FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 318

Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e cinco, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana María Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman de Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, Fernando D´Incao, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Marilei Resmini Grantham, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Sandra Crippa Brandão e Valéria Lerch Lunardi. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença de um Conselheiro substituto, indicando o motivo da substituição: Luiz Bessouat Laurino, respondendo pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular em viagem a serviço da Instituição). Ausentes: Alessandro Goldbeck Machado, Daiana Lopes Dias, Daniel Borges Fialho, Daniel Godoy, Leonardo Costa dos Santos e os representantes das entidades convidadas APTAFURG e APROFURG. O Senhor Presidente colocou em apreciação a ordem do dia, na qual constava apenas o item Assuntos Gerais, sendo esta aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se à discussão, na seguinte ordem: 1º) Indicação do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, homologação do Ato Executivo 016/2005, que trata de alteração no calendário de reuniões do CODEP, antecipando a reunião ordinária do mês de maio, do dia treze para o dia três. A indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação da Profª Cleuza Maria Sobral Dias, que trata da proposta de distribuição de vagas docentes na FURG, conforme autorização divulgada através da Portaria Ministerial 777, de 09 de março de 2005, que prevê a realização imediata de concursos públicos. A indicação e o respectivo relatório da Comissão Permanente para Formulação e Acompanhamento da Política de Alocação Docente na FURG foram lidos por sua autora e colocados em discussão. O Senhor Presidente imediatamente abriu espaço para intervenções, quando foram realizados os seguintes registros: O Cons. Marcos Amarante parabenizou a PROGRAD e a Comissão pelo trabalho realizado, tendo em vista ter propiciado uma ampla participação dos envolvidos, porém salientou que deveremos discutir mais o assunto em uma próxima distribuição, para que o processo seja aprimorado, por exemplo, com relação aos grupos temáticos. O Cons. D´Incao entende ser primordial a separação entre graduação e pós-graduação, tendo em vista as peculiaridades existentes em cada nível. Afirmou ser importante a implantação da política interna de investimento na pós-graduação, pois esta iniciativa certamente trará benefícios para a Instituição. O Cons. Cleber concordou com a preocupação do Cons. D´Incao, porém discorda da necessidade de se separar a graduação da pós-graduação. Ao contrário, disse que se deve procurar a união dos níveis em função das áreas. A Cons. Eli citou que, no caso de seu departamento, que possui disciplinas básicas, fica difícil identificar-se com uma área específica. Disse ainda que os coordenadores de curso devem manter um maior contato com os departamentos, para que se verifiquem as reais necessidades existentes. A Cons. Valéria informou que se criou um certo desconforto com relação ao Departamento de Enfermagem em função deste não ter sido contemplado com vagas. O Cons. Sparvoli registrou a preocupação do Departamento de Medicina Interna com relação à realidade enfrentada nesse momento, na área da Medicina. Afirmou que um terço dos seus professores já estão em condições de aposentadoria, e seu Departamento não foi contemplado com nenhuma vaga. Enumerou algumas situações práticas que ocorrem na área médica, a fim de exemplificar aos presentes a real necessidade de contratação de novos profissionais para a Medicina. Afirmou ainda o Cons. Sparvoli que, caso persista esta situação, poderá estar se encaminhando o fechamento do curso de Medicina. O Senhor Presidente afirmou que a luta da Administração com relação à reposição das vagas provenientes de aposentadorias tem sido constante, principalmente junto à ANDIFES e ao MEC. O Cons. Spotorno reconheceu o trabalho realizado pela Comissão, observando que não deve ter sido fácil dividir apenas vinte vagas entre toda a Universidade, porém não concorda com a distribuição final. Entende que ocorreu uma certa inversão de prioridades. A Cons. Marilei afirmou que deve ser muito difícil para quem está de fora da discussão entender a distribuição que foi realizada. A verdade é que todos estamos com déficits em nossas áreas. Entende que não se deve pensar, por exemplo, em fechar cursos, porém devemos procurar entender também as necessidades das outras áreas. O Cons. Rangel afirmou que as áreas devem ser tratadas diferentemente porque possuem características e necessidades próprias. Sentiu-se de certa forma contemplado, pois para os dois cursos de engenharia e um de Ciências Contábeis que o Departamento atende, pelo menos recebeu uma vaga. Citou e agradeceu a contribuição recebida da Profª Cleuza Almeida. O Cons. Marcos Rodriguez citou também a colaboração recebida da Profª. Cleuza Almeida, solidarizando-se com a Medicina pelo problema enfrentado. A Cons. Cleuza Dias afirmou que a Pró-Reitoria de Graduação está sensível a todas as reivindicações e que a Comissão continuará trabalhando, pois a discussão não se encerra neste momento. Colocada em votação, a distribuição de vagas docentes foi aprovada, com três votos contrários, conforme relatório apresentado pela Comissão; 3º) Indicação do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, homologação do Ato Executivo 013/2005, que altera a estrutura organizacional da FURG, criando a Secretaria de Avaliação Institucional (SAI), a qual ficará vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento. A indicação foi lida por seu autor. Imediatamente o Cons. Ernesto solicitou a palavra e informou aos presentes que a SAI dará todo o apoio necessário ao processo de avaliação institucional e não apenas à Comissão que tomou posse na data de ontem. Ressaltou a importância da SAI do ponto de vista estratégico de planejamento para que possamos construir nosso plano de desenvolvimento institucional. Acrescentou que o secretário da SAI será o Professor Roni, o qual já aceitou o convite formulado, somando-se ao trabalho do servidor técnico-administrativo Antonio Dalbon. Colocada em votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade. Em outros assuntos foram feitas as seguintes manifestações: O Cons. André deu conhecimento aos presentes sobre o recebimento de correspondência encaminhada por uma professora do departamento de Matemática com relação ao desconforto de não contar com espaço físico suficiente para o desenvolvimento de suas aulas. Registrou também a situação incômoda de receberem alunos neste momento do semestre, após o nono chamamento do Vestibular, o que com certeza causa dificuldades. O Cons. Rangel alertou sobre a dificuldade de atender os requisitos necessários para a concretização dos concursos, solicitando orientação para tal. O Cons. Vanderlei fez um breve histórico sobre o processo desenvolvido até este momento a fim de que sejam cumpridos os prazos necessários para a contratação dos docentes, indicando os itens que os departamentos devem atender imediatamente, ou seja: titulação, regime de trabalho, área, matéria e disciplina. O Cons. Everton citou que na área do Direito o edital talvez seja aberto sem a exigência de titulação, pois nos últimos dois concursos não houve interessados com qualificação. O Senhor Presidente lembrou que deveremos sempre solicitar a titulação, atendendo a política aprovada na Universidade. O Cons. Osvaldo registrou que também o CTI estará lançando edital para preenchimento de três vagas e agradeceu a colaboração recebida de diversos colegas. A Cons. Valéria registrou a solicitação de que a biblioteca da área da Saúde passe a funcionar também aos sábados. O Cons. Figurelli aproveitou para comunicar que o INEP está criando um cadastro docente através de um programa informatizado, sendo que o banco de dados existente na Instituição não contempla todos os itens, por isso os departamentos serão chamados para contribuir na complementação de algumas informações. O Senhor Presidente ainda registrou que poderemos lançar os editais para contratação de assistentes naquelas áreas em que sabidamente não temos condições de contratar doutores, porém sempre procurando atender a política aprovada pela Universidade, ou seja, a busca da contratação de professores com titulação máxima. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

Presidente

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

Secretário