FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

TA 282

Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dois, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos Senhores membros do Conselho conforme assinaturas no respectivo livro de presenças. Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Ana Maria Maldonado Loch - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em Exercício (Titular afastada a serviço da Universidade) e João Paes Vieira Sobrinho - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade). Ambos participaram da reunião com direito a voz e voto. Ausentes: Conselheiros Miguel Angelo Martins de Castro - Chefe do Departamento de Cirurgia, Lara Elisandra Garcia Santos - representante discente (ausência justificada) e Eleno Rodrigo Guarda Caminski - representante discente. .Após, o Sr. Presidente propôs a participação do Servidor José Reduzindo Cortinhas Soldeira - Superintendente Estudantil em Exercício, na reunião para esclarecimentos quanto a proposta de distribuição de Bolsas de Trabalho e Monitorias para 2002, se necessário. A seguir submeteu à análise o PARECER Nº 005/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.000357/2002-66, que trata de proposta de distribuição de Bolsas de Trabalho e Monitorias para 2002. O processo teve como Relator o Cons. Cleber Palma Silva que após análise dos critérios utilizados pela Superintendência Estudantil na distribuição proposta, votou pela aprovação da mesma, na íntegra, conforme o anexo deste Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o mesmo solicitado correção no Parecer, pág. 1, no nome da ComCur de Clínica Médica para ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica. Após, propôs o início da distribuição das cotas para o ano letivo de 2002, esclarecendo que as unidades que tiverem atividades após o término do ano letivo, poderão solicitar, devidamente justificada, a prorrogação da utilização das cotas. Propôs, também, que a expressão "sugere-se" fosse substituída por "determina-se". A Câmara acatou as propostas. Após, o Cons. Carlos Hartmann registrou a importância do item a do voto, o que motiva o estudante a participar das atividades da FURG. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 007/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.000490/2002-12, que trata de solicitação do Departamento de Ciências Fisiológicas de abertura de Concurso Público para Seleção de professor Adjunto, Doutor, Área: Ciências da Saúde, Biológicas e afins, Matéria: Bioquímica e Regime de Trabalho: 40 h-DE. A vaga tem relação com a dotação de vagas na FURG segundo Portaria-MEC nº 1980/2001. O Conselho Departamental autorizou a abertura de Concurso Público nas áreas consideradas prioritárias e caracterizadas como necessidades emergenciais dos Departamentos. Uma das necessidades definidas pelo Departamento de Educação e Ciências do Comportamento foi preenchida mediante ação judicial e acatada pela FURG. A vaga disponível foi remanejada ao Departamento com maior pontuação, segundo a matriz de distribuição adotada e aprovada pelo Conselho Departamental, no caso o Departamento de ciências fisiológicas. O Relator, Cons. Carlos Hartmann, analisou detalhadamente a solicitação e a origem da vaga e votou por : - revogar a Deliberação-CODEP nº 004/2002 e autorizar a abertura de concurso Público solicitada pelo Departamento de Ciências Fisiológicas. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão tendo a Consª Ivalina Nicola salientado que na distribuição das 23 vagas, foi levantada a questão da candidata Virgínia Maria Machado, tendo sido manifestação da Comissão à época que a vaga solicitada pela referida professora não tinha relação com as 23 vagas distribuídas pelo MEC. Continuando, disse que houve a decisão do Colegiado do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, caso não se conseguisse preencher a vaga na área definida como necessidade do Departamento a mesma deveria ser remanejada para a disciplina de Filosofia. Disse, ainda, que foi amplamente debatida no Colegiado a situação da professora contratada e a utilização de mais uma vaga para o Departamento, ressaltando sua surpresa quando foi informada que a vaga havia sido remanejada a outro Departamento. O Cons. José Carlos Santos referiu-se as seis vagas autorizadas pelo MEC de concursos já realizados cujas contratações não foram concretizadas. Informou o trabalho realizado pela Comissão através de uma matriz de distribuição, bem como a definição de um critério quantitativo de vagas que foi de no máximo três para cada Departamento, considerando as necessidades emergenciais dos mesmos. A Consª Ivalina Nicola registrou que se na ocasião a Professora Virgínia já tivesse sido nomeada, o Departamento de Educação e Ciências do comportamento continuaria com três vagas. O Sr. Presidente falou das dificuldades na realização de Concurso Público, em termos de Administração. Disse que a situação da Professora Virgínia oportunizou que a Universidade ganhasse mais uma vaga, além das vinte e três, contemplando assim mais um Departamento com áreas carentes. A Consª Eli Silva parabenizou a Administração pela política que está adotando, a qual reconhece a Universidade como um todo. A Consª Ivalina Nicola manifestou-se com relação a professores substitutos solicitando que na redistribuição dos mesmos fosse levada em consideração a situação do DECC e utilizado o mesmo critério de considerar a universidade como um todo. O Sr. Presidente disse que não será tomada nenhuma decisão com relação a distribuição de vagas enquanto não for definida a política de contratação de professor substituto por parte do conselho Departamental. O Cons. José Carlos Santos fez um relato da maneira como está sendo tratada a solicitação do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento e contratação de professor substituto. Explicitou após, os critérios que deverão ser utilizados na distribuição, tomando como base a legislação em vigor. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com o voto contrário da Consª Ivalina Nicola. Em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente comunicou que a informação dada anteriormente de possível liberação de 8500 vagas para técnicos (5000 para os Hospitais Universitários e 3500 para as Universidades) foram inviabilizadas. Informou que há a possibilidade de liberação de 2000 vagas para técnicos, exclusivamente para os Hospitais Universitários. Quanto a vagas para docentes, existe a possibilidade de liberação de mais 500 vagas, sem definição de critérios de distribuição. Se for confirmada esta liberação os editais deverão ser publicados até o dia trinta do corrente mês. O Cons. Cleber Silva concorda que a matriz aprovada por este Conselho seja utilizada nestas possíveis vagas a serem liberadas, mas reforça sua opinião que para as próximas vagas a mesma deva ser revista. Questionou, após, se existe a possibilidade de aproveitamento de candidatos aprovados em 2º lugar em concursos anteriores. O Sr. Presidente disse que há a necessidade de, primeiramente, publicar o Edital. O Sr. Presidente lembrou, após, que há a possibilidade de que as vagas não preenchidas retornem ao MEC para nova distribuição, razão pela qual a Universidade deverá agilizar o processo caso haja a confirmação da liberação das vagas. A seguir, o Cons. Carlos Weska informou que recebeu comunicado da empresa prestadora de serviços de limpeza que a mesma está em processo falimentar. Disse que providências estão sendo tomadas no sentido de contratações emergenciais para resolver temporariamente a questão. Após, o Cons. José Rafael Schiavon questionou sobre a situação do restaurante universitário, tendo o Cons. Carlos Weska informado que os Editais estão em andamento e acredita que brevemente esta questão estará resolvida. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)