FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 286
No primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dois, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos Senhores membros do Conselho conforme assinaturas no respectivo livro de presenças. Ausentes os Conselheiros: Raquel Rolando de Souza - Chefe do Departamento de Letras e Artes e Lara Elisandra Garcia dos Santos - Representante Discente. Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença do Prof. Carlos Ademir Gonçalves de Lima - Pró-Reitor de Graduação em exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), que participou da reunião com direito a voz e voto. A seguir, o Sr. Presidente submeteu à análise o PARECER Nº 012/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.000490/2002-12, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 021/2002 do Departamento de Ciências Fisiológicas. O processo teve como Relatora a Consª Maura Hüttner, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o Concurso atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte deste Conselho. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, 40h-DE, Edital nº 021/2002 do Departamento de Ciências Fisiológicas, Área: Ciências da Saúde, Biológicas e afins, Matéria: Bioquímica, que teve como aprovado o candidato JOSÉ MARIA MONSERRAT, indicando-o para preencher a vaga. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara obteve aprovação unânime. PARECER Nº 011/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.000747/2002-98, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 025/2002 do Departamento de Química. O processo teve como Relatora a Consª Eli Sinnott Silva, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o Concurso atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte deste Conselho. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, 40h-DE, Edital nº 025/2002 do Departamento de Química, Área: Ciências Exatas e da Terra, Matéria: Hidroquímica, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos MÔNICA WALLNER, JOSÉ ANTONIO SOARES, ANA PAULA XAVIER DE BRITO e LÍGIA FURLAN, indicando a candidata MÔNICA WALLNER para preencher a vaga. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara obteve aprovação unânime. PARECER Nº 011/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.005462/2002-91, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Assistente a que se refere o Edital nº 024/2002 do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. O processo teve como Relator o Cons. José Rafael Schiavon, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o Concurso atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte deste Conselho. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Assistente, 40h-DE, Edital nº 024/2002 do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, Área: Magistério, Matérias: Didática, Metodologia de Ensino e Prática de Ensino, que teve como aprovadas, em ordem de classificação, as candidatas VÂNIA ALVES MARTINS CHAIGAR, GABRIELA MEDEIROS NOGUEIRA e RITA DE CÁSSIA GRECCO DOS SANTOS, indicando a candidata VÂNIA ALVES MARTINS CHAIGAR para preencher a vaga. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara obteve aprovação unânime. PARECER Nº 013/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.005466/2002-70, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 025/2002 do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. O processo teve como Relator o Cons. Cleber Palma Silva, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o Concurso atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte deste Conselho. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, 40h-DE, Edital nº 025/2002 do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, Área: Ciências Humanas e Sociais - Magistério, Matérias: Introdução à Filosofia, Filosofia e Fundamentos Filosóficos da Educação, que teve como aprovada a candidata ANA MARIA FONSECA MACHADO, indicando-a para preencher a vaga. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara obteve aprovação unânime. PARECER Nº 014/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.005470/2002-38, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 025/2002 do Departamento de Matemática e solicitação do referido Departamento de abertura de Concurso para Professor Assistente. O processo teve como Relator o Cons. Luiz Antonio de Almeida Pinto, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o Concurso atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte deste Conselho. Votou por: a) homologar os atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, 40h-DE, Edital nº 025/2002 do Departamento de Matemática, Área: Ciências Exatas e da Terra, Matéria: Estatística, que não teve candidato aprovado e b) aprovar a solicitação do Departamento de Matemática para abertura de Concurso Público para Seleção de Professor Assistente, 40h-DE, Área: Ciências Exatas e da Terra, Matéria: Estatística. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que foi esclarecido pelo mesmo que, como a vaga destinada ao Departamento de Matemática foi originada pela Portaria MPOG nº 155 de 15/04/2002, o prazo para publicação do Edital é de seis meses. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 010/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.005471/2002-82, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 025/2002 do Departamento de Física. O processo teve como Relator o Cons. José Rafael Schiavon, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o Concurso atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte deste Conselho. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, 40h-DE, Edital nº 025/2002 do Departamento de Física, Área: Engenharias, Matérias: Hidráulica, Hidrologia e Saneamento, que teve como aprovado o candidato VLADIMIR CARAMORI BORGES DE SOUZA, indicando-o para preencher a vaga. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara obteve aprovação unânime. PARECER Nº 012/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.005474/2002-16, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Assistente a que se refere o Edital nº 025/2002 do Departamento de Cirurgia. O processo teve como Relatora o Consª. Vera Mendonça Signorini, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o Concurso atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte deste Conselho. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Assistente, 40 horas, Edital nº 025/2002 do Departamento de Cirurgia, Área: Ciências da Saúde, Matéria: Clínica Cirúrgica, que teve como aprovado o candidato HENRI CHAPLIN RIVOIRE, indicando-o para preencher a vaga. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e, com a palavra, lembrou do processo que está em andamento neste Conselho, encaminhado pelo Departamento de Cirurgia que solicita a troca de matéria do referido Concurso. Em função do resultado do mesmo, o processo será encerrado e encaminhado para arquivo. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara tendo a mesma obtido aprovação unânime. PARECER Nº 015/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.005577/2002-86, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 025/2002 do Departamento de Oceanografia. O processo teve como Relator o Cons. Luiz Antonio de Almeida Pinto, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o Concurso atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte deste Conselho. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, 40h-DE, Edital nº 025/2002 do Departamento de Oceanografia, Área: Ciências Exatas e da Terra, Matérias: Zooplâncton, que teve como aprovados os candidatos JOSÉ GUILHERME BERSANO FILHO e EDÉLTI FARIA ALBERTONI, indicando o candidato JOSÉ GUILHERME BERSANO FILHO para preencher a vaga. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão tendo o Cons. Cleber Silva manifestado-se primeiramente para informar que a candidata classificada em segundo lugar é sua esposa mas que não estava representando-a neste momento. Manifestou sua preocupação, pois no decorrer do Concurso algumas situações incomuns aconteceram. Deu como exemplo o fato de que o candidato aprovado em primeiro lugar, teve como orientadora em seu Curso de Mestrado a Presidente da Banca Examinadora. Informou do requerimento que a candidata enviou ao Presidente do Conselho e que gostaria que o mesmo fosse avaliado pelo plenário. O Sr. Presidente confirmou o recebimento do documento, dizendo que o mesmo foi avaliado pelo Gabinete do Conselho e que a candidata foi informada das médias obtidas em cada prova e de sua média final. O Cons. Cleber Silva solicitou, com o objetivo de dar transparência aos atos do Concurso, que fosse feito cópia do Processo e colocado a disposição dos candidatos. A Consª Maria Elisabeth Itusarry comunicou ao plenário que presidiu a reunião do Gabinete do CODEP em que foi analisada a solicitação da candidata e, dentro daquilo que está previsto nas Normas de Concurso, a requerente foi atendida. Salientou que na análise do Gabinete foi constatada a pequena diferença entre as médias obtidas pelos candidatos. O Cons. Luiz Antonio Pinto, Relator do processo, disse que em sua análise foi constatado os cuidados que a Banca Examinadora tomou com relação aos cálculos das médias de cada prova. O Cons. Cleber Silva salientou que as manifestações dos Conselheiros Maria Elisabeth e Luiz Antonio são motivos a mais de dar-se conhecimento aos candidatos do processo do Concurso em sua íntegra. A Consª Maria Elisabeth ressaltou as qualificações da candidata. Lembrou, após, que se a mesma não concordava com a composição da Banca Examinadora poderia ter contestado, conforme prevê as Normas de Concurso. O Cons. Cleber Silva disse que o prazo para contestação da Banca Examinadora encerra-se antes de conhecer-se os inscritos. O Cons. Norton Gianuca informou que o Cons. Cleber pressionou os membros da Banca com ameaças de recurso de nulidade do Concurso, se os candidatos fossem questionados durante a prova. Ressaltou, após, que a Banca Examinadora foi totalmente correta e imparcial. O Cons. Cleber deu conhecimento ao plenário que no dia da prova didática foi informado de que, por ser marido da candidata, não poderia assistir a prova, até porque os candidatos seriam questionados durante a mesma. Como Chefe de Departamento e também administração desta Universidade, sentiu-se na obrigação de alertar a Banca. Após, foi feita consulta à Procuradoria Jurídica, com relação a sugestão dada pelo Cons. Cleber, tendo sido o entendimento da mesma que os candidatos devem ter acesso aos atos e resultados de todos os Concursos Públicos, após homologação por parte do Conselho Departamental. O Sr. Presidente informou após, dos procedimentos da Administração com relação aos processos de Concursos Públicos, após homologação. Disse que é feita publicação imediata, entretanto não causará prejuízos se porventura houver interposição de recursos. A Consª Eli Silva salientou que nesta situação houve a coincidência do Cons. Cleber ser marido da candidata, mas como Conselheiro o mesmo tem direito de acesso ao processo. Após, o Sr. Presidente disse que a Administração decidiu encaminhar à publicação a nominata de todos os aprovados nos Concursos já homologados, em função da possibilidade de liberação de mais 50% das vagas já concedidas, isto é, mais três vagas. Informou que esta nominata será encaminhada à Comissão para proceder à distribuição para aqueles Departamentos que tiveram mais do que um candidato aprovado. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 010/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006313/2002-69, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Assistente a que se refere o Edital nº 016/2002 do Departamento de Biblioteconomia e História. O processo teve como Relator o Cons. Paulo Renato Lessa Pinto, que após análise da documentação que instrui o processo, constatou a duplicidade da Tabela de Pontuação de Títulos, entretanto, segundo a Procuradoria Jurídica, Despacho 169/2002, a inconsistência apontada pode ser entendida como irrelevante, não impedindo assim sua homologação por parte deste Conselho. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Assistente, 40h-DE, Edital nº 016/2002 do Departamento de Biblioteconomia e História, Área: Ciências Sociais e Aplicadas, Matérias: Informação Aplicada à Biblioteconomia, que teve como aprovada a candidata LÚCIA HELENA DA SILVA MEDEIROS, indicando-a para preencher a vaga. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara obteve aprovação unânime. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)