FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 279
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dois, reuniu-se, o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos Senhores membros do Conselho conforme assinaturas no respectivo livro de presenças. Ausente o Conselheiro José Luiz Lima de Azevedo - Diretor do CTI, Conselheiro Miguel Ângelo Martins de Castro - Chefe do Departamento de Cirurgia, a Conselheira Lara Elisandra Garcia Santos - representante discente e o Conselheiro José Leonardo Annunziato Ruivo - representante discente, falta justificada em função de sua participação no II Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Elisabeth Schmidt Feris Pró-Reitora de Graduação em Exercício Titular em férias, Paulo Roberto Soares Gonçalves Respondendo pelo Departamento Materno-Infantil como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, submeteu a análise a INDICAÇÃO DO CONS. CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN, que trata de proposta de homologação dos Atos Executivos nº 29/2001, nº 035/2001, nº 039/2001 e nº 044/2001 que cancelam as reuniões ordinárias do conselho Departamental dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2001, respectivamente. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. INDICAÇÃO DO CONS. CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN, que trata de proposta de homologação dos Atos Executivos nº 036/2001 e nº 037/2001 que concedem excepcionalidade aos Departamentos de biblioteconomia e História e de Ciências Jurídicas para composição da Banca Examinadora de Concurso Público para seleção de Professor Adjunto. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. INDICAÇÃO DO CONS. CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 047/2001 que define o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Departamental para 2002. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. ASSUNTOS GERAIS. O Sr. Presidente, com relação aos Concursos Públicos para seleção de docentes, disse que o Ministério da Educação encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Portaria que autoriza a realização de Concurso Público para a classe de Professor Assistente, com a exigência da titulação de Mestre, sendo que a mesma ainda não foi assinada. Quanto a homologação dos Concursos que estão sendo realizados, é opinião do Sr. Presidente que este Conselho reuna-se extraordinariamente e encaminhe à contratação dos candidatos aprovados para a garantia das vagas. Com relação aos Professores Substitutos e Professores Visitantes, o Sr. Presidente informou que está prevista liberação de recursos, de valor idêntico ao do exercício anterior, para contratação destes profissionais. Informou, após, da possibilidade de contratação de candidatos aprovados em outras Instituições, com título de doutorado. Há a possibilidade, ainda, de implantação de Programa de Pós-Graduação, nível Mestrado, aprovado pela CAPES e em conjunto com a UFRGS. Orçamento 2002 Informou que o montante para Outros Custeios e Capital está orçado em R$ 411 milhões, que representa o montante orçado em 2001 + emenda ANDIFES/2001. Informou sobre as emendas apresentadas: ANDIFES, no valor de R$ 90,5 milhões, sendo que R$ 70,0 milhões serão distribuídos pela matriz orçamentária e R$ 20,5 milhões serão destinadas a periódicos CAPES, UNIREDE (somente para as IFES com programas de educação à distância) e ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Emenda de R$ 11,1 milhões para os Hospitais Universitários. Emenda de R$ 2,5 milhões para os Programas de Extensão, sendo que R$ 2,2 milhões para despesas de custeio e R$ 500 mil para despesas de capital. Emendas de Bancadas Estaduais no valor de R$ 70 milhões. Informou que o MEC tem intenção de retirar R$ 25 milhões da emenda ANDIFES, não executado, para atender o Programa de Melhoria das condições de oferta/2001. Houve a manifestação contrária da ANDIFES. Informou, também, que a ANDIFES apresentou sugestão para que os critérios de distribuição dos recursos a serem destinados aos Programas de Extensão e Assistência Estudantil sejam elaborados pelos respectivos Fóruns. Disse que os recursos deverão ser liberados até junho de 2002, visto ser este um ano eleitoral. Em audiência do Reitor na SESu/MEC, foram feitas as seguintes solicitações: contratação de professores efetivos, substitutos e visitantes; recursos para saldar despesas de custeio (compromissos anteriores a 2001 no valor de R$ 754 mil, compromissos de 2001 no valor de R$ 116 mil, recuperação do Campus Carreiros R$ 1 milhão e impressão de revistas e livros R$ 76 mil) e investimentos (transferência para o Campus Carreiros do Departamento de Química - R$ 2,86 milhões e do Departamento de Materiais e Construção - R$ 1,281 milhões, R$ 1 milhão para o Departamento de Letras e Artes, R$ 1,1 milhão para o Departamento de Ciências Morfo-Biológicas e R$ 450 mil para instalação de vigilância eletrônica). Há a expectativa de que, pelo menos, parte destes recursos sejam repassados à FURG. Outras solicitações foram feitas para atender a demanda da Universidade: reversão de aposentadoria e adiamento do provão que também fazem parte da pauta da ANDIFES e, novas CD's e FG's que dependem do Congresso Nacional. Na Secretaria de Ensino Médio tramita há algum tempo o PROEP - Programa de Expansão da Educação Profissional cujos recursos, no montante de R$ 2,5 milhões, ainda não foram liberados em função do CTI ser vinculado a Universidade. Politicamente há a tentativa de liberar este recurso da referida Secretaria. Com relação ao Projeto Fundo dos Fundos (FINEP), informou que novo Edital deverá ser apresentado até o próximo dia 15/03. Informou, também, que estão sendo entregues vários equipamentos do Projeto de 1996. À CAPES foi solicitado complementação do Projeto/2001 no valor de R$ 450 mil. Foi solicitado, ainda, a reformulação do Curso de Mestrado em Clínica Médica, sendo que a CAPES colocou à disposição da FURG um Coordenador para analisar a situação do Curso. Concluindo, o Sr. Presidente deu conhecimento dos Projetos que se encontram no Ministério da Saúde e da oportunidade dada à FURG pelo Ministério da Agricultura de apresentação de um projeto. Após, o Cons. Milton Asmus esclareceu alguns detalhes a serem considerados na emissão do próximo Edital a ser apresentado em março à FINEP referente ao Projeto Fundos dos Fundos. Com relação ao Curso de Pós-Graduação em Clínica Médica - Nível Mestrado, o Cons. Milton Asmus informou que está sendo desenvolvido um trabalho no sentido de que as pessoas envolvidas tenham condições de concluir o Curso, defendendo suas teses, e, também, tentando reunir profissionais da área da saúde, com título de Doutor, para encaminhamento de novo Curso na área, com o apoio da CAPES. A seguir, a Consª Eli Silva manifestou-se com relação ao andamento da Construção do Departamento de Ciências Fisiológicas no Campus Carreiros dizendo que o mesmo tem um planejamento maior, não sendo possível transferi-lo ao novo prédio na sua totalidade. Solicitou que seja acrescentado às solicitações ao MEC, complementação de recursos para atender o projeto do Departamento de Ciências Fisiológicas como um todo. O Sr. Presidente disse que a área que está sendo construída para o Departamento de Ciências Fisiológicas, em torno de 1400 m2, em muito supera a área atualmente ocupada pelo Departamento no Campus Cidade e acredita ser possível acomodá-la na nova área. Disse, ainda, que não há recursos para atender plenamente todas as áreas, mas que o assunto pode ser discutido e encaminhado. A Consª Eli Silva disse que a solicitação se justifica no momento em que se deve apresentar uma estrutura compatível para analisar recursos através de projetos. O Cons. José Rafael Schiavon registrou a deficiência das linhas telefônicas, salientou o pequeno número de ramais para atender o Departamento de Matemática com 48 professores. O Cons. Carlos Weska salientou que os Departamentos de Matemática e Física não foramp contemplados com a Central Telefônica, reconhecendo a necessidade de investimento nesta área. O Cons. Norton Gianuca lembrou que a atual Central Telefônica foi adquirida com projetos do Departamento de Oceanografia e foi disponibilizada a uma grande área do Campus Carreiros e, segundo tem conhecimento, a mesma pode ser ampliada com aquisição de placas. O Cons. Vidal Mendonça esclareceu as questões técnicas para ampliação da Central que tem relação com a revisão do plano de infra-estrutura do campus que está em estudo. O Cons. Luiz Antonio Pinto, registrou a situação das salas de aulas e laboratórios do Departamento de Química que estão em péssima condições de uso. Após o Sr. Presidente manifestou-se a respeito do Ato Executivo a ser emitido, o qual regulamentará a concessão de vantagens e direitos por obtenção de título. No sentido de não permitir dupla interpretação. Foi distribuído aos Conselheiros cópia da minuta do referido Ato, tendo o Sr. Presidente solicitado contribuições à emissão do mesmo, o mais rápido possível. A Consª Vera Signorini disse Ter entendido, na ocasião da análise do processo da Profª Sílvia Botelho, que havia consenso da idéia de considerar como início da concessão de vantagens e direitos a data de obtenção do título, por estarmos penalizando nossos Doutores. Disse, ainda, que outras Instituições consideram a data de obtenção do título, questionando porque a nossa Universidade tem que considerar a data de Protocolo. O Cons. Carlos Weska informou que a FURG firmou contrato com nova empresa de prestação de serviços de limpeza. Solicitou a colaboração de todos para que a PROAD seja comunicada se for constatada qualquer anormalidade. O Sr. Presidente informou que será emitido Ato Executivo suspendendo as atividades administrativas nos dias 11, 12 e 13/02/2002. O Cons. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)