FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 292

Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dois, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às quatorze horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry e com a presença dos Senhores membros do Conselho conforme assinaturas no respectivo livro de presenças. Ausentes os Conselheiros: Ernesto Luiz Casares Pinto – Chefe do Departamento Física e Jaime Idel Goldberg - Chefe do Departamento de Materno-Infantil. Dando início a reunião, a Srª Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Ana Maria Maldonado Loch – Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em Exercício (Titular em férias), Profª. Dilma Torres Caetano – Chefe Substituta do Departamento de Patologia (Titular em férias), Prof. Melik Emílio Castanheira Curi - Respondendo pelo Departamento de Materiais e Construção como membros mais antigo do Magistério Superior no Colegiado (Titular e Substituto em férias) e Prof. Omar Fernandez Gonzalez - Respondendo pelo Departamento de Química como membros mais antigo do Magistério Superior no Colegiado (Titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto.. Após a Sra. Presidente registrou as justificativas dos seguintes Conselheiros: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann - Presidente deste Conselho, em férias e os acadêmicos José Leonardo Annunziato Ruivo e Rafael Pereira - em período de férias letivas. Após a Sra. Presidente informou que ausência Prof. José Carlos Henrique Duarte dos Santos - Pró-Reitor de Graduação, deu-se por conta de atividades relacionadas com o Processo Seletivo concluído na data de hoje. A seguir a Srª Presidente colocou em análise o PARECER Nº 021/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006654/2002-15, que trata de proposta de Calendário de Reuniões do conselho Departamental para o ano de 2003. O processo teve como Relator o Cons. Cleber Palma Silva que após análise da proposta constatou que a mesma atende ao Regimento Interno do Conselho e não foram detectados problemas com as datas indicadas. Votou, pela aprovação do Calendário, conforme o anexo deste Parecer. O parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 018/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.005470/2001-38, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 036/2002 do Departamento de Matemática. O processo teve como Relatora a Consª Ivalina Porto que após análise detalhada da documentação que instrui o processo constatou que o mesmo atendeu as Normas estabelecidas pela legislação vigente, sendo indicada sua homologação por parte do CODEP. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Professor Assistente, 40 h – DE, Departamento de Matemática, Área: Ciências Exatas e da Terra, Matéria: Estatística, Edital nº 036/2002 no qual foram aprovadas, em ordem de classificação, as candidatas Suzi Samá Pinto e Ana Rita de Assumpção Mazzini, indicando a candidata SUZI SAMÁ PINTO para o preenchimento da vaga. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. ASSUNTOS GERAIS. Indicação da Consª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 030/2002, que declara luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande no dia 14/11/2002 em função do falecimento do Professor Inativo DINARTE PEREIRA GOMES ocorrido em 13/11/2002. A Indicação foi lida por sua autora e aprovada por unanimidade. Indicação da Consª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 032/2002 que suspende o expediente Administrativo no turno da manhã entre os dias 17 e 20 de dezembro, alterando o horário do expediente nestes dias e, suspende o expediente administrativo, também nos dias 24 e 31 de dezembro de 2002. A indicação foi lida por sua autora e aprovada por unanimidade. Indicação da Consª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 034/2002 que altera o prazo constante do Parágrafo único do art. 2º da Deliberação-CODEP nº 063/2002. A indicação foi lida por sua autora. Após a leitura a Srª Presidente prestou esclarecimentos quanto aos prazos de conclusão da proposta de revisão do Plano Institucional. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou a Indicação em votação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade a Assuntos Gerais, o Cons. José Rafael Schiavon falou da necessidade da Universidade firmar posição com relação a contratação de professores substitutos. Relatou o prejuízo que acarretou ao Departamento de Matemática a situação dos referidos professores, originadas de Medidas Provisórias do Governo. No seu entendimento a Universidade deve posicionar-se em relação a contratação de substituto frente ao novo Governo. A Consª Ivalina Porto e a Srª Presidente manifestaram-se com relação ao assunto registrando as dificuldades que o tema envolve, principalmente junto ao Ministério da Educação. O Cons. Cleber Silva disse é o momento de aproveitar, de forma organizada, para se tomar um posicionamento com relação as necessidades da Instituição. A Sra. Presidente informou que a ANDIFES está preparando uma carta contendo relação dos problemas das Instituições, a qual deverá ser levada ao futuro Presidente da República. O Cons. José Luiz Azevedo informou da redução de vagas no ensino médio e no ensino técnico pelas dificuldades de contratação de docentes. O Cons. Milton Asmus disse que a Universidade poderia formalizar uma documento que relate a situação da Instituição e utilizar a representação do Fórum de Pró-Reitores para divulgar estas necessidades. O Cons. Vidal Mendonça disse que este é um momento político novo que deve ser aproveitado. Salientou a subserviência da ANDIFES que ao longo do tempo em prejuízo das Universidades. Relatou que ao longo de dois anos a Universidade contou com importantes canais de comunicação. Registrou, ainda, as dificuldades enfrentadas pela Universidade nestes dois últimos anos. Salientou que não devemos contar com situação amena, pelos menos no primeiro ano deste novo governo. A Consª Eli Silva relatou os transtornos que estão causando a construção da área de Nefrologia, localizada andar acima do CENPRE-HU. Disse que entre os problemas enfrentados, há vazamentos de água e cortes de energia elétrica sem aviso. Disse que foram feitas comunicações ao Diretor do Hospital Universitário e à Engenheira responsável sem que alguma providência fosse tomada. No seu entendimento há necessidade de um planejamento com relação as construções que estão em andamento. O Cons. Vidal Mendonça disse que lamentavelmente esta é uma situação difícil mas que levantamentos de prejuízos serão feitos para posterior providências cabíveis. Solicitou que a Consª Eli Silva fizesse um relatório e encaminhasse à PROPLAN. Com relação a Concursos Públicos, os Conselheiros Norton Gianuca e Pedro Ávila teceram comentários a respeito dos prazos de nomeação e do número de concursos que estão em andamento. O Cons. Carlos Weska informou que as vagas recebida pela Universidade este ano, foram, praticamente todas preenchidas. O Cons. Paulo Renato Lessa solicitou que fosse verificado o andamento do processo que trata das vagas dos Professores Rosimeri de Fátima Carvalho da Silva e Luiz Fernando Fontoura.. A Srª Presidente comprometeu-se verificar e repassar informação ao DCEAC. Após, o Cons. Cleber Silva registrou fatos relatados por estudantes do Curso de Biologia, com relação a alguns professores do Curso, que não são do DCMB, os quais informaram já ter concluído o conteúdo programático de suas disciplina referente ao quarto bimestre. As Conselheiras Ivalina Porto e Marilei Grantham relataram situações individuais ocorridas no DECC e DLA. Após, o Cons. Norton Gianuca referiu-se ao baixo movimento na Universidade neste período. Cons. Vidal Mendonça lembrou da repercussão ocasionada pela determinação da PROAD quando necessidade de contenção de energia elétrica. A Consª Maura Hüttner relatou o lado positivo desta situação informando que as atividades práticas do Departamento de Medicina Interna tiveram continuidade, neste período, por interesse dos estudantes. A Srª Presidente disse que a situação deve ser analisada por cada Chefia, pois os Chefes de Departamento, dentro de suas competências, são os que têm obrigação de controlar esta situação. Após, a Consª Eli Silva manifestou sua admiração e transmitiu seus cumprimentos à COPERVE pela maneira como foi desenvolvido o Processos Seletivo. A Srª Presidente agradeceu à Consª Eli Silva manifestando-se com relação ao Processo. Disse da sua satisfação pela maneira com que foi encarado o transtorno ocorrido com a Prova de Física. Manifestou seu agradecimento a todos e salientou que os Professores do Departamento de Física atenderam prontamente ao chamamento da Administração para resolver a situação. Disse que no seu entendimento isto significa o interesse de todos em manter o nome e o conceito desta Universidade. A manifestação da Srª Presidente foi recebida com aclamação. Nada mais havendo a tratar, a Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada vai ser assinada pela Srª Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)