FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 319

Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e cinco, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana María Barral de Martinez, André Luis Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D´Incao, Joaquim Vaz, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Sandra Crippa Brandão e Valéria Lerch Lunardi. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Ernesto Luiz Gomes Alquati, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular afastado a serviço da Instituição); Attila Louzada Junior, chefe substituto do Departamento de Letras e Artes (titular afastada por motivo de saúde); Paulo Roberto Loureiro Garcia, representando a Pró-Reitoria de Administração (titular em viagem a serviço da Instituição); Maria de Fátima Prado Gautério, chefe substituta do Departamento de Ciências Jurídicas (titular licenciado para acompanhar familiar enfermo); Francisco das Neves Alves, chefe substituto do Departamento de Biblioteconomia e História (titular em férias) e Carlos Roney Tagliani, chefe substituto do Departamento de Geociências (titular afastada para tratar de assuntos particulares). Este último participou apenas com direito a voz. Ausentes: Alessandro Goldbeck Machado, Daiana Lopes Dias, Daniel Borges Fialho, Daniel Godoy e Leonardo Costa dos Santos. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Assuntos Gerais -- a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo que o CODEP autorize, em caráter excepcional, a utilização dos recursos retidos pela FAURG para o FGDAU -- Fundo Geral de Desenvolvimento Acadêmico da Universidade / Convênio ELETROBRÁS-CGTEE-FURG-FAURG, a favor da utilização exclusiva desses recursos no estudo preliminar da viabilidade técnica da utilização de microalgas visando à redução da emissão de gás carbônico proveniente da geração termelétrica. A indicação foi lida por seu autor. O Senhor Presidente fez breve explanação a respeito da necessidade de o Conselho Departamental deliberar a respeito da matéria em tela e passou a palavra ao Cons. Ernesto Alquati, que afirmou tratar-se de compromisso assumido pela Instituição na gestão passada, cabendo agora esta contrapartida em razão do convênio firmado. Colocada a matéria em discussão, foram registradas as seguintes intervenções: o Cons. Spotorno perguntou se os recursos em questão já existem junto à FAURG, para o que o Senhor Presidente confirmou a existência dos mesmos para o desenvolvimento deste projeto. O conselheiro Cleber consultou se este projeto ou o pesquisador responsável estavam entre os que já tiveram algum tipo de adiantamento da gestão anterior da FAURG, e também se este projeto previa pagamento de prestação de serviços aos participantes. Segundo o Senhor Presidente nenhuma das duas situações existe no projeto. Colocada em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 017/2005 – declaração de luto oficial na FURG pelo falecimento da servidora Maria do Carmo de Faria Traversi. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 018/2005 – suspensão do expediente administrativo no dia 26 de maio de 2005 – quinta-feira, dia de Corpus Christi. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; d) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 019/2005 – declaração de luto oficial na FURG pelo falecimento do servidor Bairo Figueiredo Lopes. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; e) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 020/2005 -- alteração da Estrutura Organizacional da FURG, transferindo a Unidade de Controle de Contratos do GABIR para a SAMP, transformando-a em Unidade de Administração da Divisão de Compras, com a respectiva FG-6. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em discussão, a Cons. Eli perguntou se os estágios de alunos externos à FURG também serão tratados junto à PROACE, para o que a Cons. Darlene respondeu afirmativamente. Colocada em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade; f) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a distribuição da segunda parcela do orçamento dos Departamentos com base na proposta anteriormente encaminhada ao Conselho e a prorrogação do prazo para a execução dos trabalhos da Comissão que estuda um novo modelo de distribuição até o final do ano de 2005. A indicação foi lida por seu autor e colocada em discussão, quando foram registradas as seguintes intervenções: o Cons. Spotorno solicitou que o servidor Mozart Tavares Martins fosse chamado, a fim de dar explicações mais detalhadas a respeito do trabalho realizado pela Comissão até o momento. O Cons. Ernesto Alquati prontificou-se a chamar o servidor Mozart, o qual imediatamente passou a informar sobre as variáveis utilizadas no levantamento realizado, afirmando que estas se encontram desatualizadas, como, por exemplo, as áreas físicas reais dos laboratórios existentes na Universidade. Explicou ainda que o prazo solicitado pela Comissão servirá para que se possa realizar uma adequação dos indicadores que servirão de parâmetro para uma distribuição mais equânime entre os departamentos, permitindo inclusive que estes possam participar efetivamente da atualização dos dados necessários. Disse também que a Comissão tem idéia de, já no treinamento de chefias, programado para se realizar em meados do mês de julho, apresentar esse assunto a todos que participarem. Mozart informou que a Comissão trabalha com as seguintes variáveis: número de documentos no departamento, número de técnicos no departamento, variável histórica, área de laboratório de cada departamento e número de matrículas na graduação, tendo sido localizadas algumas distorções durante o levantamento efetuado. O Cons. Ernesto Pinto disse que os trabalhos da comissão não devem ficar restritos à elaboração do Modelo, pois esta não foi a decisão do CODEP. A comissão foi criada para conhecer como se processa a elaboração do orçamento da FURG no âmbito da Lei Orçamentária Anual e, desta forma, poder participar, no que couber da composição dos números do nosso orçamento, inclusive de propostas de emendas individuais e de bancada. A idéia é que o CODEP possa participar da elaboração do orçamento para o ano seguinte, no caso, 2006. O servidor Mozart disse que a PROPLAN exporá o assunto ao Conselho. O Cons. Rangel lamentou que atualmente o orçamento da Universidade, em seu entender, seja tratado de uma forma mecânica, pois temos que nos adequar ao montante de recursos já existentes. Citou que antigamente o orçamento das instituições era negociado junto ao Governo Federal. O Cons. Ernesto Pinto disse que a administração está trabalhando este ano a discussão do orçamento visando planejar a Universidade para que no próximo ano o CODEP não receba um número para elaborar o orçamento interno. Além disso não podemos ficar restritos ao orçamento, pois temos outras possibilidades de financiamento da universidade, através da elaboração de projetos institucionais. Por isso estamos trabalhando o Plano de Ação 2005, o qual será construído com a participação das unidades. Cada unidade deve elaborar o seu plano, identificando as necessidades emergenciais, bem como a sua visão de futuro no médio e longo prazo. O Senhor Presidente disse que o objetivo é que cada departamento venha a identificar suas necessidades para propiciar a busca de um planejamento futuro. O Cons. Cleber disse que já é hora de termos nossas informações em dia na Universidade, pois já há algum tempo escuta a reclamação de que os números na Universidade estão desatualizados, e afirmou que se o servidor Mozart, à frente da Comissão, chegou a essa conclusão, é sinal de que a realidade realmente é esta, pois se trata de um servidor que conhece profundamente a Instituição e constantemente visita as unidades em busca de informações. O conselheiro disse ainda que espera que esta comissão incentive as unidades a atualizarem as informações, bem como prever metas de crescimento associado a matriz orçamentária, sugerindo que seja elaborado um formulário padrão que aborde as necessidades básicas dos departamentos para que a comissão possa ter um bom instrumento de informações atualizado constantemente. O Cons. D´Incao, discordando de algumas considerações do Cons. Rangel, afirmou que o orçamento na Universidade nunca espelhou a realidade das unidades. Entende que deveremos sempre estar em busca de novos recursos para financiamento de projetos, mesmo recebendo algumas negativas por vezes. O Cons. Attila registrou que as ações em busca de recursos devem ser institucionalizadas, no sentido de que todos os departamentos e a Administração sejam envolvidos. O Cons. André disse que os projetos individuais ficam muito restritos aos laboratórios de cada responsável e aquelas necessidades que dizem respeito a todos os envolvidos no departamento acabam pesando apenas para a chefia da unidade, a qual tem que dar solução. O Cons. Rangel observou que as empresas do município que poderiam se valer da Universidade para assessoria acabam por trazer mão-de-obra de fora, pois não querem confiar suas necessidades aos nossos profissionais, por isso perdemos este espaço de mercado. O Cons. D´Incao disse que o departamento deve aproveitar seus integrantes, em função da característica de cada um, explicando que alguns preferem pesquisar, outros não, e isso deve ser respeitado. O Cons. Luis Eduardo entende que a chefia de cada departamento deve estimular seus professores para que tenham a iniciativa de busca de recursos coletivos. O Cons. Marcos Amarante disse que em seu departamento as pessoas encontram-se sobrecarregadas e que, apesar disto, pode-se fazer mais e melhor. Com relação ao FGDAU, disse que o departamento deve ser melhor contemplado com relação a sua participação. Colocada em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade; 2º) Outros Assuntos -- dando continuidade, o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição dos presentes, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. André fez a entrega de um documento do Departamento de Matemática que trata da necessidade de utilização de papel-almaço nessa unidade, solicitando que tal documento seja encaminhado à PROAD. A Cons. Eli informou que o DCF está revisando seu regimento, por ter ficado defasado ao longo do tempo. Explicou que foi instituída uma comissão com o propósito de apresentar um novo formato filosófico para o departamento. Disse ainda que no próximo dia cinco de julho o departamento estará promovendo um retiro para tratar desse assunto. Disse também que no seu departamento foi aprovado que todo projeto deve dispor de uma parcela para a manutenção da unidade. A Cons. Valéria informou que o Departamento de Enfermagem está encaminhando solicitação de contratação temporária de docentes a fim de suprir as necessidades da unidade. O Cons. Sparvoli agradeceu a PROGRAD pelo apoio dado ao seu departamento em situação enfrentada recentemente. Solicitou ainda apoio no sentido de encontrar formas de acesso aos recursos disponíveis para pesquisa. O Senhor Presidente informou que quatro servidores participaram de seminário em Brasília sobre a pesquisa em hospitais universitários. A Cons. Cleuza Dias solicitou que todos priorizem em seus departamentos o atendimento aos alunos e professores. O Cons. Cleber disse que em seu departamento também está ocorrendo a discussão sobre o regimento interno e solicitou empenho da Administração para a conclusão de obras que estão em andamento na unidade. A Cons. Eli registrou a existência de muitos cartazes nas paredes da Universidade contendo propaganda de festas que promovem o consumo exagerado de bebidas alcoólicas, inclusive com os nomes dos cursos responsáveis pelos encontros, portanto solicita que a Administração imponha limites para essa situação. A Cons. Darlene registrou que na PROACE já chegaram informações a esse respeito e entende que deveríamos disciplinar estas iniciativas. O Senhor Presidente afirmou que a PROAD será acionada imediatamente para tratar do assunto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, informando que a ata será disponibilizada a todos e aprovada na próxima oportunidade, encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

Presidente

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

Secretário