FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 306
Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DEPARTAMENTAL as oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinatura no livro de presenças. Ausentes: José Luiz Lima de Azevedo - Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", Maura Dumont Hüttner - Chefe do Departamento de Medicina Interna, Paulo Renato Lessa Pinto - Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis e o Prof. Manoel Luís Martins da Cruz (convidado) Representante da AProfUrg. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Gilma Santos Trindade - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (titular afastado a serviço da Universidade) e José Afonso Feijó de Souza - Chefe substituto do Departamento de Oceanografia (titular afastado a serviço da Universidade). Ambos participaram da reunião com direito a voz e voto. Em seqüência, o Sr. Presidente submeteu à análise o PARECER Nº 007/2004 DA 2ª CÂMARA , Processo nº 23116.005317/2004-72, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Adjunto - Doutor - 40h-DE, Disciplinas: Fisiologia, 1 (uma) vaga, Departamento de Ciências Fisiológicas, a que se refere o Edital nº 004/2004. O processo foi analisado e relatado pela Consª Valéria Lerch Lunardi que constatou em sua análise que o concurso atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido Concurso Público, que teve como aprovada a candidata Carla Amorim Neves Gonçalves, indicando-a para o preenchimento da vaga. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 008/2004 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.000343/2004-12, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Adjunto - Doutor - 40h-DE, Matéria: Engenharia e Ciência de Alimentos, 1 (uma) vaga, Departamento de Química, a que se refere o Edital nº 004/2004. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. José Rafael Rodrigues Schiavon que constatou em sua análise que o concurso atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido Concurso Público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Janaína Fernandes Medeiros Burkert e Alessandro de Oliveira Rios, indicando a candidata Janaína Fernandes Medeiros Burkert para o preenchimento da vaga. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 009/2004 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.000344/2004-59, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Adjunto - Doutor - 40h-DE, Disciplina: Química Analítica, 1 (uma) vaga, Departamento de Química, a que se refere o Edital nº 004/2004. O processo foi analisado e relatado pela Consª Sandra Crippa Brandão que constatou em sua análise que o concurso atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido Concurso Público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Ednei Gilberto Primel, Maira Regina Rodrigues Magini, Marcelo Priebe Gil e Edson Luiz Seibert, indicando o candidato Ednei Gilberto Primel para preencher a vaga. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 009/2004 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.005236/2004-72, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Assistente, Mestrado - 40h-DE, Disciplina: Políticas Públicas de Educação, 1 (uma) vaga, Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, a que se refere o Edital nº 004/2004. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Paulo Renato Lessa Pinto que constatou em sua análise que o concurso atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido Concurso Público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Carlos Roberto Machado, Cléria Maria Wendlig, Lucia Anello e Dulce Mari Voss, indicando o candidato Carlos Roberto Machado para preencher a vaga. O Parecer foi lido pelo Cons. Luiz Antonio Spotorno. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 008/2004 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.005375/2004-04, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Assistente, 40h-DE, Disciplinas: Hidráulica, Hidrologia e Saneamento, 1 (uma) vaga, Departamento de Física, a que se refere o Edital nº 005/2004. O processo foi analisado e relatado pela Consª Valéria Lerch Lunardi que constatou em sua análise que o concurso atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do referido Concurso Público, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Alexandra Finotti, Rutineia Tassi e Daniel Gustavo Allasia Picilli, indicando a candidata Alexandra Finotti para preencher a vaga. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 010/2004 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.005951/2004-13, que trata de proposta de utilização dos recursos a serem destinados pela FAURG(Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande) à Fundação Universidade Federal do Rio Grande para compor o FGDAU (Fundo Geral de Desenvolvimento Acadêmico da Universidade) no montante de R$ 116.323,56. O processo teve como Relatora a Consª Vera Regina Mendonça Signorini. Na análise da proposta, a Relatora constatou que a mesma está devidamente fundamentada e de acordo com o Plano de Desenvolvimento da Universidade. Emitiu seu voto pela aprovação da aplicação dos recursos já alocados e propostos, sendo R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para a construção do telhado da Casa do Estudante; R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para o Programa PIBIC-FURG e, R$ 56.323,56 (cinqüenta e três mil, trezentos e vinte e três reais e cinqüenta e seis centavos) para as obras da Casa do Estudante. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e fez uso da palavra para explicar a política de liberação destes recursos. Salientou que até o final deste exercício há a possibilidade de concluir as obras de alvenaria da Casa, estratégia adotada utilizando recursos do FGDAU ou do Processo Seletivo. Justificou que a utilização dos R$ 33.000,00 para o Programa PIBIC-FURG atendendo a uma necessidade exigida pelo CNPq quando libera bolsas para a Universidade. Deu conhecimento ao plenário que os recursos ora distribuídos representam 5% dos recursos auferidos pela FAURG em 2003. Após, o Sr. Presidente deu conhecimento aos presentes que foi alugado o prédio da entrada do Campus, Rua Nilo Gollo, onde foi feita uma adaptação a fim de que fossem acomodados 60 (sessenta) estudantes. O custo do prédio é o mesmo pago pela antiga Casa do Estudante. A PROACE definiu regras de controle, ficando o gerenciamento da Casa sob a responsabilidade da FURG que antes era feito pela Associação da Casa dos Estudantes. Informou, também, a respeito de um projeto do Governo para manutenção da Casa do Estudante em todas as Instituições, com recursos do FIES. Em vista disso, a FURG já encaminhou seu projeto para o Ministério da Educação. Concluindo sua fala, o Sr. Presidente salientou que esta política de destinação de recursos visa a dar clareza da utilização dos recursos auferidos pela FAURG. O Cons. Cláudio Dias salientou a necessidade da divulgação de outros projetos que contam com a participação de bolsistas. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual lavrou-se a presente Ata que lida e aprovada vai assinada pela Srª Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA