FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 308

Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e quatro, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL as catorze horas, na Sala Dezesseis do Pavilhão Quatro - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos Senhores Membros do Conselho, conforme assinatura no livro de presenças. Ausentes: Ivalina Porto - Chefe do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno - Chefe do Departamento Materno-Infantil, Paulo Renato Lessa Pinto - Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis e o Prof. Manoel Luís Martins da Cruz (convidado) – Representante da AProfUrg. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Pedro José Martins de Avila - Pró-Reitor de Administração em Exercício (titular afastado a serviço da Universidade) e Ana Maria Maldonado Loch - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em Exercício (titular em férias). Ambos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença do Prof. Romeu Selistre Sobrinho que respondeu pelo Departamento de Medicina Interna como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento e do Prof. Omar Fernandez Gonzalez - Chefe Substituto do Departamento de Química. Ambos participaram da reunião sem direito a voto, tendo em vista que os titulares encontravam-se em atividade na Instituição. Em seqüência, o Sr. Presidente submeteu à análise o PARECER Nº 011/2004 DA 3ª CÂMARA , Processo nº 23116.000313/2004-06, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor do Magistério de 1º e 2º Graus, 40 horas-DE, Classe C, Nível 1, 1 (uma) vaga, Matéria/Disciplina: Matemática, do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" a que se refere o Edital nº 004/2004. O Processo teve como Relator o Cons. José Rafael Schiavon. Na análise da documentação que instrui o processo, o Relator constatou que as atividades do mesmo atenderam as Normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público, já discriminado, que teve como aprovados, em ordem de classificação os candidatos: Mariângela Martinato, Débora de O. Bastos, Antonio Maurício M. Alves e Rodrigo G. Lovato, indicando a candidata Mariângela Martinato para preencher a vaga. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 009/2004 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001261/2004-87, que trata de recurso interposto por Alexandra Rodrigues Aguiar, Ana Regina Bongalhardo Goulart, Blantida Aguiar, Elielto Giovani da Silva, Eni Elizabeth Fick Porto, Liliamar Bartollt de Quadros Dias, Nubia Rejane Goulart, Rejane Mattos Luvielmo, Roberta Funchal, Rosemarlei Quincozes Tavares, Rosimere Soares, Sonia da Costa Rodrigues, Tania Gaubert Aikin e Vera Solange Melo, Técnicos de Laboratório junto ao Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário, frente a decisão administrativa, a partir de parecer da procuradoria Jurídica, quanto as atividades que devem ser desenvolvidas pelos Técnicos de Laboratório. O processo teve como Relatora a Consª Valéria Lerch Lunardi que, após análise da documentação que instrui o processo, fundamentou seu voto com base no que prevê o Plano de Cargos e Salários e votou por negar provimento ao recurso interposto pelos servidores acima relacionados. O parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente submeteu a análise a Indicação da Consª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 022/2004. A Indicação foi lida pelo Sr. Presidente e aprovada por unanimidade. Não havendo mais manifestações e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual lavrou-se a presente Ata que lida e aprovada vai assinada pela Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA