade, tornando a contratação difícil. Na oportunidade, ficou acordado que o privilégio seria para Contabilidade, dado ser esta uma carência do DCEAC, não só para atender as Engenharias Empresariais, mas também para atender o curso de Ciências Contábeis. Esse acordo não ficou colocado no relatório final de distribuição das vagas na FURG e não foi obedecido quando da realização do concurso pelo DCEAC. Disse ainda que inexplicavelmente o concurso foi realizado dessa forma, por duas vezes, sem a interferência do Prof. Rangel, mesmo esse professor tendo noção exata das suas conseqüências. Lastimou o Cons. Joaquim que se tenha chegado a essa situação, com prejuízos irreparáveis às Engenharias Empresarias e à FURG. Lastimou ainda que o Cons. Rangel continue se manifestando contrariamente ao funcionamento das Engenharias Empresariais na FURG, passados mais de seis anos da aprovação desses cursos pelos Conselhos Superiores da FURG. O Cons. Everton também lamentou a perda da vaga e a forma como foi feito o processo, principalmente pelo prejuízo que acabou causando à Instituição. O Cons. Cleber disse que o colegiado do Departamento deveria ter avaliado a não-aprovação de nenhum candidato no primeiro edital e encaminhado tal fato à Comissão de Alocação de Vagas. O Cons. Everton lembrou que a banca constituída para analisar o referido processo é soberana. O Cons. Joaquim citou uma experiência vivenciada pelo Departamento de Materiais e Construção, quando também ocorreu polêmica sobre a qualificação do profissional a ser contratado e isso foi resolvido com discussão e diálogo do grupo. Disse sentir-se contrafeito com as afirmações de que os cursos de Engenharia Empresarial não deveriam estar funcionando, pois a ele parece que os cursos estão sendo boicotados. Registrou que há descaso dos departamentos de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Física e Matemática, bem como de alguns professores do próprio Departamento de Materiais e Construção, com relação a esses cursos, e solicitou que seja feita uma discussão mais aprofundada sobre esse assunto assim que for possível. Por fim lembrou que os alunos de Engenharia Empresarial tiveram apenas cinqüenta por cento das aulas de Física previstas para o período. O Cons. Alfredo lembrou que essa discussão deve ser levada em nível da reforma de estrutura da Universidade, durante o trabalho a ser desenvolvido na estatuinte. A Cons. Cleuza Dias disse que realmente é lamentável o ocorrido, principalmente dentro do modelo que está sendo utilizado, com uma nova concepção que inclui a avaliação qualitativa por grupos temáticos, e que infelizmente o problema não chegou à PROGRAD ou à Comissão de Vagas, logo após o resultado do primeiro edital. O Senhor Presidente registrou a sua insatisfação com a ocorrência desses fatos, afirmando que quando os administradores falham, quem sofre é a Instituição como um todo. Disse que questões muito sérias foram colocadas neste momento e de forma pertinente. Afirmou que merecem ser averiguadas, citando que o processo de avaliação está instalado e deve ser utilizado na íntegra. Disse ainda que a inconformidade com que se manifestaram os diversos chefes de departamentos registra de forma clara a necessidade de medidas para que tais fatos não se repitam. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 2º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 030/2005 declaração de luto oficial na FURG pelo falecimento do servidor inativo Pedro Borges de Matos, ocorrido no dia 24/10/2005. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 032/2005 que instituiu o horário especial, no período de 13 a 15/12/2005 (Processo Seletivo 2006), autorizando o cumprimento de turno único das 14 às 18 horas. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 033/2005 declaração de luto oficial na FURG pelo falecimento da acadêmica Beatriz Quevedo da Silva, ocorrido no dia 27/10/2005. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; d) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 035/2005 altera o horário de expediente administrativo nos dias 23 e 30 de dezembro do corrente ano, em turno único das 8 às 14 horas. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Cons. Marcos Amarante disse não entender por que nessa situação o horário especial determinado é de seis horas, comparativamente aos horários estabelecidos para o período de vestibular e para o chamado horário de verão. O Senhor Presidente, concordando com a observação registrada pelo Cons. Marcos Amarante, informou que será editado novo ato executivo retificando o atual e retirou a presente indicação, informando que será reapresentada para homologação na próxima reunião do Conselho; e) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 036/2005 institui o horário de expediente de verão, no período de 02/01/2006 a 10/02/2006, autorizando o cumprimento de turno único das 8 às 12 horas. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocado o assunto em discussão, o Cons. Marcos Amarante sugeriu que para o próximo ano seja estudada a possibilidade de férias coletivas na FURG durante o período de verão. O Cons. Cleber ressaltou que deveria ser aproveitado esse período para reforço nos serviços de manutenção e confecção de mobiliário, argumentando que as atividades nas unidades ficam bastante reduzidas. Colocada em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade; f) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 037/2005 declaração de luto oficial na FURG pelo falecimento do servidor inativo Luiz Fernando Moraes, ocorrido no dia 10/12/2005. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; g) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 038/2005 declaração de luto oficial na FURG pelo falecimento da servidora inativa Liney Guilherme, ocorrido no dia 10/12/2005. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; h) Outros assuntos: o Senhor Presidente imediatamente solicitou autorização aos conselheiros para que a Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo nº 039/2005, relativo ao falecimento do acadêmico José Luiz Scherer, ocorrido em 15/11/2005, fosse apreciada pelo plenário. O plenário manifestou-se favoravelmente à inclusão da referida Indicação. O cons. Ernesto Pinto fez a leitura da Indicação. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. O Cons. Marcos Rodrigues, com relação ao registro do Cons. Joaquim de que os alunos do curso de Engenharia Empresarial tiveram apenas cinqüenta por cento da carga horária de Física, explicou que isso ocorreu devido a problemas com relação à contratação de um professor substituto, assumindo em parte a responsabilidade pelo ocorrido. Afirmou ainda que assume o compromisso pela reposição das respectivas aulas no início do período letivo do próximo ano. O Cons. Sparvoli fez referência ao contexto atual em que os estudantes são inseridos, ao ingressarem no curso de Medicina na maioria das vezes com pouca idade, o que acaba ocasionando de certa forma uma grande transformação em suas vidas. Afirmou que estes, ao terem contato com materiais do mundo da medicina e situações estressantes, acabam tendo sérios problemas. Sugere que seja intensificado o acompanhamento por parte da Instituição. Propôs ainda que a Universidade pense em um projeto para acolher os alunos, com o respectivo apoio psicológico. O Senhor Presidente, afirmando que a Instituição já possui um serviço de atendimento ao estudante, disse concordar que a Universidade deve estar sempre preocupada e atenta com essas questões. A Cons. Ivete deu depoimento de que o serviço de psicologia existente é operante e já forneceu atendimento em diversos casos, porém concorda com a opinião de que deveria haver atenção mais específica, talvez com um novo programa que permita inclusive o anonimato do estudante que estiver em atendimento. O Cons. Alfredo disse que também o Departamento de Educação e Ciências do Comportamento possui o SIAPE, que é um serviço de atendimento de psicologia ao estudante. O Prof. Manoel afirmou que esse é um problema que atinge não só os estudantes, mas também os técnicos e os docentes. Com relação ao acolhimento dos estudantes, entende que o curso é que deveria fazer esse papel. Diz ainda que isso seria possível se as pessoas dentro da Universidade passassem a ser identificadas por nomes e não apenas por um número de matrícula. Com relação ao acolhimento aos estudantes, pensa que isso deveria ser feito pelos próprios professores e não pela Administração. Questionou ainda como fazer isso, se, em muitos casos, os professores de um mesmo semestre, e de um mesmo curso não se conhecem, pelo fato de estarem ligados a departamentos diversos. O Cons. Luiz Laurino registrou que a estrutura da Superintendência Estudantil atualmente ainda é reduzida para que se forneça um atendimento adequado ao estudante. Disse que participou de um Fórum de Pró-Reitores em que o assunto foi bastante discutido, e que em outras Instituições essa realidade é bem pior. O Cons. Attila citou alguns casos ocorridos em seu departamento, exemplificando com o caso recente de uma aluna que teve problemas, recorrendo inclusive ao COEPE, com relação ao resultado de um trabalho. Disse que os cursos são voltados a formar profissionais sem ter um controle sob a forma com que essas pessoas irão desenvolver suas atividades no futuro. O Cons. Cleber disse não acreditar que o caráter das pessoas formadas pela Instituição seja responsabilidade da mesma. O Cons. Luiz Laurino disse que, com relação ao caso citado pelo Prof. Attila, a Superintendência Estudantil tomou as providências necessárias através do NAE Núcleo de Assistência ao Estudante. O Prof. Manoel entende que o assunto mereceria a criação de um fórum próprio para discussão. O Cons. Alfredo afirmou que é necessário aprender a conviver com as diferenças e procurar assessoramento no sentido de ajudar o enfrentar tais situações. O Senhor Presidente ressaltou que o debate sobre o assunto foi muito rico e oportuno e que devem ocorrer desdobramentos com ações mais concretas para o futuro. O Cons. Marcos Amarante disse que é praticamente impossível cumprir o prazo previsto pela PROAD para o levantamento patrimonial, pois existem milhares de itens a serem localizados. Informou ainda que já solicitou a divisão da lista por sublocais, pois será mais fácil a verificação. Com relação aos itens que há muito tempo não são localizados, entende que deve ser tomada uma medida administrativa. O Cons. Joaquim informou que, em contato com o servidor Jackson, soube que o levantamento neste ano deverá ser realizado dessa forma, mas que a Administração já se comprometeu em melhorar o sistema para o ano seguinte. A Cons. Lúcia informou que foi montada uma comissão em função de uma exigência legal do TCU - Tribunal de Contas da União. A Cons. Eli relembrou a informação dada em outra oportunidade sobre o desaparecimento de uma máquina fotográfica no CENPRE, citando que foi dada oportunidade ao Prof. Amarante de realizar uma proposta e ele a fez, ressarcindo dessa forma a Instituição com a entrega de um novo equipamento, o qual está à espera do tombamento em um cofre no Departamento de Ciências Fisiológicas. Disse ainda que nessa semana passou por uma situação que a deixou muito preocupada, pois o Departamento tem um sistema de alarme instalado e este disparou, devido a um problema na manipulação da senha, ficando por algum tempo acionado. Depois de solucionado o problema, não notou a presença de vigilantes para verificar o que havia ocorrido no prédio. O Cons. Joaquim registrou que o Pavilhão K foi arrombado por três vezes nos últimos dias. O Cons. Marcos Rodrigues disse que no caso do prédio onde está localizado o Departamento de Física, há intenção em trocar todas as fechaduras das portas externas, para melhorar a segurança no local. A Cons. Maria Elisabeth acha que se deve voltar ao sistema de identificação das pessoas no interior da Universidade e ter maior controle de quem possui chaves das salas. A Cons. Lúcia entende que é necessário pensar em segurança coletivamente, citando a nova sistemática a ser utilizada no controle de chaves, principalmente naqueles casos fora do horário de expediente, quando algumas pessoas possuem autorização para acesso. O Cons. Everton sugeriu, na questão de controle patrimonial, que a comissão encarregada do levantamento encaminhe baixa no exato momento da constatação de que um bem é inservível. Fez ainda um registro positivo do trabalho realizado pela COPERVE no processo seletivo 2006. Nesse momento, a pedido da Cons. Eli, ocorreu uma salva de palmas pelo trabalho realizado durante o processo seletivo. O Cons. Everton salientou também o trabalho dos chefes de departamentos que estão completando o primeiro ano à frente das unidades, citando como exemplo o Prof. Marcos, chefe do Departamento de Física, sempre preocupado com a Instituição. Por fim, elogiou o tratamento dado pela Administração e às chefias com relação à questão orçamentária da Universidade durante este exercício. O Cons. Cleber cumprimentou a Administração pelo empenho que teve para levar várias questões durante este primeiro ano de mandato e salientou a aprovação e criação do curso de Mestrado em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais. O Prof. Manoel informou que deve estar encerrando a greve nacional dos docentes durante esta semana e também registrou com pesar o falecimento do Prof. Osvaldo Maciel, citando-o como o primeiro presidente do ANDES Sindicato Nacional. A Cons. Cleuza Dias agradeceu a todos e disse que o sucesso alcançado na organização do Processo Seletivo 2006 foi fruto do trabalho de toda uma equipe que envolveu professores, servidores técnico-administrativos em educação, acadêmicos e alguns órgãos da sociedade. Fez referência aos meios de comunicação que foram parceiros da Universidade nesse processo e disse esperar que também no próximo dia treze de janeiro todos estejam tranqüilos no momento de se fazer a divulgação final do processo seletivo. A Cons. Eli afirmou ainda que o DCF agradece o empenho que a Administração dedicou durante este ano a fim de resolver todos os problemas que surgiram. O Cons. Spotorno disse fazer dele as mesmas palavras da Cons. Eli. O Cons. Sparvoli fez um agradecimento pelo apoio recebido da Administração como um todo, destacando especialmente a participação da Profª Cleuza Dias, Pró-Reitora de Graduação. O Senhor Presidente disse que a relação mantida entre a Administração e os chefes foi muito positiva durante todo o ano e registrou sentir a existência de um movimento muito bom no interior da Universidade. Afirmou que a expectativa para o próximo ano é muito boa, citando a possibilidade de novos recursos para a Instituição. Disse que tem viajado praticamente todas as semanas a Brasília neste último mês, em busca de novas oportunidades para a FURG. Por fim, desejou um Feliz Natal e um bom ano de 2006 a todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos