FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 320
Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e cinco, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Fernando DIncao, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Antônio Cardoso Sparvoli, Cleber Palma Silva, Darlene Torrada Pereira, Enriqueta Graciela Cuartas, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Sandra Crippa Brandão. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: José Afonso Feijó de Souza, chefe substituto do Departamento de Oceanografia (titular respondendo pela reitoria nessa data); Maria de Fátima Prado Gautério, chefe substituta do Departamento de Ciências Jurídicas (titular em férias); José Rafael Rodrigues Schiavon, chefe substituto do Departamento de Matemática (titular em férias); Gilma Santos Trindade, representando o Departamento de Ciências Fisiológicas como membro mais antigo no colegiado (titular e substituto em férias); Nilton Dario da Silva, representando a Pró-Reitoria de Graduação (titular em férias); Marcos Barros de Souza, respondendo pela direção do CTI (titular em férias); Jaqueline Dei Svaldi, representando o Departamento de Enfermagem como membro mais antigo no colegiado (titular e substituto em férias); Attila Louzada Junior, chefe substituto do Departamento de Letras e Artes (titular afastada por motivo de saúde); Obirajara Rodrigues, chefe substituto do Departamento de Patologia (titular em férias), Gilberto Griep, respondendo pelo Departamento de Geociências como membro mais antigo no magistério superior do colegiado (titular e substituto em férias). Todos participaram com direito a voto. O Vice-Reitor, Professor Ernesto Luiz Casares Pinto, participou da reunião como convidado, tendo em vista encontrar-se em período de férias. Ausentes: Alessandro Goldbeck Machado, Daiana Lopes Dias, Daniel Borges Fialho, Daniel Godoy, Francisco Antonio Branco Júnior e Leonardo Costa dos Santos. O Senhor Presidente justificou a ausência do Professor João Carlos Brahm Cousin, por encontrar-se em viagem a serviço da Instituição. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Aprovação da ata da reunião anterior tendo em vista que a ata foi disponibilizada aos conselheiros e as alterações solicitadas foram acolhidas pela secretaria, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia mais alguma manifestação. Não havendo, a ata nº 319 foi aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 023/2005, que transferiu a reunião do CODEP do mês de julho do dia 15 para o dia 29. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; 3º) Proposta de homologação dos atos e resultados dos concursos públicos para seleção de docentes, a que se refere o Edital 010/2005, Deliberação 007/2005 do CODEP, conforme segue: a) Parecer nº 02/2005 da 3ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006184/2005-32, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público para seleção de Professor Assistente Mestrado, com regime de 40 h DE, na área de conhecimento Ciências Humanas, matéria/disciplina Didática, 01 (uma) vaga, do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. O processo teve como relatora a Cons. Sandra Crippa Brandão, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovadas, em ordem de classificação, as candidatas Ana Lúcia Souza de Freitas, Carmo Thum, Ana do Carmo Goulart Gonçalves e Eliane da Silveira Meirelles Leite, sendo indicada para contratação a candidata Ana Lúcia Souza de Freitas. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Marcos Amarante registrou sua surpresa ao verificar que dos onze processos de concursos públicos a serem homologados pelo Conselho, apenas quatro são para professores adjuntos e o restante para assistentes. Respondendo a questionamento acerca do concurso em seu departamento, o Cons. Cleber deu explicações a respeito das justificativas que levaram seu departamento a realizar concurso para professor assistente. O Cons. Ernesto Pinto registrou a importância de que seja cumprido o prazo de 12 de outubro de 2005 para publicação dos editais relativos às vagas de concursos que ainda serão homologados pelo Conselho. Afirmou que a política de qualificação na Universidade deve ser mantida, ou seja, sempre que possível abrir o processo para professor adjunto. O Cons. Vanderlei deu alguns esclarecimentos a respeito da forma como foi montado o edital em questão e sobre os contatos realizados com os respectivos departamentos. A proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; b) Parecer nº 04/2005 da 3ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006185/2005-87, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Assistente Mestrado, com regime de 40 h DE, na área de conhecimento Ciências Humanas, matéria/disciplina Psicologia, 01 (uma) vaga, do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. O processo teve como relator o Cons. Carlos Roney Armanini Tagliani, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovadas, em ordem de classificação, as candidatas Simone dos Santos Paludo, Jaciane Pinto Guimarães, Daniela Delias de Souza Schweng e Luciana Anselmi Duarte da Silva, sendo indicada para contratação a candidata Simone dos Santos Paludo. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo Cons. Griep. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, ocorrendo a seguinte manifestação: o Cons. Alfredo fez breve esclarecimento a respeito do concurso para esta vaga em seu departamento, registrando que a candidata aprovada já é professora substituta, sendo que outros candidatos com doutorado demonstraram conhecimento em áreas bem distintas daquela solicitada neste momento. A proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; c) Parecer nº 05/2005 da 3ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006180/2005-54 que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público para seleção de Professor Assistente Mestrado, com regime de 40 h DE, na área de conhecimento Ciências Sociais, matéria/disciplina Sociologia, 01 (uma) vaga, do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. O processo teve como relator o Cons. Marcos Cardoso Rodrigues, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovadas, em ordem de classificação, as candidatas Leni Beatriz Correia Colares, Cassiane Freitas Paixão e Fernanda Rios Petraca, sendo indicada para contratação a candidata Leni Beatriz Correia Colares. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a este respeito, a proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; d) Parecer nº 04/2005 da 1ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006172/2005-16, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público para seleção de Professor Assistente Mestrado, com regime de 40 h DE, na área de conhecimento Ciências da Saúde, matéria/disciplina Doenças Infecto-Parasitárias, 01 (uma) vaga, do Departamento Materno-Infantil. O processo teve como relator o Cons. Obirajara Rodrigues, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovada apenas a candidata Marinel Mor DallAgnol, sendo esta indicada para contratação. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, e não havendo manifestações a esse respeito, a proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; e) Parecer nº 03/2005 da 2ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006169/2005-94, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público para seleção de Professor Assistente Mestrado, com regime de 40 h DE, na área de conhecimento Ciências Biológicas, matéria/disciplina Genética Médica, 01 (uma) vaga, do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas. O processo teve como relator o Cons. Joaquim Vaz, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovadas, em ordem de classificação, as candidatas Ana Cristina Scheidt Puga e Simone de Menezes Karan, sendo indicada para contratação a candidata Ana Cristina Scheidt Puga. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a esse respeito, a proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; f) Parecer nº 04/2005 da 2ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006170/2005-19, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Assistente Mestrado, com regime de 40 h DE, na área de conhecimento Ciências Biológicas, matérias/disciplinas Histologia Animal, Organologia Animal e Embriologia Animal, 01 (uma) vaga, do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas. O processo teve como relator o Cons. Joaquim Vaz, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Antonio Sérgio Varela Junior e Renato Zacarias da Silva, sendo indicado para contratação o candidato Antonio Sergio Varela Junior. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a esse respeito, a proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; g) Parecer nº 05/2005 da 2ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006174/2005-5, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público para seleção de Professor Assistente Mestrado, com regime de 40 h DE, na área de conhecimento Ciências Humanas, matérias/disciplinas Língua Portuguesa e Produção Textual, 01 (uma) vaga, do Departamento de Letras e Artes. O processo teve como relator o Cons. Osvaldo Casares Pinto, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovadas, em ordem de classificação, as candidatas Tatiana Schwochow Pimpão, Luciana Cristina Ferreira Dias, Adriana de Oliveira Gibbon, Dulce Cassol Tagliani e Silvana Silva, sendo indicada para contratação a candidata Tatiana Schwochow Pimpão. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo vice-presidente da Câmara, Cons. Joaquim Vaz. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a esse respeito, a proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; h) Parecer nº 06/2005 da 2ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006175/2005-41, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Adjunto Doutorado, com regime de 40 h DE, na área de conhecimento Ciências Humanas, matérias/disciplinas Magistério / Teoria da Literatura, 01 (uma) vaga, do Departamento de Letras e Artes. O processo teve como relator o Cons. Osvaldo Casares Pinto, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como único aprovado o candidato Mauro Nicola Póvoas, sendo este indicado para contratação. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo vice-presidente da Câmara, Cons. Joaquim Vaz. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a esse respeito, a proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; i) Parecer nº 02/2005 da 1ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.002362/2005-56, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público para seleção de Professor Adjunto Doutor, com regime de 40 h DE, na área de conhecimento Ciências Exatas e da Terra, matéria/disciplina Química Geral e Inorgânica, 01 (vaga), do Departamento de Química. O processo teve como relator o Cons. Jorge Alberto Castro, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Vanessa Santana Carratu, Silvana Inês Wolke, Leandro Bresolin, Marcelo Priebe Gil, Carmen Rosane Isse Gomes e Luciano Avallone Bueno, sendo indicada para contratação a candidata Vanessa Santana Carratu. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo vice-presidente da Câmara, Cons. Cleber Palma Silva. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e não havendo manifestações a respeito, a proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; j) Parecer nº 05/2005 da 1ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006179/2005-20 que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Adjunto Doutor, com regime de 40 h DE, na área de conhecimento Ciências Exatas e da Terra, matérias/disciplinas Álgebra, Análise Matemática e Matemática / Calculo Diferencial Integral, Álgebra Linear, Geometria Analítica e Geometria, 01(uma) vaga, do Departamento de Matemática. O processo teve como relator o Cons. Cleber Palma Silva, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Danilo Royer e Karine Faverzani Magnago, sendo indicado para contratação o candidato Danilo Royer. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a esse respeito, a proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; k) Parecer nº 03/2005 da 1ª Câmara do CODEP, Processo nº 23116.006182/2005-43, que trata da proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Adjunto Doutor, com regime de 40 h DE, na área de conhecimento Ciências da Saúde, matérias/disciplinas Imunologia e Microbiologia, 01 (uma) vaga, do Departamento de Patologia. O processo teve como relator o Cons. Luiz Antônio Dapuzzo Spotorno, que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido concurso público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Adriana Vallochi, Sônia Botton, Pedro Romão, Fabrício Conceição, Viviane Nakano e Danielle Napolitano, sendo indicada para contratação a candidata Adriana Vallochi. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações a respeito, a proposta da câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Assuntos Gerais - a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 021/2005 declaração de luto oficial na FURG pelo falecimento da servidora inativa Lia Mara Vitavar Sutério. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Outros Assuntos o Cons. Ernesto Pinto lembrou a realização de reunião no último dia vinte e dois de julho, quando foram convidados todos os membros do CONSUN, em que foi apresentado o Plano de Ação/2005 da FURG pelo Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento. Informou que o material a respeito do Plano de Ação foi enviado via rede, na mesma data, a todas as unidades e que o prazo para recebimento de contribuições é até o dia doze de agosto. O Cons. Marcos Amarante informou que no segundo semestre deste ano o Departamento de Química estará transferindo parte de suas instalações para o Campus Carreiros e aproveitou para agradecer algumas iniciativas, como por exemplo, a participação da SUPETEC e da SAMC, em especial ao pessoal da marcenaria. Aproveitou para solicitar agilização no sentido de que o prédio seja dotado de serviços de portaria e limpeza, pois haverá aulas também à noite. Salientou que o novo prédio necessita de maior segurança. Registrou ainda a existência de alguns entraves burocráticos que estão dificultando o efetivo funcionamento do departamento no Campus Carreiros, principalmente com relação à compra de materiais. O Cons. Vanderlei deu conhecimento a todos de que a Administração realizou no último sábado uma reunião de avaliação dos primeiros seis meses de gestão. Em seguida, informou que a partir de maio de 2005, o sistema de compras realizado através do COMPRASNET obedece alguns critérios. Fez alguns esclarecimentos a respeito de como são processados os pedidos que chegam na Divisão de Compras. Com relação à homologação dos resultados dos concursos, explicou aos presentes os próximos passos que serão executados até a efetiva contratação dos aprovados. Informou ainda sobre a necessidade de corte de duas seringueiras que existem no Campus Cidade, principalmente devido ao comprometimento da rede de esgotos existente na área. Fez ainda uma explanação a respeito de novos contratos com empresas de manutenção e limpeza, explicando que, após o pregão eletrônico realizado, já estão negociando com a quinta colocada, pois as demais apresentaram problemas em suas propostas. O Cons. Cleber afirmou que devemos ter um plano de crescimento do espaço físico de nosso Campus, para que este crescimento ocorra de forma harmônica. Disse que no seu entender ocorrem falhas no setor de compras que não deveriam existir, principalmente quando se tratar de materiais para o ensino. O Cons. Sparvoli solicitou informações a respeito da possível melhoria das condições do anfiteatro existente na área acadêmica do Campus da Saúde. O Cons. Figurelli respondeu que uma das preocupações da atual Administração é buscar solução para esta situação. O Cons.Ernesto Pinto, respondendo ao Cons. Griep, informou que este tipo de investimento deve constar no plano de ação como recursos a captar, e que devem ser elaborados projetos para que a Administração possa ir em busca dos recursos necessários junto aos órgãos ministeriais. O Cons. Spotorno explicou que o pessoal da área médica tem preocupação com a ocupação do terceiro piso do Hospital Universitário, porém entende que isso não é de competência dos departamentos, surgindo então a dúvida de como interferir nesse processo. O Cons. Ernesto respondeu que mesmo o pessoal da área acadêmica deve interferir sobre este tema, enviando suas sugestões e integrando-se com a parte administrativa do hospital, a qual está ligada diretamente à reitoria da Universidade. A Cons. Darlene solicitou aos chefes dos departamentos que divulguem em suas unidades que no próximo dia dez estará ocorrendo a consulta popular sobre o orçamento do estado e que a FURG possui vários projetos a serem votados, como o da UTI Pediátrica. O Cons. Figurelli fez breve explanação sobre o plano de expansão do Campus Carreiros, informando que a situação está chegando ao seu limite. Informou ainda que a SUPETEC atualmente não conta com arquitetos em seu quadro, o que é muito preocupante. Informou sobre as novas áreas que a Universidade esta assumindo neste momento. O Cons. Joaquim entende que essa situação de planejamento físico na Universidade deve ser estendida às diversas unidades para que cada uma defina suas necessidades. Com relação às compras que são realizadas na Universidade, citou a aquisição de equipamentos de informática no final do ano passado, em que foi verificada a baixa qualidade do material fornecido. O Senhor Presidente disse que esta situação só será resolvida se no momento do pedido a especificação for realizada o mais minuciosamente possível. O Cons. Vanderlei informou que serão tomadas providências para que os materiais sejam testados antes da entrega a quem tiver solicitado a aquisição. O Cons. Nilton disse que será criado um Comitê Gestor de Informática na Universidade, com o qual se estará trabalhando formas de melhorar as compras na área de informática. O Cons. Ernesto informou a nomeação do engenheiro Marco Leandro como novo diretor do CPD e que junto ao Comitê Gestor de Informática, estará empenhado em promover melhorias no tocante a informática na FURG. O Cons. Vanderlei fez alguns esclarecimentos a respeito dos concursos em andamento na Universidade e também sobre as vagas a serem preenchidas no Hospital Universitário, onde se encontra a maior dificuldade, devido à falta de códigos de vaga que a FURG não possui desde 2002 e 2003, pois foram desviadas para outras Instituições. A Cons. Darlene informou que as inscrições para o Seminário Regional de Extensão foram prorrogadas ate a quarta-feira da próxima semana, e, com relação ao próximo aniversário da FURG, solicitou que aqueles que tiverem alguma proposta para a programação da semana de comemoração entrem em contato com a PROACE. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. Fernando DIncao
Presidente
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos