FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 310

Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e quatro, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos Senhores Membros do Conselho, conforme assinatura no livro de presenças. Ausentes: Lauro Julio Calliari - respondendo pelo Departamento de Geociências como membro mais antigo do magistério superior no Colegiado do Departamento (Titular e Substituto em férias), José Luiz Lima de Azevedo - Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" e Nelson Monteiro Rangel - respondendo pelo Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis como membro mais antigo do magistério superior no Colegiado do Departamento (titular e substituto em férias). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos: José Carlos Figurelli - Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício (titular em férias), João Paes Vieira Sobrinho - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (titular em férias), José Afonso Feijó de Souza - Chefe Substituto do Departamento de Oceanografia (titular em férias), Ivete Ghinato Daoud - Chefe Substituta do Departamento de Enfermagem (titular em férias), Geraldo Roberto da Silva - Chefe Substituto do Departamento de Letras e Artes (titular em férias) e Cristina Maria Loyola Zardo - Chefe Substituta do Departamento Ciências Morfo-Biológicas (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Em seqüência, o Sr. Presidente submeteu à análise o PARECER Nº 013/2004 DA 3ª CÂMARA , Processo nº 23116.000819/2004-15, que trata de Recurso interposto pelo estudante de medicina ADAIR BERVIG JR., contra decisão do Colegiado do Departamento de Patologia que negou o oferecimento da disciplina de Parasitologia Médica, no 2º semestre do corrente ano, em horário compatível com as disciplinas do 6º semestre do Curso, possibilitando sua recuperação e consequentemente a conclusão do Curso em seis anos. O processo teve como Relator o Cons. José Rafael Schiavon que fundamentou seu voto com base no parecer da ComCur de Medicina e do Colegiado do Departamento de Patologia que mantiveram a filosofia e política da ComCur. Emitiu seu voto por negar provimento ao recurso interposto pelo estudante do Curso de Medicina ADAIR BERVIG JR. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. ASSUNTOS GERAIS. Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann que trata de proposta de homologação dos Atos Executivos nº 027/2004 e nº 029/2004. Os referidos Atos declaram luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande pelo falecimento da servidora inativa Laura Oyarzabal Rivera e do professor inativo Aldo Lapolli, ocorrido nos dias 19 e 21/06/2004, respectivamente. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. A Consª Eli solicitou o registro do grande sentimento de perda da laboratorista Laura Oyarzabal Rivera, que, após 25 anos de trabalho, aposentou-se em 1992. Disse que a servidora mantinha vínculo com o Departamento, mesmo depois de aposentada. Registrou, também que o trabalho desenvolvido pela Servidora Laura é reconhecido tanto pelo servidores novos quanto pelos servidores antigos, devido ao seu empenho e dedicação na construção da história daquele Departamento. Dando continuidade a Assuntos Gerais, o Cons. Weska lembrou aos Chefes de Departamento que o prazo para contratação estavam se esgotando e orientou no sentido do imediato encaminhamento de processos de concurso público em andamento. Com a palavra o Cons. José Carlos que solicitou o empenho dos Chefes de Departamento junto aos Professores das disciplinas no sentido de preencherem o formulário de relação dos livros textos básicos e que a lista será encaminhada à SESu para a composição da Biblioteca Virtual. Enfatizou que a FURG foi selecionada entre as Universidades da Região Sul. O Cons. Ernesto compartilhou sua preocupação em executar tal tarefa em função das férias da maioria dos docentes e também em virtude da paralisação do pessoal Técnico-Administrativo da Secretaria do Departamento de Física. A seguir com a palavra o Sr. Presidente discorreu sobre os recursos financeiros destinados à Universidade. Disse ter recebido a informação de que a quantia de R$ 600.000,00 foi empenhada para a Universidade, significando um fôlego de dois meses para a manutenção da FURG. Acrescentou que o Senado aprovou a liberação de R$ 72.000.000,00 para sanar dívidas referentes a 2002/2003, cabendo à FURG a importância de R$ 800.000,00, totalizando R$ 1.400.000,00 de recursos. Disse, também, que a previsão de recursos necessários para terminar o exercício de 2004 corresponde R$ 2.000.000,00. O Prof. Manoel registrou que a importância de R$ 600.000,00 destinada à Universidade corresponde ao pagamento de um dia de juros da dívida externa. Após, o Sr. Presidente falou da aprovação pela ANDIFES da nova matriz de distribuição orçamentária detalhando a distribuição de recursos e do montante de recursos solicitados ao MEC para o orçamento de 2005 e que esse novo modelo foi encaminhado ao MEC. O Cons. Ernesto sugeriu que a nova matriz fosse disponibilizada aos Departamentos. O Sr. Presidente disse que o documento será encaminhado aos Departamentos pela Secretaria dos Conselhos. Após o Sr. Presidente falou do movimento de paralisação, dizendo que os técnicos-administrativos e marítimos trabalham com duas linhas de negociação, a primeira é a Gratificação e a segunda é o plano de Carreira e que o Governo não vinculou a Gratificação ao Plano de Carreira. Em relação aos docentes, informou, que Sra. Marina Barbosa Pinto, Presidente do ANDES, está encontrando dificuldades em negociar com o Governo. Comentou o acordo firmado entre o Governo Federal e o SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional), dizendo que a negociação foi efetivada sem a inclusão dos docentes do ensino superior. Em relação ao assunto em questão, o Prof. Manoel referiu que as simulações feitas pelo Governo foram técnicas. Disse que a luta dos Sindicatos é pela manutenção da paridade entre ativos e aposentados, e também entre os docentes do ensino básico e fundamental. Lembrou da posição do Ministro Tarso Genro em relação à reforma Universitária em reunião da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). O Cons. Ernesto comentou que no sítio do ANDES estão disponibilizados documentos contendo tabelas a respeito da negociação com o SINASEFE. Em seguida o Sr. Presidente apresentou o último informe, falando do Processo Eleitoral da FURG para escolha de Reitor e Vice-Reitor para o quadriênio 2005-2009 e informou que às onze horas daquele dia seria apresentada, em reunião com a APTAFURG, AProfUrg, ASIPFURG, DCE e com o Gabinete do CONSUN, proposta de regulamentação do processo eleitoral. Não havendo mais manifestações e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual lavrou-se a presente Ata que lida e aprovada vai assinada pela Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)