FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 321
Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, André Luiz Castro de Freitas, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, Fernando D´Incao, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Marilei Resmini Grantham, Nelson Monteiro Rangel, Sandra Crippa Brandão e Valéria Lerch Lunardi. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Obirajara Rodrigues, chefe substituto do Departamento de Patologia (titular em férias), Carlos Roney Tagliani, chefe substituto do Departamento de Geociências (titular afastada para acompanhamento de familiar enfermo), Décio Rodrigues de Oliveira, chefe substituto do Departamento de Materiais e Construção (titular afastado a serviço da Instituição), Luiz Bessouat Laurino, respondendo pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular afastada a serviço da Instituição), Marco Antonio Araújo da Silveira, respondendo pela Pró-Reitoria de Administração (titular em férias), Marcos Barros de Souza, respondendo pela direção do Colégio Técnico Industrial (titular em férias) e Aída Luz Bortheiry Meirelles, chefe substituta do Departamento de Medicina Interna (titular afastado a serviço da Instituição). Todos participaram com direito a voto. O Prof. Osvaldo Casares Pinto, diretor do CTI, com a permissão do plenário, participou da reunião na condição de convidado da Reitoria, devido a estar em período de férias. Ausentes: Alessandro Goldbeck Machado, Daiana Lopes Dias, Daniel Borges Fialho, Daniel Godoy e Leonardo Costa dos Santos. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Proposta de homologação dos atos e resultados dos concursos públicos para seleção de docentes a que se refere o Edital 010/2005, Deliberação 007/2005 do CODEP: a) Parecer nº 03/2005 da 3ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006168/2005-40, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público para seleção de Professor Assistente Mestrado, com regime de 40h, na área de conhecimento Ciências Sociais Aplicadas, matéria/disciplina Direito do Estado, 01 (uma) vaga, do Departamento de Ciências Jurídicas. O processo teve como relator o Cons. André Luis Castro de Freitas, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Liane Francisca Hüning Pazinato e Gerson dos Santos Sicca, sendo indicada para contratação a candidata Liane Francisca Hüning Pazinato. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações, a proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; b) Parecer nº 07/2005 da 3ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006181/2005-07, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Adjunto, Doutorado, com regime de 40 h DE, na área de conhecimento Ciências Exatas e da Terra, matéria/disciplina Engenharia Oceânica e Processos de Fabricação em Engenharia Mecânica, 01 (uma) vaga, do Departamento de Materiais e Construção. O processo teve como relator o Cons. Marcos Cardoso Rodriguez, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como único aprovado o candidato José Antônio Scotti Fontoura, indicando-o para contratação. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações, a proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. 2º) Proposta de homologação dos atos e resultados dos concursos públicos para seleção de docentes a que se refere o Edital 011/2005: a) Parecer nº 06/2005 da 1ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.002374/2005-81, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público para seleção de Professor de 1º e 2º graus, com regime de 40 h DE, classe E, Nível 1, na área de conhecimento Ciências da Saúde, matéria/disciplinas Enfermagem Básica, Enfermagem na Recuperação da Saúde do Adulto, Enfermagem na Promoção e Recuperação da Saúde Materno-Infantil e Enfermagem em Urgências, 01 (uma) vaga, do Colégio Técnico Industrial. O processo teve como relator o Cons. Luiz Antonio Spotorno, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovadas, em ordem de classificação, as candidatas Eliana Pinho de Azambuja e Daise Ribeiro Aquino, sendo indicada para contratação a candidata Eliana Pinho de Azambuja. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações, a proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. b) Parecer nº 06/2005 da 3ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.002375/2005-25, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público para seleção de Professor de 1º e 2º graus, com regime de 40 h DE, classe D, Nível 1, na área de conhecimento Ciências da Saúde, matéria/disciplina Educação Física, 01 (uma) vaga, do Colégio Técnico Industrial. O processo teve como relatora a Cons. Sandra Crippa Brandão, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Tatiana Teixeira Silveira, José Francisco Baroni Silveira, Álvaro Luís Ávila da Cunha, Simone de Araújo Spotorno e Mário Renato de Azevedo Júnior, sendo indicada para contratação a candidata Tatiana Teixeira Silveira. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações, a proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. c) Parecer nº 07/2005 da 1ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.002376/2005-70, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público para seleção de Professor de 1º e 2º graus, com regime de 40 h DE, classe E, Nível 1, na área de conhecimento Ciências Exatas e da Terra, matéria/disciplina Geografia e Cartografia, 01 (uma) vaga, do Colégio Técnico Industrial. O processo teve como relator o Cons. Cleber Palma Silva, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Anderson Luis Ruhoff, Rejane Maria Valdameri, Elisângela de Felippe da Silveira e Márcia Wotjowicz, sendo indicado para contratação o candidato Anderson Luis Ruhoff. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações, a proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Nesse momento o Senhor Presidente solicitou a todos que recebam bem os novos colegas que estarão ingressando a partir destes concursos; 3º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a utilização dos recursos destinados pela FAURG ao FGDAU (Fundo Geral de Desenvolvimento Acadêmico da Universidade), relativos ao exercício de 2004, com a seguinte destinação: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para o Programa PIBIC FURG e R$ 61.868,87 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos) para adquirir uma Impressora/Duplicadora digital a tinta, a ser instalada na EDGRAF. Solicita também a aprovação do valor de R$ 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais) correspondente ao Convênio 10/2004 assinado entre FURG e FAURG. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foi registrada a manifestação do Cons. Figurelli, o qual informou que a aquisição do equipamento em questão já faz parte do plano de ação da Universidade, porém a utilização desses recursos deve ser aprovada pelo Conselho. O Senhor Presidente, ainda como justificativa dessa aquisição, afirmou que a Instituição dará um salto de qualidade em relação à atuação de sua Editora e Gráfica. Não havendo mais manifestações a respeito do tema, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; b) Outros assuntos: o Senhor Presidente informou que retornou na data de ontem de reunião da ANDIFES,em que a discussão principal girou em torno da expansão do sistema de ensino superior público. Outro assunto debatido na reunião foi o possível corte a ser promovido pelo Ministério do Planejamento com relação ao orçamento do MEC. Caso isso ocorra, o que ficou acertado é que o orçamento atual será utilizado pelas instituições existentes, não sendo direcionado para projetos de expansão do sistema. Informou também sobre a existência de portaria já publicada a respeito da liberação de 771 (setecentos e setenta e uma) vagas de técnicos para as IFES. Disse que a ANDIFES estará lutando no sentido de que as vagas não venham com os cargos já determinados, de modo que as universidades tenham maior liberdade na escolha dos cargos para os quais irão contratar. O Cons. Osvaldo fez alguns comentários a respeito das normas existentes para concursos de professores do 2º grau, que considera desatualizadas e comunicou que estará encaminhando em breve um processo ao Conselho solicitando a aprovação de novas regras. A Cons. Cleuza Dias informou que a FURG foi contemplada com recursos oriundos de convênio SESU/MEC a respeito do tema acessibilidade, o que proporcionará a aquisição de uma impressora braile e de um elevador para portadores de necessidades especiais. O Senhor Presidente disse da satisfação que é contar com a FURG entre as treze universidades contempladas neste Edital do MEC. A Cons. Cleuza Dias informou ainda que estarão buscando outras áreas para inclusão nesse convênio. Solicitou também a participação de todos na Semana Aberta da FURG, no sentido de bem acolher os estudantes e visitantes. O Cons. Figurelli informou que a aquisição da impressora para a EDGRAF será efetivada pela FAURG, no âmbito do convênio FURG/FAURG. Ressaltou que a primeira utilização do equipamento será na confecção das provas do próximo processo seletivo. O Cons. Spotorno fez breve relato a respeito de concurso realizado pelo seu departamento, em que a candidata aprovada teria também alcançado aprovação em outro concurso na Universidade Federal de Santa Maria, registrando a sua preocupação com relação ao risco de se perder a respectiva vaga, pois até a presente data a candidata não manifestou sua decisão. O Cons. Spotorno registrou ainda a situação decorrente da falta de professores em seu departamento, que no momento depende de substitutos, e neste caso a professora substituta é a mesma que foi aprovada no concurso em pauta e está prestes a desistir da vaga. O Cons. André relatou a situação ocorrida com uma aluna que ingressou com recurso junto ao COEPE, solicitando o oferecimento de disciplina da área de Estatística, sendo que o Conselho determinou a matrícula da aluna em uma disciplina similar, com a implantação de um plano de ensino especial. Disse que o professor da referida disciplina está desconfortável com a situação criada, podendo inclusive entrar com processo alegando ilegalidade da decisão do COEPE. O Cons. Ernesto Pinto fez breve relato sobre a discussão transcorrida no COEPE a respeito do assunto em questão, afirmando que a decisão do Conselho foi tomada em caráter excepcional, para uma aluna que é formanda, em disciplina complementar, com plano de ensino especial a ser estabelecido, tudo dentro das normas vigentes. Disse entender que cabe ao referido professor duas alternativas, ou seja, cumprir a decisão do Conselho ou ingressar com recurso junto ao CONSUN. O Cons. Rangel registrou também que, em seu departamento, cumprir o que determina a deliberação que define o aluno formando cria descontentamento. Disse ainda que encaminhará em curto prazo proposta de alteração dessa deliberação ao Conselho. Citou que o aumento de alunos atendidos pelo DCEAC gerou problemas de demanda com relação às salas de aula que hoje encontram-se à disposição do departamento para a realização de suas atividades. A Cons. Cleuza Dias informou que a PROGRAD, em conjunto com a Superintendência de Planejamento, está realizando um estudo a respeito da real situação em que se encontra a área física disponível para a prática de ensino na Universidade. O Cons. Rangel registrou ainda sua preocupação com relação ao andamento de processos no interior da Universidade, que, no seu entender, está burocratizado, e citou como exemplos a demora na contratação de professor substituto e o pagamento de serviços. A Cons. Cleuza Dias explicou que, no caso das contratações temporárias de docentes, muitas vezes acontece a demora no processo porque o próprio interessado não entrega a documentação necessária em tempo hábil. O Cons. Marcos Araújo, respondendo pela PROAD, fez relato a respeito dos procedimentos que estão sendo adotados, principalmente na SAMP, com relação a resgatar a credibilidade da Instituição junto aos seus credores e usuários. Concordou em parte com a critica do Cons. Rangel, em face do descrédito por que passaram as universidades nos últimos anos, em razão das dificuldades orçamentárias que vinham enfrentando. Aproveitou para relatar também a respeito do desempenho do setor de compras da FURG, comparativamente a anos anteriores, apesar das dificuldades encontradas com a falta de servidores e as normas regulatórias que devem ser cumpridas nos processos de licitação. Informou também que pretende neste semestre se reunir com cada unidade para saber exatamente as necessidades de cada área. A Cons. Eli registrou que ao final de cada semestre é feita uma avaliação para que se estabeleça a necessidade de docentes em cada área para o próximo semestre, contando com a colaboração da PROGRAD. Afirmou ainda que em seu departamento não estão ocorrendo problemas dessa ordem, ao contrário do que disse o Cons. Rangel. O Senhor Presidente disse que a Administração está sempre atenta às diversas situações que ocorrem na Universidade e que um grande esforço vem sendo realizado para melhorar os procedimentos administrativos. Julga ainda importante contar sempre com as informações e a colaboração de cada chefe de Departamento, para que, cada vez mais, os processos sejam melhorados, não concordando de forma alguma com a generalização do tema burocratização. O Cons. Marcos Rodrigues registrou agradecimentos à PROGRAD e à PROAD com relação à solução de problemas que o Departamento de Física enfrentou com a falta de docente, tendo sido imediatamente atendido na sua solicitação. O Cons. Everton registrou a satisfação em participar do CTG Farroupilha da FURG, informando que Rosângela Bacher Nunes, filha de um servidor da Universidade, foi premiada com o título de primeira prenda da 6a Região Tradicionalista, lembrando que esse trabalho de extensão da FURG é dirigido por Dóris Santana, também filha de uma servidora da Universidade. O Cons. Spotorno informou sobre a dificuldade enfrentada para se conseguir professores substitutos na área médica, principalmente em algumas especialidades, registrando também agradecimentos à PROGRAD, pois tem sido bastante ágil com as solicitações do seu departamento. A Cons. Eli lembrou aos conselheiros a participação de todos nas festividades de aniversário da Universidade, esperando que cada um promova a divulgação no âmbito de sua unidade. A Cons. Aída informou sobre uma mesa-redonda que será promovida pelo NUME (Núcleo de Memória da FURG) no próximo dia vinte de agosto, também fazendo parte das comemorações de aniversário da Universidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos