FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 280
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dois, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência da Profª. Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry e com a presença dos Senhores membros do Conselho conforme assinaturas no respectivo livro de presenças. Ausente o Conselheiro Carlos Rodolfo Brandão Hartmann - Reitor e Presidente deste Conselho (ausência justificada tendo em vista sua participação no XLVII Reunião Ordinária do diretório Nacional da ANDIFES em Brasília) e a Consª Lara Elisandra Garcia Santos - Representante Discente (ausência justificada tendo em vista a realização de atividades curriculares no Município de Pelotas). Dando início a reunião, a Srª. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: João Paes Vieira Sobrinho - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (Titular em férias), José Carlos Resmini Figurelli - Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício (Titular em férias), Luiz Humberto Ferrari Loureiro - Diretor em Exercício do colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati (Titular em férias), Nanci Mayumi Ito - Chefe Substituta do Departamento de Matemática (Titular em férias), Armindo de Pinho Maçada - Respondendo pelo Departamento de Oceanografia como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular em férias e substituto afastado a serviço da Universidade), Wilson Danilo Lunardi Filho - Respondendo pelo Departamento de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério superior no Colegiado do Departamento (Titular em férias e substituta afastada a serviço da Universidade) e Gilma Santos Trindade - Chefe substituta do Departamento de Ciências Fisiológicas (Titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, submeteu a análise o PARECER Nº 003/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.005130/2002-15, que trata de solicitação de abertura de novo Edital para seleção de Professor com título de Mestre, Área de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Sociais e Humanas e Magistério, Matéria: Fundamentos de Matemática, Análise e Álgebra, Regime de Trabalho: 40h-DE e Vagas: 01 (uma). O processo teve como Relator o Cons. Luiz Antonio de Almeida Pinto que, após análise da solicitação, relatou na Fundamentação de seu voto que o Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto com a mesma caracterização do ora solicitado, atenderam às normas estabelecidas pela legislação vigente, não podendo ser concretizado devido a desistência do único candidato inscrito de realizar as provas. A necessidade de docente na Matéria, fez com que o Colegiado do Departamento de Matemática deliberasse pela mudança de nível do Concurso para Professor Assistente, o que atende a Portaria do Ministério da Educação que está para ser editada. Emitiu seu voto pela aprovação da solicitação do Departamento de Matemática. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo O Cons. Ernesto Casares Pinto manifestado-se com relação a Fundamentação do Voto do Relator, já que a Portaria-MEC nº 1980/2001 autoriza que seja feita solicitação ao MEC de mudança de nível para Concurso Público, entendendo que não se deve citar documento que ainda não é oficial. O Cons. Luiz Antonio Pinto justificou que os argumentos utilizados na Fundamentação de seu voto deu-se em função exatamente de não contarmos, ainda, com documentação oficial. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara que obteve aprovação unânime. Após, a Srª Presidente informou que até ontem a noite não havia nenhuma notícia com relação a assinatura da Portaria que autoriza a realização de Concursos Públicos para a classe de Assistente, comprometendo-se em repassar a informação aos Srs. Conselheiros, assim que houver a confirmação da assinatura. PARECER Nº 004/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001798/2001-02, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 032/2001 - Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. José Rafael Rodrigues Schiavon. Em sua análise, o Relator constatou que as atividades do concurso atenderam às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentaram irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, Regime de Trabalho: 40h-DE, Vagas: 01 (uma), Origem da Vaga: Portaria-MEC nº 1980/2001, Área: Magistério, Matérias: Didática, Fundamentos da Educação e Metodologia Científica e Edital nº 032/2001 - Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, que teve como aprovada a candidata Norma Regina Marzola, indicando-a para preenchimento da vaga. O Parecer foi lido pela Consª Maura Dumont Hüttner. Antes de colocar o assunto em discussão, a Srª Presidente propôs que fosse suprimido do voto as notas obtidas pelos candidatos, por não ser praxe as mesmas constarem da Deliberação e o voto do Relator é a base para a emissão da Deliberação. O plenário concordou. Após, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 002/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001800/2001-35, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 032/2001 - Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. José Rafael Rodrigues Schiavon. Em sua análise, o Relator constatou que as atividades do concurso atenderam às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentaram irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, Regime de Trabalho: 40h-DE, Vagas: 01 (uma), Origem da Vaga: Portaria-MEC nº 1980/2001, Área: Magistério, Matéria: Psicologia e Edital nº 032/2001 - Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Alfredo Guillermo Martins Gentini e Maria de Fátima Duarte Martins, indicando para preenchimento da vaga o candidato Alfredo Guillermo Martins Gentini. O Parecer foi lido pela Consª Maura Dumont Hüttner. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 005/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001875/2001-25, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 032/2001 - Departamento de Letras e Artes. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Luiz Henrique Torres. Em sua análise, o Relator constatou que as atividades do concurso atenderam às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentaram irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, Regime de Trabalho: 40h-DE, Vagas: 01 (uma), Origem da Vaga: Portaria-MEC nº 1980/2001, Área: Magistério, Matéria: Literatura Espanhola e Edital nº 032/2001 - Departamento de Letras e Artes, que teve como aprovada a candidata Elena Cristina Palmero Gonzáles, indicando-a para preenchimento da vaga. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 005/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001784/2001-81, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 032/2001 - Departamento de Letras e Artes. O processo foi analisado e relatado pela Consª Ivalina Porto Nicola. Em sua análise, a Relatora constatou que as atividades do Concurso atenderam às normas estabelecidas pela legislação vigente, sendo indicada sua homologação por parte do Conselho Departamental. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, Regime de Trabalho: 40h-DE, Vagas: 01 (uma), Origem da Vaga: aposentadoria da Professora Sílvia Fresteiro Barbosa, Área: Magistério, Matéria: Língua Inglesa e Edital nº 032/2001 - Departamento de Letras e Artes, que teve como aprovado o candidato Rodrigo Garcia Lopes, indicando-o para preenchimento da vaga. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 001/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.1803/2001-79, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 033/2001 - Departamento de Ciências Morfo-Biológicas. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Cláudio Renato Rodrigues Dias. Em sua análise, o Relator constatou que as atividades do concurso atenderam às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentaram irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, Regime de Trabalho: 40h-DE, Vagas: 01 (uma), Origem da Vaga: Portaria-MEC nº 1980/2001, Área: Ciências Biológicas, Matéria: Botânica e Edital nº 033/2001 - Departamento de Ciências Morfo-Biológicas, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Ioni Gonçalves Colares e Ubiratã Soares Jacobi, indicando para preenchimento da vaga a candidata Ioni Gonçalves Colares. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 003/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001934/2001-56, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 033/2001 - Departamento de Materiais e Construção. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Carlos Hartmann. Em sua análise, o Relator constatou que as atividades do concurso atenderam às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentaram irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, Regime de Trabalho: 40h-DE, Vagas: 01 (uma), Origem da Vaga: Portaria-MEC nº 1980/2001, Área: Engenharia Mecânica, Matéria: Fabricação e Edital nº 033/2001 - Departamento de Materiais e Construção, que teve como aprovado o candidato Joel Martins Crichigno Filho, indicando-o para preenchimento da vaga. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 001/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006155/2001-47, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 033/2001 - Departamento de Química. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Paulo Renato Lessa Pinto. Em sua análise, o Relator constatou que as atividades do concurso atenderam às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentaram irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, Regime de Trabalho: 40h-DE, Vagas: 01 (uma), Origem da Vaga: Portaria-MEC nº 1980/2001, Área: Ciências Exatas e da Terra, Matéria: Química Orgânica e Edital nº 033/2001 - Departamento de Química, que teve como aprovados, em ordem de classificação, os candidatos Marcelo Montes D'Oca, Raquel Jacob e Rosilene Clementin, indicando para preenchimento da vaga o candidato Marcelo Montes D'Oca. O Parecer foi lido pelo Relator que durante a leitura solicitou que fosse substituída, na página dois do Relatório, a sigla URCAMP por UNICAMP. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 002/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006154/2001-01, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 033/2001 - Departamento de Química. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Cleber Palma Silva. Em sua análise, o Relator constatou que as atividades do concurso atenderam às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentaram irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, Regime de Trabalho: 40h-DE, Vagas: 01 (uma), Origem da Vaga: Portaria-MEC nº 1980/2001, Área: Engenharia de Alimentos, Matéria: Tecnologia de Alimentos e Edital nº 033/2001 - Departamento de Química, que teve como aprovado o candidato Carlos Prentice Hernandez, indicando-o para preenchimento da vaga. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 002/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006148/2001-45, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 033/2001 - Departamento de Patologia. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Luiz Antonio de Almeida Pinto. Em sua análise, o Relator constatou que as atividades do concurso atenderam às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentaram irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, Regime de Trabalho: 40h-DE, Vagas: 01 (uma), Origem da Vaga: Portaria-MEC nº 1980/2001, Área: Ciências da Saúde, Matéria: Microbiologia e Imunologia e Edital nº 033/2001 - Departamento de Patologia, que teve como aprovada a candidata Ana Maria Barral de Martinez, indicando-a para preenchimento da vaga. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 001/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001768/2001-98, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 033/2001 - Departamento Materno-Infantil. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. José Rafael Rodrigues Schiavon. Em sua análise, o Relator constatou que as atividades do concurso atenderam às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentaram irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, Regime de Trabalho: 40h, Vagas: 01 (uma), Origem da Vaga: Portaria-MEC nº 1980/2001, Área: Ciências da Saúde, Matéria: Pneumologia Pediátrica e Edital nº 033/2001 - Departamento Materno-Infantil, que teve como aprovado o candidato Linjie Zhang, indicando-o para preenchimento da vaga. O Parecer foi lido pela Consª Maura Dumont Hüttner. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 003/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.001781/2001-98, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto a que se refere o Edital nº 033/2001 - Departamento de Medicina Interna. O processo foi analisado e relatado pela Consª Gilma Santos Trindade. Em sua análise, a Relatora constatou que as atividades do concurso atenderam às normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentaram irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, Regime de Trabalho: 40h, Vagas: 01 (uma), Origem da Vaga: Portaria-MEC nº 1980/2001, Área: Ciências da Saúde, Matéria: Clínica Médica e Edital nº 033/2001 - Departamento de Medicina Interna, que teve como aprovado o candidato Mauro Regis Silva Moura, indicando-o para preenchimento da vaga. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Srª Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada vai assinada pela Srª Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)