FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 323
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e cinco, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Attila Louzada Júnior, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Cuartas, Everton das Neves Gonçalves, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto e Sandra Crippa Brandão. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Danilo Giroldo, chefe substituto do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas (titular afastado a serviço da Instituição), Décio Rodrigues de Oliveira, chefe substituto do Departamento de Materiais e Construção (titular em férias), José Afonso Feijó de Souza, chefe substituto do Departamento de Oceanografia (titular em férias), Vera Lúcia de Oliveira Gomes, representando o Departamento de Enfermagem, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastada a serviço da Instituição); Aída Luz Bortheiry Meirelles, chefe substituta do Departamento de Medicina Interna (titular afastado a serviço da Instituição). Todos participaram da reunião com direito a voto. Justificou a ausência o Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto, por encontrar-se em férias. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Parecer nº 09/2005 da 3ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.007346/2005-50, que trata do recurso de um grupo de estudantes do Curso de Direito ao resultado do processo nº 23116.6500/5-76 Departamento de Patologia, o qual teve como relatora a Cons. Maria Elisabeth Itusarry, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por negar o recurso impetrado pelo processo nº 23116.007346/2005-50, mantendo a decisão tomada pelo Departamento de Patologia. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela autora, salientando que o conteúdo do seu voto destacado em negrito no parecer é tão somente para o conhecimento dos conselheiros, e que o voto aprovado pela câmara é de não dar provimento ao recurso impetrado por um grupo de estudantes do curso de Direito ao resultado do processo nº 23116.6500/5-76. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Ana disse que o Prof. Magno tem se manifestado no sentido de resolver este assunto e que a situação está sendo solucionada através do diálogo com os próprios alunos. O Senhor Presidente disse que tanto o relatório do departamento quanto o relatório da Cons. Maria Elisabeth estão plenamente instruídos e consubstanciados para que o conselho tome uma decisão. A Cons. Maria Elisabeth ainda registrou que, quanto ao que consta no processo sobre vistas de provas, está claro que os estudantes não compareceram ao local determinado pelo professor para obterem vistas à prova. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 2º) Assuntos Gerais: a) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo nº 027/2005 transferindo a reunião ordinária do CODEP do mês de outubro. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo nº 026/2005 declaração de luto oficial na FURG pelo falecimento do acadêmico Rodrigo Gewerh de Souza, ocorrido no dia 17/09/2005. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo nº 028/2005 suspensão do expediente administrativo no dia 28 de outubro de 2005 Dia do Servidor Público. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; d) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo nº 029/2005 declaração de luto oficial na FURG pelo falecimento do servidor inativo Olynto Ernesto Alquati, ocorrido no dia 19/10/2005. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; e) Indicação da Cons. Darlene Torrada Pereira solicitando autorização para liberar a retenção correspondente ao FGDAU relativa aos convênios UNISOL-FAURG, nos projetos Consolidação da Cooperativa de Piscicultores, Carcinicultores e Criadores de Outros Organismos Aquáticos Ltda COPISCO e Cultivo de Camarão como alternativa de geração de renda para comunidades de pescadores artesanais. A indicação foi lida pela autora. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Marcos Amarante disse que essa solicitação de isenção do FGDAU baseia-se na obrigatoriedade contida na Deliberação 019/2003, portanto entende que essa deliberação deve ser revista, principalmente no que tange a permitir a participação dos departamentos e a uma nova forma de cobrança de taxas para este fundo, talvez em conformidade com as características de cada projeto apresentado. A Cons. Eli também reforçou a idéia de que a referida deliberação seja revista no sentido de estabelecer quais projetos são realmente de cunho social. O Cons. Everton salientou que na discussão travada pelo Gabinete do CODEP a respeito do assunto, também surgiram dúvidas com relação a como identificar os projetos considerados de cunho social, no sentido de que essa prática não venha a prejudicar a própria FAURG. O Senhor Presidente chamou a atenção para o fato de existir uma imposição nos contratos dos projetos em pauta, a qual não permite cobrança de taxas de administração, e salientou ainda que fica, nesse momento, registrado o compromisso do Conselho em revisar a Deliberação 019/2003. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; f) Outros assuntos: o Cons. Marcos Amarante falou de seu orgulho sobre a divulgação dos resultados de três editais: do CTInfra, em que a FURG foi contemplada através do edital do MCT, do FOME ZERO-PETROBRAS e do Biodisel-FINEP, pelos quais serão alocados recursos significativos para a Universidade, onde o Departamento de Química tem participação. A Cons. Darlene informou também sobre o resultado do projeto VERSUS com o Ministério da Saúde, em que a FURG foi contemplada com recursos na ordem de duzentos mil reais. O Senhor Presidente fez referência a diversos projetos em que a FURG está sendo contemplada, elogiando a dedicação e empenho dos pesquisadores que neles se engajam. O Cons. Marcos Rodriguez deu informações também sobre alguns projetos em que o Departamento de Física foi contemplado, em especial no setor de energia. O Senhor Presidente disse que em sua última viagem fez contato com um diretor da ANEEL, em que este informou que existem recursos disponíveis para captação nesta área de energia, colocando-se a disposição. O Cons. Marcos Amarante, referindo-se ao calendário divulgado pela SUPAAC, disse que o Departamento de Química já sente dificuldade no tocante à matrícula de alguns alunos que a realizam apenas para manter o vínculo com a Universidade e posteriormente, desistem das disciplinas, principalmente com relação às práticas, provocando uma ociosidade. Sugere então que se pense em uma nova forma de vínculo com a Universidade para que isso não ocorra. O Cons. Attila também fez referência a essa dificuldade, citando que em tempos passados existia o dispositivo da garantia de vaga, o qual acabou por ser abolido, mas entende também que devemos criar um mecanismo de controle de matrícula. O Cons. Marcos Amarante disse que para a situação em que os alunos são reprovados por freqüência em mais de um período, ocasionando esta situação relatada, a Universidade deveria contar com uma forma de evitar isso, a fim de desafogar o sistema. Após mais algumas intervenções, o Senhor Presidente sugeriu que a Pró-Reitoria de Graduação, em conjunto com coordenadores de cursos e chefes de departamentos, como, por exemplo, os Conselheiros Marcos Amarante e Attila, promovam uma discussão sobre o assunto. O Cons. Luiz Eduardo lembrou que, de 16 a 19 de novembro, estará acontecendo a IV Mostra da Produção Universitária, e solicitou aos chefes de departamentos que peçam aos seus professores para não marcarem provas neste período. O Cons. Rangel disse que a melhor alternativa seria solicitar aos coordenadores de cursos, a fim de evitar essa situação. Informou também que o DCE, onde está instalado, acaba, em certas ocasiões, dificultando o andamento de aulas nas salas próximas a sua sede. A Cons. Eli pediu licença aos conselheiros e passou a relatar uma preocupação existente no Departamento de Ciências Fisiológicas. Disse que existe um projeto junto ao CENPRE no qual o Departamento tem participação e é coordenado pelo Prof. Fernando Amarante, sendo que os equipamentos utilizados devem estar disponíveis para outros usuários. Informou que no ano passado desapareceram dois dos equipamentos, sendo um de uso pessoal do professor. Foi feito o registro policial e devido ao processo instaurado o referido professor ao final foi condenado. Em vista da situação ocorrida, perguntou: daqui para diante, como deve ficar a responsabilidade sobre equipamentos com relação aos projetos com características de multiusuário?. O Senhor Presidente informou que já conversou com o Prof. Fernando Amarante sobre o assunto e que estão sendo tomadas providências pela Administração com relação ao assunto em questão. A Cons. Eli registrou ainda que devemos priorizar o sistema de segurança na Universidade. A Cons. Graciela disse que em seu departamento existem equipamentos sucateados em função do conserto de outros, em que peças são aproveitadas e alguns que não são localizados, e o que a preocupa é a responsabilidade que deve haver sobre o patrimônio registrado como de posse desse departamento, porém sem estar localizado. O Senhor Presidente tranqüilizou a todos informando que a Pró-Reitoria Administrativa está tratando desse assunto e deverá apresentar uma proposta de solução, com vistas a resolver definitivamente esta questão dos bens patrimoniais que já vem de longa data e que é assunto recorrente neste Conselho, causando problemas a todos. O Cons. Vanderlei informou que, com relação ao uso e deslocamento de equipamento, todos devem entender que é preciso a criação de algumas normas restritivas para que a situação fique sob o controle da Administração. O Cons. Feijó citou que no Departamento de Oceanografia é feito um controle dos bens pela chefia, mas também com o registro de qual laboratório ou outra unidade está de posse de um determinado bem, inclusive contendo a assinatura do servidor responsável pelo equipamento. Disse ainda que na ocorrência de qualquer desaparecimento de bens a polícia deve ser acionada imediatamente, mas também deve ser instaurado um processo administrativo interno. O Senhor Presidente novamente afirmou que a Administração está aguardando posição da Pró-Reitoria Administrativa e logo após criará medidas no sentido de melhor controlar a situação dos bens patrimoniais da FURG. O Cons. Spotorno informou que no dia treze de outubro passado a candidata aprovada em concurso para seu departamento desistiu da vaga, sendo o processo enviado à Pró-Reitoria Administrativa para providências, e salientou que houve o máximo empenho por parte do departamento Materno-Infantil e da Comissão de Curso de Medicina no sentido de que a referida candidata se manifestasse o mais breve possível, o que só foi acontecer na data informada. O Senhor Presidente disse que infelizmente o prazo para lançamento de Edital havia encerrado, porém mesmo assim foi feita gestão junto ao Ministério da Educação para que se tente manter a vaga e abrir novo edital. O Cons. Rangel informou que infelizmente no seu Departamento o concurso realizado não contou com candidatos aprovados, mesmo com doze inscritos, pois a maior nota registrada foi 4,8 (quatro vírgula oito). Registrou ainda que isso ocorreu devido ao baixo nível dos candidatos inscritos. O Cons. Áttila perguntou se a Universidade pode aproveitar estas duas vagas com aprovados de outra área. O Cons. Vanderlei imediatamente respondeu que não, explicando que as autorizações de vagas são liberadas de acordo com o edital publicado, não sendo permitida a realocação. O Senhor Presidente informou aos presentes que na próxima segunda-feira será realizada uma Assembléia Universitária para entrega de título de Professor Emérito ao Professor Jorge Luiz Susini, que é o homenageado do curso de Direito, e que todos os conselheiros estão convocados a comparecer. Também convidou para que participem nos dias 21 e 22 de novembro do Seminário sobre Amazônia Azul e as bases do Oceanário Brasil. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos