FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 316

Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e cinco, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana María Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman de Cuartas, Everton das Neves Gonçalves, Fernando D'Incao, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodríguez, Maria Elisabeth G. da Silva Itussary, Marilei Resmini Grantham, Nelson Monteiro Rangel, Sandra Crippa Brandão, Osvaldo Casares Pinto, Valéria Lerch Lunardi; do representante discente Alessandro Goldbeck Machado, e do convidado representante da APROFURG, Manoel Luís Martins da Cruz. O Secretário, a pedido do Sr. Presidente, registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cláudio Paz de Lima – respondendo pela Pró-Reitoria de Administração (titular afastado a serviço da Universidade), Ivaldir Sabino Dalbosco – Chefe Substituto do Departamento de Medicina Interna (titular exonerou-se do cargo), Danilo Giroldo – Chefe Substituto do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas (titular afastado por motivos particulares). Justifica-se a ausência do Cons. João Carlos Brahm Cousin, o qual encontra-se em viagem representando a Instituição em reunião da ANDIFES, em Cuibá, no Mato Grosso. Ausentes: Daiana Lopes Dias, Daniel Borges Fialho, Daniel Godoy, Leonardo Costa dos Santos e o representante da convidada APTAFURG. O convidado representante da APROFURG e o substituto Danilo Giroldo participaram da reunião apenas com direito a voz. Em seqüência, o Sr. Presidente colocou em apreciação a ordem do dia, da qual constam os seguintes assuntos: 1) PARECER Nº 001/2004 DA 1ª CÂMARA - Processo nº 23116.005722/2005-71, que trata da proposta de distribuição de recursos através do orçamento interno para 2005. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Nelson Monteiro Rangel, o qual votou pela aprovação da proposta encaminhada pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, no que se refere aos recursos de Outros Custeios e Capital. A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do Parecer pelo autor, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Joaquim solicitou esclarecimentos sobre o fato de apenas os departamentos ficarem com retenção de recursos no orçamento interno, propondo que estes tenham a totalidade dos recursos liberados como as demais unidades. O Cons. Figurelli fez breve relato sobre a forma da montagem do orçamento interno da Instituição, registrando que em meados de maio ou junho de cada ano a proposta começa a ser definida para o ano seguinte. Deu explicações técnicas a respeito dos quadros demonstrativos existentes na proposta orçamentária para o ano de 2005. A proposta atual visa à execução com um menor montante do orçamento em atividades administrativas, correspondendo a cerca de dez por cento em relação ao orçamento de 2004, frisando que a redução será em diárias e passagens. Continuando, o Cons. Figurelli disse que para a SAMP foram projetados recursos suficientes para que durante todo o exercício possa atender a demanda interna, não havendo necessidade de que os departamentos tenham que solicitar a compra de material de consumo. Decidiu-se também a alocação de recursos na ordem de dois mil reais para cada Comissão de Curso, o que antes nunca aconteceu. Destacou a colocação de recursos específicos para a SUPETEC e SAMC realizarem pequenos serviços durante o exercício. Disse ainda que como reserva técnica foram destinados quinhentos e um mil, novecentos e trinta e quatro reais para despesas fixas e trezentos mil reais como reserva para o desenvolvimento institucional, para o que ainda será realizado o planejamento específico. A idéia é canalizar esses recursos para demandas planejadas. Com relação aos recursos destinados aos departamentos, disse que o modelo que vinha sendo utilizado tornou-se obsoleto. Na falta de um novo modelo nos últimos anos, o orçamento para essa área apenas vinha sendo reproduzido. Em 2001 foi sugerido que se criasse um novo modelo de distribuição. Em 2002 criou-se uma comissão a partir do Conselho. A Comissão apresentou um relatório à PROPLAN de forma teórica e a partir disso foram colocados alguns dados com o objetivo de testar o que já havia sido apurado até aquele momento. Respondendo ao Cons. Joaquim, disse ainda que as demais unidades, por terem caráter essencialmente administrativo, e não atuarem em função de projeções de crescimento e desenvolvimento, refletem apenas as necessidades de manutenção e atendimento à Instituição como um todo, trabalhando apenas sobre gastos fixos, ao contrário do que acontece com os departamentos. O Cons. Joaquim disse que o estudo para distribuir o orçamento interno deveria contar com a participação de todos os departamentos e não só no momento de discutir a distribuição dos recursos específicos. A Cons. Elisabeth disse que não tem dúvida de que nos últimos dois anos os departamentos foram sacrificados, e para compensar, devem ter a totalidade dos recursos distribuídos entre si. O Cons. Rangel registrou que orçamento é uma previsão e isso deve ser feito pelo menos com um ano de antecedência, caso contrário fica-se trabalhando com números já existentes. O Sr. Presidente disse que para o ano que vem a administração pretende traçar metas e ações, definindo responsável, valor e prazo, com o objetivo de planejar a execução do orçamento interno. O Cons. Spotorno opinou que, em função da matriz antiga que está sendo utilizada atualmente, alguns departamentos acabam por receber uma melhor atenção, porém considera que é preferível a discussão agora em três meses, revendo-se esta matriz posteriormente. O Cons. Everton disse que seu departamento não tem um histórico de gastos. Sugeriu a realização de um minicurso e/ou treinamento a fim de que todos possam entender melhor a execução de um orçamento. Na prática os chefes precisam saber exatamente onde e como podem gastar os recursos destinados a sua unidade. O Cons. Manoel, como representante da APROFURG, fez a divulgação da existência de um anteprojeto de lei, o qual nos remete para uma situação em que obrigatoriamente teremos que captar recursos no mercado, o que diz respeito diretamente ao assunto em discussão, ou seja, orçamento das Instituições. O Sr. Presidente citou que no último dia onze houve um debate sobre a reforma da Educação Superior, cuja síntese será remetida a todas as unidades para discussão no próximo dia vinte e quatro, após o retorno do Prof. Cousin. O Cons. Cláudio informou que estão sendo realizados contatos e ações com as unidades que as solicitam para que fiquem sabendo dos trâmites administrativos em uso atualmente na Universidade. O Cons. Marcos Rodriguez registrou que o Departamento de Física possui vários laboratórios e muitos equipamentos em utilização e que treinamentos serão sempre considerados bem-vindos pela chefia. O Cons. Marcos Amarante disse que cada unidade deve ser avaliada por suas especificidades com relação à distribuição orçamentária, citando como exemplo o custo de aulas práticas em laboratórios, chegando ao ponto em que atualmente a pós-graduação sustenta a graduação, em alguns casos. O Cons. André disse que, apesar de o recurso ser pequeno, a sua idéia é de que exista um modelo em que o orçamento seja distribuído proporcionalmente a cada unidade. O Cons. D’Incao afirma que o que está previsto já não é suficiente, porém a sua dúvida principal é se o que está previsto poderá efetivamente ser utilizado e quando. O Cons. Figurelli garantiu que neste momento orçamentariamente os recursos já estão confirmados e podem ser empenhados a qualquer momento. O Cons. Joaquim formalizou proposta de distribuição do orçamento interno conforme aprovada pela Câmara, apenas com o valor a ser destinado aos departamentos liberado na totalidade, ou seja, com o dobro do valor contido na tabela seis do parecer. O Sr. Presidente fez breve relato final sobre a política adotada pela Administração para a montagem da proposta de distribuição do orçamento interno. A Cons. Elisabeth perguntou ainda se, caso ocorra contingenciamento por parte do governo, a Administração garantirá os outros cinqüenta por cento dos recursos previstos para os departamentos. O Sr. Presidente respondeu que, caso isso ocorra, no que não acredita, o assunto será imediatamente trazido ao Conselho para deliberação. O Cons. Everton fez ainda algumas observações com relação aos baixos valores destinados aos subprogramas, conforme tabela nove do Parecer. Registrou também que defende a manutenção da proposta como está apresentada pela Câmara, ou seja, com a retenção para posterior discussão.  O Cons. Figurelli fez referência a diversas tabelas de alocação em que constam valores destinados às Superintendências de Extensão e Estudantil. Disse também que o CPD terá recurso específico para manutenção de equipamentos. O Cons. Joaquim justificou sua posição com base na realidade enfrentada em seu departamento, portanto mantendo sua proposta inicial. Colocadas as duas propostas em votação, foi vencedora a proposta apresentada pela Câmara, com dezessete votos, contra seis votos obtidos pela proposta do Cons. Joaquim. O Cons. Ivaldir ausentou-se da reunião às nove horas e trinta minutos, devido a compromisso na Instituição. Nesse momento o Sr. Presidente, em acordo com a proposta apresentada pela PROPLAN, sugeriu a constituição imediata de uma Comissão que trabalhará nesta discussão de alocação dos recursos orçamentários, a qual terá que concluir os trabalhos em noventa dias, apresentando ao final a construção de um modelo de distribuição dos recursos orçamentários entre os departamentos, como também uma análise global do orçamento interno da FURG. O Cons. Figurelli propôs que a Comissão fosse constituída por representantes das oito áreas do CNPq, mais um representante da PROPLAN. A Cons. Graciela disse que não deveria haver uma indicação neste momento, por entender que nos departamentos devem existir pessoas com maior conhecimento sobre o assunto. O Cons. Spotorno afirma que esta Comissão deve sim ser composta pelas chefias dos departamentos. O Cons. Rangel registrou sua preocupação com relação ao trabalho que a Comissão terá pela frente. Defende que a Comissão deve atuar a partir do planejamento das necessidades de cada departamento e não em cima de um número já existente e determinado por alguém da área de planejamento da Universidade. O Cons. Everton interveio neste momento, por entender ser preocupante essa forma apresentada pelo Cons. Rangel, pois podem acabar acontecendo distorções por parte de alguma unidade que valorize em demasia algum item em seu planejamento interno, prejudicando dessa forma o conjunto da peça orçamentária. Após algumas intervenções e sugestões, decidiu-se pela seguinte composição para a citada Comissão: professores Joaquim Vaz, Eli Sinotti Silva, Maria Elisabeth Itusarry, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Everton das Neves Gonçalves, Enriqueta Graciela Dorfman de Cuartas e o Superintendente de Planejamento, servidor Mozart Tavares Martins Filho; 2) PARECER Nº 001/2004 DA 2ª CÂMARA - Processo nº 23116.005728/2005-49, que trata da proposta de distribuição de bolsas de trabalho e monitoria para 2005, encaminhada pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. O processo foi relatado pelo Cons. Joaquim Vaz, o qual, após análise da documentação, votou por: A) aprovar a proposta apresentada pela PROACE, corrigindo-se o quadro de distribuição para 2005 em conformidade ao estabelecido na Deliberação nº 001/2004; B) determinar à PROACE que cumpra a Deliberação nº 051/2004 deste Conselho até o prazo máximo referente à reunião do mês de setembro de 2005, consultando-se as unidades quanto às suas necessidades e prioridades no processo de distribuição; C) recomendar que,  ao cumprir a Deliberação nº 051/2004, seja revista a questão inerente ao baixo valor das bolsas, e D) como em anos anteriores, aprovar que as unidades possam distribuir as cotas recebidas entre bolsas de trabalho e monitoria conforme suas necessidades. A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do Parecer pelo autor, o Sr. Presidente o cumprimentou pelo ótimo trabalho apresentado e colocou o assunto em discussão, quando então foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Eli disse que ficou surpresa ao verificar no relatório que uma atividade pertencente a um departamento encontra-se vinculada à PROACE, como, por exemplo, a Brinquedoteca. A Cons. Darlene fez breve relato de como esse assunto está sendo encaminhado na PROACE e justificou que a planilha de distribuição foi mantida a fim de não se tomar neste momento uma decisão isolada, sem a mínima discussão. A Cons. Elisabeth disse achar irrisório o número de apenas sete bolsas para o Departamento de Geociências, principalmente em função do número de laboratórios que este possui. O Cons. Joaquim também acha insuficiente o número de bolsas destinadas ao Departamento de Materiais e Construção, porém seu voto como relator não entrou no mérito do número de bolsas distribuídas aos diversos departamentos, ficando para discussão posterior dentro do prazo estipulado em seu Parecer. A Cons. Valéria registrou surpresa ao ver o número ínfimo de bolsas destinadas em 2003 ao seu departamento. O Cons. Joaquim registrou que, com relação ao valor das bolsas, a discussão na Câmara levou a verificarem que pelo histórico e manifestações encontradas, a bolsa deveria ser hoje algo equivalente a aproximadamente cinqüenta por cento do salário mínimo. O Cons. Everton, quando participou da discussão na Câmara, verificou que o valor atual realmente é irrisório, entendendo que, antes de se discutir o aumento de cotas, deveria se discutir e buscar um aumento substancial para o valor destas. Disse que no mercado existem oportunidades de bolsa e estágios com valores bem mais atrativos, desviando aqueles interessados mais qualificados. A Cons. Ana Martinez entende que essa procura por bolsas depende muito da área do conhecimento. O Cons. Manoel registrou que a existência de bolsistas acaba por incentivar a substituição de mão-de-obra na Instituição e para isso temos que ter o maior cuidado, portanto propõe que durante o trabalho desta Comissão a Resolução 026/85 seja revista. O Cons. D’Incao considera difícil prescindir da utilização da figura do bolsista no apoio administrativo das unidades, citando como exemplo o funcionamento da biblioteca setorial da Oceanografia que só consegue atender plenamente com a participação dos discentes bolsistas. O Cons. Joaquim reforçou o cuidado que a Comissão deve ter para que não se corra o risco de inviabilizar algumas atividades. O Cons. Manoel disse que chegamos a esta situação por termos ao longo dos anos aceitado tal imposição. O Cons. Everton opinou que seria importante verificarmos que nível de autonomia existe atualmente nos colegiados com relação à distribuição de bolsas de monitoria e trabalho, visto que já existe um comprometimento de bolsas que prioriza atividades externas na alocação das mesmas. A Cons Darlene registrou a importância de existirem bolsas na Instituição, principalmente com relação à complementação acadêmica dos discentes e crescimento pessoal destes. Apenas temos que tomar o cuidado com o perfil que deve ser destinado a estas bolsas. Colocada em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade, com apenas uma correção de texto no item D, retirando-se a expressão “como nos anos anteriores”. Assuntos Gerais: O Cons. Ernesto informou que foram publicadas as portarias 776 e 777 relativas a vagas docentes nas IFES com a devida distribuição por Instituição. A FURG foi contemplada com vinte vagas, através da Portaria 777. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Ernesto Luiz Casares Pinto

Presidente

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

Secretário