FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 281
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e dois, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos Senhores membros do Conselho conforme assinaturas no respectivo livro de presenças. Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Luiz Humberto Ferrari Loureiro - Diretor em Exercício do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" (Titular em férias), Nanci Mayumi Ito - Chefe Substituta do Departamento de Matemática (Titular em férias), Aloísio Ruscheinski - Respondendo pelo Departamento de Educação e Ciências do Comportamento como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular e substituto afastados a serviço da Universidade) e Guassenir Gonçalves Born - Chefe Substituto do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas (Titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Na continuação, o Sr. Presidente propôs inversão na pauta, colocando como primeiro assunto para análise a homologação do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto do Departamento de Física - Matéria: Computação e afins, para após submeter a análise a solicitação do Departamento de Física de abertura de novo Edital para Seleção de Professor Assistente na mesma matéria. O plenário concordou com a proposta. O Relator do processo, Cons. Paulo Renato Lessa Pinto procedeu a leitura do PARECER Nº 006/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.001792/2001-27, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 032/2001 do Departamento de Física. Constatou em sua análise que o processo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, com título de Doutor, Regime de Trabalho 40h-DE, Vaga(s): 01 (uma), Área: Ciências Exatas e da Terra e Engenharias, Matéria: Computação e afins no qual não houve candidatos aprovados. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 005/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.005236/2002-19, que trata de solicitação do Departamento de Física de abertura de novo Edital para seleção de Professor com título de Mestre, Área de Ciências Exatas e da Terra e Engenharias, Matéria: Computação e afins, em função de que o Concurso Público de que trata o Edital nº 032/2001 realizado pelo Departamento não teve candidatos aprovados. O Relator, Cons. Paulo Renato Lessa Pinto após análise da documentação que instrui o processo, emitiu seu voto pela aprovação da solicitação do Departamento de Física para abertura de novo Edital para seleção de Professor Assistente, com título de Mestre, Regime de Trabalho 40h-DE, Vaga (s): 01 (uma), Área: Ciências Exatas e da Terra e Engenharias, Matéria: Computação e afins. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 004/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.001791/2001-82, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 032/2001 do Departamento de Física. O Relator, Cons. Paulo Renato Lessa Pinto após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, com título de Doutor, Regime de Trabalho 40h-DE, Vaga(s): 01 (uma), Área: Ciências Exatas e da Terra, Matéria: Física no qual foram aprovados os candidatos: Renato Klippert Barcellos, Cláudio Masumi Maekawa, Victor Paulo Barros Gonçalves, Paulo Sérgio Kuhn, Rero Marques Rubinger, Rogério José Baierle, Marcos Cardoso Rodriguez e Marcelo Camargo de Juli. Indicou para preenchimento da vaga, o candidato RENATO KLIPPERT BARCELLOS. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 008/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001799/2001-78, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 032/2001 do Departamento de Biblioteconomia e História. O Relator, Cons. Luiz Antonio de Almeida Pinto após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, com título de Doutor, Regime de Trabalho 40h-DE, Vaga(s): 01 (uma), Área: Ciências Humanas, Matéria: História Moderna e Contemporânea no qual foi aprovada a candidata MÁRCIA NAOMI KUMIOCHI, indicando a mesma para preenchimento da vaga. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 007/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001769/2001-32, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 033/2001 do Departamento de Geociências. O Relator, Cons. Cláudio Renato Rodrigues Dias após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, com título de Doutor, Regime de Trabalho 40h-DE, Vaga(s): 01 (uma), Área: Ciências Exatas e da Terra, Matéria: Geografia Física no qual foi aprovado o candidato PEDRO DE SOUZA QUEVEDO NETO, indicando o mesmo para preenchimento da vaga. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. Antes do próximo assunto ser colocado à análise, o Sr. Presidente submeteu a aprovação do plenário convite para que o Engº José Carlos Resmini Figurelli participasse da reunião para esclarecimentos sobre a proposta de Distribuição Orçamentária. Neste intervalo o Sr. Presidente deu conhecimento ao plenário, com entrega de cópia aos presentes, da listagem de docentes com Doutorado aprovados em concursos de outras Instituições com possibilidade de serem contratados por nossa Universidade. Distribuiu cópia da Portaria nº 108, de 20 de março de 2002, que prevê a solicitação de autorização para que a Instituição possa proceder a reabertura de Concurso Público para classe de Professor Assistente, com a exigência da titulação de Mestre. Após informou que foi concedido judicialmente o recurso da candidata aprovada em Concurso anterior no Departamento de Educação e Ciências do Comportamento para a Matéria Didática, na mesma classe para a qual o DECC foi autorizado por este Conselho a realizar Concurso. Com esta nova situação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica que diz que a vaga a ser ocupada não faz parte das 23 vagas liberadas pelo MEC, a mesma será de imediato remanejada ao Departamento de Ciências Fisiológicas, de acordo com os critérios estabelecidos pela Comissão nomeada pelo Reitor para elaborar os critérios para alocação das 23 vagas oriundas da Portaria-MEC nº 1980, de 06/09/2001. Solicitou à Consª Eli Sinnott Silva, Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas para que tome providências imediatas para abertura de Concurso para Professor Adjunto. O Cons. Aloísio Ruscheinski informou que o Departamento de Educação e Ciências do Comportamento irá interpor recurso para manter a vaga no Departamento. Continuando, o Sr. Presidente submeteu a análise o PARECER Nº 006/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.005291/2002-09, que trata de proposta de Distribuição do Orçamento Interno da FURG para 2002. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto, com base também na Lei Orçamentária nº 10.407, de 10/01/2002. Procedeu várias simulações para entender melhor os números que estão na proposta, com análise detalhada expressa no presente parecer. Emitiu seu voto pela aprovação da proposta de Distribuição Orçamentária para a FURG, exercício 2002, encaminhada pela PROPLAN, com as alterações expressas na conclusão do voto. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente antes de colocar o assunto em discussão prestou esclarecimentos com relação a distribuição orçamentária nas Universidades Públicas e sua alteração em relação a Outros Custeios e Capital (OCC), sofrida com a implantação do novo modelo a partir de 1998. Disse que o orçamento da FURG antes da implantação do novo modelo era de aproximadamente R$ 4.000.000,00 e sua implantação acarretou uma redução de aproximadamente R$ 2.000.000,00 tendo a FURG a partir de então recebido, anualmente, complementação de recursos para alcançar os R$ 4.000.000,00. Informou, ainda, da possibilidade deste ano não haver complementação de recursos. Salientou que o montante de recursos para 2002 não são suficientes para a manutenção das atividades básicas da Universidade, necessitando de complementação. Com relação à redução de recursos para 2002, a mesma foi feita na rubrica de pessoal e, se necessário, será complementada pelo Governo. Ressalta se não conseguirmos recursos através de projetos certamente 2002 fechará com um déficit de aproximadamente R$ 1.300.000,00. Disse que a prática atual da Instituição é contabilizar as despesas realizadas independente da existência de recursos. Salientou que valores nominais da dívida atrasada giram em torno de R$ 800.000,00. Com relação a proposta apresentada pela Câmara, manifestou sua preocupação com a retirada de recursos de uma unidade para alocar em outras. Não por ser contrário e sim pela inexistência do valor financeiro (R$ 94.000,00). Salientou a necessidade de esforço conjunto para melhorarmos nossos índices orçamentários junto ao MEC. Após o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Carlos Weska manifestado-se primeiramente para parabenizar o Relator pelo trabalho realizado. Após, relatou ao plenário as ações realizadas durante o ano de 2001 para saldar as dívidas de anos anteriores. Disse que os recursos liberados ao final de 2001 possibilitaram honrar alguns compromissos. Falou, após, da obrigação legal da Instituição na ação de contabilizar as despesas realizadas que, ao mesmo tempo, expõe a Instituição frente a órgãos de auditoria externa. O Cons. Cláudio Dias, como membro da Comissão encarregada de elaborar um novo modelo de distribuição de recursos, disse que a Comissão centrou-se na distribuição de recursos somente aos Departamentos, registrando que o trabalho está concluído e será entregue ao Reitor hoje. Ressaltou a inexistência de informações com relação a real utilização dos recursos destinados aos Departamentos durante o exercício. O Sr. Presidente informou que a complementação de recursos para 2001 foi recebida no mês de agosto, lembrando que os recursos destinados no orçamento não significa que o financeiro esteja disponível. Ressaltou as questões internas e externas que envolvem esta questão. Salientou a intenção de reativar o sistema de custos junto ao CPD. O Engº Figurelli salientou que não existe a prática da não divulgação de informações. Explicou como se dá a distribuição orçamentária e o período em que há bloqueio de orçamento. A Consª Vera Signorini primeiramente ressaltou o trabalho do Relator e após manifestou sua preocupação com a aplicação do novo modelo de alocação de OCC, por ser um modelo desconhecido. Disse que no seu entendimento os recursos (R$ 94.000,00) deveriam ser utilizados para atender as prioridades Institucionais que serão estabelecidas. Disse, ainda, que isto é uma proposta. O Sr. Presidente lembrou da decisão do Conselho Universitário com relação a definição de prioridades da Instituição. Disse que o orçamento é curto mas no seu entendimento deveríamos definir uma previsão de recursos para atender as prioridades estabelecidas pelo CONSUN. O Cons. Vidal Mendonça salientou que o que regula o Orçamento é o fluxo de caixa. Ressaltou que os mecanismos utilizados pelo Governo vêm gradualmente ajustando as contas. Salientou as inúmeras deficiências nesta questão e reafirmou a necessidade de trabalharmos no sentido da obtenção de recursos para a Instituição. Ressaltou, também, a clareza e o detalhamento do Relator na redação do Parecer. O Cons. Luiz Antonio de Almeida Pinto manifestou-se com relação a proposta de alocação de R$ 94.000,00 aos Departamentos, ressaltando o trabalho da comissão na construção de um novo modelo de distribuição de recursos. O Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto salientou o espírito político e institucional que envolveu o trabalho da Câmara, salientando a necessidade de discussão dos aspectos que envolvem a demanda efetiva por recursos para os Departamentos. Disse ainda acreditar firmemente ser este um investimento importante, pois o novo modelo estimulará um aumento na eficiência e na qualidade das atividades Departamentais, o que certamente reverterá em benefício da nossa Instituição, possibilitando, por exemplo, um aumento da participação da FURG na Distribuição dos recursos de OCC entre as IFES. Uma outra questão que foi discutida na Câmara e que necessita ser aprofundada é o percentual mínimo indispensável para manutenção das atividades dos Departamentos em relação aos recursos totais de OCC. Caso seja aprovada a proposta da Câmara, para este ano teremos o percentual de 8,5% alocados nos Departamento. Salientou que o montante de R$ 94.000,00 previsto como proposta para destinação aos Departamentos, no entendimento da Câmara representam o atendimento das necessidades emergenciais dos mesmos, pois teremos praticamente três períodos letivos concentrados em 2002, solicitando a compreensão do plenário neste sentido. O Sr. Presidente disse não ser contrário a proposta mas questiona a diluição de recursos entre os Departamentos sem que exista a definição de prioridades dos mesmos. A Consª Eli Sinnott Silva também parabenizou o Relator pelo trabalho apresentado. Após disse que o Departamento de Ciências Fisiológicas desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão com o empenho de todos os profissionais da área. Disse, também, que a cada ano as atividades de extensão vêm sendo prejudicadas quando se trata de orçamento. Questionou se na proposta de melhoria dos indicadores da Instituição, as atividades de extensão estão sendo consideradas. O Sr. Presidente disse que o Governo ao encaminhar ao Senado a proposta Orçamentária já havia retirado a rubrica extensão. A Consª Maria Antonieta Lavoratti comunicou a realização do Fórum de Pró-Reitores em que um dos temas a serem tratados é o trabalho de recuperação de recursos para extensão. Esta informação só estará disponível após a realização do Fórum. O Cons. José Carlos dos Santos falou do trabalho que está sendo realizado sobre evasão. Ressaltou ainda questões estruturais em geral que influem sobremaneira na melhora dos indicadores da Instituição, que não dispõe de recursos para seu atendimento. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente propôs alteração no item 3 do voto que ficaria com a seguinte redação: "Alocar R$ 94.000,00 no Fundo de Reserva com o objetivo de implantar um novo modelo de alocação de recursos em Outros Custeios e Capital, para os Departamentos, que contemple a melhoria dos indicadores da Instituição, o qual será submetido à aprovação do Conselho Departamental em 28 de junho de 2002". A Câmara concordou com a proposta. O Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo a mesma recebido aprovação unânime. ASSUNTOS GERAIS. Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann que trata de proposta homologação do Ato Executivo nº 002/2002 que cancela a reunião ordinária deste Conselho do mês de fevereiro. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann que trata de proposta de transferência da análise da Distribuição de Bolsas de Trabalho e Monitorias - exercício 2002, para a reunião ordinária do mês de abril. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Continuando em Assuntos Gerais o Sr. Presidente repassou ao plenário informações trazidas da Reunião da ANDIFES. Primeiramente informou da posse do novo Secretário de Educação Superior do MEC, Prof. Francisco César Sá Barreto, Ex-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais. Concursos Públicos - informou que os candidatos aprovados nos concursos concluídos e homologados por este Conselho já estão sendo contratados. Referiu-se novamente a base de dados da ANDIFES que relaciona candidatos com título de Doutor e aprovados em outras Instituições que podem ser aproveitados. Migração de professores - representa uma perda para a Instituição e está sendo estudada a possibilidade da Instituição permanecer com a vaga do professor que opta por outra Instituição. Demissão de docentes - está sendo tratada a solicitação de preenchimento desta vaga por concurso. Vagas - há a previsão por parte do MEC de abertura de 2000 vagas para contratação em 2003. Reversão de Aposentadoria - existe a possibilidade do MEC autorizar esta reversão. Deve haver um estudo por parte das Universidades no sentido de definir o número real de cargos por unidade e, em caso de efetivar-se a reversão de aposentadoria, deverá ser considerado o interesse da Instituição. Técnicos Administrativos - há previsão do MEC de abertura de 7000 vagas para contratação, com prioridade aos Hospitais Universitários. Até 05/06 os Concursos deverão estar concluídos para contratação. Está sendo feito um estudo com relação a possibilidade de contratação de laboratoristas e profissionais da área de informação. Professores Substitutos e Professores Visitantes - propôs uma discussão imediata no Conselho com relação a contratação destes profissionais. Referiu-se aos quantitativos necessários à contratação, da aceitação e do posicionamento do MEC em relação ao assunto. Devem ser estabelecidas regras para contratação destes profissionais, levando em conta as reais necessidades da Unidade. A regra atualmente utilizada leva em conta o número de cargos vagos mais 10% do número de docentes afastados para qualificação. No seu entendimento esta tarefa deve ser realizada pela PROGRAD junto aos Departamentos, no que se refere a Professores Substitutos. O Cons. José Carlos Santos disse que a distorção no número de professores substitutos é histórica e passa pela solicitação de contratação para suprir vagas originadas pelo afastamento de docentes para qualificação. O Sr. Presidente e o Cons. Milton Asmus manifestaram-se com relação aos objetivos e filosofia que envolvem a contratação de Professores Visitantes, que hoje foge da idéia central. Continuando com a palavra, o Sr. Presidente, ainda com relação a Orçamento, disse que a política do atual Secretário da Educação é a distribuição imediata dos recursos orçamentários e que a primeira parcela a ser liberada será destinada ao processo de melhoria das condições de oferta. Informou ao plenário que os pedidos de "balcão" no MEC montam em R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais) e por não contarem com estes recursos a idéia é distribuir pela Matriz Orçamentária o que vem em prejuízo para a FURG. Com relação a busca de recursos para os Cursos de Graduação a idéia do Secretário da SESu é criar uma agência a exemplo da CAPES. Informou após, que estão sendo liberados os recursos do PET. Com relação aos Cargos de Direção e Funções Gratificadas disse que há uma Comissão no MEC estudando a possibilidade de aumento do número e dos valores das mesmas. Após o Cons. Cláudio Dias manifestou-se com relação aos prazos estabelecidos para atendimento das solicitações oriundas da Administração Superior como evasão, avaliação de desempenho e as prioridades da Unidade. O Cons. Vidal Mendonça disse que as prioridades de cada Unidade podem ser encaminhadas até o dia 03/04. A seguir o Prof. Humberto Camargo Piccoli prestou informações sobre o Programa de Qualificação Institucional, relatando as alterações sofridas no mesmo. O Sr. Presidente deu conhecimento da designação do Comitê de Planejamento que ficou com a seguinte composição: José Carlos Resmini Figurelli (Presidente), Ernesto Luiz Casares Pinto, Paulo Antonio Pinto Juliano, Humberto Camargo Piccoli, Roní de Azevedo e Souza, Ivalina Porto Nicola, Alberto Luiz Albrecht Miño e Cláudio Paz de Lima. Informou que a Comissão está aberta aos interessados em colaborar. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)