FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 322
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e cinco, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Cleber Palma Silva, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Alves, Fernando DIncao, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Sandra Crippa Brandão e Valéria Lerch Lunardi. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cristina Loyola Zardo, representando a Pró-Reitoria de Graduação (titular afastada a serviço da Universidade); Sonia Magalhães dos Santos, chefe substituta do Departamento de Física (titular afastado a serviço da Universidade) e Paulo Roberto Munhoz, representando o Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, como membro mais antigo do colegiado, no magistério superior (titular e substituto afastados a serviço da Universidade). Todos participaram com direito a voto. A Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, Darlene Torrada Pereira, justificou sua ausência em razão de encontrar-se em viajem a serviço da Universidade. Ausentes: Alessandro Goldbeck Machado, Daiana Lopes Dias, Daniel Borges Fialho, Daniel Godoy e Leonardo Costa dos Santos. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Proposta de homologação dos atos e resultados dos concursos públicos para seleção de docentes a que se refere o Edital 010/2005, Deliberação 007/2005 do CODEP: a) Parecer nº 07/2005 da 2ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006173/2005-52, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público para seleção de Professor Adjunto Doutorado, com regime de 40 h DE, na área de conhecimento Ciências Exatas e da Terra, matéria/disciplina Geologia Geral e Paleontologia, 01 (uma) vaga, do Departamento de Geociências. O processo teve como relator o Cons. Everton das Neves Gonçalves, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovadas, em ordem de classificação, os candidatos Gerson Fauth, Evaldo Rodrigues Soares, Maristela Bagatin Silva e Mirna Aparecida Neves, indicando para contratação o candidato Gerson Fauth. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foi registrada a manifestação da Cons. Maria Elisabeth, que, em resposta ao questionamento do Cons. Cleber, explicou que a exigência relacionada à geologia nesse concurso dá-se pela necessidade e atual carência de professores desta área junto ao departamento. O voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; b) Parecer nº 08/2005 da 3ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006161/2005-28, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Adjunto Doutorado, com regime de 40 h DE, na área de conhecimento Ciências Sociais Aplicadas, matéria Arqueologia e disciplinas Arqueologia Geral, História Antiga I e História Pré-Colonial do Rio Grande do Sul, 01 (uma) vaga, do Departamento de Biblioteconomia e História. O processo teve como relator o Cons. Marcos Cardoso Rodriguez, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Beatriz Valladão Thiesen e Martial Raymond Henri Pouguet, sendo indicada para contratação a candidata Beatriz Valladão Thiesen. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pela Vice-Presidente da Câmara, Cons. Sandra Crippa Brandão. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 2º) Assuntos Gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 025/2005 declaração de luto oficial na FURG pelo falecimento do servidor inativo Aldo Camargo Dornelles, ocorrido no dia 16/08/2005. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) o Senhor Presidente informou da distribuição de três memorandos aos conselheiros no início da reunião, passando a comentar cada um deles: o Memo 010/2005, se refere ao cuidado que devemos ter com o uso da logomarca da Universidade nas mais diversas atividades em que a Instituição participa ou promove; o Memo 011/2005, diz respeito aos mais diversos projetos de pesquisa existentes no interior da Universidade, solicitando que todos passem por aprovação de seus colegiados, que sejam detalhados da melhor forma possível, principalmente com relação ao envolvimento dos servidores em prestação de serviços e o Memo 012/2005, que trata da divulgação do recém criado Espaço Cultural da Reitoria, o qual está localizado no saguão de entrada do prédio da Reitoria, estando aberto a toda a comunidade universitária, bastando para isso um contato com o gabinete comunicando o tipo de evento a ser realizado; c) o Senhor Presidente informou que em termos de orçamento, a boa notícia é que haverá um acréscimo de quinze por cento nos recursos de custeio para o ano de dois mil e seis, conforme informações do MEC; d) o Cons. José Vanderlei informou sobre a visita do TCU na presente semana, solicitando que todos os departamentos guardem a documentação relativa aos processos de concursos que não tenha sido inserida nos respectivos processos enviados a SARH; e) o Senhor Presidente informou que providências estão sendo tomadas em função de cobranças da CGU relativas a prestação de contas do ano de 2004, as quais foram aprovadas com ressalvas e serão respondidas até o dia trinta deste mês, salientando que entre os itens está o assunto que trata da periculosidade e da insalubridade; f) o Cons. José Vanderlei informou que em breve a Universidade estará complementando as vagas relativas ao Hospital Universitário e solicitou também um maior cuidado com as formas utilizadas para arrecadação de recursos, lembrando que estes devem ser efetivados apenas através de GRUs, explicando que toda a arrecadação realizada assim volta de forma integral para as unidades; g) a Cons. Sonia prestou informações a respeito da realização da 4ª MPU Mostra da Produção Universitária, a qual terá inscrições até o próximo dia vinte e um de setembro, relacionando os eventos que farão parte da Mostra, ou seja, o Encontro de Pós-Graduação, a Feira de Inovação Tecnológica, o Congresso de Iniciação Científica, o Seminário de Extensão e o Encontro de Grupos de Pesquisa. Explicou que os interessados na feira devem entrar em contato para que se possa verificar a estrutura a ser disponibilizada e que as inscrições devem ser realizadas via Internet, sendo que todos os eventos estão divulgados na página eletrônica da FURG; o Cons. Luiz Eduardo disse que a Feira de Inovação Tecnológica terá a característica de mostrar a produção à comunidade externa; a Cons. Eli chamou a atenção para o fato de que no Seminário de Extensão as apresentações serão realizadas pelos estudantes, porém com a presença dos orientadores responsáveis; o Cons. Cleber disse defender a presença de mediadores, apesar da decisão de formação de bancas, portanto solicita que estas tenham formação compatível com os trabalhos a serem apresentados; o Senhor Presidente citou a iniciativa da realização da Feira de Inovação Tecnológica, a qual poderá servir de embrião para a realização de um grande evento no futuro; h) o Cons. Spotorno externou sua preocupação com relação a contratação de um professor substituto para o departamento, em função de que a candidata aprovada no concurso não se decidiu até o momento por assumir a vaga e que o período de greve dos técnicos também está prejudicando o processo; a Cons. Valéria, também informou sobre situação similar em seu departamento relativamente a contratação de dois substitutos; o Cons. Ernesto justificou que está a frente das negociações com o comando de greve dos técnicos e irá verificar se as situações citadas foram criadas por problemas administrativos ou devido à greve; o Cons. José Vanderlei aproveitou para informar sobre o andamento dos processos de concursos, dizendo que a liberação do CDO para cada vaga é que está demorando muito, e isto infelizmente só depende do Ministério da Educação; a Cons. Sonia informou sobre os procedimentos que o Departamento de Física tomou em relação a contratação do segundo classificado em concurso, afirmando que está havendo demora na solução desta questão; i) o Cons. Marcos Amarante informou sobre a ocorrência de um incidente junto ao Laboratório de Química, o qual está sob a responsabilidade da Professora Eliana Furlong, onde existiu o vazamento de hidrogênio e na oportunidade constatou-se a deficiência no atendimento, inclusive por parte do Corpo de Bombeiros, o qual atendeu com presteza ao chamado, mas com limitação, pois não possui estrutura adequada para este tipo de ocorrência. Justificou sua preocupação com relação ao que ocorreu em função de que outras unidades da FURG que possuem laboratórios também podem necessitar deste tipo de atendimento. Logo após disse que está sendo encaminhado um documento à Administração solicitando providências no sentido de que a FURG venha a definir uma política interna para atendimento dessas ocorrências e busque parceria com outras entidades na solução destas situações; o Cons. José Vanderlei aproveitou para informar que a FURG já está em negociação com empresas que possuem brigadas especializadas neste tipo de atendimento, citando reunião realizada na última quarta-feira com entidades que integram o PAM Plano de Auxílio Mútuo; j) o Cons. José Vanderlei informou que, em função da troca de uma das empresas que presta serviços para a FURG, ocorrerão com certeza alguns problemas nos próximos dias em termos de atendimento das portarias e outros serviços; k) os Cons. Sonia e Joaquim informaram ainda sobre situações em que professores afastados por problemas de saúde dependem dos serviços de perícia médica, os quais no momento encontram-se paralisados devido à greve dos técnicos; l) o Cons. Marcos Amarante citou um problema enfrentado pelos alunos que se dirigem a pé ao novo prédio ocupado pelo Departamento de Química, tendo em vista que uma das portas junto ao prédio do Departamento de Física, por onde podiam transitar com mais proteção, encontra-se isolada devido a quebra de um vidro. O Senhor Presidente afirmou que providências serão tomadas para solucionar o problema; m) o Cons. Cleber sugeriu que seja incluído na pauta de negociação com o comando de greve dos técnicos o restabelecimento de alguns horários do micro-ônibus de transporte interno no Campus Carreiros, tendo em vista que alunos estão passando por situação de risco principalmente transitando a pé a noite e em períodos de chuva; n) a Cons. Ana solicitou orientações a respeito do trâmite interno que deve haver com relação a processos de pesquisa, para o que o Senhor Presidente lembrou da existência de deliberação especifica para esse fim, além de aconselhar o contato direto com as pró-reitorias conforme o assunto tratado; o Cons. Everton informou que em seu departamento, além de reuniões do colegiado, ocorrem reuniões da congregação, ou seja, reuniões em que todos os professores participam, e numa delas foi solicitado o registro junto ao CODEP de que o Prof. Miguel Ramos teria deixado de ser convidado a participar de programa da Rádio Universidade. O Senhor Presidente manifestou-se no sentido de que o referido professor apenas deixou de ser convidado, não se tratando de uma proibição, além do que o programa não faz parte de nenhum projeto de sua autoria, apenas participava como convidado e isso é normal; o) a Cons. Valéria manifestou sua preocupação quanto ao não oferecimento de uma turma do Curso de Especialização em Saúde da Família na cidade de Bagé, mas em São Lourenço do Sul, tendo em vista já ter tomado conhecimento de que uma professora do Departamento de Enfermagem ministrou aulas, em 2005, numa turma de Bagé; o Cons. Luiz Eduardo mencionou que ao assumir a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, em janeiro de 2005, soube da aprovação de oferecimento deste curso na cidade de Bagé, porém isto acabou não acontecendo. Explicou sobre como deve ocorrer a negociação entre os departamentos envolvidos e a coordenação do curso para que isso venha a ocorrer. Afirmou que, caso ocorram problemas no contato entre as partes, devem se dirigir à Pró-Reitoria. Disse ainda que, a partir desse ano, a Pró-Reitoria passou a tratar da normatização destas situações, porém nesse caso específico o que ocorre é que no momento está se tratando do oferecimento de turma em São Lourenço e insistiu que com a cidade de Bagé desconhece qualquer negociação; p) a Cons. Eli registrou que apesar da greve dos técnicos, a maioria das atividades do DCF continuam normais, e no caso do transporte de material até a praia, este está sendo realizado através de viatura dirigida por uma servidora devidamente autorizada. Ocorre que durante uma destas idas a praia a servidora recebeu vários telefonemas no sentido de que não demorasse a entregar a viatura em função do final de expediente. Ao retornar da praia, em função da cobrança de horário, a servidora primeiro devolveu a viatura na SAMC e teve que se deslocar até o DCF carregando todo o material utilizado, o que acabou causando sua ausência no dia seguinte por problemas de saúde. Isso demonstrou uma falta de tato com relação à situação enfrentada pela servidora; o Senhor Presidente disse que imediatamente seriam tomadas providências junto a SAMC para verificar a situação relatada pela conselheira; q) o Cons. Everton solicitou registro de agradecimento à Administração da Universidade que, através de ação da SAMC, imediatamente providenciou reparos nas diversas vias e unidades da Instituição que sofreram com os fortes ventos e chuva ocorridos nos últimos dias no município, minimizando bastante o efeito dos prejuízos existentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos