FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 290

Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dois, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry e com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidado, conforme assinaturas no respectivo livro de presenças. Ausentes os Conselheiros: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann - Reitor e Presidente deste Conselho (ausência justificada por estar em período de férias), Aury Celso Lima Lopes Júnior - Chefe Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas, José Leonardo Annunziato Ruivo e Lara Elisandra Garcia dos Santos - Representantes discente (ambos com ausência justificada por férias letivas). Dando início a reunião, a Srª. Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Adm. Pedro José Martins de Ávila - Pró-Reitor de Administração em Exercício (Titular em férias), Prof. Carlos Ademir Gonçalves de Lima - Pró-Reitor de Graduação em Exercício (Titular em férias), Prof. Humberto Camargo Piccoli - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício - Titular afastado a serviço da Universidade, Prof. Odilon Gomes - Chefe Substituto do Departamento de Física (Titular em férias), Prof. Ildefonso Mário Caminha Poester - Chefe Substituto do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (Titular em férias), Profª Gilma Santos Trindade - Chefe Substituta do Departamento de Ciências Fisiológicas (Titular afastada a serviço da Universidade), Profª Cristina Maria Loyola Zardo - Chefe Substituta do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas (Titular em férias), Prof. Amilton Cruz de Ávila - Respondendo pelo Departamento Materno-Infantil como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular e substituto afastados a serviço da Universidade), Profª Valéria Lerch Lunardi - Respondendo pelo Departamento de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular e substituta em férias), Profª Sylvie Dion - Respondendo pelo Departamento de Letras e Artes como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular e substituto em férias), Prof. Alfredo da Silva Schlorke - Chefe Substituto do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento (Titular afastada para tratamento de saúde) e Prof. Jaci Maria Bilhalva Saraiva - Chefe Substituta do Departamento de Geociências (Titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após a Srª Presidente colocou em análise o PARECER Nº 019/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006305/2002-01, que trata de recurso da estudante PAULA ALONSO DA SILVEIRA do Curso de Letras Português/Espanhol contra decisão do Departamento de Letras e Artes que indeferiu sua solicitação de prova de 2ª chamada na disciplina de Literatura Brasileira. O processo teve como Relator o Cons. Jaime Idel Goldberg que após análise dos argumentos que justificam o recurso, emitiu seu voto para que seja possibilitada, em caráter excepcional e dadas as circunstâncias, a oportunidade de uma segunda chance à aluna Paula Alonso da Silveira, sem precisar de um atestado médico falso para justificar seu atraso por motivo de trabalho e dependente de transporte coletivo. O Parecer foi lido pela Consª Vera Signorini, Vice-Presidente da Câmara. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Sylvie Dion manifestado-se para registrar que o Colegiado do Departamento manteve a sua decisão expressa na Ata 332. Registrou também, que não foi solicitado à estudante que apresentasse atestado médico falso. Salientou após, que a estudante poderia ter apresentado atestado da empresa em que trabalha e não o fez. A Consª Vera Signorini informou que a Câmara norteou sua análise no que relatou a Profª Raquel e encontra-se apensado ao processo. O Cons. José Rafael Schiavon disse que deve haver o maior cuidado por parte dos Chefes de Departamento, visto que na Ordem de Serviço nº 003/97 está expresso "exclusivamente atestado médico". No seu entendimento a todo estudante que atua em qualquer atividade profissional deve ser dado o direito a realizar 2ª chamada. A Consª Vera Signorini registrou que em algumas situações deve ser levado em conta o bom senso. O Cons. Norton Gianuca salientou a necessidade de algumas normas passarem por revisão, pois em alguns casos as mesmas vêem em prejuízo da Instituição. A Consª Gilma Trindade registrou a importância da análise de cada caso. No seu entendimento negar o direito da estudante realizar 2ª chamada é uma decisão muito forte. O Cons. Alfredo da Silva Schlorke acompanhou a manifestação da Consª Vera no que se refere a utilização do bom senso, pois várias são as situações que se apresentam. O Cons. Schiavon ressaltou a necessidade de atendimento a Ordem de Serviço. O Cons. Amilton Cruz salientou a necessidade de reformulação da Ordem de Serviço e da análise das situações caso a caso. Salientou também que a Professora indeferiu a solicitação da aluna e isto deve ser respeitado. A Consª Vera disse que deve ser levado em conta que a própria Professora sugeriu a estudante a apresentação do atestado médico na presença de vários estudantes. A Consª Maria Antonieta Lavoratti salientou a questão do conhecimento da legislação por parte dos estudantes, reconhecendo que as informações levadas a este e a própria comunidade carecem de revisão. O Cons. Humberto Piccoli salientou que o processo de avaliação é um processo pedagógico e é o que envolve esta questão, talvez por esta razão a requerente tenha encaminhado o processo inicialmente ao COEPE. A Sra. Presidente salientou que este é o órgão de análise pois trata-se de decisão de Colegiado de Departamento. A Consª Sylvie salientou a necessidade de respeito às decisões do docente, que no seu entendimento levou em conta as questões pedagógicas. A Sra. Presidente salientou que é direito do Professor aplicar suas normas, mas também é direito do estudante recorrer se sentir-se prejudicado. A Consª Vera fez um retrospecto da ocasião em que foi discutido no Conselho a legislação que definiu os critérios para solicitação de 2ª chamada. A Consª Valéria Lunardi disse que o mais grave é que se a estudante tivesse apresentado o atestado médico a mesma teria realizado a prova, questionando neste caso, onde ficaria a questão pedagógica. Não havendo mais manifestações a Sra. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara tendo sido a mesma rejeitada por ter obtido 8 (oito) votos favoráveis e 11 (onze) votos contrários. Registrou-se 4 (quatro) abstenções. PARECER Nº 018/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006289/2002, que trata de solicitação do Prof. Rafael Rodrigues Schiavon, Chefe do Departamento de Matemática, para que seja mantido o atual número de professores substitutos, os quais deverão ser desvinculados do quadro, em função dos concursos e contratações realizadas durante o último ano pelo seu Departamento. O processo teve como Relator o Cons. Cleber Palma Silva, que fez uma análise detalhada da questão dos professores substitutos levantada neste processo. Após, emitiu seu voto por: a) indeferir a solicitação do Departamento de Matemática, devendo-se desligar um número de professores substitutos igual ao das novas contratações de professores efetivos realizadas pelo Departamento; b) que todos os Departamentos, sob orientação geral da "Comissão Permanente para Formulação e Acompanhamento da Política de Alocação Docente na FURG", produzam um documento base que, no mínimo, deverá fornecer informações sobre sua situação atual e perspectivas futuras de desenvolvimento, indicando claramente as deficiências do Departamento, as linhas de atuação em ensino, pesquisa e extensão, as possíveis sobreposições com outros departamentos, e as dificuldades em atender demandas específicas de cursos. Deverá ser discutida e aprovada a versão final pelo CODEP em um prazo não superior a 60 dias e c) que seja providenciado pela administração superior, dentro das condições orçamentárias, a avaliação da estrutura e funcionamento da Universidade por consultoria externa, baseada em informações produzidas pelos Departamentos (item b), que deverá identificar alternativas viáveis de organização e funcionamento, orientando a alocação de recursos humanos e infra-estrutura com vistas a uma melhor qualidade e eficiência de suas atividades fins. Prazo máximo a ser fixado na reunião final do CODEP (item b). O parecer foi lido pela Consª Vera Signorini, Vice-Presidente da Câmara. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Schiavon questionado porque foram retiradas duas vagas a mais do Departamento de Matemática, embora uma tenha sido recuperada em função de uma Professora efetiva tenha se afastado por licença gestante. O Cons. Carlos Ademir Lima disse que não teria condições de responder, visto que foi uma situação acontecida anteriormente ao início de sua atividade como Pró-Reitor, mas na próxima segunda-feira o Prof. José Carlos poderá esclarecer. A Sra. Presidente salientou que o Prof. José Carlos é extremamente criterioso nas questões de vagas docentes e se o mesmo tomou esta decisão foi porque o Departamento estava com excesso no número de Professores substitutos. O Cons. Schiavon questionou ainda, sobre o prazo para conclusão dos contratos que seria em 31/12/2002. A Sra. Presidente informou que a decisão envolve também recursos para pagamento. O Cons. Pedro Ávila esclareceu os critérios que envolvem o pagamento de Professores substitutos. A Consª Maria Antonieta manifestou-se em relação ao item b do voto e relatou o trabalho de coleta de dados que está sendo realizado pela Comissão junto aos Departamentos. O Cons. Schiavon disse que decidiu encaminhar a solicitação em função da manifestação de todos os professores do Departamento de Matemática e vê que a mesma pode ter dado início ao processo que a Comissão está desenvolvendo. A Sra. Presidente informou que a Comissão já vinha trabalhando anteriormente a solicitação do Departamento de Matemática e que a solicitação do mesmo foi uma coincidência. Com relação ao item c do voto a Sra. Presidente disse que a Instituição não tem condições financeiras para contratar uma auditoria externa neste momento. A Câmara decidiu retirar do item c do voto a frase: "Prazo máximo a ser fixado na Reunião final do CODEP (item b)". Não havendo mais manifestações, a Sra. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada pela maioria dos Conselheiros. Registrou-se 1 (um) voto contrário. PARECER Nº 013/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001260/2000-17, que trata de recurso da Profª Ivalina Porto Nicola de decisão tomada com referência a pagamento de incentivos funcionais. O processo teve como Relator o Cons. José Rafael Schiavon que após análise detalhada dos argumentos apresentados, emitiu seu voto pelo indeferimento do solicitado. O parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a mesma procedido a leitura do Ato Executivo nº 27/2001, por solicitação do Prof. Aloísio Ruscheinski. O Cons. Alfredo Schlorke disse que este processo envolve questões de encaminhamento que não foram devidamente atendidos na ocasião. Não havendo mais manifestações, a Sra. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com 1 (um) voto contrário. Registrou-se 2 (duas) abstenções. PARECER Nº 020/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006483/2002-24, que trata de proposta de distribuição de 4 (quatro) vagas docentes, oriundas da Portaria - MPOG nº 290, de 03 de julho de 2002 e encaminhada pela Comissão Permanente para Formulação e Acompanhamento da Política de Alocação de Vagas Docentes na FURG ao Reitor. O processo teve como Relatora a Consª Vera Signorini que após análise detalhada da proposta, emitiu seu voto por alocar 1 (uma) vaga no DGEO, 1 (uma) vaga no DECC, 1 (uma) vaga no DCMB e 1 (uma) vaga no DCF. O parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e o Cons. Luiz Henrique Torres questionou se a proposta 2 que apresenta um peso mais eqüitativo às atividades de graduação, pesquisa, pós-graduação e extensão já havia sido concluída. A Consª Vera disse que a proposta não é a definitiva, esclarecendo os aspectos que envolvem a mesma e informando que esta contempla os itens discutidos na Reunião do CODEP que distribuiu as últimas 6 (seis) vagas. O Cons. Norton Gianuca salientou que embora o Departamento de Oceanografia não tenha sido contemplado com vagas, concorda com a proposta apresentada, pois a mesma representa evolução na questão de alocação de vagas, louvando a iniciativa. A Sra. Presidente ressaltou a importância que representa o trabalho da Comissão nas questões que envolvem alocação de vagas docentes. Não havendo mais manifestações a Sra. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com 1 (um) voto contrário. ASSUNTOS GERAIS. Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 024/2002, que cancela a reunião ordinária do mês de Setembro, deste Conselho. A Indicação foi lida pela Consª Maria Elisabeth Itusarry. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em votação e não houve manifestações. Em votação, a Indicação foi aprovada por unanimidade. Indicação da Consª Maria Elisabeth Itusarry que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 019/2002 que declara luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande, em virtude do falecimento do professor inativo Vilmar Carvalho, ocorrido em 13/08/2002. A Indicação foi lida por sua autora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em votação e não houve manifestações. Em votação, a Indicação foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade a Assuntos Gerais o Cons. Lima informou ao plenário que recebeu do Centro de Processamento de Dados o relatório das matrículas. Solicitou aos Chefes de Departamento alguns minutos ao final da Reunião para acerto das vagas. O Cons. Humberto Piccoli informou que a CAPES lançou novamente o Plano de Qualificação Institucional para formação de Doutores, tanto docentes quanto técnicos. O Cons. Cláudio Dias informou os problemas que estão sendo enfrentados com a CPPTA em função de solicitação feita pelo Departamento de Materiais e Construção de afastamento de um técnico para qualificação. Após, a Consª Jaci Saraiva solicitou esclarecimentos a respeito dos projetos que não foram aceitos pela CAPES. O Cons. Piccoli informou que todos os projetos individuais não foram aprovados. Disse que segundo os princípios do Programa, os projetos devem atender a qualificação de uma área. Ressaltou, ainda, que o ideal seria apresentar um projeto institucional, o que contemplaria os Departamentos que possuem projetos individuais. Após, a Srª Presidente solicitou que fosse distribuído aos Senhores membros do Conselho cópia do Of. 455/2002 do Magnífico Reitor, encaminhado ao Secretário de Educação Superior do MEC, solicitando liberação extraordinária de recursos para honrar compromissos relativos ao funcionamento mínimo da Instituição até o final do exercício, bem como o estudo de um novo modelo de distribuição orçamentária que atenda aos problemas da manutenção básica de nossa Universidade. Foi entregue, ainda, aos Senhores Conselheiros um quadro demonstrativo das despesas pendentes, sem cobertura orçamentária. Após, a Srª Presidente prestou informações com relação ao orçamento, ressaltando que a situação é extremamente séria, visto que até os recursos próprios foram contingenciados e bloqueados. Fez solicitação aos Chefes de Departamentos para que encaminhem, até segunda-feira, as necessidades mínimas para o funcionamento de sua Unidade que abranjam os meses de outubro, novembro e dezembro. O Cons. Norton Gianuca questionou sobre a possibilidade de argumentar juridicamente a procedência da ação que bloqueou a utilização dos recursos próprios. O Cons. Luiz Antonio Pinto solicitou esclarecimentos sobre os gastos e despesas necessários para o Departamento de Química referentes as aulas dos meses de janeiro e fevereiro/2003. A Consª Jaci informou que o Departamento de Geociências tem uma série de projetos cujos recursos vão desvalorizar em função da impossibilidade de importação. Questionou como justificar este tipo de situação. Registrou que na sua opinião o Conselho deveria encaminhar uma manifestação para respaldar os docentes. O Cons. Vidal Mendonça informou que mobilizações políticas e técnicas estão sendo desenvolvidas. Informou, também, as dificuldades que se enfrenta desde que o sistema passou a ser controlado eletronicamente. Ressaltou que a situação atual é resultado do fluxo de caixa. Reafirmou a solicitação feita pela Srª Presidente para que as Unidades encaminhem suas prioridades para os meses de outubro, novembro e dezembro em função da necessidade de reformulação do orçamento interno, para tentar assegurar o mínimo das necessidades de cada Unidade, por conta do não pagamento das despesas de luz, água, telefone e outras despesas fixas e vitais para o funcionamento da Instituição. O Cons. Pedro Ávila informou que além das despesas relacionadas pelo Cons. Vidal existem despesas que já estão empenhadas, pendentes de pagamento, em função da não liberação do duodécimo. A Srª Presidente salientou que somente tendo conhecimento da real situação é que se consegue entender e ajudar, razão pela qual está trazendo a situação aos Chefes de Departamentos para que comuniquem aos seus docentes. Ressaltou após, a necessidade de que sejam tomadas atitudes institucionais que venham a refletir nos indicadores do MEC diretamente ligados ao orçamento para, consequentemente, obtermos maiores recursos. Com relação a manifestação da Consª Jaci, o Cons. Piccoli salientou a importância do encaminhamento de um documento aos órgãos de fomento com quem a FURG tenha contratos e convênios, esclarecendo a situação. A Srª Presidente sugeriu que o referido documento seja elaborado e coordenado pela PROPESP e que a presente Ata faça parte do mesmo. Nada mais havendo a tratar, a Srª Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pela Srª Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)