FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 283
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dois, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às quatorze horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry e com a presença dos Senhores membros do Conselho conforme assinaturas no respectivo livro de presenças. Dando início a reunião, a Srª. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Pedro José Martins de Ávila - Pró-Reitor Administrativo em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), Jaci Maria Bilhalva Saraiva - Chefe Substituta do Departamento de Geociências (Titular em férias) e Aury Celso Lima Lopes Júnior - Chefe Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Ausentes: Conselheiros Carlos Rodolfo Brandão Hartmann - Reitor e Presidente deste Conselho (ausência justificada), Milton Lafourcade Asmus - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (ausência justificada), José Luiz Lima de Azevedo - Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati", Maura Dumont Hüttner - Chefe do Departamento de Medicina Interna, José Leonardo Annunziato Ruivo - representante discente (ausência justificada por férias), Lara Elisandra Garcia Santos - representante discente (ausência justificada por férias) e Eleno Rodrigo Guarda Caminski - representante discente (ausência justificada por férias). A seguir submeteu à análise o PARECER Nº 006/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.005444/2002-18, que trata de proposta de distribuição de cargos em concursos públicos para docentes. O processo foi analisado e relatado pela Consª Vera Signorini, que emitiu seu voto por: a) aprovar a seguinte alocação de vagas docentes: Departamento de Oceanografia(01 vaga), Área: Ciências Exatas e da Terra, Matéria: Zooplanctom; Departamento de Cirurgia (01 vaga), Área: Ciências da Saúde, Matéria: Clínica Cirúrgica; Departamento de Matemática (01 vaga), Área: Ciências Exatas e da Terra, Matéria: Estatística; Departamento de Química (01 vaga), Área: Ciências Exatas e da Terra, Matéria: Hidroquímica: Departamento de Física (01 vaga), Área: Ciências Exatas e da Terra - Engenharias, Matérias: Hidrologia, Hidráulica e Saneamentos; Departamento de Educação e Ciências do Comportamento (01 vaga), Área: Ciências Humanas e Sociais - Magistério, Matérias: Introdução à Filosofia, Filosofia e Fundamentos Filosóficos da Educação e b) Determinar ao CODEP a reavaliação imediata dos critérios adotados para a alocação de vagas promovendo uma ampla discussão entre Departamentos, Comissões de Curso e Pró-Reitorias. O parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura a Sra. Presidente colocou o assunto em discussão. A Consª Vera Signorini salientou que ao concluir o Parecer, a Câmara sentiu-se insatisfeita com o mesmo, pois outros questionamentos existem mas o tempo é exíguo para uma maior discussão. Entendeu a Câmara que estas vagas devem ser distribuídas pelo modelo atual e para as próximas deveremos ter um novo modelo. O Cons. Cleber Mendes solicitou permissão ao plenário para ler sua manifestação com relação ao assunto, que se transcreveu a seguir: "Prezados Conselheiros, novamente estamos empenhados em discutir distribuição de vagas entre os nossos Departamentos. Apresento uma proposta alternativa porém gostaria de deixar registrado alguns comentários sobre este processo. Em primeiro lugar esclareço que meu voto contrário na Câmara a que pertenço é circunstancial, visto que somente tenho elogios ao profissionalismo de seus membros e em especial a sua Presidente Professora Vera Signorini. Porém, a premência de tempo para análise deste processo certamente contribuiu de forma negativa para o nosso trabalho, impossibilitando que a Câmara discutisse com maior profundidade e tivesse mais tempo para reflexão. Desta forma, coloco minha posição de respeito ao trabalho da Câmara porém procurarei apresentar algumas idéias que por falta de tempo não puderam ser discutidas apropriadamente com seus membros. Ressalto ainda que compartilho dos questionamentos e considerações levantadas e muito bem organizadas pela Relatora do processo. Lembro aos Conselheiros que sempre me opus a utilização pura e simples do modelo elaborado pela PROGRAD, fora de um contexto amplo de desenvolvimento da Universidade. É fato que temos justificado muitos dos problemas atuais da FURG como decorrentes dos critérios de distribuição através da matriz que o Governo Federal utiliza. Este modelo é baseado em dados reais sem considerar a especificidade de cada IFES, seu tamanho, seu comprometimento regional, sua clientela, seu plano estratégico, etc. Portanto, já comprovamos que modelos numéricos não são a única nem a mais justa maneira de avaliar e priorizar necessidades. Apesar disto, será que não estamos reproduzindo esta situação entre nós?. Os modelos devem encarados como instrumentos úteis para a reflexão servindo como ferramenta para inclusão do referencial político, pois principalmente quando se trata de modelos de distribuição de recursos, é necessário considerar também que o crescimento de algum setor ou área não pode comprometer a manutenção mínima de outros. Outro fator a ser considerado sobre os modelos é o conjunto de informações selecionadas para compor os critérios, pois pode ocorrer redundância entre elas, o que influencia nos resultados dos índices produzidos. Assim, a utilização em um mesmo tipo de modelo com vários índices baseados nos mesmos critérios certamente favorecem a concentração da distribuição para o setor que mais pontuou neste item. No modelo da PROGRAD fica claro que informações como (CHMTG) carga horária matriculada na graduação, (NTG) número de turmas na graduação, (NDG) número de disciplinas na graduação, (NMTG) número de matrículas na graduação, referem-se todos a atividades de ensino e são redundantes pois sempre os mesmos Departamentos fazem as maiores pontuações e isso cria um efeito de ampliar as carências destes Departamentos. É fácil notar que se fosse utilizado um conjunto diferente de critérios, o resultado seria outro. Por exemplo, valorizando as atividades de extensão em várias colunas como a seguinte simulação: (CHE) carga horária em atividades de extensão, (NAE) número de alunos em atividades de extensão, (NCE) número de cursos de extensão, (NMCE) número de matriculados em cursos de extensão, fica claro que usando estes critérios redundantes ocorreria outro resultado de distribuição de vagas. O mesmo se repetiria se criarmos vários critérios e índices baseados em dados redundantes sobre pesquisa, o resultado do modelo demostrará um outro conjunto de necessidades de vagas. O resultado do modelo proposto pela PROGRAD mostra claramente este problema, pois embora seja de amplo reconhecimento que todos os Departamentos apresentam carências, quando se roda o modelo repetidas vezes os resultados indicam sempre a alocação de vagas para o mesmo grupo de Departamentos. Este fato inclusive fez com que o limite de vagas fosse três para cada unidade, pois caso contrário ocorreria uma concentração ainda maior das vagas disponíveis. Além destes problemas de cunho geral, quero salientar que a utilização de critérios onde somente contemple as atividades de um grupo de Departamentos não deve ser utilizado neste momento, pois desta forma todos os Departamentos se valerão de suas especificidades para produzir novos critérios e índices, isolando-se em colunas e assim aumentando sua possibilidade de ganho de vagas. Entretanto, o conhecimento do funcionamento do modelo deve levar a uma avaliação mais coerente dos critérios a serem utilizados, pois produzirão resultados a serem balizados por um referencial político, e não utilizar modelos para produção de resultados pontuais. Avaliando esta última proposta da PROGRAD coloco mais algumas informações. Das trinta vagas disponíveis durante os últimos meses, quatorze (46,66%) ficarão alocadas em quatro Departamentos, DECC e DMT com quatro, e DQ e DFIS com três vagas cada. Ao contrário os Departamentos com alto número de vagas em aberto, como o caso do DCMB com 29,17%, permanecerão na mesma situação. Para finalizar meus comentários, saliento que esta definição que iremos tomar hoje é muito importante, e que sendo ou não baseada em modelos reflete uma decisão política do CODEP. Como a situação atual da Universidade em termos de déficit de pessoal em todos os Departamentos é muito clara e visível, devemos buscar uma maneira de dividir de forma mais homogênea estas novas vagas disponíveis. Das seis vagas, uma foi destinada ao Departamento de Oceanologia e outra ao Departamento de Cirurgia e as quatro vagas restantes serão distribuídas entre os Departamentos que receberam somente uma vaga até o momento e por ordem de porcentagem de vagas em aberto. Proponho a seguinte alocação de vagas docentes: Departamento de Oceanografia - 1 vaga, Departamento de Cirurgia - 2 vagas, Departamento de Ciências Morfo-Biológicas - 1 vaga, Departamento de Geociências - 1 vaga e Departamento de Ciências Fisiológicas - 1 vaga. O Cons. José Carlos dos Santos considerou relevante para a Comissão o percentual de vagas em aberto, que já foi valorizado mas não utilizado como valor histórico e vai ao encontro do item 5 dos questionamentos expressos no Relatório. No seu entendimento essa discussão deve ser feita com todos os órgãos. Disse após que o papel da Comissão foi dar continuidade a um trabalho que já vinha sendo desenvolvido. A Sra. Presidente disse que situações delicadas já foram vividas neste Conselho, quando da distribuição de vagas. Disse, também, que o objetivo da Comissão era de apresentar em trabalho que refletisse as carências da graduação na primeira etapa. A liberação das seis vagas chegaram no momento em que os prazos para contratação é muito pequeno. Informou as discussões que aconteceram na reunião do COEPE quando da criação de uma ênfase no Curso de Física. Entendeu o COEPE em não autorizar o funcionamento do curso enquanto não for sanada a carência de docentes no Departamento de Física. Manifestou sua preocupação em função de que esta decisão irá refletir nas pretensões futuras da Universidade. Relatou a situação dos Cursos de Pós-Graduação na área de Oceanologia, especificamente no Nível de Doutorado, em função de aposentadorias. Disse que entende a posição do Cons. Cleber Silva mas salientou que também temos que levar em conta os Cursos de Pós-Graduação. Reconheceu as carências do Modelo de Alocação e disse que surgiu a idéia de criar uma Comissão que estude as carências docentes dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, atendendo assim os interesses institucionais. A Consª Vera Signorini disse que o percentual de vagas em aberto, se considerando, poderá vir a prejudicar alguma unidade, pois deve existir distorções. O Cons. Ernesto Pinto disse que a Comissão foi criada para estabelecer critérios e neste aspecto o assunto foi bastante discutido com os Chefes de Departamentos e Coordenadores de Cursos em reunião aberta e especialmente convocada para este fim e foi dado um prazo de, no mínimo, de sete dias para encaminhamento de sugestões. Disse, também, que em seu trabalho a Comissão levou em consideração os referenciais apresentados. Não houve a possibilidade de considerar a produção qualitativa mas entende que este é um parâmetro que deve ser discutido. O Cons. Cleber Silva disse que a sua proposta baseia-se no percentual de vagas abertas. Referiu-se aos dados da Gratificação de Estímulo à Docência utilizados, dizendo que o não pode ser considerado como parâmetro de avaliação, pois é utilizado em uma única coluna e a contagem de pontos é feita para colunas. O Cons. Cláudio Dias disse que deve ser considerado na análise a perspectiva futura em relação as aposentadorias também. A Consª Raquel de Souza falou da perspectiva de criação de dois novos cursos que no Departamento de Letras e Artes esbarraram na necessidade de contratação de docentes. Solicitou que as vagas para os Cursos de Espanhol sejam consideradas no estudo a ser realizado pela Comissão. Manifestou seu descontentamento com a distribuição apresentada mas entende a carência de tempo. A Consª Vera Signorini ressaltou o trabalho da Comissão e lembrou que na distribuição das vinte e três vagas não houve esta polêmica pois naquele momento o modelo servia mas hoje surgiu um novo parâmetro para ser considerado que é o fator qualitativo e, ainda a perspectiva futura. O Cons. Miguel Castro ressaltou as dificuldades de encontrar um caminho ideal para todos. No seu entendimento, a Comissão deve trabalhar no sentido de detectar as reais necessidades institucionais pois certamente novas vagas deverão surgir. O Cons. Luiz Antonio Pinto manifestou-se favorável à proposta da Câmara. Relatou após, as áreas de atuação do Departamento de Química, registrando que considera o critério apresentado o mais adequado para o momento. O Cons. José Rafael Schiavon salientou que o Departamento de Matemática procura atender aos diversos cursos com qualidade. Entretanto tem dois professores de estatística qualificados que são necessários para atender os cursos de graduação mas que atendem também os Cursos de Pós-Graduação o que vem em prejuízo aos cursos de graduação. A partir de fevereiro de 2003, sete professores deverão afastar-se por aposentadoria. Finalizando, defendeu a proposta da Câmara. A Consª Ivalina Nicola disse que o relatório é claro e objetivo e apresenta inquietações que é de todos. Quanto a Comissão disse que a mesma trabalhou pensando em termos institucionais. Salientou que a proposta do Cons. Cleber Silva aparentemente parece atrativa mas se analisada poderá apresentar distorções em função de atividades diversificadas em cada área. No seu entendimento, mudar a proposta da Câmara neste momento corre-se o risco de cometer outro tipo de erro. O Cons. José Carlos dos Santos salientou o esforço institucional em cumprir sua missão, independente de gerenciamento. Esforço este no sentido de se construir uma visão de futuro. A Consª Jaci Bilhalva manifestou sua preocupação com a necessidade de ter-se números oficias que, de setor para setor, apresentam distorções. Solicitou, após, cópia da planilha utilizada pela Comissão na distribuição das vagas. O Cons. Cleber Silva em função das manifestações do plenário, preocupou-se mais ainda, pois chegou a conclusão que o Departamento de Ciências Morfo-Biológicas ficará com menos professores substitutos. Salientou após que o Modelo deve considerar as especificidade de cada disciplina. A Consª Eli Silva disse que cada Departamento conhece sua realidade. Disse, ainda, que devemos olhar a Instituição como um todo através de um Plano Institucional que considere também as vagas docentes. Salientou que se deve também estimular as áreas que são a missão da Universidade. A Consª Raquel Souza relatou após, as áreas de atuação do Departamento de Letras e Artes, salientado as dificuldades em cumprir as necessidades dos Cursos. O Cons. Ernesto Pinto propôs alteração no item dois do voto, no sentido de que a avaliação dos critérios adotados para a alocação de vagas seja remetido ao Conselho Universitário. A Câmara e o plenário concordaram com a proposta. Não havendo mais manifestações, a Sra. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada com dezoito votos favoráveis e dois votos contrários. Registrou-se uma abstenção. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pela Sra. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry
VICE-PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)