FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 315
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco, reuniu-se, o CONSELHO DEPARTAMENTAL às nove horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin e com a presença dos demais membros, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. O Secretário, a pedido do Sr. Presidente, registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Carlos da Silva Faria Chefe Substituto do Departamento Materno Infantil (titular em férias), Michel John Chapmann Respondendo pelo Departamento de Letras e Artes como membro mais antigo do magistério superior no Colegiado do Departamento (Titular e Substituta em férias), Jose Afonso Feijó de Souza - Chefe Substituto do Departamento de Oceanografia (Titular em Férias), Prof. Humberto Calloni, representando a APROFURG, em substituição ao Prof. Manoel Luis Martins Cruz. Ausentes: Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, substituto indicado pelo Departamento de Ciências Jurídicas, em função do titular encontrar-se em férias e os representantes discentes. Todos, com exceção do Prof. Humberto Calloni participaram da reunião com direito a voz e voto. Em seqüência, o Sr. Presidente colocou em apreciação a ordem do dia, na qual constam assuntos gerais e informes, sendo a mesma aprovada na íntegra. Dando continuidade a reunião, o Sr. Presidente, colocou para análise as seguintes indicações: 1ª) - Proposta de homologação do Ato Executivo nº 003/2005. O referido Ato transfere a reunião ordinária do mês de fevereiro, do dia 18 para o dia 25. A Indicação foi lida por seu autor, Prof. Ernesto Luiz Casares Pinto e aprovada por unanimidade; 2ª) - Proposta de homologação do Ato Executivo nº 004/2005. O referido Ato antecipa a reunião ordinária do mês de fevereiro, do dia 25 para o dia 24. A Indicação foi lida por seu autor, Prof. Ernesto Luiz Casares Pinto e aprovada por unanimidade. Passou o Sr. Presidente de imediato ao ponto de pauta Informes, fazendo um breve relato de sua viagem à Belo Horizonte, onde participou de reunião da ANDIFES, quando relatou que a referida reunião iniciou efetivamente na segunda-feira, tendo como assunto básico a Reforma da Educação Superior, em vista da apresentação de anteprojeto ao MEC. Pela manhã tiveram a presença de representantes do MEC, da SBPC e também da ABC. No inicio da tarde iniciaram os debates efetivos sobre o tema, com manifestações de diversas Instituições, como por exemplo, as contribuições da UFMG e UNIRIO em que analisaram artigo por artigo do anteprojeto.Os relatores registraram de forma geral a falta de tempo para a discussão da matéria em suas Universidades, sendo que o governo tem previsão de até o final do mês de junho, enviar o projeto ao Congresso. Em síntese, os dirigentes solicitaram um prazo maior para apresentação de contribuições, sendo definido que até o final do mês de março será possível recebê-las. A ANDIFES estará realizando uma reunião nos dias 17 e 18 de março, na UFMT, para deliberar sobre o assunto. Informou que em nossa Universidade a Reitoria estará elaborando uma metodologia de discussão e um calendário que juntamente com as contribuições existentes será divulgado à comunidade, dando conta da evolução da discussão no âmbito da FURG. Ocorreram também relatos sobre o encontro ocorrido em Cuba. Neste momento o Cons. Cousin aproveitou para relatar sua viagem de uma semana à Cuba, informando que participaram trinta e quatro dirigentes de Instituições públicas brasileiras. Os dirigentes participaram de diversos seminários durante três dias e em outros dois dias aproveitaram para conhecer as universidades cubanas. Tiveram acompanhamento de representantes do Ministério da Educação de Cuba, como também representantes da embaixada brasileira. Nestas visitas receberam um volume considerável de propostas, no caso da FURG, o Cons. Cousin trouxe três propostas de intercambio em áreas distintas. Os reitores brasileiros tiveram a oportunidade de conhecer a Universidade de Havana. Registrou também a visita às Universidades de Matanza e de Oriente, onde foram muito bem recebidos, sendo que no caso da Universidade de Oriente participou apenas em companhia do reitor da Universidade Federal Fluminense. Citou que em Cuba eles possuem sessenta e quatro instituições de ensino superior e seiscentos e cinqüenta sedes universitárias, que fazem parte de um projeto ambicioso de universalização do ensino superior. Disse que daqui a um ano deverá acontecer um encontro de mesma importância aqui no Brasil. Informou ainda que após o retorno entrou em contato com alguns reitores da região, como os da UFSM e UFRGS, os quais não puderam participar deste encontro de reitores. O Sr. Presidente relatou também que o Ministro Tarso Genro esteve em Cuba, nesta oportunidade e fez contato com o presidente Fidel Castro, sendo também informado sobre tudo que ocorreu no encontro de Reitores. Ainda com relação a viagem a Belo Horizonte, informou que na reunião da ANDIFES também participou de debates sobre a GED, onde foi aprovada a proposta de incorporação da mesma ao vencimento básico dos docentes com definição de uma política salarial e de um novo Plano de Carreira para os mesmos. Tratou também sobre vagas docentes, liberação de orçamento neste início de exercício, onde sempre as Instituições tem problemas com restos a pagar, vagas remanejadas no HU, visitou o Ministério da Marinha onde tratou principalmente da manutenção de nossa frota e no Ministério da Saúde tratou de diversos assuntos relacionados ao HU. Com relação a vagas docentes disse que a ANDIFES contratou, no ano passado, uma empresa para trabalhar em um novo modelo de distribuição, onde atua o José Valente. Em função da discrepância de informações, na sexta-feira passada aconteceu reunião com a presença da SESU/MEC, onde José Valente fez uma apresentação do estudo realizado. Disse que de uma forma geral os reitores não estao aceitando a forma de distribuição apresentada, alegando que o modelo não é confiável. Como até junho os editais para contratação terão de ser publicados, o que esta sendo acordado na ANDIFES é que se use o modelo atual e posteriormente se façam as correções necessárias. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou a palavra à disposição. O Cons. Ernesto discorreu sobre Avaliação Institucional, relatando aos presentes que a Comissão de Implantação (CI) da CPA está trabalhando intensamente no processo de sensibilização da comunidade universitária e da sociedade em geral. No caso da nossa comunidade, foram feitas reuniões com a APTAFURG, APROfURG, APG-FURG e ASSIPFURG, e com a maioria das Chefias dos Departamentos. Lembrou que em março serão realizadas as reuniões com cada uma das áreas constantes na Resolução CONSUN No 034, de 20 de dezembro de 2004 e, por isso a necessidade dos Chefes de Departamento de uma determinada área tentarem encontrar uma data que satisfaça a todos. Informou que a Área de Ciências Exatas e Engenharias agendou reunião com a Comissão de Implantação para 09/03/05 às 14 horas. Lembrou ainda que cada Colegiado pode indicar até dois representantes para participar do processo de escolha dos membros da CPA. Em relação à sociedade foram realizadas três reuniões, perfazendo um total de 14 entidades. Todas as entidades manifestaram a intenção de indicar representante para participar do processo de avaliação. Solicitou a todos que consultem o site da auto-avaliação da FURG no endereço www.furg.br/avalia, pois existe extenso material sobre o assunto e disse que haverá um evento sobre o assunto em 1º de abril, com a participação de várias CPAs do RGS, tendo como palestrantes o Prof. Eliezer Pacheco, Presidente do INEP e a Profª Maria Isabel Cunha (MABEL). Para finalizar, solicitou a todos que sejam também agentes de sensibilização, divulgando e discutindo o assunto nas unidades. O Cons. Rangel salientou que na próxima segunda-feira, as aulas terão início com grandes problemas de falta de docentes, porém para contratar-se um professor substituto atualmente leva-se cerca de trinta dias. Acha que deveríamos ter uma programação semestral para tentar evitar esta situação, que inevitavelmente implicará em que alunos fiquem sem aulas por algum período. Citou a situação imposta pelo Curso de Engenharia Empresarial que não possui aquiescência do DCEAC. Sugeriu a utilização de uma política como a da UFRGS que lança um único edital para contratação em grupo, de forma planejada. Frisou que atualmente em seu departamento apenas está administrando crise após crise. O Cons. Vanderlei informou ser um ano atípico, sendo que tecnicamente deverão ocorrer ajustes. Exemplificou informando que para vinte e oito editais divulgados existem apenas dez vagas disponíveis. A legislação federal diz que apenas 10% do corpo docente pode ser ocupado com contratações de substitutos, sendo que no nosso caso de 478 docentes do corpo de professores apenas 48 vagas podem ser destinadas a substitutos. Informou que a administração está fazendo todo o esforço possível para a realização destes ajustes no corpo docente. A Cons. Cleuza complementando a fala do Cons. Vanderlei disse que desde que assumiu a PROGRAD vem dedicando-se a solucionar as deficiências relativas ao corpo docente da FURG. O Cons. Cousin solicitou de forma geral aos conselheiros que sejam condescendentes com esta administração que se encontra em seu início de gestão, comprometendo-se a lutar para que no próximo ano não venhamos a discutir novamente este assunto. A Cons. Darlene fez um breve relato sobre as iniciativas que a Reitoria, através do envolvimento da PROACE, da PROGRAD, das COMCURs, dos DAs e do DCE, tomou com relação à acolhida aos alunos para a primeira semana de aula. Solicitou que os chefes de Departamentos contribuam com esta programação direcionada aos alunos. Informou que no segundo dia de aula ocorrerá uma aula institucional, que logicamente focará os novos alunos, porém deverão realizar visitas também aos alunos do segundo ano. Ocorrerão ainda visitas a outras unidades da FURG, com a utilização de ônibus, como também a realização de trilhas no Campus Carreiros. A Cons. Darlene ainda informou sobre a concretização de uma parceria com a Rádio Atlântida dentro de um projeto chamado de Acolhida Inteligente. O Cons. Cousin que havia se ausentado momentaneamente da reunião para realizar contato com a ANDIFES, retornou com a confirmação de que até o final da semana que vem o modelo de distribuição de vagas deverá estar acabado e o quantitativo de vagas por instituição será divulgado através de Portaria. Neste momento o Sr. Presidente retirou-se em função de compromisso de viagem previamente agendado, sendo imediatamente substituído na presidência pelo Vice-Reitor, Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
Secretário