FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 289
Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dois, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às quatorze horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry e com a presença dos Senhores membros do Conselho conforme assinaturas no respectivo livro de presenças. Ausentes os Conselheiros: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann - Reitor e Presidente deste Conselho (ausência justificada - participa de reunião da ANDIFES), José Luiz Lima de Azevedo - Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", Maura Dumont Hüttner - Chefe do Departamento de Medicina Interna, José Leonardo Annunziato Ruivo - Representante discente e Lara Elisandra Garcia dos Santos - Representante discente. Dando início a reunião, a Srª. Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Prof. João Paes Vieira Sobrinho - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício - Titular afastado a serviço da Universidade, Adm. Pedro José Martins de Ávila - Pró-Reitor de Administração em exercício - Titular afastado a serviço da Universidade e Prof. Pedro Mentz Ribeiro - Chefe Substituto do Departamento de Biblioteconomia e História - Titular em férias. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença da Profª Valéria Lerch Lunardi que responde pelo Departamento de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento e participa da reunião com direito a voz, tendo em vista que a titular encontra-se em atividade na Instituição. Após a Srª Presidente colocou em análise o PARECER Nº 017/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.000753/2002-93, que trata de solicitação de reversão de aposentadoria, apresentada pela Profª Eliane Terezinha do Amaral Campello. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Cláudio Dias. O Relator fundamentou seu voto com base no art. 5º da Deliberação nº 054/2002-CODEP. Emitiu seu voto por destinar a vaga de reversão de aposentadoria ao Departamento de Letras e Artes, Área de Letras na Matéria Literatura de Língua Inglesa. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Cláudio dias informado que a Câmara discutiu amplamente a solicitação da interessada e a análise da mesma centrou-se naquilo que prevê a artigo 5º da Deliberação-CODEP que trata do tema. Por solicitação do Cons. Pedro Ribeiro registrou-se correções de forma no Relatório, quais sejam: Diário Oficial (item d) e Curriculum Vitae (item g). Após, o plenário debateu a questão da vaga em si e do que prevê a legislação com relação a destinação da mesma. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada na íntegra. Em ASSUNTOS GERAIS, a Srª Presidente submeteu a análise a Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 016/2002 que declara luto oficial na FURG no dia 22/07/2002 em virtude do falecimento do Professor Inativo Luiz Oscar Monteiro de Topin, ocorrido em 19/07/2002. A Indicação foi lida pela Srª Presidente. Após a leitura o assunto foi colocado em discussão e não houve manifestações. Em votação, a Indicação foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade a Assuntos Gerais, a Consª Maria Antonieta Lavoratti comunicou a transferência para o Campus Carreiros - Prédio da Pró-Reitoria de Planejamento - da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. Em seqüência, a Srª Presidente prestou informações recebidas do Prof. Rodolfo oriundas da reunião ocorrida entre a ANDIFES e o Ministério da Educação, de que a situação por que passa as Universidades com relação a orçamento, não sofreu alterações. Após, o Cons. Adilson do Amaral solicitou providências em relação a acústica das salas de aulas destinadas ao Curso de Direito, Salas 9 e10 do Pavilhão 4. A Consª Vera Signorini relatou os problemas que surgiram com a destinação de uma sala de aula na Área Acadêmica do Campus da Saúde para o oferecimento do Curso de Extensão - Literatura para o Vestibular, às terças-feiras, o que impede a realização de outras programações que não fazem parte do calendário dos Cursos da Área da Saúde. A Consª Raquel de Souza informou que a Sala foi destinada pela PROGRAD. A Consª Eli Silva manifestou-se como Presidente do Comitê de Extensão para comunicar a realização da I Mostra da Produção Universitária, cujas inscrições encerram-se em 23/08 e solicitar aos Chefes de Departamentos que estimulem os docentes e estudantes a participarem. O Cons. João Paes complementou dizendo que este evento engloba também, o XI Encontro PIBIC e que serão encaminhadas informações a todos os docentes via correio eletrônico. Nada mais havendo a tratar, a Srª Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pela Srª Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)