FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 314
Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e cinco, reuniu-se, o CONSELHO DEPARTAMENTAL às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin e com a presença dos demais membros, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. O Secretário, a pedido do Sr. Presidente, registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Aloísio Ruscheinsky, respondendo pelo Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, como membro mais antigo do magistério superior no Colegiado do Departamento (titular e substituto em férias), Gilberto Griep, respondendo pelo Departamento de Geociências como membro mais antigo do magistério superior no Colegiado do Departamento (titular e substituto em férias), Liane Bonato, respondendo pelo Departamento de Letras e Artes, como membro mais antigo do magistério superior no Colegiado do Departamento (titular e substituto em férias), Marcelo Goncalves Montes D`Oca, respondendo pelo Departamento de Química como Chefe Substituto (titular em férias) e Paulo Roberto Soares Goncalves, respondendo pelo Departamento Materno Infantil, como membro mais antigo do magistério superior no Colegiado do Departamento (titular e substituto em ferias). Ausentes: Cons. Sandra Crippa Brandão, Chefe do Departamento de Cirurgia, todos os representantes discentes e convidados. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Em seqüência, o Sr. Presidente colocou em apreciação a ordem do dia, na qual constavam apenas pontos estabelecidos como Assuntos Gerais, a qual recebeu aprovação unânime. O Sr. Presidente fez uma breve apresentação a respeito da nova dinâmica a ser dada às reuniões dos Conselhos da Universidade, como também apresentou a nova formação da secretaria Geral dos Conselhos, com os técnicos Jorge Bastos na chefia e Márcia Marques como secretaria. Dando continuidade a reunião, o Sr. Presidente, devidamente autorizado pelo plenário, inverteu a pauta colocando à análise a única Indicação da Ordem do Dia, como primeiro assunto a ser tratado, a qual propõe a homologação do Ato Executivo nº 048/2004. O referido Ato institui o horário de expediente de verão, no período de 17/01 a 14/02/2005, em turno único das 8 às 12 horas, a fim de atender as atividades administrativas da Universidade de forma racional e econômica no período de recesso acadêmico. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Passou de imediato ao ponto de pauta Informes, conforme segue: a) CT-INFRA - realizou uma pequena introdução sobre o assunto, solicitando em seguida a presença do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação Luiz Eduardo Maia Nery, para dar continuidade ao mesmo. O Cons. Luiz Eduardo iniciou informando que o Ministério de Ciências e Tecnologia através da FINEP divulgou em 15 de dezembro a chamada pública PROINFRA - 01/2004 para a seleção de propostas para implementação de projetos institucionais de implantação de infra-estrutura de pesquisa. Informou ainda as características gerais desta chamada, que tem como objetivo apoiar a implantação, modernização e recuperação de infra-estrutura física de pesquisa nas Universidades, tendo a possibilidade de contemplar também a aquisição, instalação e manutenção de equipamentos. Informou ainda que cada instituição pode apresentar uma única proposta que poderá ser sub-dividida em sub-projetos, e que no caso da FURG o máximo seria de três sub-projetos. Continuando o Cons. Luiz Eduardo informou que o valor total comprometido pela FINEP nesta chamada é de R$ 110.000.000,00, e que a FURG devido ao seu número de doutores tem como teto para solicitação o valor máximo de R$ 2.100.000,00. Em relação aos prazos, o Conselheiro citou que a data máxima de submissão eletrônica da proposta é 15 de março de 2005, e a execução terá um período máximo de 24 meses. O Sr. Presidente salientou que o programa é institucional e que a atual administração está planejando apresentar proposta com um único projeto que permita a criação, na nossa Universidade, de uma estrutura multi-usuária que esteja em consonância com as necessidades de desenvolvimento da região do litoral sul do estado, como também em consonância com a filosofia e política da FURG, que é do Ecossistema Costeiro. O Sr. Presidente também salientou que esta proposta deverá abranger todas as áreas do conhecimento, a integração das atividades fins, ações políticas envolvendo as prefeituras da região, além de prever o aumento da capacidade de pesquisa de um maior número possível dos nossos programas de pós-graduação stricto sensu e permitir ainda a criação de novos programas, bem como a incorporação de novos doutores, conforme definido na chamada pública. Continuando o senhor presidente informou que a idéia é promover um debate interno a fim de buscarmos um projeto institucional que não deixe nenhuma área fora da discussão. Iremos convocar para o desafio e isto vai depender da nossa capacidade de sensibilizar os integrantes da comunidade universitária. Devemos ter a capacidade de construir algo sólido e consistente dentro da FURG. O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação estará à frente deste processo e certamente contará com a contribuição de todos. Devemos articular as forças políticas da região, principalmente do cordão litorâneo, pois vem ao encontro de nossa vocação pelo ecossistema costeiro. O Senhor Presidente informou que ainda em 2004 acompanhou o ex-reitor Prof. Rodolfo Hartmann em reunião que tratou deste assunto. Disse que foi uma ótima reunião, onde foi dado enfoque à participação das Universidades. A nível interno a administração, esta fazendo um grande esforço a fim de captar o máximo de recursos disponíveis com o objetivo de formatar um projeto amplo na instituição, independente de área do conhecimento, integrando a todos em torno da nossa vocação, ou seja, o ecossistema costeiro da região. Estamos realmente primando pelo somatório do conjunto de áreas da Universidade. Os Pró-Reitores estão com a tarefa de formatar nossa proposta ainda neste período de verão para podermos captar os recursos disponíveis. O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição dos presentes, quando os conselheiros DÌncao e Griep fizeram questionamentos a respeito das formas que serão utilizadas pela Universidade para a montagem de nossa proposta institucional, o que foi devidamente explicado pelo Sr. Presidente. O Cons. Everton citou que um bom investimento em infra-estrutura seria a construção de um prédio a fim de atender os eventos existentes hoje na Instituição, em área próxima aos pavilhões de aula, com o objetivo de facilitar a participação de todos. Cons. Marcelo salientou que este edital do CT-INFRA é diferente dos anteriores, provocando algumas dúvidas como por exemplo, a indicação de doutores simplesmente ou doutores pesquisadores. Acha que deve ser dado um grande enfoque aos grupos de pesquisa e programas de pós-graduação. Citou como idéia a criação de um centro de pesquisa na área. Cons. Paulo Gonçalves, citou que seria muito importante termos um local próprio para as formaturas na FURG, para que as mesmas sejam efetuadas em um único espaço, preferencialmente junto ao Campus Carreiros. Cons. Raul questionou o histórico do CT-INFRA na FURG. O Sr. Presidente informou que já tivemos quatro editais, sendo que a Universidade participou em apenas duas oportunidades. Informou ainda que no caso da construção do prédio da Liminologia, faltou em torno de cento e oitenta mil reais para a conclusão do projeto e infelizmente o projeto foi dado como concluído, sem ter sido sequer solicitado prorrogação. A Cons. Valéria citou a dificuldade de realizarmos eventos na FURG com a participação de um grande número de pessoas e também o acesso às bibliotecas que hoje se caracteriza pela falta de estrutura para a consulta dos alunos. O Cons. Cleber fez algumas considerações com referência à construção da infra-estrutura do Laboratório de Limnologia, informando que na oportunidade os relatórios foram apresentados como deveriam, porém a FINEP entendeu equivocadamente como concluído o projeto na sua íntegra. Disse ainda que o montante disponível é pequeno, por isso temos que pensar em dar continuidade ao projeto da FURG nos demais editais e não pensar que quem já participou não poderá fazê-lo novamente. O Cons. D`Incao disse que realmente temos que olhar com mais atenção para as nossas bibliotecas, salientando também o quanto o SAB está ultrapassado. Pensa que deveremos ter cuidado na leitura do edital do CT-INFRA, para não corrermos o risco de ter projetos que não se enquadrem no objetivo do referido edital. O Cons. Aloísio reforçou a idéia de que uma das prioridades da instituição deve ser a construção de um espaço físico adequado para atender a grandes eventos. Finalizando, o Sr. Presidente agradeceu a contribuição de todos que se manifestaram a respeito do assunto; b) Avaliação Institucional - para este assunto de pauta o Sr. Presidente convidou o Vice-Reitor Ernesto Luiz Casares Pinto, o qual passou a fazer um histórico a respeito do tema. O Conselheiro lembrou aos presentes que o Conselho Universitário em reunião do dia 20 de dezembro de 2004 (ATA No 335 Resolução No 034) aprovou o Regimento da Comissão Própria de Avaliação (Portaria No 969/2004), conforme exige o parágrafo 2o do Art. 7º da Portaria No 2.051 de 09/07/04 que regulamenta os procedimentos de Avaliação da educação superior SINAES instituído pela Lei No 10.841 de 14/04/04, a qual passou a ser denominada Comissão de implantação da CPA, sendo os mandatos dos seus membros mantidos até 30/04/05. Na mesma reunião foram definidas as seguintes atribuições da Comissão de Implantação da CPA: 1) conduzir o processo de escolha dos membros da nova CPA que iniciarão os seus mandatos a partir de 02/05/2005 e, 2) entregar à nova Comissão um estudo para auxiliar na implementação do processo de auto-avaliação. O Cons. Ernesto informou que, conforme consta no PARECER Nº 007/2004 DA 2ª CÂMARA/CONSUN, o documento referente ao Estudo para Elaboração do Processo de Auto-Avaliação foi encaminhado via e-mail a todos os Conselheiros do CONSUN. Foi informado também pelo Cons. Ernesto que, conforme exigência do Presidente da CONAES (Ofício Circular No 009/2004/MEC/GM/CONAES), o referido estudo, correspondente à Proposta de Auto-Avaliação da FURG, foi encaminhado pela Presidente da CPA (Comissão Própria de Avaliação), Profa Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussarry (Ofício 684/2004-Gabinete), em 30/12/2004, à DEAES/INEP. O Cons. Ernesto disse ainda que o Sr. Reitor emitiu Portaria n 405 2005, incluindo-o na composição da referida Comissão, na condição de Presidente. Continuando o Cons. Ernesto manifestou a importância do desenvolvimento de uma cultura de avaliação na nossa universidade com finalidade construtiva e formativa. Disse que, neste momento, estamos na primeira etapa da auto-avaliação, onde a sensibilização das comunidades interna e externa, para participação no processo é crucial. O Cons. Ernesto citou também que realizou uma reunião da Comissão de Implantação da CPA, na última quarta-feira (19/01), às 10:00 horas, a fim discutir formas de sensibilização da comunidade, bem como a metodologia a ser utilizada na definição dos novos membros da CPA. Salientou que, conforme já vem ocorrendo, o espaço está aberto à participação de todos os que queiram integrar-se ao trabalho. O Cons. Ernesto informou que o Sr. Reitor nomeou os mesmos integrantes da antiga Comissão Própria de Avaliação a fim de dar seqüência ao trabalho em andamento. Disse ainda que brevemente a referida comissão terá uma pagina eletrônica própria para divulgação do assunto na comunidade universitária, promovendo desta forma, o interesse do maior número de pessoas. Esta comissão de implantação da CPA devera atuar até o final do mês de abril, sendo nomeada nova comissão a partir de maio de 2005. Disse também que em todas as quartas-feiras haverá reunião da CPA, a partir das 8 horas. Para finalizar, o Sr. Presidente solicitou a todos que sejam também agentes multiplicadores, divulgando e discutindo o assunto nas suas respectivas unidades e informou também que existe a intenção de trazer à Rio Grande os presidentes do INEP e CONAES para melhor entendimento e debate sobre o assunto Avaliação Institucional; c) Vagas Docentes o Sr. Presidente informou que nas próximas semanas deverá ser divulgada pelo Ministério da Educação, tabela de alocação de vagas por Instituição. Deveremos nos próximos dias corrigir nossos indicadores para reenvio, a pedido da ANDIFES. O Sr. Presidente, passou a palavra à Profª Cleuza Maria Sobral Dias, Pró-Reitora de Graduação, para esclarecimentos a respeito do assunto. Citou a Conselheira que como deve ser de conhecimento da maioria dos conselheiros, foi publicada, em Diário Oficial do dia 10 de janeiro deste ano, a PORTARIA Nº 8, de 07 de janeiro, deste ano, autorizando a realização de concurso público, conforme já havia sido anunciado em novembro do ano passado. Diante disso, comunicou que já estão sendo tomadas as providências necessárias para retomar os trabalhos da COMISSÃO que estuda a alocação das vagas, denominada: COMISSÃO PERMANTE PARA FORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ALOCAÇÃO DOCENTE NA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, que desde o ano de 2002 vem estudando as necessidades de cada Departamento, com o objetivo de distribuir, da melhor forma, as poucas vagas docentes que têm sido autorizadas pelo Governo. Informou ainda que num primeiro momento, estarão fazendo contato com alguns dos integrantes da mesma, para saber quais foram as últimas providências tomadas na última reunião, que aconteceu em novembro do ano passado, e também para repensar a composição atual da comissão. A idéia é que, ainda que tenha alterações em razão da mudança da administração, se mantenham alguns dos integrantes para dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pela referida comissão. Pensamos que a composição da comissão deveria ficar da seguinte forma: Professora Cleuza Dias (Pró-Reitora de Graduação e presidente da comissão), Professor Luiz Eduardo Maia Nery (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação) e a Assistente Social Darlene Pereira (Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis), como novos integrantes, os Professores Cleber Palma Silva (Chefe de Departamento), Carlos Alexandre Baumgarten (Coordenador de Pós- Graduação), Rogério Piva da Silva, Ivalina Porto e o técnico Mozart Tavares Martins Filho (Superintende de Planejamento), que já faziam parte da comissão. Gostaríamos de contar com a indicação de mais dois membros: um representante dos chefes de departamento e um coordenador de curso para integrar à comissão. O professor Ernesto Casares Pinto (Vice-Reitor), ficará assessorando a comissão, mas não fazendo parte da mesma, pois já é presidente da comissão de avaliação. Também convidaremos para assessorar a comissão o Superintende de Administração Acadêmica, o técnico Nilton Dario, pois ele contribuiu significativamente nos estudos realizados pela comissão, quando da distribuição das vagas passadas. Sobre as últimas providências tomadas pela comissão em reunião, no mês de novembro do ano passado, tenho dados de que a mesma decidiu que os grupos temáticos buscassem junto aos departamentos a atualização de prioridades de vagas, com respectiva justificativa, a fim de subsidiar o trabalho da comissão, o que parece não ter sido feito, já que não temos os dados referidos. Assim que esta será a primeira ação a ser tomada junto aos grupos temáticos, e para isso precisamos da participação dos colegas conselheiros, junto às áreas do seu departamento, para que o mais breve possível possamos ter os dados necessários para estudo da comissão. Embora estejamos em período de férias precisamos agilizar tal estudo, para concluí-lo em tempo hábil, para realizarmos o encaminhamento de todo o processo que envolve um concurso público e o cumprimento dos prazos estipulados. Após algumas considerações os conselheiros Joaquim Vaz (DMC) e Ana Maria Martinez (DPAT) foram convidados e aceitaram participar da referida Comissão; d) Outros Informes O Sr. Presidente, em resposta à Cons. Graciela Cuartas informou que ainda não temos o orçamento interno da Universidade devidamente divulgado. O Cons. José Carlos Figurelli deu algumas informações a respeito da distribuição dos recursos, como por exemplo, a novidade de que o acervo bibliográfico poderá ser adquirido com recursos de custeio. O Sr. Presidente disse ainda que assim que for liberado o orçamento da Universidade serão realizados créditos à todas as unidades da FURG, citando que o orçamento de 2005 será corrigido em 40% na rubrica de custeio, em relação ao ano de 2004. Dando continuidade, o Sr. Presidente informou que estará participando na próxima semana, de um Encontro de Reitores em Cuba, o qual contará com um total de vinte e oito reitores de Instituições Federais Brasileiras. Estará coordenando uma das mesas temáticas. Disse ainda que, caso algum chefe de departamento tenha alguma contribuição, que esta seja enviada à Reitoria, até o final da tarde de hoje. A seguir, colocou a palavra a disposição, quando então o Cons. Cleber registrou a preocupação de alguns professores com relação a qualificação dos técnicos-administrativos, principalmente com relação aos mais novos. Sugeriu por exemplo, a realização de cursos de atualização para os nossos servidores técnico-administrativos. O Cons. Jose Vanderlei informou que existe previsão de recursos para este fim junto ao HU e será tentado incluir todos os outros nestas iniciativas, principalmente com relação aos que atuam em laboratórios. Disse ainda o conselheiro que após a realização de levantamento com relação às bolsas na FURG, foram identificadas quatorze tipos, sendo que no caso de estagiários que atuam junto às secretárias, para novas solicitações, os interessados devem se dirigir à SARH, a qual mantém uma lista de candidatos aptos. Deseja que os bolsistas tenham no máximo, vinte horas de compromisso com a bolsa para que não haja prejuízo no rendimento escolar dos alunos. Isto estará em estudo pela administração. Cons. D`Incao registrou indignação com relação a forma como é feito o levantamento patrimonial nas unidades da Universidade, solicitando providências. O Cons. Rangel informou ainda, a respeito do assunto, que concorda com a fala do cons. D`Incao, sendo que em seu departamento emprestou cadeiras para o último vestibular e até o momento algumas não foram devolvidas. O Cons. Everton informou como é realizado o controle patrimonial no seu Departamento já a algum tempo e como deu resultado. Sugeriu, por exemplo, que toda movimentação de bens (empréstimo, cedência, etc..) seja registrado e mantido em arquivo vivo. O Senhor Presidente concordou com as observações a respeito do assunto patrimônio e colocou que será um desafio para a Pró-Reitoria Administrativa que com certeza, tomara as providencias cabíveis para solução do caso. O Cons Rangel registrou sua indignação com relação a falta de planejamento nas unidades, citando como exemplo a existência de trinta e dois docentes em 2000, no DCEAC e agora ao assumir a chefia do departamento, encontrou apenas vinte e nove docentes, com a explicação da chefia anterior de que apenas não existem mais as vagas, porém a carga atual de horas aula da unidade cresceu pela exigência dos cursos. Informou que no início deste ano letivo existirão disciplinas sem professores responsáveis pela carência de docentes. O Sr. Presidente comentou que estarão enfrentando também esta tarefa e tentando equacionar as dificuldades pois a responsabilidade de solução é de todos. O Cons. Everton solicitou que, se possível, haja um tempo maior para a seleção das monitorias na FURG e ainda o reajuste no valor das bolsas, pois o valor atual é muito baixo. O Cons. D`Incao sugeriu que se busque soluções para a melhor utilização de cartuchos de tinta para as impressoras da Universidade, informando que existem formas de recarga bem mais baratas. O Sr. Presidente informou ainda que esta sendo feito um estudo para que tenhamos menos impressoras em uso e de forma compartilhada na rede. Cons. Griep chamou a atenção para o uso de sistemas alternativos de recarga pois em seu laboratório, tiveram prejuízo em dois equipamentos. O Cons. André Luis, como colaboração indicou a utilização de impressoras matriciais, que no seu departamento funcionam para trabalhos internos e sem necessidade de maior qualidade, trazendo uma economia bem maior. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
Secretário