FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 285
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dois, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às quatorze horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos Senhores membros do Conselho conforme assinaturas no respectivo livro de presenças. Ausentes os Conselheiros: Carlos Hartmann Chefe do Departamento de Geociências, Luiz Henrique Torres Chefe do Departamento de Biblioteconomia e História, Miguel Ângelo Martins de Castro Chefe do Departamento de Cirurgia Maura Dumont Hüttner Chefe do Departamento de Medicina Interna, Jaime Idel Goldberg Chefe do Departamento Materno-Infantil, José Leonardo Annunziato Ruivo Representante Discente e Luiz Felipe Voss Espinelly Representante Discente. Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Adm. Pedro José Martins de Ávila - Pró-Reitor Administrativo em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), Fernando D'Incao - Chefe Substituto do Departamento de Oceanografia (Titular em férias) e Paulo Juarez Rieger - Respondendo pelo Departamento de Ciências Morfo-Biológicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular e Substituto afastados a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. A seguir, o Sr. Presidente submeteu à análise o PARECER Nº 009/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.000976/2002-51, que trata de solicitação de alteração, para Otorrinolaringologia, da matéria para concurso público, referente a vaga alocada ao Departamento de Cirurgia conforme Deliberação nº 033/2002, deste Conselho. A relatora Consª Eli Silva após análise da argumentação que justifica a solicitação, votou favoravelmente pela alteração da matéria para a qual foi designada a vaga alocada no Departamento de Cirurgia, conforme Deliberação nº 033/2002, de Clínica Cirúrgica para Otorrinolaringologia. O parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. José Carlos Santos salientado que na abertura do Edital ficou definida a titulação para doutor e em não havendo candidatos a titulação foi redefinida para Mestre, e o Edital está em andamento. Questionou como operacionalizar esta situação. O Sr. Presidente relatou a situação desde a autorização por parte do Ministério para alocação das 23 vagas . Disse que se o Edital ainda estiver em vigor e haver candidatos inscritos não há possibilidade da troca de titulação. Após informações recebidas da Divisão de Recursos Humanos, confirmadas pela Divisão de Protocolo, de que há um candidato inscrito e o concurso está em andamento, o Sr. Presidente sugeriu que o processo baixasse em diligência até o resultado do concurso. A proposta do Sr. Presidente foi colocada em votação e recebeu aprovação por unanime. PARECER Nº 013/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.005236/2002-19, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público a que se refere o Edital nº 019/2002 do Departamento de Física. O processo teve como relatora a Consª Iára Azenha que, após análise da documentação que instrui o processo constatou que o Concurso em questão foi realizado dentro das normas estabelecidas pela legislação vigente. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Assistente - Mestre, 40h-DE, uma vaga na Área: Ciências Exatas e da Terra e Engenharias, Matéria: Computação e afins, Edital nº 019/2002 do Departamento de Física que teve como aprovados, por ordem de classificação, os candidatos: Denis Teixeira Franco, Luciano Volcan Agostin, Vinícius Menezes de Oliveira e Eder Mateus Nunes Gonçalves, indicando o candidato Denis Teixeira Franco para preenchimento da vaga. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 008/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006310/2001-25, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público a que se refere o Edital nº 016/2002 do Departamento de Matemática. O processo teve como relator o Cons. Cleber Silva que, após análise da documentação que instrui o processo constatou que o Concurso em questão foi realizado dentro das normas estabelecidas pela legislação vigente. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Assistente - Mestre, 40h-DE, duas vagas, Área: Ciências Exatas e da Terra, Matéria: Computação, Edital nº 016/2002, Departamento de Matemática, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos: André Luís Castro de Freitas, Vinícius Menezes de Oliveira, Alessandro de Lima Bicho e Tommy Jackobsen, indicando para preenchimento das vagas, os candidatos André Luís Castro de Freitas e Vinícius Menezes de Oliveira. O parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 009/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.005001/2002-19, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público a que se refere o Edital nº 016/2002 do Departamento de Ciências Jurídicas. O processo teve como relator o Cons. José Rafael Schiavon que, após análise da documentação que instrui o processo constatou que o Concurso em questão foi realizado dentro das normas estabelecidas pela legislação vigente. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Assistente - Mestre, 40h, uma vaga, Área: Ciências Humanas e Sociais, Matéria: Direito do Estado, Edital nº 016/2002, Departamento de Ciências Jurídicas, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos: Simone Grohs Freire Simões Pires e Francisco Quintanilha Veras Neto, indicando para preenchimento da vaga, a candidata Simone Grohs Freire Simões Pires. O parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 008/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.005010/2002-18, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público a que se refere o Edital nº 016/2002 do Departamento de Enfermagem. O processo teve como relator o Cons. José Rafael Schiavon que, após análise da documentação que instrui o processo constatou que o Concurso em questão foi realizado dentro das normas estabelecidas pela legislação vigente. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Assistente - Mestre, 40h, uma vaga, Área: Ciências da Saúde, Matéria: Assistência de Enfermagem, Edital nº 016/2002, Departamento de Enfermagem, que teve como aprovados, em ordem de classificação, as candidatas: Hedi Crescência Heckler de Siqueira, Rosimary Silva Silveira, Giovana Calcagno Gomes e Eliana Pinho de Azambuja, indicando a candidata Hedi Crescência Heckler de Siqueira para ocupar a vaga. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e prestou esclarecimentos quanto a situação da candidata aprovada em primeiro lugar, em função da mesma já ser aposentada. Informou que na assinatura da admissão a candidata optará por um dos contratos, por impossibilidade de transferir a situação atual para o novo contrato. O Cons. Adilson Amaral complementou dizendo que a mesma, renunciará a percepção dos proventos de aposentadoria. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação, a proposta da Câmara, que obteve aprovação unanime. PARECER Nº 012/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.005130/2002-15, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público a que se refere o Edital nº 016/2002 do Departamento de Matemática. O processo teve como relator o Cons. Luiz Antonio de Almeida Pinto que, após análise da documentação que instrui o processo constatou que o Concurso em questão foi realizado dentro das normas estabelecidas pela legislação vigente. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Assistente - Mestre, 40h-DE, uma vaga, Área: Ciências Exatas e da Terra, Ciências Humanas e Sociais e Magistério, Matéria: Fundamentos de Matemática, Análise e Álgebra, Edital nº 016/2002, Departamento de Matemática, que teve como aprovados, por ordem de classificação, os candidatos: Jorge Pedraza Arpisi e Celiane Costa Machado, indicando para preenchimento da vaga, o candidato Jorge Pedraza Arpisi. O parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 009/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.005008/2002-31, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do concurso público a que se refere o Edital nº 016/2002 do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativa e Contábeis. O processo teve como relator o Cons. Cláudio Renato Rodrigues Dias que, após análise da documentação que instrui o processo constatou que o Concurso em questão foi realizado dentro das normas estabelecidas pela legislação vigente. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Assistente - Mestre, 40h-DE, uma vaga, Área: Ciências Sociais Aplicadas, Matéria: Administração Financeira, Contabilidade Financeira e Custos, Edital nº 016/2002, Departamento de Ciências Econômicas, Administrativa e Contábeis, que teve como aprovados, por ordem de classificação, os candidatos: Suzana de Oliveira Malta e Cristiano Aguiar de Oliveira, indicando para preenchimento da vaga, a candidata Suzana de Oliveira Malta. O parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)