FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 309

No primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e quatro, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DEPARTAMENTAL as catorze horas, na Sala Vinte do Pavilhão Quatro - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos Senhores Membros do Conselho, conforme assinatura no livro de presenças. Ausentes: Alfredo Schlorke - Chefe Substituto do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, Maura Dumont - Chefe do Departamento de Medicina Interna e Paulo Renato Lessa Pinto - Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Ana Maria Maldonado Loch - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em Exercício (titular afastada a serviço da Universidade), Ernesto Luiz Gomes Alquati - Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício (titular em férias), Omar Fernandez Gonzalez - Chefe Substituto do Departamento de Química (titular em férias), Geraldo Roberto da Silva - Chefe Substituto do Departamento de Letras e Artes (titular afastada por motivo de saúde), Ivete Ghinato Daoud - Chefe Substituta do Departamento de Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade) e Alfredo Schlorke - Chefe Substituto do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Em seqüência, o Sr. Presidente submeteu à análise o PARECER Nº 012/2004 DA 3ª CÂMARA , Processo nº 23116.007121/2003-31, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor de Professor Auxiliar, 40 horas, 1 (uma) vaga, Área: Ciências Humanas e Sociais, Matéria/Disciplina: Direito Civil, Departamento de Ciências Jurídicas a que se refere o Edital nº 001/2004. O Processo teve como Relator o Cons. José Rafael Schiavon. Na análise da documentação que instrui o processo, o Relator constatou que as atividades do mesmo atenderam as Normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público, já discriminado, que teve como aprovados, em ordem de classificação os candidatos: Enio Duarte Fernandez Junior, Renato Duro Dias, Everton Pereira de Mattos e Marcelo Oliveira da Silva, indicando o candidato Enio Duarte Fernandez Junior para preencher a vaga. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. Não havendo mais manifestações e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual lavrou-se a presente Ata que lida e aprovada vai assinada pela Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA