FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 313

Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro, reuniu-se, o CONSELHO DEPARTAMENTAL às oito horas, na Sala de Reuniões do Prédio da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos Senhores Membros do Conselho, conforme assinatura no livro de presenças. Ausentes: Fernando D'Incao - Chefe do Departamento de Oceanografia, Carlos Rodrigues Rocha - Diretor em Exercício do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", Luiz Henrique Torres - Chefe do Departamento de Biblioteconomia e História, Paulo Renato Lessa Pinto - Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, os representantes discentes Alessandro Goldbeck Machado, Daiana Lopes Dias, Daniel Borges Fialho, Daniel Godoy e Leonardo Costa dos Santos. Ausente, também, o Prof. Manoel Luís Martins da Cruz (convidado) - representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Antonio Libório Philomena - Respondendo pelo Departamento de Ciências Morfo-Biológicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular e substituta em férias), Pablo Elias Martinez - Chefe Substituto do Departamento de Ciências Fisiológicas (titular em férias), Ivete Ghinato Daoud - Respondendo pelo Departamento de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular em férias), Péricles Antonio Fernandes Gonçalves - Respondendo pelo Departamento de Ciências Jurídicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular em férias), Miguel Ângelo Martins de Castro - Chefe Substituto do Departamento de Cirurgia (titular afastada a serviço da Universidade) e Gilberto Henrique Griep - Respondendo pelo Departamento de Geociências como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular afastado em Licença de Saúde). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Em seqüência, o Sr. Presidente, devidamente autorizado pelo plenário, inverteu a pauta colocando à análise a primeira Indicação da Ordem do Dia que faz parte de Assuntos Gerais e trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 047/2004. O referido Ato transfere a reunião ordinária do Conselho Departamental do mês de dezembro para o dia 20, alterando o Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. PARECER Nº 015/2004 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.006733/2004-98, encaminhado pela Vice-Presidente do Conselho Departamental, que trata de proposta de Calendário de Reuniões do Conselho para 2005. O processo teve como Relator o Cons. José Rafael Schiavon que após análise da proposta constatou que a mesma atende ao Regimento Interno do Conselho e emitiu seu voto pela aprovação do Calendário conforme o anexo deste Parecer. O Parecer e a proposta foram lidos pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 013/2004 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006325/2004-36, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Assistente 40 horas-DE, para a área do conhecimento de Ciências Exatas e da Terra e Engenharia, Matérias: Fundamentos de Eletro-Eletrônica, Eletrônica Digital, Organização e Arquitetura de Computadores, uma vaga, Edital nº 029/2004 do Departamento de Física. O processo teve como Relatora a Consª Vera Regina Mendonça Signorini que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Professor Assistente 40 horas-DE do Departamento de Física, Edital nº 029/2004, Área: Ciências Exatas e da Terra e Engenharias, Matérias: Fundamentos de Eletro-Eletrônica, Eletrônica Digital, Organização e Arquitetura de Computadores, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos: Vitor Irigon Gervini, Cláudio Dornelles Mello Junior, Eder Mateus Nunes Gonçalves, Ricardo Matsumura de Araújo, Vagner Santos da Rosa e Rogério Malta Brando, indicando Vitor Irigon Gervini para ocupar a vaga. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e o Cons. Ernesto Pinto prestou esclarecimentos a respeito dos dois processos judiciais interpostos pelos candidatos, que resultaram em decisões favoráveis aos mesmos, o que causou constrangimento na ocasião  da apresentação dos candidatos, tendo em vista a presença de oficiais de justiça no ato. O Cons. Ernesto deixou registrada sugestão para que se estude a possibilidade de constar no Edital de concurso que "o documento comprobatório da titulação seja apresentado na posse". Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação e a mesma recebeu aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente submeteu à análise a Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 045/2004. O referido Ato, suspende o expediente administrativo da Universidade no período de 14 a 16 de dezembro de 2004, altera o horário de expediente administrativo no referido período e suspende o expediente administrativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2004. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Não havendo mais manifestações e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual lavrou-se a presente Ata que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA