SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 294
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e três, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry e com a presença dos Senhores membros do Conselho conforme assinaturas no respectivo livro de presenças. Ausentes os Conselheiros: Vera Regina Mendonça Signorini (ausência justificada por afastamento para tratamento de saúde) e o estudante Rafael Pereira Representante discente. Dando início à reunião, a Srª Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Nanci Mayumi Ito Chefe Substituta do Departamento de Matemática (titular em férias) e Carmen Vera Juliano Prado Respondendo pelo Departamento Materno-Infantil como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular aposentou-se e substituto afastado a serviço da Universidade). Ambas participaram da reunião com direito a voz e voto. A Srª Presidente justificou a ausência do Presidente deste Conselho, Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, em função de seu período de férias. A seguir a Srª Presidente colocou em análise o PARECER Nº 002/2003 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006017/2003-20, que trata de proposta de distribuição de cotas de Bolsas de Trabalho e Monitorias para 2003. O processo teve como Relator o Cons. Cleber Palma Silva. Após análise dos critérios utilizados na referida distribuição e das justificativas apresentadas pelo Comitê de Assuntos Estudantis, o Relator emitiu seu voto por: a) aprovar na íntegra a proposta do Comitê de Assuntos Estudantis para distribuição de cotas em 2003; b) determinar que as unidades possam distribuir as cotas recebidas entre bolsa de Trabalho ou Monitoria conforme suas necessidades; c) determinar que a SUPEST por intermédio do Comitê de Assuntos Estudantis cumpra a Deliberação 031/2002 do CODEP, antes da distribuição de cotas de 2004; d) solicitar que a SUPEST, por intermédio do Comitê de Assuntos Estudantis, inclua critérios que privilegiem os Departamentos na distribuição de bolsas, para que nunca ocorra uma redução abaixo de um número mínimo necessário, pois é nesta unidade que são desenvolvidas as atividades fins de ensino, pesquisa e extensão, e consequentemente devem ter prioridade sobre as outras unidades e e) determinar que, para efeito de utilização no modelo de distribuição de cotas as cargas horárias da participação de bolsas voluntárias também devem ser quantificadas. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Paulo Renato Lessa Pinto, como membro da Câmara, apresentado justificativa de sua abstenção ao voto do Relator em função de que a Câmara em 2002, que tinha quase a mesma composição da atual, sugeriu que a SUPEST estudasse a necessidade da manutenção do critério demanda, o que não ocorreu. Disse que no seu entendimento a demanda a ser considerada é a demanda atendida acrescida da demanda reprimida. Informou que a demanda zero para o Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis expressa na proposta deveu-se ao não atendimento da solicitação da SUPEST encaminhada por e-mail. Houve na Câmara sua sugestão de remeter o processo ao Comitê para revisão. A Consª Carmen Vera Prado manifestou-se em relação ao determinado pelo COEPE na Deliberação nº 031/2002. Disse que a página para acompanhamento do desenvolvimento das atividades dos bolsistas e monitores foi criada mas não houve a necessária manutenção. Quanto ao estudo da necessidade de manutenção do critério demanda, o Comitê entendeu que deveria realizar um estudo de distribuição vinculada a projetos o que será apresentado na proposta de 2004. O critério demanda foi baseado no número de cotas enviados pelas Unidades. Informou que, por sua decisão, o Departamento Materno-Infantil ficou com uma cota a menos. Disse que outros critérios serão objeto de estudo por parte do Comitê que está no início de suas atividades. Justificou a existência da Ata retificadora. O Cons. Cláudio Dias disse que o Departamento de Materiais e Construção recebe há sete anos 12 cotas. Salientou as dificuldades de manter os projetos do Departamento, pois além destes projetos , há três anos o DMC colabora com o REENGE destinando bolsistas. A Consª Nanci Ito perguntou porque o Departamento de Matemática perdeu uma cota, já que foram atendidas todas as solicitações da SUPEST, através da entrega de todos os relatórios dos bolsistas. A Consª Carmen Vera com base nas informações constantes da planilha de distribuição explicou que o cálculo é matemático e que provavelmente a diminuição tenha sido uma conseqüência de não terem sido enviados todos os relatórios. A Consª Nanci lamentou a perda desta cota em função de que o Departamento de Matemática atende praticamente a todos os Cursos da Universidade e deve-se levar em conta que também atende o Laboratório de Informática em três turnos. O Cons. Luiz Henrique Torres questionou se os critérios foram somente matemáticos. O Cons. Ernesto Casares Pinto manifestou-se fazendo um resgate da situação ocorrida no passado com relação ao tratamento dado aos relatórios encaminhados pelas Unidades. Lembrou, que em 2002 chamou a atenção deste Conselho do corte substancial ocorrido nas cotas do Departamento de Física, passando de 18 para 11. Continuando, disse que para um Departamento que possui somente na graduação, em média, 71 disciplinas, 1500 estudantes matriculados, repercutindo em 2500 matrículas e, além disto, 11 laboratórios de ensino, 30 professores efetivos e 06 substitutos, isto é inaceitável. Na proposta atual surpreendeu-se quando constatou que o Departamento de Física estava com demanda zero. Procurou informações junto a PROACE onde foi informado que as solicitações de quotas foram encaminhadas às Unidades via correio eletrônico. Ao deparar-se com a listagem de endereços eletrônicos que, segundo a Secretária foi uma listagem fornecida pela Reitoria, constatou que o endereço do Departamento de Física não correspondia ao endereço correto. Ressaltou que o Departamento de Física não encaminhou suas necessidades de bolsistas por não ter recebido nenhuma solicitação. Encaminhou no sentido de que desta vez se faça justiça ao Departamento de Física, considerando sua demanda de 31 cotas e, desta forma, de acordo com simulação feita na planilha de dados, contemplar o mesmo com 13 cotas. Disse ainda que o seu raciocínio deveria ser estendido as outras Unidades que não encaminharam demanda, pois a forma de encaminhamento utilizada para obtê-la foi equivocada. O Cons. Luiz Antonio Pinto salientou que o Departamento de Química encaminhou todos os relatórios dos bolsistas remunerados em número de 24 e foi registrado apenas 10 relatórios. Salientou, ainda, que entende as dificuldades Institucionais e que o Departamento de Química faz um reajuste nas cotas recebidas a fim de contemplar todas os setores do Departamento. Solidarizou-se com as manifestações apresentadas. Disse que a demanda, no seu entendimento ficou em aberto, necessitando de uma revisão. A Consª Ivalina Porto inicialmente parabenizou o trabalho do Comitê. Após falou a respeito das dificuldades que envolvem a questão demanda em função da mesma não ter critérios bem definidos. Salientou que o Departamento de Educação e Ciências do Comportamento não tem preocupação com o número de bolsas para voluntários devido ao número elevado de candidatos com conseqüente entrega de seus relatórios. O Cons. Everton Gonçalves informou que o número de cotas do Departamento de Ciências Jurídicas foi mantido. Informou, ainda, que a demanda do Departamento é maior mas manifestou um número de 11 em função da informação recebida que apontava a falta de recursos financeiros. O Cons. Norton Gianuca disse que por questões administrativas o Departamento de Oceanografia encaminhou suas necessidades após o prazo previsto para tal. Ressaltou a necessidade de aperfeiçoamento das normas, mais especificamente no que se refere à demanda. Deixou registrada sua sugestão de que fosse definido um formulário padrão de maneira que fique bem caracterizada a utilização de cada cota. A Consª Maura Hüttner informou da reestruturação administrativa ocorrida na área acadêmica do Hospital Universitário, onde os Departamentos hoje contam com uma Secretaria Geral e, se o Chefe do Departamento está ausente e não consulta seu correio eletrônico, fica sem a informação. Sugere que para estes casos a solicitação seja formalizada através de correspondência. Nesta mesma linha, o Cons. Lessa reafirma o tratamento injusto dado ao DCEAC, manifestando seu descontentamento. Ressaltou após que a demanda do DCEAC é 39, onde estão incluídos os bolsistas voluntários. O Cons. Cleber Palma Silva disse que quaisquer críticas expressas neste momento não são dirigidas ao Comitê. Após, questionou a presença de bolsistas nas Comissões de Curso, pois no seu entendimento os Departamentos realizam a maioria dos projetos e acha injusto a perda de cotas pelos mesmos. No seu entendimento os Departamentos deveriam ter entre 18 e 24 cotas. A Srª Presidente perguntou se o Cons. Cleber estaria mudando seu Relatório e que para isto a reunião teria de ser interrompida para a Câmara discutir. O Cons. José Carlos Santos ressaltou a ausência de planejamento no sentido de obter-se um maior número de cotas. Disse que até este momento não se discutiu o que o Conselho administrativamente poderia prover neste sentido. Deixou registrada sua sugestão de que os Chefes de Departamento não devem somente justificar suas necessidades, mas a partir de um cenário realista, desenvolver ações para propiciar uma expansão anual, viável, do número de bolsas. O Cons. Milton Asmus disse que no seu entendimento o que está faltando é um esclarecimento mais concreto sobre os critérios utilizados, talvez a inclusão de um critério mais qualitativo. O Cons. Lessa disse que absteve-se de votar na Câmara exatamente em função da falta de critérios acadêmicos, cujo estudo para sua inclusão não foi concretizado. O Cons. Luiz Antonio Pinto manifestou-se em relação aos critérios de distribuição e disse que no seu entendimento a única falha ocorrida foi o não encaminhamento de suas demandas por parte de alguns Departamentos. No seu entendimento deveria ser considerada, nestes casos, a demanda informada no ano anterior. A Consª Eli Silva como Presidente da Câmara, informou que a mesma discutiu amplamente o assunto, embora com a ausência justificada de dois de seus membros, e decidiu dar um voto de confiança ao Comitê que fez um trabalho em um curto período de tempo. Solicitou ao plenário que desse este voto de confiança ao Comitê. Na qualidade de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas disse que dúvidas existem com relação aos critérios de distribuição mas que o Departamento não teve tempo hábil para discutir com o Comitê. Deixou registrada sua sugestão de que o Comitê proceda a revisão destas Normas. Continuando, a Consª Eli salientou que em vista dos prejuízos não terem sido marcantes sugeriu que se mantenha a presente proposta mas que se alterada for, retorne ao Comitê. A Consª Carmen Vera Prado em vista das manifestações reconheceu as falhas constatadas, justificando algumas delas em função da falta do elemento humano. Solicitou após aos Chefes de Departamento que procurem entrar em contato com a SUPEST a medida do acontecimento dos fatos. Acredita que juntamente com os Chefes de Departamentos o Comitê chegará a um consenso com relação aos critérios de distribuição. Após a Consª Carmen Vera prestou esclarecimentos sobre a redução e/ou manutenção do número de cotas de alguns Departamentos. Após, o Cons. Carlos Weska manifestou-se a respeito da utilização do correio eletrônico e da necessidade de exigir confirmação de recebimento de correspondências por este meio. A Srª Presidente disse que houve evolução no processo de distribuição de bolsas em função da criação do Comitê. Disse, ainda, que os problemas enfrentados neste processo passam também pela falta de recursos financeiros para atendimento das necessidades dos Departamentos. Pelas manifestações do plenário teve o sentimento de que o processo deva baixar em diligência para revisão por parte do Comitê. O Cons. Luiz Henrique Torres sugeriu que, no caso do processo baixar em diligência, todos os Departamentos encaminhem novamente suas necessidades de bolsas. O Cons. Cláudio Dias sugeriu o repasse de recursos de uma outra rubrica para contemplar as bolsas. O Cons. Weska ressaltou a importância do trabalho dos bolsistas. Disse após que se deve ter o cuidado, no caso de repasse de recursos, de não comprometer as despesas fixas da Universidade. O Cons. Humberto Piccoli informou do estudo de valores feito pela SUPLAN, tendo a mesma chegado a conclusão que o ideal seria trabalhar com o mesmo valor de 2002, sabendo dos esforços que serão feitos para isto, entretanto a decisão é do Conselho. A Consª Carmen Vera, salientou que o tratamento dado ao Departamento de Física foi o mesmo em relação aos Departamentos que não informaram a demanda. Disse que se houver a correção que contemple o Departamento de Física serão necessárias mais 7 (sete) bolsas, sem contar a necessidade de alteração no início do período das atividades dos bolsistas. A Srª Presidente sugeriu que o início das atividades dos bolsistas se dê em 15/05/2003 e que se interrompa a reunião por alguns minutos para que a Câmara e a Superintendente Estudantil verifiquem a possibilidade de contemplar aqueles Departamentos que apresentaram demanda zero. Tendo em vista que a sugestão da Srª Presidente gerou uma ampla manifestação do plenário, a mesma constatou as dificuldades em alterar, neste momento, a proposta de distribuição e sugeriu que a proposta retorne ao Comitê. O debate teve continuidade no plenário em relação às demandas individuais. Em seqüência, a Srª Presidente propôs que o processo baixe em diligência ao Comitê e que este considere a demanda do ano de 2002 para aqueles Departamentos que apresentaram demanda zero. O Cons. Carlos Weska complementou a proposta dizendo que na reanálise deve ser levado em consideração o período de 7 (sete) meses de atividades dos bolsistas, aumentando com isto o número de 39 cotas. Em função da proposta da Presidência, o Cons. Ernesto Pinto retirou sua proposta. Submetida à votação, a proposta da Srª Presidente, complementada pelo Cons. Carlos Weska foi aprovada. PARECER Nº 002/2003 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001740/2002-31, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor da Classe C, Nível I, 40 horas-DE, da Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus de que trata o Edital nº 050/2002, complementado pelo Edital nº 003/2003 do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati". O processo teve como Relator o Cons. José Rafael Schiavon. Na análise da documentação que instrui o processo, o Relator constatou que o Concurso Público atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor da Classe C, Nível I, 40h-DE, da Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus, Edital nº 050/2002, complementado pelo Edital nº 003/2003 do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", Área do conhecimento: Gestão Empresarial, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Ronaldo Nunes Orsini, Fabiano Milano Fritzen, Michele Araújo de Castro e Eduardo Mathias Cristello, indicando o candidato Ronaldo Nunes Orsini para ocupar a vaga. O Parecer foi lido pela Consª Maura Dumont Hüttner, Vice-Presidente da Câmara. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. José Luiz de Azevedo manifestado o agradecimento e o reconhecimento do Colégio Técnico Industrial "prof. Mario Alquati" aos Departamentos de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis e Enfermagem pelo trabalho realizado pelas Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos do Colégio. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, a Srª Presidente submeteu a análise as seguintes Indicações: Indicação da Consª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, que trata de proposta de homologação dos Atos Executivos nº 013/2003, nº 014/2003, nº 015/2003 e nº 017/2003. Os referidos Atos declaram luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande em vista do falecimento de Estudante, Técnica-Administrativo e Docentes da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. A Indicação foi lida por sua autora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a Indicação recebeu aprovação unânime. Indicação do Cons. Ernesto Luiz Gomes Alquati Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício, que trata de solicitação para que a proposta de Distribuição do Orçamento Interno para 2003 seja apresentada após aprovação do Detalhamento do Plano Institucional para 2003. A Indicação foi lida pelo Cons. Humberto Piccoli. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão tendo o Cons. Humberto Piccoli esclarecido que o detalhamento das prioridades para 2003 está em fase de conclusão e que a intenção é apresentar proposta até o final do mês de abril ao CONSUN. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou a Indicação em votação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Cons. José Carlos Santos manifestou-se a respeito dos cursos de formação de professores e que os mesmos deverão contar com novos currículos até o início de 2004. Ressaltou que os Departamentos devem ter a consciência da necessidade da aprovação destas reformas por força de Lei. Após, a Consª Carmen Vera deu conhecimento do Cronograma de Ação da SUPEST que define as atividades de recepção aos calouros. A seguir, o Cons. Cláudio Dias solicitou os esforços da Administração para que possibilite o acesso aos Laboratórios e à sala do Projeto SasCC - Serviço de Assistência à Construção Civil no Campus Cidade, relatando as dificuldades de acesso aos mesmos, além da falta de segurança. O Cons. José Luiz de Azevedo informou que o Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" ocupou o Pavilhão 12 e ressaltou a falta de segurança no referido Pavilhão. O Cons. Carlos Weska deu conhecimento das providências tomadas em relação a segurança nos prédios do Campus Cidade. Reconheceu os problemas de acesso ao Pavilhão 12 nos dias de chuva. O Cons. Piccoli também reconheceu os problemas críticos que se constata no Campus Cidade. Com relação a segurança, que também passa por questões de recursos financeiros, a solução encontrada no Campus Carreiros foi a instalação de segurança eletrônica. A Consª Carmen Vera fez um relato sobre o furto de um computador de uso pessoal de um docente do Departamento Materno-Infantil, ocorrido no 4º piso da área acadêmica do Hospital Universitário. O Cons. Carlos Weska reconheceu que a questão da segurança é séria e no seu entendimento deve ser discutida neste Conselho. A Srª Presidente após manifestou-se sobre aposentadoria. Disse que o Gabinete do Reitor recebeu solicitações de informações sobre que atitude tomar no caso de servidor apto a aposentar-se mas ainda têm férias vencidas. Disse, também, que a Procuradoria Federal-FURG está fazendo um estudo sobre esta questão pontual e que posteriormente será informado aos Departamentos. Informou que a Reitoria não recebeu novas informações sobre aposentadorias a não ser aquelas veiculadas na imprensa. Nada mais havendo a tratar, a Srª Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada vai ser assinada pela Srª Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)